Vejamos todos os fatos, não os isolados - O processo de tomada do Iraque e os telespectadores patéticos de uma morte anunciada[1]

(*)Henrique Toscano Henriques

Contra tudo e todos, me solidarizo a Saddam Hussein, ex-ditador iraquiano executado neste sábado. Sei que minha postura parece um tanto desumana, pois anuir com todos os desmandos patrocinados pela violência institucional do governo Iraquiano é a mesma coisa que dizer que me sinto pesaroso com a morte de Saddam.
O que muitos não sabem é que, nos Estados Unidos, a passagem de ano será extraordinária e que , segundo as palavras do próprio Bush, se fez “Justiça”.
Solidarizo-me principalmente ao povo Iraquiano, que desde 2003 sofre com a ilegítima ofensiva americana em seu território, massacrando paulatinamente seu povo e fazendo com que a expectativa de um novo Vietnã se concretize a cada dia. Milhões de americanos foram fervorosos combatentes desta guerra insana, mas hoje se sentem regozijados com a morte de Saddam.
A cobertura da TV americana sobre os fatos chega a ser patética. Mesas redondas com felizes comentaristas, forjando ma certa preocupação com o fato, mas sem pudor nenhum em esconder sorrisinho maroto aqui e ali, enchem a grade de programação das emissoras. Legendas do tipo “A morte de Saddam representará um alívio para Wall Street?” e mais a frente “Se inicia um novo tempo para o povo Iraquiano” são repetidamente exibidas. E com esse sensacionalismo, la nave va.
A condenação de Saddam por um tribunal que mais parecia um teatro de resultados previsíveis, como uma peça em que o mocinho sempre triunfará, mostra o quanto somos patéticos. Cremos que a supremacia americana é indelével, e concordamos até com sua deletéria razia no campo da justiça. Enganamos-nos piamente.
A total desconstrução de conceitos políticos e éticos capitaneada pela Casa Branca mostra-nos a fragilidade de organismos internacionais e até de outros fortes governos mundiais no que tange ao respeito às leis internacionais (vide o artigo anterior de Luiz Elias) e ao devido processo legal.
Um tribunal de exceção, uma verdadeiro jogo de cena. Um dos correspondentes da CNN em Bagdá relatou que uma das cenas mais emocionantes do julgamento de Saddam foi exatamente no momento em que o juiz lia a sentença e um dos guardas que fazia a segurança ao lado de Saddam mastigava um chiclete e ria discretamente da cara do ditador.
Não fosse a prepotência do ditador, Bush estaria no posto maior da arrogância autoritária mundial.Vivemos assim acreditando e comprando a imagem que os EUA nos vendem, como sendo uma sociedade política sem corrupção, com organismos eficientes e com uma estrutura estatal apta para atender as necessidades do povo.Talvez seja isso, mas para o mundo o EUA representam bem mais que um ameaça que se utiliza do poder capitalista para determinar o jeito de se julgar,de fazer política e de comandar a economia global.Assistimos a tudo isso como " triste e vegetativa multidão de servos submissos e vassalos genuflexos que o globalizador arrogante e sem escrúpulos esmagou com o braço de ferro do poder neoliberal"[2]
O julgamento de Saddam pelo massacre de Dujail[3] e mais os crimes de genocídio e de guerra cometidos na Guerra do Golfo e na Guerra Irã-Iraque, mostra-nos que há alguém impune.
Concordemos, pois, que o julgamento foi justo, como disse Bush, e que realmente tenha sido um alívio para o povo Iraquiano, como afirma a imprensa e que, também, tenha sido uma data especial, como afirmou Mouwafak al-Rubai, conselheiro da Segurança Nacional do Iraque.Mesmo assim, quando olhamos para trás e vemos o processo de tomada do Iraque e as atrocidades de Abu Ghraib aliadas as constantes e impiedosas investidas americanas em solo iraquiano, provocando insurreições como na cidade de Fallujah, onde soldados americanos foram queimados vivos e expostos ao público, certamente concordaremos com a premissa de que os fins não justificam os meios.
O verdadeiro foco está no processo de ascensão de George W. Bush ao governo americano, de maneira fraudulenta, como denuncia Michael Moore no livro Stupid White Men, reside também nas figuras de Colin Powell e Donald Rumsfeld, importantes figuras de estado que deram fôlego a empreitada americana, desconsiderando o posicionamento de vários chefes de governo e de Estado mundiais, contrariando a Igreja e o relatório do chefe dos inspetores da ONU ,Hans Blix, atestando a não existência de armas de destruição em massa no Iraque.Afundam, também, nesse processo, o conselho de segurança da ONU e Kofi Annan, todos de papelão.
A postura de Bush é conhecida, e lembra a figura do invencível rei do cangaço, presente na poesia de Leandro Gomes de Barros,que diz na última estrofe "Que só eu posso ser duro/Eu já conheço o passado, /Nele ficarei seguro, /Penso depois no presente /Previno logo o futuro.".Este futuro é o petróleo, que não durará mais de cem anos nas reservas americanas (desculpem-me pela a obviedade das informações).
A execução de Saddam nos mostra que entre todos os vilões, resta um maior e que se disfarça de bom moço. Não é uma pessoa, ou órgão, é um sistema ideológico que reverte conceitos e filtra informações ao seu bel prazer.É um sistema que até então não colidia de frente de maneira tão abrupta quanto o fez agora.Um sistema que vangloria os direitos humanos e os desrespeita friamente.Um sistema que criou o projeto International Indigenous Peoples Protection Act of 1991 para tentar interferir na proteção indígena em outros países, tentando também legitimar a invasão da Amazônia.O xerife do mundo, a gigante mão de ferro do poder.Pobre do Saddam, Pobres de nós.
Agora é só esperar mais um show de cobertura na morte de Fidel. Que 2007 seja melhor.

(*)Henrique Toscano Henriques é estudante de Direito da UEPB Guarabira

[1] Saddam, desde 2003, assumiu o personagem de Gabriel Garcia Márquez, Santiago Nassar, que em Crônica de uma morte anunciada, acordou com cara de morto.
[2] BONAVIDES, Paulo. Do País Constitucional ao País Neocolonial (A Derrubada da Constituição e a
Recolonização pelo Golpe de Estado Institucional). São Paulo: Malheiros Editores,2004.

[3] Massacre ocorrido no povoado de Dujail em 1982 que vitimou 148 xiitas

Lei internacional pra quê?

(*) Luiz Elias Miranda

Nos últimos dias, uma das notícias que mais atenção da mídia atraiu foi aquela que dava conta da confirmação da condenação do ex-ditador iraquiano Saddan Hussein à pena de morte por enforcamento, pena esta que segundo fontes do alto escalão do governo dos EUA – grande responsável por esta condenação – será executada antes do fim de 2006.

Não estou aqui para glorificar um ex-ditador como o fez certo almirante da marinha de nosso país em carta aberta quando da morte do Augusto Pinochet, não nego aqui que ele pudesse ter alguma virtude, gosto de pensar como minha mãe, ela sempre me ensinou que as pessoas por nós depreciadas não são totalmente más, têm virtudes, por mais que não as enxerguemos e, da mesma forma, as pessoas por nós queridas não totalmente boas e têm seus pontos negativos por mais que não os percebamos ou não queiramos enxergar.

Como disse, não quero louvar Hussein, nem demonstrar pesa pela sua morte, estou indiferente quanto a isso. Venho aqui para registrar meu protesto por esse julgamento que desrespeita aquilo que conhecemos como direito, em especial o direito internacional público, esta pena, brevemente a ser executada, constitui uma verdadeira excrescência as instituições jurídicas da sociedade ocidental como conhecemos.

Antes de tudo, Saddan Hussein foi derrubado em 2003 por meio de uma intervenção militar ilegítima, por mais brutal que fosse o regime ditatorial em curso no Iraque, nenhum país teria o direito de, unilateralmente, perpetrar alguma ingerência na situação política desde país, um dos mais importantes fundamentos do direito internacional público chama-se o princípio da não-intervenção, cada Estado deve seguir seu curso existencial sem sofrer nenhuma ingerência em seus assuntos internos. Ao arrepio deste princípio, os EUA, unilateralmente, em desrespeito ao veto que sua proposta recebeu no conselho de segurança da ONU, com o uso da chamada “razão cínica”, em nome de ideais superiores como a liberdade e da justiça (escondendo seus reais interesses), promoveu aquela chamada “guerra cirúrgica” (que está mais para uma amputação do que uma intervenção centrada) para derrubar o a ditadura no Iraque, sendo que, esta guerra foi – e ainda é – tão ilegítima quanto o regime do ex-ditador.

Em segundo lugar, as forças de ocupação pensavam que seria uma ‘guerrinha rápida’, realmente, os EUA não aprendem com os erros do passado, mesmo passados 30 anos do fracasso vietnamita, eles não tiraram uma lição proveitosa daquilo que, a meu ver, é umas das coisas que a maior parte dos estadunidenses se envergonham, a tentativa de formar um governo de coalizão não funcionou, de certa forma, alguns teóricos da política afirma que certos povos ainda não estão preparados para a democracia, é o caso do Iraque, este governo não é fruto de uma vontade popular como deve ser todo o governo, não houve o exercício do chamado poder constituinte[1], a constituição do Iraque é tão artificial quanto o arranjo de flores que tenho na sala de minha casa, não é uma criação da sociedade, é fruto de um ‘corpo legislativo fantoche’, subserviente às vontades do invasor.

Em terceiro lugar, neste conflito todas as normas internacionais referentes aos conflitos armados foram rasgados, Carl Schmitt (1888-1985) teorizou em sua grande obra ‘Der Nomos der Erde’ (o nomos/a lei da terra) que a ‘guerra telúrica’ seria a única forma de conflito a ser limitada pelo direito, essas afirmações caíram por terra com a idéia imposta pelos EUA que eles enfrentam ‘inimigos’ da democracia, da liberdade, em sim, o eixo do mal (guerra criminalizante, usando as palavras do filósofo português Alexandre Franco de Sá em seu belíssimo ensaio ‘Sobre A Terra E Sobre O Mar: Algumas Reflexões Acerca Da Guerra Criminalizante’).

Deixo aqui uma última reprovação a tudo que ocorre no Iraque desde 2003, o julgamento de Saddan Hussein foi aquilo que podemos chamar de uma verdadeira “palhaçada”, um teatro de horrores onde todos os valores consolidados desde a revolução francesa foram por água abaixo. A supracitada revolução consagrou valores na sociedade ocidental presentes até hoje na maior parte das constituições democráticas de nosso tempo, vários direitos fundamentais, que são núcleos basilares de nossa sociedade foram desrespeitados, a Saddan Hussein foram negados os direitos da liberdade religiosa (os julgamentos não eram interrompidos para a práticas das 5 orações diárias, obrigações de todo muçulmano segundo o Corão), o direito da livre expressão de opiniões (Saddan foi censurado e impedido de falar no curso do julgamento), o princípio do juiz natural (durante o processo, houve mudança do juiz que conduzia a instrução processual), o próprio due process of law[2] não foi observado durante o julgamento e, por fim, para consagrar a intolerância e totalitarismo daqueles que se autodenominam os pioneiros da liberdade, a lei internacional é bem clara quando afirma que nenhum tribunal especial pode ser criado (cortes ‘ad hoc’) para julgar determinadas pessoas ou determinados crimes, é para isso que foi criado o Tribunal Penal Internacional. É uma grande lástima que o direito internacional não possa se impor, é a de certa forma estranho chamar uma norma que não consegue impor-se de direito já que, uma das principais características do direito é o seu caráter coercitivo. Acredito que seja hora de pensarmos naquilo que anos atrás Schmitt chamou de “o grande espaço” (Groβbaum) ou a formação de um chamado “constitucionalismo internacional” como propõe Luigi Ferrajoli para a possibilidade de tornar impositiva e obrigatória a validade das leis internacionais.

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[1] Poder constituinte é aquele poder que emana da vontade popular e cria uma constituição para certa sociedade (comunidade política) literalmente criando (ou recriando) o Estado e todas demais instituição jurídico-políticas de certo país.

[2] Due process of law:garantia consagrada que não pode ser limitada nem mitigada para que qualquer ato judicial possa ser tido como legítimo, na compreensão do devido processo encontram-se o exercício pleno do contraditório, o processo deve ser uma prática dual, da mesma forma que a acusação deve ser exercida, a defesa têm o direito de poder contestar, impugnar todas as teses propostas pelos acusadores, o processo assim, deve ser um ato antitético.

(*) Luiz Elias é estudante de direito

Entrevista com José Saramago

ÉPOCA - A morte tornou-se tabu nos dias de hoje?
Saramago - Sim. Hoje as pessoas querem evitar o assunto e esconder as mortes que acontecem a sua volta. É como se o mundo fosse um hotel onde os mortos costumam desaparecer na calada da noite, sem que nenhum ä hóspede possa notar sua presença. Embora os filmes e a televisão abordem a morte, não tocam no ponto fundamental da finitude. As mortes são falsas, os mocinhos levam tiros e voltam a viver. É outra forma de tratar a morte como irreal. No passado, ela era vista com maior drama. Talvez as pessoas exagerassem, mas sabiam conviver com a tragédia.

ÉPOCA - O senhor faz no livro uma descrição apocalíptica do planeta, com seus recursos naturais esgotados. O mundo está condenado à destruição?
Saramago - O planeta está sofrendo um saque de seus recursos materiais. Como não temos outra despensa do que a própria Terra, essa exploração tende a esgotar nossas reservas naturais. O homem se encarrega de destruir a si próprio. E veja o caso da Amazônia, com uma seca assombrosa e a devastação das árvores. Essa floresta é essencial para a saúde da humanidade, é o pulmão do mundo, e já perdeu 17% de todo o seu território. Daqui a pouco, caso o governo não tome medidas efetivas, a Amazônia deixará simplesmente de existir. E esse é um assunto do Brasil, de ninguém mais. O Brasil tem uma responsabilidade mundial nesse caso.

ÉPOCA - Por falar em Brasil, o senhor apoiou o governo Lula no início. Qual a sua opinião hoje?
Saramago - Prefiro não falar nisso, vamos esperar para ver no que dá. Mas é brutal. O desgaste que o governo Lula sofreu é muito forte. Depois de tantas esperanças, não imaginávamos que escândalos de corrupção tomassem o governo Lula, que representava uma luz nova para um mundo cada vez mais mergulhado em interesses mesquinhos. Ele não poderia ter admitido a corrupção, e não consegue mais combatê-la. Vamos aguardar as investigações.

ÉPOCA - O senhor acha que Lula ajudou a projetar o Brasil?
Saramago - No começo, sim. Mas, na situação atual, Lula está amarrado: sua liberdade de ação é limitada. Ora, esse fato é muito sério para o Brasil, que tem um regime presidencialista. Lula está de pés e mãos atados e parece que não vai mais conseguir fazer as grandes medidas que prometeu no plano social. Foi uma decepção para o mundo.

ÉPOCA - Na nova ordem mundial, e não apenas no Brasil, a esquerda está vivendo uma crise ética. O senhor ainda crê nela?
Saramago - A esquerda atravessa um deserto e não consegue chegar a um oásis. Ela tem se fragmentado por toda parte. Em países como a Argentina, os partidos de esquerda perderam toda a representatividade no Congresso. Em Portugal, apóio a candidatura de Mário Soares (do Partido Socialista Português). Pode ser que não seja um milagre, um novo Sebastião, mas pode fazer alguma coisa pelo país, a reboque dos interesses do capital econômico.

ÉPOCA - O senhor continua a professar o comunismo?
Saramago - Claro! Acredito que a única maneira de resolver os problemas da humanidade está na distribuição de renda e na igualdade entre as pessoas. Curiosamente, hoje você pode dizer que seu vizinho é comunista ou eu posso afirmar que sou um comunista. Mas ninguém se declara capitalista. Capitalistas são eles lá, os chefes das grandes corporações, os donos do dinheiro.

ÉPOCA - O senhor acha que o mundo hoje se reduz a um império mundial liderado pelos Estados Unidos?
Saramago - Agora vivemos o império do petróleo e do dinheiro - o resto é disfarce. Até mesmo George W. Bush está submetido aos desígnios do Grande Capital. Ele governa para as grandes corporações. O capitalismo neoliberal não passa do governo dos grandes conglomerados econômicos.

ÉPOCA - As guerras assimétricas atuais, empreendidas pelos Estados Unidos, revelam um choque de civilizações entre Ocidente e Oriente?
Saramago - Depende. A Arábia Saudita, aliada dos EUA e maior produtora de petróleo, possui um regime fundamentalista. Foi o petróleo que moveu a invasão do Iraque. Existe, sim, um conflito religioso entre o cristianismo e o Islã, que só seria resolvido com um acordo comum entre os dois blocos. Afinal, se Deus existe, ele é só um. Para que brigar?

ÉPOCA - Bento XVI teria algum papel nesse pacto?
Saramago - Não acho que ele terá qualquer atuação no sentido conciliatório. Mesmo João Paulo II não estava preparado para isso, nem interessado.

ÉPOCA - Por que no romance Ensaio sobre a Lucidez o senhor critica o regime democrático?
Saramago - Porque o fato é um só: a democracia funciona apenas no plano institucional, na organização e derrubada de governos pelo voto. Na prática, quem manda são organismos como a Organização Mundial do Comércio e o FMI, que não são eleitos democraticamente, são instituições imperiais. Na falsa democracia mundial, o cidadão está à deriva, sem a oportunidade de intervir politicamente e mudar o mundo. Atualmente somos seres impotentes diante de instituições democráticas das quais não conseguimos nem chegar perto.

ÉPOCA - Pelo jeito, o senhor continua sendo pessimista.
Saramago - Não sou pessimista. O mundo é que é péssimo. Como podemos ser otimistas diante de um planeta onde as pessoas vivem tão mal, a natureza está sendo destruída e o império dominante é o do dinheiro?

Entrevista concedida ao periódico "Época", disponível em: http://revistaepoca.globo.com/Epoca/0,6993,EPT1061569-1666-2,00.html

O caso Piergiorgio Welby: piedade ou assassinato?

(*) Luiz Elias Miranda

Certa vez já abordei o tema ‘eutanásia’ aqui na ocasião da morte da estadunidense Terry Schiavo se era justificável a prática da eutanásia ou se seria o mais correto deixar o paciente agonizar até que seu organismo não agüentasse mais e finalmente desse seu “suspiro final”.

O caso Welby, um poeta italiano que sofria há alguns anos os efeitos devastadores da distrofia muscular, comoveu a Itália, tanto os partidários quanto os que não aceitam a eutanásia. Não agüentando mais o sofrimento por causa dos efeitos avançados da distrofia – Piergiorgio não tinha mais capacidade de fazer nenhum movimento, sua única forma de comunicação era um computador que interpretava os movimentos dos seus olhos – ele, por meio de defensores da eutanásia e alguns amigos pleitearam até com o presidente italiano o direito de poder morrer de forma decente, pedido este negado obviamente já que a Itália é um país de maioria esmagadora católica, denominação cristã que em qualquer caso recusa-se a aceitar a eutanásia como saída para conceder uma morte decente a uma pessoa.

As pessoas que me conhecem sabem que teria tudo para me posicionar contra a decisão do médico Mario Riccio – que desligou o respirador de Welby e pôs fim a vida que o próprio Piergiorgio chamava de ‘tortura’ – a formação católica que sempre tive me impeliria a condenar esse “assassinato” cometido na Itália.

Não acredito que a eutanásia – vocábulo de origem grega, significa ‘boa morte’ – deva ser considerada um crime, ao contrário, é um gesto de humanidade. A meu ver deixar um doente terminal agonizar por tempo indeterminado numa cama de hospital ou mesmo em casa é um verdadeiro atentado à dignidade de qualquer ser humano.

A mesma Itália que quase unanimemente brada contra Riccio chamando-o de assassino e condenando esta pessoa que teve coragem de fazer o que muitos não tiveram à pena máxima mesmo antes do julgamento não lembra que o próprio João Paulo II – chefe máximo da mesma Igreja Católica que negou ontem a Piergiorgio um funeral cristão – recorreu a uma espécie de eutanásia quando não quis mais submeter-se aos tratamentos ministrados pelos médicos e decidiu voltar ao palácio papal. Mesmo assim, os médicos foram chamados de assassinos por terem aceitado pacificamente a decisão do sumo-pontífice? Ao Karol Wojtyla foi negado um funeral cristão? Claro que não...

Não quero influenciar ninguém, só quero despertar a reflexão e desmistificar a idéia de que a eutanásia seja um ato reprovável, ao contrário, pelo menos eu considero a consagração do princípio da dignidade humana, um último suspiro de dignidade frente a dolorosa experiência de morrer dolorosa e vagarosamente.

(*) Luiz Elias é estudante de direito.

"Se o Brasil fosse um país de povo menos frouxo, hoje de manhã o Congresso já amanheceria apedrejado e estariam havendo manifestações em todo o país contra a classe política." (Danuza Leão na fps de 17/12/2006)

É... que falta de moderação da estimada Danuza Leão, hein?
Mas que idéia foi essa?
É lamentável que ainda hoje existam rebeldes sem causas FUNDAMENTADAS ou fundamentados em causas antigas que, atualmente, não têm mais nexo.
Meu Deus! Passou-se o tempo de Revolução Puritana, Gloriosa, Francesa, etc.
Que retrocesso foi esse sugerido pela Danuza?
Usar a força quando se pode usar a razão?
É essa a introdução que ela propõe para o estudo de soluções para o problema?
E onde foi parar o diálogo?
E se o diálogo não der jeito... a nova tentativa de diálogo e a sua consumação serão suficientes.

Eu hein. Chega de ignorância! De violência! Chega! Chega... che... ga... che... ch... ... ... ... .

Josemberg