Adeus às armas, o fim oficial do IRA...

IRA

(*) Luiz Elias Miranda

Adeus às armas é o título de um dos mais famosos livros daquele que foi um dos mais brilhantes romancistas dos EUA. O livro, publicado por Ernest Hemingway (1899-1961) em 1929, quando contava 30 anos, nasceu de sua passagem pela Itália, como motorista de ambulância para a Cruz Vermelha. Nesta história, uma enfermeira britânica se apaixona por um paciente ferido durante a Primeira Guerra. Este mesmo paciente, no decorrer da história irá desedar do exército por causa deste amor.

O livro não tem nada a ver com o exército republicano irlandês, vulgo IRA (Irish Republican Army), mas julgo que o título tem muito a ver com a decisão do braço político do IRA, o Sinn Fein (palavra de origem celta que significa 'nós sozinhos') de finalmente, numa sábia decisão, abandonar a luta armada que já durava quase cem anos.

Pela história, a Inglaterra, desde os primórdios da idade média, sempre subjulgou os povos da bretanha (região geográfica onde localizam-se a Inglaterra, Escócia, País de Gales, Irlanda do Norte e Irlanda [Eire]) baseado na força militar. Os outros povos sempre lutaram contra esta dominação, mas nenhum com tanto empenho e determinação como os irlandeses, alguns afirmam que isto deve-se ao sangue quente dos antigos celtas, ancestrais dos irlandeses e que lutaram com tanto afinco contra a dominação normanda, saxônica e romana.

Após alguns anos de liberdade da dominação inglesa, no século XVIII, ela retomou com 'força total' após o Ato de Supremacia decretado por Oliver Crowell (que decretava que todos os territórios da península britânica estariam a partir daí sobre autoridade inglesa. A Irlanda sempre resistiu, tanto com atos de revolta como também com a preservação da cultura (diferente do restante dos países já que a Irlanda é o único país católico da ilha).

No final do século XIX alguns irlandeses decidem que a Irlanda merece ser um país independente, daí Eamon de Valera (1882-1975) e Michael Collins (1880-1922), fundando o IRA e o Seinn Fein, com muita luta armada, em 1922 conseguem promulgar a independência da República da Irlanda (Eire), mas ainda restou uma parte do antigo território que, desmembrado da república, formou uma irlanda (Ulster) me maioria protestante.

A partir desta época o IRA iniciou atentados na Irlanda do Norte da Inglaterra em busca da independência da outra Irlanda, esta luta armada foi muito bem retratada no filme "em nome do pai". O exército britânico não deixou por menos, prendeu muitos militantes do IRA nos chamados edge blocks (alguns deste militantes, em protesto faziam greve de fome em protesto ao governo inglês, a maioria morreu de fome).

Com o passar dos anos, o Seinn Fein foi tomando conta do IRA e a luta armada, progressivamente foi dando espaço à militância política. Acordos foram celebrados, autonomia foi concedida até que, em janeiro de 2003 o IRA 'oficial' entregou as armas mas isto não significou o fim da luta, a dissidência do IRA afirmou que ainda iria continuar a luta armada até a independência ser concedida.

Foi uma decisão pra lá de racional esta dos dissidentes do IRA em entregar as armas, eles perceberam que após os atentados do dia 21 de julho as coisas iriram ficar mais difíceis com o governo de Londres apertando o cerco contra o terror.

Ponto para o IRA e o Seinn Fein...

(*) Luiz Elias é estudante de direito. e-mail: miranda_pb@hotmail.com

A morte da liberdade de expressão

(*) Luiz Elias Miranda

Ontem foi prolatada a sentença do assassino do cineasta holandês Theo van Gogh (1957-2004). O jovem muçulmano de nacionalidade marroquina e holandesa assassinou o cineasta (que era descendente do famoso pintor Vicent van Gogh) com vários golpes de punhal e atirou no cinesta cerca de sete vezes, a corte de Amsterdã condenou-o à prisão perpétua.

Theo van Gogh era famoso por suas opiniões polêmicas (era um grande crítico de todas religiões, em especial do cristianismo). Ele foi assassinado por causa do filme "submissão" (Submission, 2004) onde ele retrata a situação das mulheres muçulmanas dentro do islã (a própria palavra islã significa submissão a Deus). O filme foi incentiva e em parte finaciado pela deputada Ayaan Hirsi Ali de nacionalidade neerlandesa-somaliana do partido liberal holandês. Ela também sofreu ameaças de morte.

Até alguns anos atrás, a Holanda era vista como um paraíso, o mais iberal país do mundo, um lugar onde não havia preonceitos, onde se podia fumar maconha sem ser importunado por autoridades, onde se podia ser homossexual sem ser vitimado pelo preconceito, onde se podia escolher a hora de morrer já que a eutanásia era liberada.

Hoje as coisas estão de certa forma mudadas. O paraíso da liberdade formado por políticos liberais no fim da década de 1980, após as inovações sociais trazidas pela união européia no fim da década passada, deu lugar a um país onde a opinião está tornando-se algo perigoso.

Um dos maiores exemplos da modificação da cultura holandesa, tradicionalmente tolerante, foi o assassinato em 2002 do político de direita Pim Fortuyn que era possuía uma visão crítica do Islã, era favorável às políticas anti-imigração (por acreditar que alguns imigrantes que recusam-se a integrar-se à sociedade neerlandesa constituem uma ameça ao espírito de tolerância holandês que se desenvolve desde o século XVI) e também era um militande dos direitos dos homossexuais. Foi assassinado também por um jovem muçulmano pouco antes das eleições parlamentares de maio de 2002.

Ameças à liberdade como estas em um país que em sua formação história sempre destacou-se pela luta em busca da formação de sociedade tolerante (aqui mesmo no nordeste temos exemplos disto quando Maurício de Nassau permitiu o culto católico nas terras dominadas pela Holanda) pode denotar uma certa preocupação, se em poucos anos num país extremamente liberal como a Holanda tornou-se perigoso o simples fato de expressar uma opinião, este é um sinal de que os tempos estão mudando. Os ventos da mudança sopram sobre nosso mundo e desta vez de forma um tanto sombria, será que chegaremos aos dias onde não será mais possível exercer um dos mais fundamentais direitos do ser humano que é a opinião? Nestes momentos onde a liberdade de expressão é limitada, sempre me recordo de uma frase do grande Voltarie, filósofo e crítico cínico do autoritarismo de sua época:

"Não concordo com uma única palavra de que dizeis, mas defenderei teu direito de proferi-las até a morte".

(*) Luiz Elias é estudante de direito pela UEPB. E-mail: luizelias_recht@yahoo.com.br

A ditadura constitucional

(*) Dalmo de Abreu Dallari

O Brasil só tem Constituição e democracia quando isso não atrapalha as contas do governo ou os interesses políticos do presidente da República.A Constituição diz que o Brasil é um "Estado democrático de Direito", no qual a democracia está assegurada, sobretudo pela existência de uma Constituição e pela separação dos Poderes.
Mas a prática brasileira mostra que o projeto político pessoal do chefe do Executivo e a submissão aos grandes interesses econômicos e financeiros são o que realmente conta.
O presidente, associando esse seu projeto político pessoal à boa convivência com instituições financeiras internacionais, condiciona o respeito à Constituição e aos direitos dos brasileiros aos interesses de "investidores externos", que investem no Brasil usando dinheiro brasileiro, e à plena satisfação de credores internacionais, muitos de duvidosa legitimidade.Para impedir os brasileiros de usar seus direitos legalmente protegidos, especialmente quando eles implicam receber dinheiro ou serviços do governo, o chefe do Executivo descumpre, simplesmente, suas obrigações constitucionais ou cria barreiras editando medidas provisórias que agridem a Constituição e os direitos que ela assegura.
O Senado e a Câmara, amolecidos por generosa entrega de dinheiro público a muitos de seus membros, não reagem nem mesmo para a defesa de suas competências constitucionais. Graças a isso, as MPs, que só deveriam ser usadas raramente, em emergências graves, substituem a legislação normal.O verdadeiro Poder Legislativo, aquele que realmente se exercita, está nas mãos do presidente. E o Supremo Tribunal Federal, que tem hoje entre seus membros um "líder do governo", mais serviçal do chefe do Executivo do que juiz, além de outros membros tradicionalmente submissos ao Executivo, não cumpre sua função primordial de guarda da Constituição. Logo, também uma boa parcela do Poder Judiciário está sendo exercida, na realidade, pelo presidente da República.
Uma situação concreta, que revela claramente essa deformação antidemocrática e inconstitucional, está pendente de alguns votos no Supremo Tribunal Federal. O caso teve início com a publicação da medida provisória número 1.570, de 26 de março de 1997.
Em artigo publicado nesta Folha sob o título "Caricatura jurídica" (25/4/1997), denunciei e apontei claramente os absurdos contidos naquela medida, incluindo afirmações erradas ou maliciosas na justificativa, bem como o uso de técnica legislativa que só se explica por má-fé ou incompetência, pois seria necessário consultar grande número de leis, entre as quais algumas do período ditatorial, para saber que direitos estavam sendo atingidos.Valendo-se dos métodos de corrupção que já são de conhecimento público, especialmente depois das revelações feitas com precisão e competência pelo jornalista Fernando Rodrigues, o governo conseguiu converter aquela MP na lei 9.464, de 10 de setembro, que, entre outras aberrações jurídicas, proíbe juízes e tribunais brasileiros de conceder medida liminar contra atos do governo relacionados com finanças públicas, mesmo que esses atos sejam claramente ilegais ou inconstitucionais.
Desse modo, ficam proibidas as liminares que reconheçam a ilegalidade da exigência de um imposto, assim como aquelas que reconheçam o direito de um servidor de receber quantia que legalmente lhe cabe.
Para dar aparência de legalidade a esse absurdo jurídico, o presidente ingressou no Supremo com ação declaratória de constitucionalidade, para que o STF diga que a roda é quadrada -ou seja, que é constitucional impedir os juízes de dar proteção eficaz aos direitos, como lhes impõe a Carta.Confirmando o que foi dito acima, essa petição do presidente da República foi assinada também pelos presidentes do Senado e da Câmara, com a curiosa particularidade de que este último é professor de... direito constitucional.Acumulando uma série de absurdos, pretende-se que por meio daquela ação declaratória todas as decisões já proferidas sejam revogadas e todas as ações em andamento no Brasil sejam sustadas, para impedir que haja decisão liminar contra a Fazenda Pública.
Além de se dar efeito executório a uma ação que se chama declaratória, estará sendo introduzido aí um "efeito vinculante", não previsto na legislação. E, submetendo todas as ações já em andamento ao que for decidido pelo STF, estará sendo restaurada a antidemocrática "avocatória", que já existiu durante as ditaduras militares e que não teve acolhida na Carta de 1988.Advogados, juízes, membros do Ministério Público e todos os brasileiros realmente desejosos de liberdade e conscientes de que, eliminado o direito, o que resta é o arbítrio devem reagir vigorosamente. É necessário e urgente denunciar e rejeitar essa farsa constitucional, esse "faz-de-conta" jurídico, que significa, em essência, uma tentativa de impor ao Brasil o absurdo de uma "ditadura constitucional".

(*) Dalmo de Abreu Dallari, 65, advogado, é professor titular da Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo) e vice-presidente da Comissão Internacional de Juristas. Foi secretário dos Negócios Jurídicos do município de São Paulo (gestão Luiza Erundina).

Finalmente o Oriente Médio terá paz?

(*) Luiz Elias Miranda

Após muitos anos de espera (quase quarenta anos) o governo de Israel decidiu retirar seus cidadãos da Faixa de Gaza e desmantelar os assentamentos judeus naquela região. Estes assentamentos são a principal fonte de discórdia na região conhecida principalmente por ser o berço das três grandes religiões monoteístas modernas.

Os assentamentos começaram a serem instalados na década de 1960 depois que Israel (apoiado e equipado pelos EUA) demonstrou todo seu poderio militar na guerra dos seis dias (1967) e na guerra do yom kippur (1973) onde houve uma grande expansão do território previsto no tratado firmado na ONU que criou o Estado de Israel (1948).

A partir desta expansão e somada com as expansões de guerras anteriores, o governo israelense começou a alojar judeus nos territórios que antes eram ocupados pelos palestinos e, depois da vitória israelense, tiveram que se refugiar em outros territórios.

Neste espaço de tempo, com gordos incentivos do governo Israelense, os judeus que ocuparam os assentamentos desenvolveram uma agricultura de altíssima tecnologia, por meio de técnicas como o 'gotejamento' conseguiram implementar lavouras de alta produtividade em pleno deserto da arábia!

O prazo final para a retirada dos judeus dos assentamentos é o próximo dia quinze de agosto, julgo que esta foi uma das únicas atitudes coerentes do premier Ariel Sharon. Nesta atitude há a esperança de ser finalizada a intifada (iniciada em 2000), o mais ironico é que foi justamente Sharon que "deu a partida" para a intifada quando ousou pisar no chão de algumas cidades sagradas do islã.

Com a decisão de Sharon de retirar seus próprios eleitores (grande parte dos assentados são fiéis eleitores do Likud- partido de direita do qual Sharon é importante membro) causa certa revolta por parte da população que sempre apoiou todas as decisões de Sharon. Depois de fazer tantas coisas ruins (como o massacre de Gennin, descrito por alguns como um verdadeiro genocídio contra o povo palestino, em 2001), quando ele finalmente começa a fazer algo 'louvável', começa a sofrer pressão de todos os lados (principalmente dentro de seu próprio gabinete de ministérios) e a sofrer ameaças de morte de grupos judaicos de extrema direita. Há uma grande chance dele acabar tal qual Itzak Rabin, morto em 1995 por militante judeu de extrema direita após a assinatura de um acordo de paz entre o Estado de Israel e a autoriade palestina. É esperar para ver....

(*) Luiz Elias é estudante de direito pela UEPB. E-mail: luizelias_recht@yahoo.com.br

A Indústria Cultural 2

(*) Luiz Elias Miranda

Este foi o primeiro tema que abordei aqui no “meu espaço” cerca de um ano atrás aqui no blog. Decidi voltar a abordá-lo por dois motivos: por ser um tema de certa forma bastante “profícuo” e por eu estar num período digamos “frakfurtiano” e ter resolvido fazer um enfoque diverso do que eu havia feito da primeira vez que falei sobre a indústria cultural de Adorno e Horkheimer.
Há um fato que marca definitivamente como uma guinada, uma total modificação do pensar e agir da sociedade ocidental. Este fato a que me referi é fim da II Guerra Mundial (1939-1945) com a vitória do modelo liberal-democrata euro-americano sobre o nazi-fascismo ítalo-teutônico, esta modificação do pensar humano (da sociedade ocidental em especial) foi intensificado ainda mais pelo fim da guerra fria (1945-1989) causada pela queda do muro de Berlim em 1989 e, posteriormente, a implosão do “império vermelho” do leste europeu que, ao menos virtualmente provaria que o capitalismo liberal seria um modelo mais “sólido” (alguns pensadores ligados ao liberalismo estadunidense, como o Francis Fukuyama, chegaram a afirmar que a história teria acabado com o fim do comunismo). Mas, como na realidade, a vitória dos “aliados” na guerra afetou nossa cultura no século XX?
A derrota do “eixo” (Alemanha, Itália, Japão e aliados) na guerra significou o triunfo do liberalismo democrático que seriam uma espécie de “encarnação” do capitalismo. A partir da década de 1950 a massificação da cultura como produto para a venda é um dos mais importantes reflexos desta vitória (mas, isto foi só intensificado pela vitória, a cultura já era vista como produto desde o final do século XIX). Definitivamente, a vitória aliada na guerra intensifica e dá mais força ao que podemos chamar de “ideologia da sociedade industrial[1]”.
Esta ideologia (a da sociedade industrial) vem acentuar o processo de alienação preconizado pelo liberalismo associado ao capitalismo. A vitória da democracia, em tese, deveria significar uma “abertura” para um mundo livre, mas, ao contrário disso, num efeito totalmente diverso do esperado, esta vitória abriu as portas para o surgimento de um mundo alienado, dominado por esta ideologia industrial, condenando o homem a um viver “unidimensional”.
Enfim, chegamos a questão dita como central: o que seria esta ideologia industrial e qual sua relação com a industria cultural?
A ideologia da sociedade industrial seria algo bem “sombrio”. Assim como toda ideologia, ela visa dominação social por meios intelectuais, alienando as pessoas com falsas construções mentais, na maioria das vezes estas construções visam a dominação findando proteger os interesses de uma classe dominante[2]. Pois bem, a ideologia da sociedade industrial, baseada nos preceitos do capitalismo constrói padrões culturais e transforma-os em produtos da indústria cultural e tudo que não se encaixe nos padrões desta industria é tido como “subcultura”, inapropriado ou desqualificado como não sendo cultura.
O mais cruel desta indústria cultural é o fato dela ser guiada pela já citada ideologia da sociedade industrial. Esta ideologia mostra-se crudelíssima pelo fato de condenar o homem a uma espécie de, como denominava Herbert Marcuse, “unidimensionalidade social”. O que seria então por fim esta unidimensionalidade? Nesse sentido, a sociedade moderna, sustentada sob o aparato tecnológico, tende a tornar-se totalitária. E como tal, pode exigir dos indivíduos, justificadamente, a aceitação de seus princípios e instituições, pois tem como legítimo objetivo o aumento da produtividade para a satisfação das necessidades do homem. Para Marcuse, o sentido da expressão "totalitária" não é utilizado apenas para caracterizar o sistema terrorista de governo, mas para definir o sistema específico de produção e distribuição em massa, que existe em razão da manipulação do poder inerente à tecnologia. Em síntese, a sociedade industrial avançada impõe uma racionalidade tecnológica. Ser bem-sucedido significa adaptar-se ao aparato, ou seja, às instituições, dispositivos e organizações da indústria. Não há lugar para a autonomia humana, para independência de pensamento, nem para o direito de oposição. A autonomia da razão encontra seu túmulo no sistema de controle, produção e consumo padronizado. E os mecanismos da racionalidade institucional, difundidos por toda a sociedade, portanto, desenvolvem um conjunto de valores de verdade próprios, que servem apenas ao funcionamento do aparato industrial[3].
“Trocando tudo em miúdos”, a unidimensionalidade social seria o mundo de opção única, ditado pela já citada ideologia do capital ou, se não houvesse aceitação desta ideologia, não haveria outro caminho a ser seguido, o espírito humano estaria condenado à dominação pelo “pensar técnico-econômico[4]” (também chamado de tecnocracia pelos influenciados pela teoria crítica).
A unidimensionalidade social, a industria e outros tantos elementos da sociedade moderna que hoje é conhecida como “informacional[5]” aliam-se para exacerbar os processos de alienação e exploração, tudo isto fazendo uso da produção cultural, ou pseudocultural, por meio de uma ideologia onde o homem tenta escravizar seu semelhante. E o pior é que a maioria da sociedade não percebe que ela toda é “escrava” do meio de produção no qual está inserido. Para finalizar, gostaria de citar o próprio Marcuse, profundo conhecedor da sociedade unidimensional e da ideologia que a criou:

A livre escolha entre a larga
quantidade de bens e serviços
não significa liberdade
quando estes bens e serviços mantêm o controle social
sobre uma vida de esforços e medo, ou seja, de alienação.
Herbert Marcuse (O Homem Unidimensional)

[1] Neste sentido, Cf. MARCUSE, Herbert. “O Homem Unidimensional ou a Ideologia da Sociedade Industrial”.
[2] Sobre alienação de classe e ideologia, Cf. MARX, Karl & ENGELS, Friederich. A Ideologia Alemã.
[3] GABRIEL, Ivana Mussi. “Herbert Marcuse: Reflexões Sobre a Sociedade Tecnológica”.
[4] Sobre o pensar técnico-econômico, sua definição e tentativa de acabar com o pensar “político-jurídico”, ou seja, o fim da autonomia do espírito humano racional, Cf. SCHMITT, Carl. “Catolicismo Romano e Forma Política” Lisboa: Hugin Editores.
[5] Sociedade Informacional: Modelo social onde o privilegiado é o mais recente, o mais moderno, o mais atual. A luta maior desta sociedade é a busca pela tecnologia mais eficaz.

(*) Luiz Elias é estudante de direito pela UEPB. E-mail: miranda_pb@hotmail.com

*Para Júlia, pela sua demonstração da renovação do espetáculo da vida.