A morte da liberdade de expressão

(*) Luiz Elias Miranda

Ontem foi prolatada a sentença do assassino do cineasta holandês Theo van Gogh (1957-2004). O jovem muçulmano de nacionalidade marroquina e holandesa assassinou o cineasta (que era descendente do famoso pintor Vicent van Gogh) com vários golpes de punhal e atirou no cinesta cerca de sete vezes, a corte de Amsterdã condenou-o à prisão perpétua.

Theo van Gogh era famoso por suas opiniões polêmicas (era um grande crítico de todas religiões, em especial do cristianismo). Ele foi assassinado por causa do filme "submissão" (Submission, 2004) onde ele retrata a situação das mulheres muçulmanas dentro do islã (a própria palavra islã significa submissão a Deus). O filme foi incentiva e em parte finaciado pela deputada Ayaan Hirsi Ali de nacionalidade neerlandesa-somaliana do partido liberal holandês. Ela também sofreu ameaças de morte.

Até alguns anos atrás, a Holanda era vista como um paraíso, o mais iberal país do mundo, um lugar onde não havia preonceitos, onde se podia fumar maconha sem ser importunado por autoridades, onde se podia ser homossexual sem ser vitimado pelo preconceito, onde se podia escolher a hora de morrer já que a eutanásia era liberada.

Hoje as coisas estão de certa forma mudadas. O paraíso da liberdade formado por políticos liberais no fim da década de 1980, após as inovações sociais trazidas pela união européia no fim da década passada, deu lugar a um país onde a opinião está tornando-se algo perigoso.

Um dos maiores exemplos da modificação da cultura holandesa, tradicionalmente tolerante, foi o assassinato em 2002 do político de direita Pim Fortuyn que era possuía uma visão crítica do Islã, era favorável às políticas anti-imigração (por acreditar que alguns imigrantes que recusam-se a integrar-se à sociedade neerlandesa constituem uma ameça ao espírito de tolerância holandês que se desenvolve desde o século XVI) e também era um militande dos direitos dos homossexuais. Foi assassinado também por um jovem muçulmano pouco antes das eleições parlamentares de maio de 2002.

Ameças à liberdade como estas em um país que em sua formação história sempre destacou-se pela luta em busca da formação de sociedade tolerante (aqui mesmo no nordeste temos exemplos disto quando Maurício de Nassau permitiu o culto católico nas terras dominadas pela Holanda) pode denotar uma certa preocupação, se em poucos anos num país extremamente liberal como a Holanda tornou-se perigoso o simples fato de expressar uma opinião, este é um sinal de que os tempos estão mudando. Os ventos da mudança sopram sobre nosso mundo e desta vez de forma um tanto sombria, será que chegaremos aos dias onde não será mais possível exercer um dos mais fundamentais direitos do ser humano que é a opinião? Nestes momentos onde a liberdade de expressão é limitada, sempre me recordo de uma frase do grande Voltarie, filósofo e crítico cínico do autoritarismo de sua época:

"Não concordo com uma única palavra de que dizeis, mas defenderei teu direito de proferi-las até a morte".

(*) Luiz Elias é estudante de direito pela UEPB. E-mail: luizelias_recht@yahoo.com.br