Pão bolorento

(*)Henrique Toscano Henriques

Muito já se discutiu, ainda mais nessas últimas semanas, sobre os destinos da ética e da moral do povo brasileiro.Jornais e revistas constantemente abordam o tema estabelecendo correlações claras com o atual momento político que vivenciamos.A cada dia, baluartes da dignidade e da retidão política caem dos mais altos postos do governo derrubados por escândalos jamais vistos.
Os altos cargos do governo e do poder em nosso país estão sofrendo uma espécie de dedetização, para exterminar de vez os insetos que por muito tempo ocuparam postos que influíram diretamente em nossas vidas e que, ao invés de servir a esse intuito de maneira positiva,obviamente,promoveu o maior espetáculo de locupletação já visto.O erário nunca sofreu tanto e os lobistas,cada vez mais ousados, mostraram realmente como é que se trabalha em busca de dinheiro fácil.
Todo esse escândalo, acompanhado de perto por todos os brasileiros e com recordes de audiência durante os inquéritos das afamadas CPIs dos correios e dos bingos, aliada as sessões do Conselho de Ética, gerou o interesse geral da nação por aquilo que se descortinava na tela da TV.O princípio da publicidade, instrumento basilar para a participação popular democrática na administração pública, que antes era tido por alguns como algo extremamente enfadonho devido aos repisados discursos dos políticos, se tornou, de uma hora pra outra, o condutor do maior "oba-oba" já visto.Alguns paravam de trabalhar para assistir os depoimentos e os processos de cassação. O clima era de copa do mundo.
Pois bem, por todo esse processo foi gerado outro.Antes tidos como alienados e fáceis de enganar, os eleitores, por assim dizer, saíram "macetados" e mais astutos quanto às ladainhas políticas.Reconheceram que nem sempre os mais polidos e bem aparentados, de fala mansa e persuasiva, são aqueles que realmente se engajam para conseguir algo de melhor para nossa população.O dístico popular, "Por fora bela viola, por dentro pão bolorento", não cairia tão fácil em outro lugar.
A par disso, podemos elaborar várias questões: Será que agora, depois desse longo processo de depuração que o poder político passou, a consciência dos cidadãos irá melhorar em relação às escolhas de seus candidatos? Irá o Congresso Nacional sofrer uma mudança maciça e um processo de oxigenação do ambiente?
Talvez essas questões só o tempo responda, mas boa parte de seu conteúdo é presumível.
O Brasil, como é sabido, vive uma crise de representatividade e , porque não dizer, uma crise moral concomitante.Os escolhidos pelo povo, na maioria das vezes, não se elegem para atender os anseios da população pois,assim que alçados aos seus postos, tem de trabalhar incessantemente para satisfazer as vontades de empresas privadas que apoiaram suas candidaturas, empenhando seu gordo "dobrão",legitimamente enquadrado no eufemismo do "dinheiro não contabilizado" (leia-se, caixa dois) e na prática reiterada da compra de votos.
A classe política cada vez mais vem merecendo o descrédito da população e o desdém daqueles que pouco acreditam na existência de políticos honestos (entendam a dificuldade que foi juntar esse substantivo à esse adjetivo).O cenário é de tanta desesperança que o nosso povo não sabe porque vota em determinado candidato, por vezes se utilizando de critérios como a aparência,apelo popular ( entenda-se : tapinha nas costas, beijo na criança, um trocado pra cachaça) e assim por diante, detalhes que não deveriam influenciar nem um pouco diante da seriedade que é conduzir alguém à um posto de responsabilidade tão alta.
Tudo isto que ocorre bem próximo de nós tem suas motivações em algo que foi anteriormente citado .A ética e a moral estão trilhando o caminho da incerteza , fato este que pode eclodir uma verdadeira crise.Os representantes do povo, que deveriam dar o exemplo, realmente o fazem, mas na acepção mais errônea e negativa possível.
Os políticos criaram uma moral própria que aceita como normais práticas reiteradas de corrupção, locupletação e tráfico de influência.O clímax dessa crise se deu quando o nosso presidente, em uma infeliz entrevista concedida durante uma visita à França, admitiu ser comum, quase numa entonação de aceitável, a prática do caixa dois.Essa individualização da moral, absteve todo sentimento de culpa ou rejeição das práticas de alguns políticos, gerando uma dormência na consciência dos mesmos, que pouco se preocupam com as conseqüências que o exercício de seus mandatos podem provocar.
Mas, em outubro tudo muda.Os cínicos sobem aos palanques, a massa de manobra se verga às suas promessas, dançam ao som dos jingles e fazem o "v" da vitória. "Vê" esse que poderia ser mostrado à nossa querida deputada Ângela, mostrando a ela a vitória da impunidade.
Depois de cada apelo político, muitos que escrevem costumam encerrar seus textos da seguinte maneira: "Então caros eleitores, no dia 03 de outubro ponham a mão na consciência e mudem os destinos de nosso país, pois voto não tem preço e sim conseqüência..." e por aí vai.O alerta não está de todo errado, mas como fazer do voto um instrumento da mudança se as nossas opções são as mesmas, mudando apenas a corzinha do partido e o número? Como escolher um bom político se a classe não sofre uma oxigenação, uma mudança de parâmetros morais e éticos? Como o nosso voto pode ser instrumento de mudança se os que são eleitos apenas pensam na mudança de suas próprias vidas? O eleitor tem que ter em mente que nem tudo está perdido, mas que se alguns políticos se acomodam é por falta de policiamento e acompanhamento de suas gestões a partir da utilização de instrumentos constitucionais que garantem ao cidadão o conhecimento de tudo o que e feito com o nosso dinheiro.A crise da ética não só atinge quem é eleito, mas também quem elege, pois a banalidade com que se trata o nosso direito ao voto é que provoca as maiores distorções nesse processo que deveria ser democrático.
Não nos deixemos levar pelas aparências, pois a bela viola um dia há de ser um pão bolorento, ou não, se fizermos por onde.Buscar a substância de cada candidato e praticar uma acirrada vigilância, só assim há de reinar um dia uma democracia "moralmente aceitável" com um povo moralmente isento para efetuar julgamentos éticos.

(*)Henrique Toscano é estudante de Direito

O problema da propriedade

(*) Luiz Elias Miranda

A propriedade sempre foi uma questão problemática nas sociedades humanas, a propriedade privada sempre gerou conflitos e controvérsias na história humana.
O filósofo francês Phroudon, pai do anarquismo filosófico, afirmava que o maior roubo da história humana foi a invenção da própriedade privada; num dado momento da evolução histórica humana toda propriedade era coletiva, repentinamente, uma pessoa muito ‘viva’ tomou posse daquilo que era prpopriedade coletiva e passou a denominar de ‘seu’[1], a partir deste ‘roubo’, propriedade passou a significar poder, ainda hoje a propriedade privada, a meu ver, constitui um dos pilares que sustentam o Estado.
Posteriormente, a propriedade passoua ser um dado contestado, no revolucionário século XIX, a ideia de propriedade privada foi bastante combatida por Marx e seus seguidores (um deetalhe, Marx era favorável não apenas à extinção da propriedade privada, como também pregava a socialização dos meios de produção), mais adiante, já no início do século XX (1917) a revolução Zapatista (ocorrida no México) reformulou a noção de propriedade que desde os romanos era vista como um dado (ou um direito) absoluto, que não comportava restrições, a partir daquele momento a propriedade seria um direito protegido pelo Estado, entretanto, esta (a propriedade) deveria atender à sua função social; isto abriu às portas para uma ampla reforma agrária que ocorreu no México nos anos seguintes. Após a revolução Zapatista, vários países seguiram esta orientação da função social da propriedade (o Brasil a partir de 1934 e até hoje sempre esteve presente em nossas constituições a função social da propriedade).
Outras formas de socialização da propriedade surgiram durante os anos (Kolcozes, Sovcozes, Kibutz e Mohaves),mas nada que fosse tão revolucionário como a função social da propriedade inserida pela razoabilidade marxista da revolução zapatista.
Tudo isto foi uma brevíssima introdução para adentrarmos no caso brasileiro. Atualmente aqui no Brasil, quando se fala em propriedade, impossível não nos remeter aos monimentos sociais ligados à esta problemática (sem-teto e os sem-terra em especial), são no meu entendimentos estes alguns dos movimentos sociais mais ativos de nosso país que crescem dedsde o fim da ditadura militar (que com autoritarismo asfixiava a maioria dos movimentos sociais que apenas podem desenvolver-se em abientes relativamente democráticos).
A questão fundiária aqui no Brasi é a que chama minha atenção em especial, o problema remonta à doação das capitanias e das sesmarias coisa de quinhentos anos atrás, desde aquele tempo sempre há opressão e conflitos entre os “homens bons” (donatários) e os sem-terra (não detentores de terras); apesar da antiguidade do conflito, a luta social apenas veio tomar vulto após a década de 1960.
Nos dias atuais, percebo uma certa confunsão no que diz respeito ao movimento dos sem-terra, não podemos negar que seja um movimento social legítimo, longe disto. O problema pricipal são suas propostas que andam meio confusas e suas incursões políticas fizeram que este movimento, frente à opinião pública, se transformasse em um ‘bando de baderneiros’ que fazem uso da violência como ferramenta extorsiva com fins de reforma agrária.
Vejo que o Estado deveria olhar com amis atenção para este clamor social de quase meio milênio que ainda está longe de ser resolvido, apesar de todo sangue já derramado por causa da questão fundiária.
Outro fator que faz a opinião pública voltar-se contra o MST é o fato de existirem invasões não legítimas; ou seja, invasão de terras produtivas. Invadir terras que não são usadas devidamente, que não atendam à sua função social (acredito que a função social primordial da terra é ser cultiva e produzir) é algo amplamente legítimo. Entretanto, fazer uso da violência para a invasão de terras que cumprem seu escopo social é totalmente injustificável e ilegítimo.
Outro ponto importante são as terras devolutas, de propriedade do Estado, são terras que não têm nenhuma utilidade social (mas têm certa utilidade estratégica), muitas delas férteis que poderiam ser utilizadas para fins de reforma agrária.
Absolutamente, os governos que virão devem urgentemente compor um sólido programa de reforma agrária antes que a atual situação não possa mais ser controlada.


(*) Luiz Elias é estudante de direito.



[1] Resumo bastante simplório do pensamento exposto por Phroudon em “O que é a propriedade privada?”, marco da filosofia anarquista.

Maldade de menino

(*)Diorindo Lopes Jr.

Eu gostava de passar uns dias de férias na casa de meu primo Jorge. Seus amigos de rua eram meio da pá virada e só faziam brincadeiras iradas. A que eu mais gostava, mesmo nadando mal, era balançar na ponta de uma corda e me jogar no meio do rio.

Dava, se tanto, uns cinco metros de altura, só que a adrenalina que rolava...!

Mas teve um dia que não deu rio, tanto que choveu. E choveu tanto que os cavalos nem precisaram se abaixar para tomar água.

Fui dormir sem sono algum. Ver desenho animado na televisão e vencer meu primo Jorge no jogo de botão não me parecia diversão, eu não queimava energia nenhuma e fizemos isso o dia inteiro.

Primo Zé Carlos, irmão mais velho de meu primo Jorge, tinha viajado no caminhão de tio Roedas e eu dormia em sua cama.

— Você lembra do Akira, aquele japonesinho que morava na rua de cima de minha casa? – perguntei ao meu lerdo e sonolento primo Jorge.

—Sei. O que tem?

—Ele matou a mulher e se matou...

—Foi...?! – meu primo Jorge sentou-se na cama.

—Saiu até no jornal. Cortou o pescoço dela e bebeu quase todo o sangue. Depois, abriu a barriga, comeu metade do fígado, arrancou o coração, deu duas dentadas e jogou o resto para o cachorro

—Nossa...!

Na verdade, seu Noburo, a mulher, Akira e as duas irmãs tinham se mudado da cidade. Mas minha imaginação precisava de um pouco de ação.

Tínhamos doze e onze anos nessa época e eu ainda não sabia que um dia iria virar escritor.

—Então, amarrou o cinto no cano do chuveiro e se enforcou. O delegado falou pro jornal que tinha dois palmos de língua pra fora da boca...

—Verdade...?!

—E eu lá minto pra você, Jorge?! Agora vê se dorme que eu estou com sono!

No outro dia, logo cedo, tia Iracema precisou trocar a roupa de cama de seu filho caçula.

(*)Diorindo Lopes Jr. é escritor. www.diorindo.jor.br

Adeus Reale...

Hoje, 14 de abril de 2006 faleceu o grande jurista Miguel Reale, mundialmente conhecido por sua grande obra jurídica. Nos últimos anos ganhou fama entre o "povão" por ter sido rebatizado como 'pai do novo código civil' (do qual foi presidente da comissão redatora cujo projeto ficou 25 anos encalhado no congresso...). Não posso deixar de registrar aqui minha singela e simplória homenagem.

Para minha geração, Reale teve um status de quase "deus do direito', foi reitor de uma das mais prestigiadas faculdades de direito do país (a USP) e formou gerações inteiras de juristas ministrando aulas de introdução ao estudo do direito (matéria que abre a grade curricular do curso) e filosofia do direito (no último ano da USP), foi advogado militante, ainda hoje sempre ia ao escritório que fundou após a conclusão do curso.

Foi na filosofia o campo no qual mais destacou-se, adepto do culturalismo (que aqui no Brasil foi encabeçado por Tobias Barreto e Silvio Romero no século XIX e mais tarde 'turbinado' na Itália do início do século XX). Seu maior feito entretanto foi inserir o Brasil na tradição jurídico-filosófica (na qual nosso país nunca teve produção expressiva) com a chamada Teoria Tridimensional do Direito que plasma o direito como sendo formado pela norma, fato e valore (o livro inclusive, é sucesso editorial traduzido para o espanhol, francês, italiano e alemão).

Politicamente foi aliado da 'direita' (quando este termo ainda tinha algum significado aqui no Brasil), sendo secretário da justiça do governo paulista por duas vezes, mas isso já é uam coisa totalmente sem importância.

Tudo que sei é que perdemos uma das mentes mais brilhantes do Brasil...

Adeus Reale...

Meu time perdeu

(*)Henrique Toscano

Meu time perdeu.E que mal há em perder? Todos, sabe por quê? Porque perder é ruim em qualquer circunstância,diz a sociedade.
Entra em campo com a determinação de jovens guerreiros, a bola persegue outros rumos, poucos deles parecidos com as chuteiras de nossos bravios atletas, que naquele instante miram-na com o intuito de domá-la, nem que seja para uma posse temporária, um passe ou mesmo a omissão inteligente que produz uma ação, o corta – luz.
Reconhecer braveza e empenho, as emissoras pouco reconhecem.O beque tava cansado, o volante é “todo duro” o lateral é um “passa fome”.De todas as construções adjetivas, a mais repetida pelos torcedores atingiam as mulheres dos jogadores, pois um constante soar de “cornos” podia-se escutar de diversos pontos do estádio.
Meu time na verdade empatou, mas perdeu.Não trouxe pra si a empatia dos pagantes e não demonstrou para os mesmos a vontade de se esforçar, até no erro.Os julgamentos são os mais incisivos possíveis. “Pode dispensar fulano e cicrano, estão podres”
Por mais que achemos que a torcida é um tanto precipitada em seus julgamentos, cremos que em tudo há um fundo de verdade. Não podemos parar de enxergar nossos jogadores como máquinas humanas falíveis , assim como nós torcedores, que, salve-nos a boa sorte, podemos simplesmente parar depois de um gol adversário e não funcionarmos mais, pra sempre.A emoção também mata.
Fiquemos com uma lição: É bom perder, ensina mais que ganhar e nem sempre ganhar demais te mostra o caminho certo.Infelizmente, meu time perdeu.

Até a próxima!

(*)Henrique Toscano é estudante de Direito

Direitos humanos

(*) Luiz Elias Miranda

Direitos humanos, esta expressão tem ganhado um destaque muito grande em todo o mundo nos últimos anos, em especial, aqui no Brasil, um pouco tardiamente somente pós 1988 que os direitos humanos e a dignidade da pessoa humana ganharam o devido lugar de importância devidamente merecidos.
A noção de humanidade mudou muito no decorrer dos séculos, para chegarmos ao atual conceito de que todas as pessoas são titulares de direitos (independentemente de raça, sexo e religião – consoante à declaração universal dos direitos humanos da ONU), um imenso ciclo evolutivo foi percorrido.
Na sociedade ocidental, o primeiro esboço de cidadania/humanidade (como direito integral de todos) demorou um pouco para surgir. Quando falamos de cidadania, democracia e similares, o primeiro que nos vêm à cabeça é a antiga Grécia, berço da cultura clássica ocidental geradora do que hoje conhecemos como democracia. Há um problema nesta afirmação, o conceito de humanidade/cidadania na Grécia (e por tabela em Roma, que procurou imitar quase tudo que existia na Grécia) era uma coisa muito restrita, os cidadãos/pessoas eram apenas aqueles que ocupavam o ápice da pirâmide social (os atenienses natos); visto este fenômeno, a população era ‘sub-representada’ em termos políticos. Além disso, havia escravidão (fato de atenta diretamente ao conceito de direitos humanos), uma boa parte das pessoas que viviam na Grécia não gozava da situação de pessoa, eram meras res (coisa em latim), visto pela elite como objetos desprovidos até de alma.
Por muito tempo a noção de humanidade foi ligada ao fator econômico, os marginalizados do sistema capitalista eram marginalizados e tinham negada sua condição de pessoas humanas titulares de direitos. Esta condição ficou inalterada até o advento do mais racionalista dos séculos, o iluminismo veio modificar esta situação, tanto que de suas idéias surgiram dois dos movimentos que alteram o conceito de humanidade para toda a sociedade. Estes movimentos são eles a independência dos EUA (que cria um modelo democrático até então nunca visto, onde se preza por uma igualdade material entre todos os cidadãos e proíbe-se o Estado de várias ações com o fim de assegurar a liberdade de todos os cidadãos, o chamado governo das leis sobre os homens, que busca inibir o autoritarismo de uma pessoa sobre as demais. Apesar desta nação ter perdido muito ultimamente o espírito dos fundadores) e a revolução francesa que vem gerar a declaração universal dos direitos dos homens e dos cidadãos (que instituiu muitos dos princípios hoje ainda válidos quanto aos direitos humanos, tais como a liberdade de todos, o não fazer nada que a lei não obrigue e a presunção de inocência, esta declaração é o grande marco da supremacia da lei – como vontade de todos- sobre a vontade de um único soberano autocrata).
A declaração francesa pecou ainda por não igualar em direitos os homens e as mulheres, coisa que viria ocorrer apenas em 1948 com a declaração universal dos direitos humanos da ONU que até hoje tenta implementar pelo mundo com seus órgãos (UNICEF, FAO, OIT...) uma vigência eficaz da declaração que foi um marco na humanística em todos os tempos.
No Brasil, um país de muita injustiça e exclusão, os direitos humanos têm uma temática toda especial por causa deste contexto sinistro de desigualdade cruel que a cada exacerba a negação dos direitos que todas as pessoas têm garantidos por lei antes mesmo de seu nascimento.
Para nós brasileiros, a palavra direitos humanos é mais que apenas uma palavra com significado especial, é um verdadeiro marco (presente como princípio de nossa constituição), uma meta a ser perseguida. O Brasil será um país melhor para se viver não quando formos uma das dez maiores economias do planeta, mas sim quando os direitos humanos forem realmente respeitados e a dignidade de ninguém seja violada de forma corriqueira, não é uma questão legal, e sim uma questão de justiça, até porquê a lei é quem escraviza e a justiça que liberta.



(*) Luiz Elias é estudante de direito pela Universidade Estadual da Paraíba. E-mail: luizelias_recht@yahoo.com.br