Uma bonita guerra

(*) Jackeline Kércia de Souza Ribeiro


Queria hoje tratar de um assunto delicado e extremamente importante: Vida. Seria correto eu dizer minha vida, sendo que estou a todo o momento compartilhando sempre um pouco de mim com outras pessoas? É isso o que fazemos, entretanto não percebemos que a nossa volta encontram-se pessoas que nos são essenciais e fazem parte da nossa história.
Agora, imaginemos, que algum dia uma pessoa muito querida possa precisar de você ou de alguém que mora no sul do Brasil, alguém que já não pode reagir, serão usados medicamentos e vários aparelhos, mas esta pessoa não mais terá lucidez, houve uma morte encefálica, nunca mais viverá, a não ser que esta generosa agora não mais vida, se transforme em esperança. Estou falando de doação de órgãos. Este alguém poderá continuar vivendo sim, nos olhos de uma criança que poderia agora ver, no coração de uma jovem que pode então se apaixonar, no rim de um senhor que presenciará o casamento e filhos do seu neto, quem sabe no pulmão de um filho seu ou até mesmo na sua medula se você chegasse a precisar. Percebeu o quanto um simples alguém é capaz de ser tão importante, mudar tanta coisa e fazer parte de emoções de tantas pessoas? Ele não estará dando a vida, mas estará restaurando vidas. Ele não estaria doando sua vida, nem nada o que viveu, mas continuaria fazendo parte de pessoas e redescobrindo muitas alegrias.
Estou abraçando uma profissão que se deparará com vidas e mortes a todo instante, todavia travarei uma luta constante pela vida e permanentemente buscando construir felicidade. Espero sim ajudar a salvar muitas vidas, porém quando chegar a minha hora de não responder mais por ela, quero construir, em pessoas que até nunca vi, a mesma felicidade que um dia senti, o mesmo carinho que sinto por minha família e tenho certeza que o meu maior presente será poder fazer alguma pessoa abrir um belo sorriso e dizer que ama, e um pouquinho de mim estará movendo aquele amor. Possa ser também que meu órgão vá para você, ou até que eu precise de um, só que nesta guerra nunca faltarão soldados e a maior arma será sempre a esperança.
“Se você opta em ser não doador de órgãos e tecidos, você realmente está contribuindo para diminuir a chance de sobrevivência de outra pessoa e a felicidade de muitos.”



(*) Jackeline é estudante de Enfermagem pela Universidade Federal da Paraíba e já informou à família sua vontade em ser doadora de órgãos e tecidos.
e-mail: jacke.kercia@hotmail.com

Eleições iraquianas

(*) Luiz Elias Miranda


Mesmo coma onda de violência generalizada promovida pelas milícias anti-EUA, o comando de intervenção militar (totalmente formado por militares estadunidenses) decidiu manter as eleições iraquianas para o dia trinta e um de janeiro, embora todo o tumulto que estas milícias já provocaram pode não ser nada em comparação ao que elas podem vir a provocarem no dia das eleições, os EUA querem livrar-se o quanto antes possível do comando direto do Iraque.
As eleições iraquianas do próximo dia tinta e um (as primeiras livres que se tem notícia) irão escolher os representantes do povo iraquiano na assembléia nacional constituinte; pelos planos do ministério da defesa dos EUA, a nova constituição iraquiana irá ser promulgada no dia trinta e um de julho deste ano. Mas, em meio a este verdadeiro pandemônio, a pergunta que deve ser feita é se esta eleição iraquiana possui legitimidade.
Claro que não! Se a intervenção militar foi ilegítima, já que se baseou em dossiês e informações falsas, o que dizer das eleições que só foi possibilitada por causa dessa intervenção. Em termos de legitimidade, essas eleições podem ser consideradas ilegítimas por causa de uma teoria chamada “frutos da árvore envenenada[1]”.
Quando uma nova constituição surge, há o que chamamos de “poder constituinte originário[2]”, isso não pode ser aplicado ao caso iraquiano. O pode ser observado no Iraque é, no máximo, o ápice dos planos políticos de uma direita ultraconservadora no melhor estilo “pink, hoje à noite vamos tentar dominar o mundo”. Esse poder constituinte originário no Iraque não existe, ele é apenas fruto da política intervencionista da única superpotência existente neste momento em nossa história.
Provavelmente, nas eleições iraquianas quem deve sair-se melhor são os candidatos xiitas ligados à ideologia dos Estados Unidos. Conseqüentemente, a constituição a ser promulgada no dia trinta e um de julho deverá estar impregnada da ideologia que está no poder nos EUA e que em nada se relaciona com o padrão cultural do oriente médio, ou seja, liberalismo exacerbado e, provavelmente, subserviência aos interesses estadunidenses.
Em suma, esta eleição que irá acontecer no dia trinta e um no Iraque além de causar um imenso derramamento de sangue, as milícias sunitas contrárias à intervenção devem promover milhares de atentados para tumultuar o processo eleitoral, não podem ser interpretadas como expressão de princípios democráticos. Se a democracia em nossos dias não existe, quanto mais seus princípios... Também não podemos nos esquecer de como esta eleição é desprovida de legitimidade sendo apenas conseqüência do “ferimento mortal” à soberania interna do Iraque, ela é apenas um jogo de aparências que os unilateralistas políticos americanos buscam para conferir legitimidade para esta invasão que jamais poderá ser justificada.

[1] Teoria da ciência processual penal, nesta teoria todo e qualquer resultado que foremm obtidos por meios escusos (ilícitos) são considerados nulos e imprestáveis para o “devido processo legal” (due process of law) assegurado como direito fundamental na constituição.
[2] Teoria formulada pelo abade francês Joseph Sieyès (1748-1836), um dos ideólogos da revolução francesa. Nesta teoria, o poder que “fazia” a constituição era ilimitado e o povo era seu titular.

(*) Luiz Elias é acadêmico de direito pela Universidade Estadual da Paraíba. e-mail: luizelias.miranda@uol.com.br

Lei e justiça

(*) João Baptista Herkenhoff

Eram tempos de juventude. Eu começava minhas atividades no Ministério Público. Estava servindo como promotor substituto em Cachoeiro de Itapemirim (ES), minha cidade natal.

Uma funcionária pública requer à Justiça a alteração de seu prenome. Tinha sido registrada como Sara. Mas na adolescência, ou por uma questão estética, ou porque lera algum livro no qual a heroína tinha o nome de Sarah, com h no final, resolveu alterar também seu prenome.

Aproveitando-se do rebuliço de um período pré-eleitoral, fez-se eleitora como Sarah. E dali em diante, deixou de lado sua certidão de nascimento e passou a usar o título de eleitor como seu documento padrão. Assim, com o prenome de Sarah se casou, ingressou no serviço público e desejava agora aposentar-se.

No processo de aposentadoria, um zeloso servidor, com olhos cuidadosos, percebeu o erro. Como aposentar Sarah, se Sarah não existia no mundo da lei? O nome da pessoa é o nome que consta do Registro Civil.

Só havia um caminho para resolver a embaraçosa situação: obter a retificação do registro. Com o beneplácito da Justiça, tudo ficaria nos conformes.

Sarah pleiteia então o “acerto” do seu prenome. Na forma da lei, o juiz determina que se ouça o Ministério Público.

Lavro então, como promotor, meu parecer. A requerente estava pretendendo a adulteração de seu prenome. De acordo com o vocabulário ortográfico da Academia Brasileira de Letras, Sara grafa-se sem o “h” final. Assim, uma pessoa registrada corretamente como “Sara” não pode pretender a corrupção ortográfica de seu prenome para chamar-se “Sarah”. O que a lei admitia era o contrário, ou seja, o prenome grafado erroneamente podia ser corrigido.

Foi um longo parecer, tão longo e tão fundamentado que veio a integrar um dos primeiros livros que publiquei: “Na Tribuna do Ministério Público”.

Hoje não daria o mesmo parecer. Aprovado em primeiro lugar no concurso para promotor, eu supunha que soubesse Direito. Mas eu me prendi à interpretação literal da norma jurídica. Há possibilidades hermenêuticas para apreciar de forma diferente a matéria, principalmente com o uso da interpretação teleológica. Esse tipo de interpretação ensina que a finalidade do preceito em exame é impedir que através da mudança irresponsável do nome civil as pessoas se valham do expediente para objetivos excusos. Não está seguramente abrangida pela proibição legal a pretensão da Sarah, minha conterrânea, que queria apenas corrigir, na maturidade, um arroubo poético de sua adolescência e que agora lhe trazia prejuízo.

Na verdade, com a vivência que os anos proporcionam, eu daria a Sarah até mais de um “h” no seu prenome, se isso fosse útil a sua vida. Que a confissão deste erro seja um conselho aos jovens estudantes e profissionais do Direito. A lei é apenas um caminho, no labor do jurista. O destino final, sem dúvida, é a Justiça. A lei nunca pode trair a Justiça.

(*) João Baptista Herkenhoff é livre docente da Universidade Federal do Espírito Santo, juiz de direito aposentado, PHD em filosofia do direito pela Universidade de Rouen (França) e em sociologia do direito pela universidade de Wiscousin (EUA). e-mail: jbherkenhoff@uol.com.br

Homem que é homem...

(*) Manoel César de Alencar Neto

Tem homem que não se emociona com nada além de futebol; que não chora com nada, que não gosta de nada, porque é macho, e macho que é macho, não chora. Essa rapaziada vive em um planeta só deles, onde a infidelidade, a irresponsabilidade, o egocentrismo, a prepotência e todas as desvirtudes parecem ser as regras do jogo. Vocês já estão cansados de ver, eu tenho certeza, muito macho, não os vou denominar homens, pois não merecem tal denominação, não está nem aí para a sua namorada ou qualquer mulher que seja, que não sequer pensam e construir uma família, com uma mulher que ame e que o ame, com filhos, com o churrasco no final de semana, machos que não cumprem suas palavras e seus compromissos, pois, palavra não é papel assinado, e compromisso, bem, nesses nós damos um jeito. Desses machos estamos repletos, mas não achem que isso é um desvio psicológico ou algo do tipo, tudo isso: infidelidade, descompromisso, etc., são resultados de apenas duas coisas: carência e irresponsabilidade.
Sim, esses machos são os seres vivos mais carentes do mundo, e pra suprir essa carência, para não se passarem pela “humilhação” de pedir um carinho, um beijo, um afago, tentam se sentir superiores maltratando, mentindo e traindo suas namoradas, e o descompromisso? Simples, não confiam nos seus tacos, são fracos para segurarem uma responsabilidade maior que, todo domingo, religiosamente, beber uma redonda, ou uma seja lá o que for. Por algum motivo eles se acham superiores a todos os outros seres vivos, dos homens que têm algum objetivo, algum plano e lutam por esse objetivo, dos que não bebem com eles, dos que não gostam das suas músicas, daquelas sem nenhuma qualidade, dos homens que efetivam as suas idéias nas suas vidas; se acham mais homens que esses. Eles fingem ser durões, mas são muitos frágeis, delicados, manhosos e vazios. Na frente, maltratam e humilham, por trás desmaiam vendo o parto do próprio filho, não que isso seja sinal das desvirtudes que falei, mas mostra o quão opostos são daquilo que aparentam ser e se esforçam para isso. Porém, homem que é home, logicamente, não é nada disso.
Homem que é homem não trai sua namorada, não mente, cumpre a sua palavra; homem que é homem pensa sim em ter uma família, em se casar com uma mulher que o ame, em ter filhos, em ser um bom pai e um bom marido; homem que é homem estará sempre ao lado de sua família, se esforça para ser compreensível e paciente com sua família; homem que é homem sabe que não existem pessoas perfeitas, e temos que aprender a conviver com os defeitos de todos, inclusive com os nossos próprios defeitos, tentando sempre excluí-los; homem que é homem cumpre suas responsabilidades, pede desculpas quando erra, pergunta quando não sabe, explica quando é questionado, cala-se quando tem que calar, fala quando deve falar, defende com unhas e dentes o que acha que está certo, busca o que quer, faz de tudo para crescer na vida, não só na vida financeira, em todos os sentidos, mas sempre sem pisar em ninguém, estará sempre em busca de fazer o melhor para a sua família, dar o melhor possível, e isso independente de situação financeira, emprego ou “status”; e o mais importante, o essencial homem que é homem chora.
Homem que é homem chora; chora quando se emocionar, e chora sem pudor, chora no cinema, chora vendo nascimento do filho, chora com a formatura do filho, chora lembrando de todos os anos que ele passou, como criança, adolescente, chora recordando-se de todas as armações que fez nessas fazes da sua vida, as brincadeiras, os jogos de futebol, o primeiro beijo, as gazeadas do colégio, tudo que sua juventude possibilitava, todas as coisas que, hoje, não consegue imaginar que existiria alguém tão louco para fazer tudo aquilo que ele fez, sim, se emociona, isso não faz ninguém menor que ninguém, muito pelo contrário, deixar a lágrima cair estando arrepiado, emocionado, mostra o quão despreocupado com o que estão pensando os machos e a sociedade que vivem esse estereótipo e implanta nas cabeças dos seus filhos esse modelo de vida, o machão, inclusive com as meninas, pois muitas conseguem admirar um machão desses como fossem os seus príncipes encantados, talvez até seja, pois a cada tampa só encaixa na sua panela, enfim, essa despreocupação com o que fulano ou maloney falará ou deixará de falar, mostra o quão alheio está dessas distroções, isso é loucura, a boa loucura eu falo, ou simplesmente pureza.
Essas meninas supracitadas são aquelas que acham que abrir a porta do carro é cafonice, que homem que ler poema não é heterossexual, que acham brega um homem, por exemplo, entregar uma rosa à sua então amada na sala de aula com todos na sala, enfim, não são românticas, perdem esse romantismo que, vou arriscar essa teoria, é natural das mulheres, por um carro novo e equipado. Essas, talvez, vão passar o resto da vida com um marido que não vai respeitá-la, vai chegar embreagado em casa, xingando e chutando o cachorro, enfim, um péssimo marido, talvez um péssimo pai. Não que isso seja regra, e também não vou usar o clichê: Toda regra tem sua exceção, porque se tem, essa citada também não ficaria de fora, mas, é possível que um macho desse se converta; difícil, mas possível.
Então, caríssimos, não se sintam menosprezados quando aquela patricinha preferir o macho a você, é melhor assim, vocês não se suportariam por muito tempo, ela por te achar infantil, você por achá-la vazia; lembre-se, existem homens e machos, você escolhe o que quer ser, talvez escolha talvez não, mas enfim, eu prefiro me emocionar tentando escrever um texto a chorar quando papai não me dá o carro.

(*) Manoel César de Alencar Neto é estudante e atualmente está de férias.
e-mail: netoalencar@uol.com.br

Segurando as estrelas

(*)Giordana Gomes de Moura

O dia estava um tanto ensolarado, os pássaros cantavam normalmente, as pessoas caminhavam, iam trabalhar, estudar. Alguns ainda dormiam, mas aquela mãe já voltava da academia cedo da manhã, pronta para cuidar da filhinha de três anos de idade, pele clara, cabelos encaracolados, finos, sedosos, olhos escuros, sorriso peralta, mas também muito doce. O homem da casa desde de cedo havia saído a trabalho. Tudo se encaminhava para ser mais um dia comum, tranqüilo, sem mudanças drásticas, mas não foi o que ocorreu.
Um descuido com o cadeado do portão e o garoto, sem ser notado, invade a casa, pronto para fazer algum mal àquela família. Não se sabe bem o que o menino tentou fazer, mas numa tentativa de defesa, a mulher foi brutalmente esfaqueada enquanto a garotinha assistia televisão sem nada perceber. O assassino fugiu. A menininha de repente apareceu no local onde estava sua mãe, gemendo discretamente de dores e tentando telefonar a procura de ajuda, se arrastando por entre o chão ensangüentado. Sem nada entender a menina apenas dizia: “mamãe, tá dodói!”
A ambulância chegou, levou a ferida, sua filha ficou na cada da avó, sem nada entender. Dessa ida a UTI a jovem mãe não mais retornou ao mundo dos vivos, não resistiu a tamanhos golpes, embora tenha passado por cirurgias sem sucesso anteriormente. Foi doloroso, mas já era a hora de entregar os últimos suspiros a quem estivesse por ali.
O criminoso, mesmo depois de ter sido descoberto, pela sua pouca idade, continua andando pelas ruas como um cidadão comum. O esposo da vítima sente sua falta de forma intensa e inconformada; muitas vezes encontra pela rua o feitor da barbárie. Quanto à criancinha, bem, essa diz que sua mãe está no céu com Jesus, segurando as estrelas e brincando com estas, mas que está com muitas saudades da mamãe e espera pela sua volta, a procurando todas as noites quando a lua se esconde por entre as nuvens escuras do além.

Giordana Gomes de Moura. E-mail: giordanadireito@hotmail.com

Caçadas e descobertas

(*) Jackeline Kércia Souza Ribeiro

Vivo até hoje, nesta minha simples e nem ainda tão longa existência, procurando a intensidade e o significado das coisas da vida. O significado dos momentos que apenas vivemos e nem percebemos quantas oportunidades perdidas, quantos milagres passam despercebidos. E a intensidade? Você já parou pra pensar no valor daquela lágrima caída quando não conseguisses algo almejado? Será que uma lágrima de felicidade tem a mesma intensidade de uma lágrima de amor ou da de uma cena de filme? O sorriso produzido por seus lábios hoje é igual aquele dado quando criança assim que recebeste o presente que tanto querias? E aquele olhar em que são dispensadas todas as palavras porque ele foi bem mais profundo do que estas seriam, você o percebeu? Qual a intensidade de sua amizade e do limite que muitas vezes impomos para evitar um possível sofrimento? Ao longo desta folha pude perceber que o significado e a intensidade são sim palavras distintas e representam coisas completamente diferentes, mas ambas reproduzem-se da mesma fonte e habitam o mesmo local, seu coração e sua mente. Cabe a nós caçá-las e descobrir essas palavras dentro de nós, fazendo com que não nos percamos num imenso mundo de ilusões, desejos e realidades, criado a fim de esconder pensamentos e sentimentos.

(*) Jackeline é estudante de enfermagem pela Universidade Federal da Paraíba. e-mail: jacke_kercia@hotmail.com

Fatos ocultos

(*) Luiz Elias Miranda

Os desenhos animados de hoje em dia não têm o mesmo brilho dos desenhos de antigamente, os “clássicos” são bem melhores embora não contem com os mesmos recursos tecnológicos e toda essa parafernália high-tech que a maioria dos estúdios de animação de hoje são munidos.
As pessoas que assim como pertencem à geração dos anos oitenta (uma das últimas que produziu cultura sem tanta influência do famigerado mercado consumidor e hoje em dia é taxada de “a era do trash”, mas que na verdade foi muito mais kitsch que trash), ou seja, se não chegaram aos vinte anos, estão bem perto de completá-los cresceram assistindo clássicos como He-Man, Jaspion, Pica-Pau, Giban, Jiraya e uma grande variedade de desenhos que nos programas infantis não mais são exibidos. Mas, nestes desenhos havia alguns detalhes estranhos que na maioria das vezes passavam despercebidos pela maioria das pessoas, eles estão listados abaixo.
He-Man: Ele era um tipo bem estranho, levava uma vida dupla, o príncipe Adam tinha o maior jeitão de “mocinha” apesar de bonitão e príncipe, não pegava ninguém. Totalmente oposto ao príncipe, vinha o He-Man, machão, totalmente anabolizado que despertava um desejo quase que sexual em Theela (que também despertava um certo desejo no príncipe Adam, só que ela não dava muito cartaz para ele). Provavelmente ele tinha um caso mal resolvido com o Esqueleto, de mais poderia vir tanto ódio? Ele devia ser sustentado pela feiticeira, sim, He-Man era gigolô, como explicar o fato de qualquer problema que acontecia ele ia correndo (muitas vezes até telepaticamente) pedir conselhos a ela.
Smurfs: Gargamel era totalmente viciado em LSD. O que mais justificaria um cara que passa a vida toda correndo atrás de “anõezinhos azuis”. Na verdade os Smurfs eram uma clara apologia ao marxismo, socialismo e comunismo; o nome era uma sigla que significava Socialist Men Under Red Father.
Pica-Pau: Na verdade ele era brasileiro, como se explicaria tanta malandragem num ser que tudo faz para burlar as despesas e sempre se dar bem? Provavelmente ele era cria legítima do bairro da Lapa (reduto boêmio do Rio de Janeiro) da época retratada por Nelson Gonçalves na música “história da Lapa” quando os malandros andavam soltos por lá.
Caverna do Dragão: Este sim um dos mais controvertidos desenhos que já circularam por aqui. Nunca ninguém assistiu ao fim daquela série, sobre todos paira a dúvida se Eric & cia finalmente chegariam em casa ou não. Sobre um certo final da série muitos boatos já circularam por aí, que eles haviam morrido na montanha-russa e aquela terra estranha era o inferno, que o Vingador e o Mestre dos Magos eram a até mesmo que eles poderiam ser a mesma pessoa ou que eles fossem pai filho. Na verdade o desenho nunca chegou ao final por falta de verbas, o orçamento que o estúdio destinou para toda a série só foi o bastante para dar cabo de setenta episódios.
Em suma, os desenhos de hoje cheios de histórias mirabolantes e efeitos de computador em nada se comparam aos desenhos que foram feitos na década de 80, a década do apogeu e início da decadência de nossa cultura.

(*) Luiz Elias é estudante de direito pela Universidade Estadual da Paraíba, está procurando desesperadamente uma pessoa que lhe venda algum disco do John Scofield, Scott Henderson ou Jaco Pastorius e quando crescer quer ser que nem o Diogo Mainardi. e-mail: luizelias.miranda@uol.com.br

Educação superficial

(*)Giordana Gomes de Moura

Falar em educação no Brasil é coisa complicada; hora são projetos expostos para construção de novas escolas públicas, hora o alastramento do baixo grau de cultura, de consciência por aqui.
Resolvi sair da rotina das férias: chazinho, musiquinha, livrinho, Internet, telefone, outros tipos de viagens... fiz algo fora do convencional, aceitei o convite de uns amigos meus de João Pessoa para conhecer a fazenda deles numa cidade interiorana aqui da Paraíba, comarca pacata, poucas casas, umas duas padarias, a pracinha, uns quatro salões de beleza e já na saída a fazenda desses meus amigos. Não era um dia qualquer, mas sim a nomeação de um desses amigos, como vereador, diga-se de passagem o mais jovem e mais bem votado deste lugar. Fomos para a solenidade, a posse de prefeito, vereadores. O local depois um tempo ficou lotado de tal maneira que já não havia mais cadeiras que comportassem os convidados. Após esperar horas pelo início da nomeação, tive que escutar, primeiramente o ritmo do hino nacional tocado por músicos competentes, mas que infelizmente tinha como conhecedores da letra poucas pessoas, o que não permitia ouvir nem quinze por cento dos ali presentes, nem mesmo a pessoa eleita a prefeita. Depois uma moça de bela voz cantou o hino referente ao município, acompanhada de um papel com a canção anotada e do ritmo da bandinha, sem ninguém mais que pudesse fazer ao menos uma segunda voz.
Logo começaram as entregas dos títulos, os juramentos e depois os discursos, que, diga-se de passagem, de péssima qualidade. De todos apenas um trazia coerência de palavras, idéias, singular e plural, essas coisas. Depois disso, a nomeação da personalidade eleita ao cargo máximo na prefeitura, totalmente posta em elegância, visual moderno e aparentemente dispendioso. Começou o discurso dessa figura que depois de cometer erros absurdos de português, erros berrantes, pediu para ler um discurso que segunda a mesma havia sido feito por ela com muito carinho àquelas pessoas. Então pôs-se a ler palavras tão rebuscadas que nem mesmo sabia pronunciar. Foi terrível, no entanto foi aplaudida de pé unanimamente , além de ter recebido algumas homenagens e de ter cedido varias entrevistas.
Aquela adoração a uma figura tão “eloqüente” foi confirmatória do aperfeiçoamento brasileiro no que se refere à ignorância, carência cultural, não só pelo fato da supercialidade do discurso e da deselegância com as palavras, até porque vez por outra até intelectuais passam por isso. Mas sim por ter tomado conhecimento que a pessoa eleita tem como cônjuge uma figura que responde a vários processos por tráfico, lavagem de dinheiro, entre outras barbaridades e mesmo assim sempre foi cotado para ser responsável por setores referente às finanças da cidade. A conduta desta equipe é péssima; já provaram que são excelentes na arte de dar calotes, mas mesmo assim conseguem uma credibilidade fora de série com tais eleitores.
Nesta cidade há escolas públicas com vagas suficientes para seus habitantes estudarem, mas não sei se há tanta valia falar em educação pública escolarizada aqui no país. Diogo Mainardi deve ter razão quando diz valer mais a pena investir em cinema do que em colégio público por aqui.

Giordana Gomes de Moura. E-mail: giordanadireito@hotmail.com

(*) Romina Cácia Dutra Magalhães




leve pássaro azul
por que me abandonas?
ou simplesmente zombas de mim
livre teu encanto me seduz
sombria é a tua presença
frio é o teu coraçãoque me acalenta em tão amargo momento
paixão roubada
ferida aberta
sepulcro feito

(*) Romina Cácia é estudante de jornalismo pela Universidade Federal da Paraíba e fã devotada da Legião Urbana e do Renato Russo. e-mail: rominacacia@hotmail.com

Olga: A Justiça Falhou

(*) João Baptista Herkenhoff

A expulsão de Olga Prestes foi chancelada pela Justiça.
O advogado Heitor Lima impetrou um habeas corpus perante a Corte Suprema, que era o mais alto órgão do Poder Judiciário, na época.
O apelo judicial destinava-se a impedir que Olga fosse expulsa do território nacional.
A impetração tinha pleno fundamento na Constituição Federal de 16 de julho de 1934, vigente no Brasil de então.
O Regime Vargas, sob o aspecto jurídico, não foi igual de 1930 a 1945.
A Constituição de 1934 pretendeu compatibilizar o regime com certo grau de civilização jurídica. Resultou, indiretamente, da Revolução Paulista de 1932 que cobrava do Governo Central seu compromisso democrático. Desencadeada para corrigir os males da "República Velha", a Revolução de 1930 não podia perpetuar uma ditadura. A revolta de São Paulo foi esmagada pelo poder central mas o sangue dos heróis paulistas obrigou o Regime Vargas a constitucionalizar o Brasil em 1934. Esses ares liberais duraram pouco: em 1937 desabou sobre o país o Estado Novo.
Conforme se lê no art. 113, inciso 31, da Constituição de 1934:
"Não será concedida a Estado estrangeiro extradição por crime político ou de opinião, nem, em caso algum, de brasileiro."
E ainda conforme está expresso no art. 5º, inc. XIX:
"compete à União legislar sobre a expulsão de estrangeiros", não se cogitando, em parte alguma da Constituição de 1934, da expulsão de brasileiro.
Olga estava amparada pelos preceitos constitucionais:
a) se crime lhe era imputado, tinha esse natureza política e de opinião;
b) ela estava grávida de uma criança brasileira e a expulsão ou extradição seria dela e da criança guardada no seu seio.
O habeas corpus tomou o número 26.155 e foi julgado em 17 de junho de 1936.
A maioria dos ministros não conheceu do pedido. E os que conheceram, indefiram-no. Foi, portanto, unânime a rejeição à súplica de Olga.
O mais grave é que os ministros, como está literalmente expresso na decisão do habeas corpus:
a) indeferiram a requisição do processo administrativo que determinava a expulsão;
b) indeferiram o comparecimento da paciente ao tribunal;
e, pasmem:
c) indeferiram a "perícia médica a fim de constatar o seu alegado estado de gravidez".
Esse julgamento não honra a Justiça brasileira. Mas o debate do caso contribui para o avanço da cidadania porque a partir do erro podemos buscar diretrizes para o acerto.
Conquistamos, no país, a plena liberdade de opinião. Podemos hoje ter acesso pela internet a esse habeas corpus. Podemos denunciar a iniqüidade do que foi feito e lutar para que uma Justiça honrada e digna, sob vigilância e censura pública, decida com retidão as causas que lhe sejam submetidas, não se dobrando à prepotência, não se amesquinhando no servilismo, não se prostituindo na corrupção.
É um caminho a caminhar.

(*) João Baptista Herkenhoff é juiz aposentado, livre docente da Universidade Federal do Espírito Santo, escritor. PHD em filosofia do direito pela universidade de Rouen (França) e em sociologia do direito pela universidade de Wiscousin (EUA). e-mail: jbherkenhoff@uol.com.br

Mesquinharia internacional

(*) Luiz Elias Miranda

Domingo, dia vinte e seis de dezembro de dois mil e quatro. Um terremoto no fundo do mar com epicentro na ilha de Sumatra no oceano Índico provoca um gigante tsunami de aproximadamente doze metros que varre a costa dos países banhados pelo oceano Índico num raio de cinco mil quilômetros; esta foi uma das maiores tragédias naturais na história humana que já foram registrados, nunca antes havia visto tragédia natural com tantos estragos e tantas vítimas, o número deve chegar facilmente aos cem mil.
Após a incansável cobertura jornalística da tragédia, começaram a serem veiculados os esforços internacionais para a reconstrução e ajuda à Tailândia (pais mais atingido) e demais nações que sofreram, e ainda estão sofrendo, com o desastre.
Um dos primeiros países a manifestarem-se em solidariedade acerca da tragédia foi o Vaticano (por coincidência, a única religião que tem status de pessoa jurídica de direito internacional), João Paulo II conclamou os países a serem bastante generosos diante de tamanha calamidade. Logo após o pronunciamento em Rocca di Papa, o corpo de comunicação do Vaticano declarou que estaria enviando nos próximos dias dezesseis milhões de dólares, é uma quantia que não é grande, mas para um país do tamanho do Vaticano (0,44 m2) que não arrecada nada com imposto de renda e vive de rendimentos, doações de particulares e repasses do governo italiano é bastante considerável. Uma atitude que serviu para ver que apesar dos erros, a Igreja Católica também tem muitas ações que são acertadas.
Após esta ação do Vaticano, o que foi visto foi um verdadeiro show de “pão durismo” da pior espécie. A Casa Branca pronunciou-se com pesar para as vítimas da tragédia (até porque lá havia muitos turistas americanos), e informou que enviaria apenas quinze milhões de dólares, isto é um absurdo!!! Uma economia gigantesca como a americana, com um PIB estimado em cerca de quinze trilhões de dólares só dispor-se a doar essa “merreca” para esta tragédia é uma imoralidade. “George War Bush” apenas pronunciou-se acerca do maremoto na quarta-feira (dia 29 de dezembro). Ele dispõe-se a doar apenas quinze milhões para amenizar o sofrimento de milhões de pessoas, entretanto, para levar destruição e morte para o Iraque, não pensou duas vezes e não hesitou em nenhum momento em promover uma guerra que segundo alguns economistas já consome recursos da ordem de aproximadamente cem bilhões de dólares e bens que não têm valor pecuniário[1] como as vidas perdidas no conflito.
Após este deplorável espetáculo estadunidense, as outras potências começaram a mudar o tom do discurso. É certo que a União Européia só doou quarenta milhões de dólares (muito pouco para tem um PIB de cerca de dez trilhões de dólares); mas a partir da doação da UE, outros países ricos começaram a ter uma reação menos “muquirana”. A Alemanha, por via do pronunciamento do seu premier Gerard Schereder, comprometeu-se em enviar forças médicas, alimentos (já que o maior drama dos sobreviventes neste momento é a fome e falta de água potável) e uma quantia em dinheiro bem mais generosa que os outros países já haviam feito.
Após o pronunciamento do premier alemão, o primeiro-ministro japonês Junishiro Koizumi declarou que o Japão pretende enviar médicos, engenheiros, alimentos, água e cerca de trinta e cinco milhões de dólares, foi este “espasmo altruísta” japonês que despertou a soberba dos outros países ricos e os incentivou a “abrirem mais suas mãos”.
No total, as doações dos países ricos só contabilizam, até o momento, apenas quase quinhentos milhões de dólares. É muito pouco visto alguns especialistas afirmarem que seria preciso para este processo de reconstrução inicialmente cerca de dez bilhões de dólares. Sei que se houvesse interesse, os países mais ricos poderiam contribuir com bem mais dinheiro, mas como uma atividade como esta não é propensa de gerar lucros, não há nenhum interesse da parte dos “donos do pedaço”.
Como bem diz Gilberto Gil na sua música “Nos Barracos da Cidade”:

Nos barracos da cidade
Ninguém mais tem ilusão
No poder da autoridade
De tomar a decisão
E o poder da autoridade
Se pode, não faz questão
Se Faz questão, não consegue
Enfrentar o tubarão
Ô-ô-ô, ô-ô
Gente estúpida,
Ô-ô-ô, ô-ô
Gente hipócrita
O governador promete
Mas o sistema diz não
Os lucros são muito grandes
Mas ninguém quer abrir mão
Mesmo uma pequena parte
Já seria solução
Mas a usura desta gente
Já virou um aleijão
Ô-ô-ô, ô-ô
Gente estúpida
Ô-ô-ô, ô-ô
Gente hipócrita.

(*) Luiz Elias é acadêmico de direito pela Universidade Estadual da Paraíba e começa 2005 procurando uma mulher linda rica e que lhe ame. e-mail: luizelias.miranda@uol.com.br




[1] Relativo a dinheiro.