:::Fantoches nunca mais::: "Alea jacta est!"

Política,sociedade e cultura.Para resumir em três tópicos seriam estes os temas pelos quais queremos sempre gerar uma polêmica ou expor nossos pensamentos.Todavia, no blog também há espaço para as coisas do coração,da alma e da vida que enxergamos de maneira peculiar e reagimos de maneira muito mais ímpar ainda.Aqui está aberto o espaço para nossas idiossincrasias.Boa leitura

sexta-feira, setembro 29, 2006

Soberania em coma




(*) Henrique Toscano Henriques


Pego o mote do meu colega Elias, que em seu texto falou sobre a morte da soberania.Não sou tão catastrófico como meu amigo, mas coaduno com alguns pensamentos seus sobre o refazimento( com o perdão do neologismo nos moldes de Gil) deste importante conceito estudado por todos que consideram a ciência política um importante ramo teórico para entendermos o mundo em que vivemos.
A soberania em coma seria tal qual um perdido no espaço que, voltando de seu lar celestial após cinqüenta anos distante da civilização, encontra-se um mundo extremamente diferente do que deixou quando ganhou as galáxias.Ficaria em estado comatoso não devido à descompressão ou os efeitos de mudança gravitacional relativas a viagem mas, porque, indubitavelmente, a ausência terrena o fizera perder o bonde de algumas importantes mudanças ocorridas e que, em decorrência de tais fatos, entender a realidade como se descortina, seria biologicamente impossível.A coma se dá pela perplexidade.
Se pudéssemos personificar este conceito, a soberania seria este astronauta.Idealizando que o Estado possuísse caracteres imutáveis, pois o seu tronco estaria eivado de princípios que seriam sua razão de viver, a soberania nunca ia de pensar que em um futuro próximo a discussão sobre sua vitalidade e emprego estaria na pauta do dia.
O surgimento de confederações politicamente e economicamente interligadas e de blocos supranacionais representando interesses difusos sob o véu da coletividade uníssona, fez com que o conceito sofresse modificações doutrinárias substantivas, pois em nossas universidades, ao aprendermos idealmente sobre soberania, as indagações surgem rapidamente a posteriori.
A mundialização, acepção britânica da globalização, contribui de forma resolutiva para a mudança do pensamento sobre soberania.A interdependência entre Estados é tão forte que acabamos por delimitar o conceito e impusermo-lo bridas.O poder que valeria para todos de forma uniforme e que representa a força subjetiva de um Estado perante os demais, cai em si de descontento, abandona sua pátria mãe gentil.
Pontual caso se deu quando da real tomada das refinarias brasileiras em território boliviano.A soberania foi massacrada em prol da prevalência de regras contratuais e do poder de los pueblos originales, debido ao jefe cocalero.Neste episódio, atribuímos o pouco pulso governamental, sem entender que estávamos recebendo o atestado de soberania em coma.
Críticas à parte, neste exemplo ficamos cônscios do quanto está frágil a soberania atual, não só na América Latina, mas em toda a parte do mundo em que as mudanças políticas são motivadas por princípios econômicos de livre mercado, sejam eles para sujeição ou para opressão.
As entidades supranacionais encabeçam o movimento de criação de uma soberania una, o que seria um ataque leviano à cada país em particular.No caso da UE, sua Constituição demorará para ser aprovada oficialmente,pois na prática observamos países cada vez mais temerosos com a perca de sua soberania, pois entregar seu quinhão de independência a uma carta que dará mais peso de opinião aos países economicamente poderosos, levaria os outros a viver como certas plantas esciofílicas, que dependem da sombra das outras para poderem sobreviver.
Nossa comada soberania seria esta, em vias de morte e de renascimento, pois sempre que foi necessário, o repensar de certos processos sempre foi mais eficaz do que o avanço inconseqüente e imotivado.Eis o motivo de tanta parcimônia de alguns países europeus nas discussão relativa a implantação de uma Constituição única.

(*)Henrique Toscano Henriques é estudante de Direito pela UEPB

O debate e o segundo turno


(*)Reinaldo Azevedo

A pergunta óbvia é a seguinte: o debate contribuiu para o segundo turno? Depende. E vou, claro, dizer do quê. A audiência foi alta, com 30 pontos, segundo o Ibope, e share (TVs ligadas) de 49%. Na Grande São Paulo, isso significa 1,65 milhão de famílias. É muita gente. E Lula apanhou como raramente aconteceu nesta campanha — o que só dá conta do quão morna foi a dita-cuja.
O candidato tucano Geraldo Alckmin foi bem? Foi. Chegou a dar algumas respostas muito boas, mas, vejam vocês, acho que lhe faltou um pouco mais de paixão e de indignação. Nada que pudesse lembrar aquele destrambelhamento de Heloísa Helena, do PSOL. Eu sei que ele tem o seu estilo. Exercitou, ali, uma indignação moral, mas me parece que faltou ser mais popular e específico nos exemplos. Faltou, como escrevi num dos textos abaixo, sentir na boca aquele gostinho de sangue.
O figurino do sempre imperturbável Alckmin agrada à classe média, mas tem um jeito de ser muito paulista. Olhemos os números, meus caros, e identifiquemos onde está a força de Lula: conforme explicitei em dados muito objetivos ontem, é no Nordeste, em Minas e entre os que ganham até dois salários mínimos. Talvez, como dizem cinicamente os assessores de Lula, os “pobres” não estivessem acompanhando a conversa porque levantariam muito cedo no dia seguinte. Mas um debate, quando é matador para alguém, sempre tem efeitos. E matador, como deveria ser, não foi.
O que pode pesar contra Lula? A ausência. Num pequeno editorial de abertura, William Bonner lamentou a decisão do presidente em nome da emissora. E praticamente encerrou com o mesmo lamento. A Globo cobrou um preço alto por ter sido enganada por Lula. O PT também enrolou mais gente. Plantou que o presidente iria e ofereceu evidências aos incautos. Boa parte dos sites e blogs davam a sua presença como certa. Mas o circo estava sendo armado, àquela mesma altura, em São Bernardo.
Contundência e chacrinha ideológica
Dez críticas a Lula podem educar; 20 podem até nos deixar indignados; mas 8.737.425 adjetivos para desqualificar o presidente, como fez Heloísa Helena, tornam o espetáculo um tanto ridículo. E se sobressai a sua figura algo patética, obviamente despreparada para a função que, em tese, almeja — ela sempre soube que está ali para tentar viabilizar o PSOL, não para ganhar.
O que resulta daí? No tênis, nada pior do que bater bola com um grosso. O jogo fica feio. E você até pode perder algumas bolas por maus motivos. Aquela metralhadora giratória de Heloísa Helena, aquela glossolalia, aquela cascata de sandices tomam o lugar de uma crítica consistente, que Alckmin conseguiu fazer, é verdade. Mas tudo se mistura. Se o tucano tem muitos dados e falta de contundência, ela compensa o que não sabe com aquela convicção bronca e raivosa. Talvez as lágrimas finais tenham conquistado alguns votos.
Cristovam tem de levar o troféu Chato do Ano. Suplicy passou a vida com a sua história do renda mínima. O senador do DF, pelo visto, decidiu explorar esse nicho de mercado político e não larga mais o osso. É um homem decente, honesto e tal. Mas e daí? Não é possível responder a toda e qualquer questão com a “revolução doce da educação”. Sabe o efeito, senador? O senhor banaliza o tema, que acaba virando motivo de chacota.
Curiosamente, ele é autor de uma das melhores propostas para pôr ordem na bagunça orçamentária: congelar os gastos. Se cortar é difícil — e, acreditem, é —, o congelamento, com uma economia que crescesse, significaria, na prática, corte. Hoje, os gastos correntes sobem numa porcentagem superior à do crescimento da economia. Mas quem consegue levar a sério um monomaníaco?
E então...
Somem-se a isso a rigidez de regras e ausência de uma mediação propriamente jornalística — já falo disso mais adiante —, e o que se tem é um debate terrivelmente chato, em que as bobagens de HH correm o risco de não se distinguir das coisas sensatas ditas por Alckmin — e, algumas vezes, até por Cristovam. A Alckmin faltou, infelizmente, o sangue na boca; a Heloísa Helena, sobraram despautérios, e Cristovam foi aquele tio meio maluquinho que quase toda família tem. A gente até gosta, mas não lhe confia grandes missões.
Para que o encontro, por si (vamos ver seus desdobramentos nestes três dias), possa ter significado alguma mudança importante na eleição, é preciso ter havido, vamos dizer, uma troca de calor com o que estava do lado de fora: Lula. Quem prestou atenção às respostas, estando indeciso, talvez tenha migrado para Alckmin. Mas não se descarte uma troca interna de votos, entre os três que estavam ali. Para tanto, contribuiu Heloísa Helena.
Notem que nunca caí na conversa desta senhora, nem quando o seu crescimento, dizia-se, colaborava para o segundo turno. Ela é o petismo original. Se Cristovam, com efeito, quer empurrar a disputa para uma outra etapa, a senadora estava cegada pela sua vaidade humilíssima. Segundo ela, uma dos motivos por que se desentendeu com o PT foi o fato de Lula ter-se negado a promover uma devassa nos casos de corrupção do governo FHC. Corrupção que, segundo ela, continuou. Numa pergunta a Alckmin, deixou claro não ver qualquer diferença entre PT e PSDB. Estava mentindo. Ela vê, sim. Prefere o PT. Com Lula, o seu caso é só de ressentimento. Não adianta: nas situações-limite, o naniquismo moral da esquerda se manifesta.
E então outra vez...
Uma censura como a que a emissora fez a Lula, acompanhada por milhões de brasileiros, pode ter mais peso na decisão dos eleitores do que o debate em si. No comício em São Bernardo, o petista deixou claro que não dava a mínima para aquele encontro. Na prática, disse que a sua turma era outra. Não é bem assim. Um debate com média de 30 pontos de audiência chega a seu eleitorado, e não apenas àquele militante ou simpatizante do PT. Nesta sexta, o Jornal Nacional certamente vai noticiar os desdobramentos do encontro. No Jornal da Globo, viu-se o presidente a desdenhar do evento sobre o palanque. Não é uma imagem simpática.
Aproveito para reiterar aqui um ponto de vista. Na condição de maior emissora do país, a Rede Globo pode e deve buscar outros formatos para os debates. Ou extingui-los. Estão se transformando em vistosas nulidades. William Bonner, o mediador, é editor-chefe do Jornal Nacional. É um caso raro de apresentador boa pinta que também é jornalista, tem miolos, sabe fazer reportagem, entrevistar etc. Tem repertório. A que se limitou a sua participação no encontro? A dizer: “O seu tempo acabou”, “o seu tempo acabou”, “o seu tempo acabou”.
De uma bancada de jornalistas a um mediador que, com efeito, possa indagar os candidatos e cobrar-lhes precisão em certas respostas, há muita alternativa a ser pensada. Esses encontros com muitas regras, que se tornam uma colagem de monólogos, já não servem para muita coisa. Às oposições, ou ao PSDB e PFL em particular, resta explorar o Lula fujão, aquele que não quer prestar contas à população, o que teve medo de enfrentar adversários etc.
Eu adoraria estar aqui a escrever: “Olhe aqui, moçada, Alckmin foi arrasador; depois daquela performance, só não vota nele quem é petista ou lulista convicto”. Apesar do bom desempenho, isso não aconteceu. Resta, então, torcer pela continuidade da ascensão do candidato tucano, que vinha lenta, mas constante, e pelo desgaste provocado pela ausência de Lula. Os trackings feitos ontem indicavam segundo turno.
Tomara que seja assim. Até porque eu disse ao Diogo Mainardi, no Podcast, que haveria. Mas também me ofereci para ajudar a dar o golpe de Estado no tapetão do TSE... A esperança só faz sentido se for sensata.

IstoÉ, a mais vendida



(*) Diogo Mainardi
"Fim de agosto. Base aérea de Congonhas. Lula se encontra com Domingo Alzugaray,dono da IstoÉ. O encontro está fora da agenda presidencial. Alzugaray se lamentados problemas financeiros da revista. Lula pergunta como pode ajudá-lo..."

Fim de agosto. Base aérea de Congonhas. Lula se encontra com Domingo Alzugaray, dono da IstoÉ. O encontro está fora da agenda presidencial. Alzugaray se lamenta dos problemas financeiros da revista. Sabe como é: salários atrasados, contas penduradas com o fornecedor de papel e com a gráfica. Lula pergunta como pode ajudá-lo. Alzugaray sugere o pagamento imediato de uma série de encartes encomendados pela Petrobras. Valor total: 13 milhões de reais. Lula promete se interessar pelo assunto. Duas semanas depois, a IstoÉ publica a matéria de capa com os Vedoin, incriminando os opositores de Lula.
Quem relatou o encontro confidencial entre Lula e Alzugaray foi o editor da sucursal brasiliense da IstoÉ, Mino Pedrosa. E quem o relatou a mim foi o PFL. Creio que seja verdade. Creio em tudo o que contam de ruim a respeito de Lula. O que posso garantir é que a imprensa lulista funciona assim mesmo. O presidente manda. O jornalista publica. O contribuinte paga. Aborreci um monte de gente para tentar descobrir se a IstoÉ foi socorrida pela Petrobras nas últimas semanas. Ninguém soube me dizer. Os gastos em publicidade da Petrobras competem somente a ela mesma. O presidente manda. O jornalista publica. O contribuinte paga. Mas nunca fica sabendo onde foi parar o tutu. É o esquema perfeito. A IstoÉ foi acusada por seu próprio editor de ter vendido a matéria de capa com os Vedoin. Quem forneceu o dinheiro? Meu conselho é perguntar ao diretor de marketing da Petrobras, Wilson Santa Rosa. Ele é homem da CUT, como muitos dos que foram pegos em flagrante nessa trama golpista. E é amigo de José Dirceu. Sempre desconfio de quem é da CUT e amigo de José Dirceu.
Um dos principais petistas implicados na compra de matéria da IstoÉ foi Hamilton Lacerda. Ele era coordenador da campanha de Aloizio Mercadante. Foi afastado depois de admitir que negociou a entrevista com os Vedoin. O repórter Ricardo Brandt descobriu que Lacerda "atuou como intermediador de contratos da Petrobras com órgãos de imprensa". Esses fatos esclareceriam o que aconteceu desde o encontro de Lula com Domingo Alzugaray na base aérea de Congonhas até hoje. Lacerda era o responsável pela propaganda eleitoral de Mercadante. A produtora que faz a propaganda eleitoral de Mercadante é a VBC. VBC... VBC... O nome é familiar. É a mesma VBC que se meteu no escândalo do lixo de Marta Suplicy? É a mesma VBC que produziu farto material de propaganda da Petrobras, incluindo um documentário de três horas sobre o Pantanal? Sim. É a mesma VBC. Esse é o único lado bom do PT: seus enredos criminosos sempre fecham. Tanto que, nesse episódio da matéria da IstoÉ, já apareceram pessoas envolvidas com Celso Daniel, valerioduto, diretoria do Banco do Brasil, ONGs do Ministério do Trabalho, contratos de publicidade, Delúbio Soares, sanguessugas. De um jeito ou de outro, tudo se encaixa. Tudo remete a Lula e a José Dirceu.
Lula ainda pode se eleger. No segundo turno. Se ele for eleito, cedo ou tarde seu mandato será cassado. Porque sua campanha usou dinheiro ilegal. Nos últimos anos, peguei no pé dos jornalistas alinhados com o PT. Foi burrice minha. A imprensa lulista é o melhor produto nacional. Primeiro derrubou Antonio Palocci. Agora vai derrubar Lula. Alguém aí quer me comprar?
(*) Diogo Mainardi é colunista de Veja

Só a crítica genuína acabará com o `jornalismo fiteiro´


(*) Alberto Dines

O candidato Aloízio Mercadante confessa que está vivendo um pesadelo: Hamilton Lacerda, seu assessor, foi apontado pela Polícia Federal como um dos entregadores do dinheiro aos envolvidos com o Dossiê Vedoin e intermediário das negociações com o semanário IstoÉ. A PF também levantou o sigilo bancário e telefônico de todos os implicados no episódio (presos ou com mandado de prisão).
É a maior derrota já infligida ao jornalismo-fiteiro. Esta aberração está prestes a ser escorraçada tanto da nossa vida política como da prática jornalística. Quem a defende, paradoxalmente, são alguns observadores da imprensa. Neófitos, porém com tremendo poder de fogo.
O presidente-candidato Lula é um deles. Nos últimos 15 dias tem exibido fortes pendores para juntar-se ao clube universal dos media watchers. Convive com a mídia há, pelo menos, três décadas. Conhece o assunto, como leitor e destacado ator do processo político.
Por isso não deveria perder de vista este caso da IstoÉ e todos os seus desdobramentos. É exemplar, vitrine de um dos mais perniciosos desvios da nossa imprensa, mix de manipulação, irresponsabilidade, chantagem, corrupção, fraude, bandidagem e afins.
É evidente que todas as denúncias contidas neste dossiê devem ser investigadas, em todas as direções e até as últimas conseqüências. Mas para isso é indispensável que o caso seja mantido no noticiário. Arrefecer a cobertura significa garantir a sua sobrevida. Pergunta-se: a intensidade da cobertura do escândalo poderia prejudicar a candidatura do observador da imprensa Lula da Silva? Levemente. Paciência: quem deveria se preocupar com os efeitos perversos da sua traquinagem são os aloprados, aqueles que tornaram um pesadelo a vida do candidato Aloízio Mercadante.
Vitória da sociedade
Este derradeiro caso de "jornalismo fiteiro" é paradigmático, mas é, sobretudo, inédito porque os seus protagonistas foram quase todos flagrados. Fitas, grampos, pastas e vídeos têm sido entregues com incrível assiduidade nas redações e aproveitados fartamente desde 1998 sem que os respectivos entregadores, receptadores, produtores e financiadores jamais fossem identificados. Os caminhos e descaminhos percorridos por este gênero de informação jamais foram mapeados. Agora estão escancarados e magnificados, visíveis a olho nu. O Dossiê Vedoin, Dossiêgate ou que nome tenha foi abortado e, graças a isso, está sendo exposto e esquadrinhado sem qualquer omissão.
O jornalismo brasileiro deve à Polícia Federal uma dádiva que poderá livrá-lo de uma degeneração que se mostrava crônica. Identificou o elenco, os coadjuvantes (esta perigosa fauna que procura infiltrar-se nas redações e aproximar-se dos gatekeepers) e flagrou o processo inteiro.
O mais importante: pela primeira vez a imprensa foi obrigada a tratar da imprensa. De maneira frontal. Tornou-se impossível contornar e disfarçar as falhas de um veículo jornalístico de projeção nacional, como é o caso da IstoÉ. Ao reconhecer as suas ovelhas negras, a corporação deixa de ser corporação. Esta é uma vitória da sociedade brasileira e dos leitores brasileiros. E se este triunfo do interesse público prejudica interesses partidários, a questão escapa da esfera da observação da mídia e transfere-se para outras esferas.
Arma retórica
Se a imprensa, doravante, conseguir manter-se atenta ao comportamento da imprensa, em pouco tempo desaparecerão certos conflitos de interesses e o exercício crítico poderá ser descontaminado do partidarismo e do jogo eleitoral que o viciam e o desqualificam.
Por isto chamam a atenção certas manifestações de leitores deste Observatório, furiosos com a cobertura do Dossiêgate. Um deles, totalmente enviesado, chega a acusar a imprensa de protofascista porque pela primeira vez ela parece estar engajada no desvendamento de um episódio que tem a própria imprensa como ponto de partida. (A expressão está evidentemente errada: o prefixo "proto" designa antecedência, primazia; protofascista seria um antepassado ou precursor do fascismo).
Para o preclaro leitor a imprensa deve continuar ignorando suas mazelas e seus vexames. Insistir na cobertura do escandaloso episódio que tem a IstoÉ como pivô é, para este leitor, um ato contra o governo ou o partido do governo. Significa que o seu compromisso com a crítica é pontual, limitado. Em outras palavras, oportunista.
Quando Soninha Francine, jornalista e candidata a deputada federal pelo PT-SP, chama a imprensa de "sórdida" – justamente porque desta vez a imprensa mostra-se empenhada em acabar com o "jornalismo fiteiro" – fica-se com a impressão de que certos profissionais da mídia e certos políticos admitem conviver com esta excrescência desde que isto não prejudique seus interesses e suas opções políticas.
O exercício da crítica – em qualquer campo – exige coerência absoluta e entrega total. Tanto o presidente-candidato Lula como alguns dos seus seguidores-servidores, neófitos ou veteranos, estão utilizando a observação da mídia como mera arma retórica, munição para palanques.
Cospem nas rotativas que tanto os ajudaram no passado (para usar a felicíssima expressão do petista mineiro Paulo Delgado) e não ajudam o aprendiz de feiticeiro Aloízio Mercadante a escapar do pesadelo.
(*)Alberto Dines é jornalista e escreve para o Observatório de Imprensa

A morte da soberania


(*) Luiz Elias Miranda

Retorno a vocês meus caros amigos depois de certo recesso mas, estou eu cá novamente. Deixemos então de “conversa mole” e vamos ao que interessa. Venho hoje falar de um grande problema na política de nossos dias: o desaparecimento (ou transformação) do conceito de soberania.

Soberania e Estado sempre foram termos que estiveram intimamente correlacionados, a própria escola dita ‘clássica’ da teoria do Estado lista a soberania como um dos componentes essenciais do Estado (juntamente aos itens população, território e governo).

Um conceito simplificado de soberania é uma tarefa de certa forma complexa, Paulo Bonavides define a soberania como “o poder do Estado que se sobreponha incontrastavelmente aos demais poderes sociais que, que lhe ficam subordinados(1). Em termos mais simples, a soberania seria o poder de o ente estatal sobrepor sua vontade sobre a vontade das demais forças sociais, a soberania teria, segundo a mais clássica doutrina do Estado, duas dimensões, uma interna e outra externa, é sobre esta segunda dimensão da soberania que concentrarei minha reflexão.

Por um grande período de tempo (coisa de 500 ou 600 anos) Estado e soberania foram idéias quase que inseparáveis, a soberania foi um poder essencial para a formação dos Estados nacionais europeus no fim do século XIV e um conceito essencial em todos os fatos acontecidos durante toda idade moderna. Entretanto, a partir do final de século XIX isso tudo começa a mudar.

A unificação alemã e italiana – que, na prática, implicou na renúncia de soberania por parte dos Estados que formaram a nova Itália e nova Alemanha – começa esta mudança da idéia do que seria soberania, a teoria do Estado clássica sempre remetia ao conceito como algo “irrenunciável” e “inalienável”, estas modificações no mapa da Europa em menos de cinqüenta anos provam que a doutrina do Estado mais abalizada não estava tão correta assim.

Após o século XX (principalmente a sua primeira metade) a soberania nunca mais poderia ser a mesma. O fim da II guerra mundial (1939-1945) é a mais lúcida demonstração do fim da soberania estatal em seu caráter externo. A guerra desencadeada pelo nacional-socialismo alemão e pelo fascismo italiano trouxe grandes perdas para o mundo, principalmente quando se fala em “material humano”, os países vencedores tomaram digamos que medidas extremas para tentar resolver de uma vez por todas os problemas europeus e fazer com que aquele inferno nunca mais acontecesse aqui na terra. Vejo as medidas geradas do fim da guerra que levaram ao ocaso a soberania, podem ser pensadas da seguinte forma, o militar estadunidense general Sherman (1820-1891) certa vez, durante a guerra de secessão dos Estados Unidos, afirmou que a “guerra é o inferno” (the war is hell, hell on earth), então, para dar fim a este inferno na terra, para sair daquele inferno, todo qualquer recurso seria válido, não importaria sua justeza, não importam as conseqüências.

Mas, voltando ao assunto principal, as medidas tomadas pelos aliados contra a Alemanha marcam em si a morte definitiva da soberania em nossos tempos, na medida em que os aliados dividem um Estado – antes livre e soberano – em quatro zonas de influência, determinam certas restrições ao povo alemão e impõem o pagamento de pesadas indenizações para reparar os males trazidos pela guerra por eles iniciada, podemos observar que a soberania não é assim um conceito tão absoluto, um poder tão incontrastável, ao contrário, ela seria uma característica que poderia dos países ser arrancado, algo renunciável.

Após a guerra, esta situação apenas será agravada pela formação de uma das instituições mais sólidas dos últimos tempos, a União Européia.

A União Européia remonta a um antigo sonho e obsessão de alguns pensadores, o renascimento daquilo que poderíamos chamar de “super-Estado”, a UE é materialização daquilo que Carl Schmitt (1888-1985) denominava de Großbaum (“o grande espaço”), esta formação político-econômica, taxada como exemplo por todos os países do globo é a definitiva sentença de morte do caráter soberano dos Estados em nossa época.

A idéia de uma mega-Estado europeu sempre existiu, desde o fim do império romano várias foram as tentativas de cunhar novamente um Estado gigante dentro da Europa que fundisse várias culturas dentro de um mesmo território. A idéia mais primitiva desta vontade de unificação do velho mundo ressurge num discurso proferido pelo primeiro-ministro britânico Wiston Churchill na Universidade de Zurich em 1946(2), onde ele ressalta a necessidade da formação de um verdadeiro “Estados Unidos da Europa”.

Visto a necessidade política e econômica da atualidade, a União Européia não tem nada de má ou de maligna, mas ela encontram-se nefastas conseqüências para a soberania – que já foi vista em outros tempos como um verdadeiro dogma .

A renúncia ao poder soberano (3) é um ato essencial para entrar no anteriormente citado bloco, em linhas gerais, o fim da soberania e todas as outras características dela advindas é essencial para a compreensão da modernidade, encaro o novo milênio como o início da era da “soberania morta”, para quê ela ainda é necessária se não é mais é vantajosa sua existência?


*Para Diara, com muito carinho...

(*) Luiz Elias é estudante de direito pela UEPB.

(1)BONAVIDES, Paulo. Ciência Política. São Paulo: Malheiros, 10ª edição, 1998, p. 122.

(2)Discurso este disponível em: http://www.coe.int/t/pt/com/About_CoE/POR_disc_Churchill.asp

(3)Podemos interpretar a submissão à corte européia de justiça claramente como uma renúncia direta ao poder soberano.

terça-feira, setembro 19, 2006

Visível farsa

Torna-se cada dia mais difícil a conversão do alienado senso político dos eleitores para um contundente senso-crítico. Questionamentos dotados de imparcialidade partidária, isentos de jogos pelo poderio estão em escassez. Toda essa ladainha que polui visual e auditivamente, desde os centros urbanos até as zonas rurais deve-se a falta de dignidade política por parte da população, seja em decorrência de ausentes bases educacionais, seja por ganância, ou por uma visão conformada e regressista.
O país dos analfabetos e miseráveis é preenchido por políticos bem-vestidos, apresentáveis da forma mais confortável e elegante, pois é o que o de baixa-renda gosta de ver. Por que Lula teve que mudar seu discurso empolgante e seu visual de metalúrgico para se eleger? E por que revistas de ilusões e fofocas vendem milhares de exemplares a cada edição? É porque atrai aos menos favorecidos enxergar os modismos e copiá-los adequando-os às suas condições. A beleza, a riqueza e o poder, a fama e a popularidade atingem, sendo explorados pelo envolvente marketing.
A ganância de empresários ou aspirantes, que visando a velha isenção tributária, a qual favorece a concorrência desleal e dar margem ao desemprego e à decorrente marginalização, elege “políticos” que fazem do poder uma frutífera fonte de renda, renda esta subtraída da minha segurança, da educação de José, da alimentação de Maria,...
Há também aqueles que vão de acordo com a maré, dotados de conformismo e constante alienação, que por mais conhecimentos que tenham e menos interesses diretos com as quadrilhas de falsos políticos, se acostumaram com a corrupção, fechando assim seus olhos para as desigualdades e falcatruas. Apóiam porque um candidato é popular, é candidato das pessoas próximas, ou construiu alguma ponte(sob a qual moram dezenas de famílias).
O que há é uma subversão da idéia de política, de bem-comum, de anseios sociais. O que persiste é a epidemia da alienação e mediocridade. A Paraíba está praticamente sem opções de qualidade. E o que esperar de um País em que o próprio Presidente da República diz em plena rede nacional que “caixa dois” é normal, e que não sabia de nada? No máximo candidatos por hereditariedade ou por tradição deletéria. Cansei de contribuir com essas jogadas eleitoreiras. Você fala conquista da democracia? E quanto aos catadores de lixo? E lá nas favelas? E nos hospitais públicos? E se nas universidades...imagine nas escolinhas públicas rurais?E...?Que democracia?

*Giordana Gomes de Moura*

segunda-feira, setembro 18, 2006

Morta é a mãe!

(*)André Diôgo


Quem foi que disse que a Esquerda está morta? Quem foi que disse que a Esquerda está enfraquecida? Para falar uma bobagem dessa magnitude só um esquerdista xiita! Um bom direitista jamais diria isso. Na verdade, qualquer direitista que se preze não falaria isso nem sob tortura. Sabe o porquê? Por que sem esquerda não há direita! Simples e preciso.

A vida e seus acontecimentos são como um grande espelho. Tudo que o homem cria a natureza (inclusive a do próprio homem) trata de copiar de forma inversa. É tão simples de se observar. Basta por a cabeça para fora da janela de casa e a cachola para funcionar. É verdade que a criação da inversão não é imediata, pois caso isso ocorresse não se saberia o que era o inverso e o original.

Quando se fala em Esquerda morta é porque estão tratando da bisavó dela, que morreu mesmo, mas que, evidentemente, deixou descendentes com os mesmos genes. É incrível como esses esquerdistas de luto são tolos. Tudo na vida evolui, inclusive os pensamentos da Esquerda. Isso não quer dizer, absolutamente, que ela morreu. Querem como símbolo da Esquerda o comunismo marxista e aquelas camisas amarrotadas de Che Guevara. Coitados! Os que estavam vivos naquele tempo pararam nele, e os neotolos voltaram neste para, certamente, fazer companhia para os vovôs e ouvirem belas histórias de ninar sobre um passado quase (quase mesmo) brilhante.

A Esquerda pura é um subproduto do grupo que está litigando pelo poder. A Esquerda não pode ser um elemento proeminente nesta briga, porque, se assim fosse, não seria a verdadeira Esquerda e sim algo que usa o nome desta para ludibriar massas. Veja o caso do PT: quando surgiu era, sem dúvida de Esquerda. Desde as eleições de 1989 deixou de ser Esquerda porque entrou na briga para valer e se organizou. Daí surgiu o PSOL agora para corroborar minha teoria de que é impossível extinguir a Esquerda ou matá-la, pois foi só dar um tempinho para povo perceber que o PT tinha deixado de ser a Esquerda para aparecer seu substituto rapidinho. A Esquerda é como barata: você mata uma aqui e aparece outra ali.

Então será que a Esquerda é inútil? De forma alguma se pode afirmar uma asneira dessa! Já disse que sem a esquerda não há direita! Mas não é só por isso. O lado oposto do poder central tem um papel fundamental na evolução e na fiscalização do que acontecesse no Estado. Isso ocorre devido ao poder de gritar e agitar que a Esquerda demonstra desde seus primórdios. Adoram agitar. A Esquerda deve ser baiana. Adora um carnaval...

Quem senta no poder não pode descansar, senão se acomoda. A Esquerda é uma espécie de personal-trainer que fica gritando e azucrinando no ouvido do chefe para ele não parar. Talvez seja por isso que ela nunca alcança o poder de fato. Porque ela mesma manda o chefe correr. Ela avisa quando está chegando.

Minha tese iria descer ladeira abaixo com o grito estridente do esquerdista xiita a respeita de Cuba, da Venezuela e, mais recentemente, da Bolívia. Entretanto, esses exemplos só me ajudam a demonstrar que a Esquerda só existe quando não está no poder. O primeiro tomou o poder que seria do povo e ficou para ele brincar de Napoleão; o segundo é uma versão frustrada e invejosa do Tio Sam e suas pretensões imperialistas; e o terceiro, pobre diabo, ainda não sabe o que quer da vida.

A maior prova da existência da Esquerda é que ela é algo proporcional a Direita. Quanto maior esta, maior será aquela. Todavia, se a Direita estiver enfraquecida, a Esquerda também estará. Mas não se pode deixar convencer pela falácia que as duas pontas, quando enfraquecidas, são a mesma coisa, porque a Esquerda tem o poder de criar grupos radicais a partir de um organismo enfraquecido. Fenômeno incrível!

Pois bem! Além de uma mal necessário, a Esquerda é um campo fértil para novos sonhos, ideologias e hipocrisias, elementos fundamentais para uma mente humana sadia, observando-se, logicamente, as concentrações de cada um desses elementos no homem. Mas por que será que os campos esquerdistas são tão férteis? Deve ser por uma questão de boa adubação.

Torço a cada dia pelo engrandecimento da Esquerda. Verdade! Quanto maior ela estiver é sinal que quem está no comando está trabalhando bem. A Esquerda precisa de alguém trabalhando para ela ficar aos berros questionando tudo e dizendo que faria melhor. Uma espécie de colega invejoso do sucesso alheio.

E não tem para onde correr! Não tente se esconder. A Esquerda é sua sombra, seu encosto. Está sempre no seu encalço, perturbando. Mas não se preocupe, ela não vai pegar você nunca, porque quando isso acontecer ela já não mais será Esquerda. A Esquerda não passa do nosso eterno sonho de sermos sempre melhores que os outros. De apontar e dizer que podemos fazer melhor, mais rápido e ainda ser mais eficiente. É da natureza humana! É necessária! É fundamental! É um sonho que buscamos incessantemente e que sabemos que não vamos alcançar. Ainda bem! Se isso fosse possível iria perder a graça. Seria tudo igual.


(*) André Gonçalves Diôgo de Lima é acadêmico de Direito pela Fundação Getúlio Vargas

terça-feira, setembro 12, 2006

O Império Federalista

(*)André Diôgo


Não há assunto mais corriqueiro nas conversas de roda sobre política do que a corrupção que assola de forma arrasadora nosso Estado. Nesses papos sempre aparece um sujeito que com semblante forte, olhos no horizonte, como se fosse fazer uma profecia ou uma revelação e exclama: “O que o Brasil precisa agora é de uma reforma política, que seja completa e competente, do contrário nada vai mudar!”. Todos que ouvem tamanha sapiência olham-se entre si e concordam plenamente, começando, em seguida a propor e argüir a respeito de elementos que devem ou não constar nessa tal reforma.

O questionamento a respeito da reforma política que eu proponho é: sabemos o que realmente pode constar em tal reforma? Qual sua amplitude? Quais são suas limitações? Sem dúvida, uma reforma política completa e bem elaborada é bem mais complexa que simples mudanças nas normas que guiam os partidos ou nas leis que regulam as eleições. Tal reforma abrange desde os sistemas eleitoral e partidário até a estrutura do Estado.

Não vou entrar na discussão sobre a mudança dos sistemas eleitoral e partidário. Nesse balaio-de-gatos já tem gente demais com o dedo em riste proferindo as mais belas ou, muitas vezes, as mais estúpidas idéias a respeito. Quero deter-me num ponto muito pouco explorado e que acredito ser da maior relevância para um bom entendimento da atual conjuntura política que o país atravessa.

Não espere aqui uma revelação profética ou solução milagrosa que dirima a questão, tampouco espere que um único ponto ímpar seja o fiel da balança nas mudanças que o Brasil necessita. Evidente que é necessário bem mais que isso. Só quero abrir mais um campo de discussão. Apenas estou cheio dos mesmos assuntos. O ponto que quero tocar é simples: o Brasil é uma federação materialmente falando ou apenas formalmente?

Talvez pareça estranha tal pergunta quando tenta-se relacioná-la ao tema descrito acima, mas farei o possível para buscar clareza e concisão.

Para tudo é necessário um elemento basilar. Então, comecemos pelo significado do termo federalismo. Segundo o jurista Pedro Nunes, federação é a "união de várias províncias, Estados particulares ou unidades federadas, independentes entre si, mas apenas autônomas quanto aos seus interesses privados, que formam um só corpo político ou Estado coletivo, onde reside a soberania, e a cujo poder ou governo eles se submetem, nas relações recíprocas de uns e outros."

Diante dessa acepção a respeito do termo federalismo podemos, facilmente, através de um mínimo esforço mental concluir se o Brasil é, ou não, um país federalista em sua plenitude. Depois do esforço a que submeti minha caixa craniana conclui que não, o Brasil não é uma plena federação.

Fiquei lastimoso a princípio, pois o Brasil não seria mais uma federação, todavia, se em todo mal há um bem, fui logo tratar de buscá-lo. Se o Brasil não é mais uma federação é porque agora pode ser um IMPÉRIO. Que beleza! Um IMPÉRIO só para a gente. Sem dúvida, o nome é mais pomposo, mas eu sugiro outro: IMPROPÉRIO.

Apesar de se dizer federalista, a estrutura do Estado brasileiro é altamente centralizadora, deixando estados federados e municípios com apenas sobras, restos, migalhas e algumas propinas. É justamente aí onde está um dos elos fracos do sistema político brasileiro. Só colhendo alguns ticos aqui é acolá, os estados federados vêem em seus ilustríssimos deputados e senadores os messias que levarão recursos aos seus respectivos redutos eleitorais. Sem forças para praticamente nada, os estados ficam subservientes ao poder central, que é esmagador. Dessa maneira, conchavos, maquinarias e outras tramóias acabam por se tornar partes do jogo político do “toma lá dá cá”.

A concentração exacerbada na esfera federal é perigosíssima. Entretanto é complicado mudar a situação, visto que nem os congressistas e muito menos o presidente têm o menor interesse nessa mudança, pois, se assim ocorresse, estes perderiam verbas para suas obras politiqueiras.

Historicamente somos assim. Fomos feitos aos atropelos. Fomos transformados em federalistas e não tivemos a chance de nos tornar federalistas. Muitos dos recentes escândalos seriam evitados se houvesse mais descentralização do poder, desde o âmbito fiscal-tributário até o penal. É necessário enxugar as responsabilidades do congresso nacional, dirigindo-as às assembléias estaduais, que podem tratar de pontos muito mais peculiares a cada situação local.

Enquanto houver um centro de onde emana praticamente todo o poder, haverá distorções e lacunas pelas quais a corrupção pode adentrar. Então, para tratar da reforma política não devemos apenas maquiar o Estado com algumas modificações paliativas. É fundamental operar elementos que constituam o cerne do nosso Estado. Buscar os tentáculos dos erros é esforço vão, quando não se busca concomitantemente o núcleo do problema. Vamos ter que matar um leão por dia e consertar nossa locomotiva em pleno movimento, porque o Brasil não pára, porque o Brasil não tem freios. Como diria célebre locutor: “Ninguém segura o Brasil!”.



(*) André Gonçalves Diôgo de Lima é acadêmico de Direito pela Fundação Getúlio Vargas

domingo, setembro 10, 2006

Reforma da lucidez participativa do processo eleitoral



(*) Henrique Toscano Henriques

Em tempos como este, em que nós, que julgamos ser cidadãos, destilamos o nosso veneno caseiro e compartilhamos nossas idiossincrasias com os nossos colegas,amigos e convivas, montamos um cenário bastante peculiar que nos faz repensar a lucidez.Clarear idéias, questionar fatos, formar opinião e, concluindo a gradação necessária, fazer com que o nosso entendimento de mundo seja o núcleo de nossas ações.

Falar,reclamar,expor.Por vezes recorremos as vias de fato.Reagimos,incitamos, mas, no fim das contas, calamo-nos.Covardia.Salve-se quem puder.

Em nosso jogo político, presenciamos, sem querer, que, depois de todo esse processo de depuração que o poder legislativo e executivo do nosso país sofreu e que, mormente o judiciário conluiado com tais práticas permitiu, concluímos pelo que nos tem sido apresentado no convívio diário com este pré-movimento-polítiqueiro-de uma mão lava a outra, apelidado eufemicamente de campanha, que ainda somos nós,eleitores, responsáveis diretos pela avacalhação eleitoral que presenciamos.

Bastidores, meus pouquíssimos, mas caros leitores,essa é a palavra. A sujeira sempre ficou debaixo da unha do pé.Ainda é ali que rola tudo, que se decide quem ganha , pois quem perde já se sabe: somos nós.E é neste esconderijo que se desenvolve toda a vilania, todo o jogo de cartas marcadas.

Por trás das cortinas de uma reforma eleitoral, pré-aprovamos um jogo que cremos não querer saber que exista, assim como oramos pela esperança da vida eterna.Em linhas maneiras e diretas, representamos os números, o necessário ao coeficiente, o algarismo idiota.O dinheiro que era despendido,outrora, em showmícios e em eventos com participação de artistas famosos para entreter o rebanho, agora serve para molhar a mão de mais algum interessado em levar uma vantagenzinha em troca de tentar convencer colegas de bairro a votar em candidatos honestos, trabalhadores e com compromisso com o desenvolvimento.Conversa pra boi dormir.E babar.

O que realmente há, e seríamos tolos de ter alguma esperança que pra esse pleito alguns ditames éticos imperariam, é uma permissão tácita de se atuar com força nos bastidores, fincanciando um ou outro vereador ou presidente de associação de bairro sob o pretexto de “To lhe ajudando Chefe” ,e migrando de curral em curral, reforçando a forragem.

A lucidez, neste contexto, e pela própria força etimológica do termo, representaria a luz, o clarão, o lampejo.Não só este pequeno instante de elucidação em que as coisas parecem ser totalmente diferentes em nossas cabeças, mas a permanência,a moradia e a impulsão dos atos, das atitudes positivas, aquelas que realmente mudam os vetores do pensamento político e democrático participativo.

Aí sim, teríamos a conclusão de um modelo ideal de representatividade, expurgando todo e qualquer político amorfa, inadequado aos novos desideratos de uma sociedade civilmente organizada e politicamente lúcida, capaz de decidir e consubstanciar um ideal comum, um modelo de satisfação plenamente realizável e também com a força de banir elementos deletérios.

Caminha-se, assim, para que tocas e esconderijos de verdadeiros esquemões sejam desbaratados, que a premissa legal à que foram enquadrados( os corruptos) se cumpra e que, em um futuro próximo, possamos ver que a lucidez foi a mola mestra do nosso desenvolvimento, do nosso acordo em prol de nós mesmos, do nosso bater o pé.

sexta-feira, setembro 08, 2006

Direitos Humanos

(*)Luiz Elias Miranda
Bem caríssimos, entre os dias 4 e 6 de setembro aconteceu aqui em João Pessoa o III Seminário Internacional de Direitos Humanos promovido pelo Centro de Ciências Jurídicas e Sociais da UFPB, foi um evento magnífico que contou com a presença de ótimos conferencistas, por incentivo do meu amigo Henrique, achei por bem compartilhar com todos o que aconteceu de interessante nesse evento que, pela necessidade da real compreensão dos direitos humanos, deveria ser anual.
No primeiro dia (4 de setembro), o seminário foi aberto com uma magistral conferência proferida pelo professor Boaventura de Sousa Santos (Universidade de Coimbra, Portugal). Com o título de 'direitos humanosna zona de contato entre 3 globalizações', ele atacou muitos dos aspectos de nossa pretensa modernidade e a instrumentalização dos direitos humanos e sua negação como situação que proporciona novas formas de dominação. Um ponto realmente irônico foi quando o professor Boaventura trouxe esta situação para a realidade brasileira (com a devida autoridade já que ele é profundo conhecedor da situação político-econômica de nosso país, tendo até escrito diversos estudos sobre nossa sociedade), num dado momento ele afirmou com plena convicção de que nós (brasileiros) teríamos uma questão colonial a ser resolvida, amaior prova disto era aquele auditório, a quase totalidade das pessoas não conseguiu captar o sentido desta sensata afirmação, como quase sempre, nunca é fácil 'olhar para o próprio pé' e perceber que nós, a platéia somos o reflexo de uma sociedade elitista e excludente.
Boa parte da apresentação das comunicações (trabalhos inscritos para a mostra científica do evento) pautava-se nas idéias de Boaventura, um ponto importante que considerei foram os trabalhos que trataram de desfazer esta difundida idéia aqui no Brasil de que os direitos humanos seriam direitos "para bandidos", os defensores destas idéias grotescas rejeitam abrir suas mentes alienadas para a dimensão muito mais ampla, que é ver o ser humano como sujeito de uma dignidade que não pode ser violada.
Falando de negação de direitos, a mesa redonda com a professora drª Lucia Re da Universidade de Florença (tenho que abrir este espaço para registrar que esta simpática professora causou um verdadeiro furor entre os participantes do congresso, visto sua enorme beleza), pronunciou-se sobre os direitos dos detentos e a alarmante estatística sobre o aumento do número de detentos em todo o mundo (em especial nos EUA), em especial ela se referiu ao castramento de direitos básicos que são negados a estes homens, influência da questão segurança além da expansão direito penal após os ataques de 11 de setembro, constituindo desta forma, uma violência brutal ao sistema garatista preconizado pela revolução francesa, em especial às idéias de Cesare Beccaria.
Por fim, no último dia de evento, o professor Danilo Zolo (também da Universidade de Florença) proferiu uma magistral conferência sobre a tutela internacional dos direitos humanos, um verdadeiro show em matéria de direitos humanos e direito internacional humanitário. Fez críticas ao conselho de segurança da ONU, à jurisdição penal internacional, à compressão universalista (sendo esta um recurso perigoso de pensar o mundo), às relativizações do mundo contemporâneo e, em especial, à forma eurocentrista de observar os acontecimentos atuais, me marcou num dado momento onde ele pediu que, cada dia, mais e mais fossémos mais brasileiros e menos americanos, menos europeus e menos cosmopolitas.

quarta-feira, setembro 06, 2006

"A dor é dona da sabedoria e o saber amargo. Aqueles que mais sabem, mais profundamente sofrem com a verdade fatal." (Lord Byron)

Sofrer para saber?
Saber amargo...
Saber para sofrer?
Verdade fatal...

Sofro para saber. Nossa! Como é amargo...
Sofro por saber. Descubro que... que...

Josemberg

domingo, setembro 03, 2006

Dignidade e trabalho na Constituição

(*)Henrique Toscano Henriques


Um dos princípios fortemente presente em nossa Constituição de 1988 é o que diz respeito à dignidade da pessoa humana, posto como fundamental de acordo com o nosso artigo primeiro.
Sobre essa tal dignidade,cabe observar o que realmente seria, se admitiria adaptações ou seria um molde irredutível.Dentro dessa temática, esses questionamentos são pertinentes, uma vez que costumeiramente ouvimos falar na dignidade do rico, do pobre, da mulher, do órfão e assim por diante.Tais exemplos dados são aleatórios, pois o intento é de asseverar que hoje em dia a dignidade em que falamos deixou de ser algo ideal, colocado acima de qualquer assimilação por parte de cor, classe ou profissão.Seria um paradigma aplicável a todo ser humano, independente de quaisquer outros valores.
Não raro presenciamos, sejam em peças processuais ou no colóquio de cada esquina, opiniões diversas sobre este assunto, acortinadas por posições um tanto conflitantes.A prisão de um filho de família abastada e o seu encaminhamento a um cárcere imundo e superlotado, o que não foge à regra pátria, atenta diretamente contra a dignidade dele, como se também não o fosse contra a massa de desvalidos inquilinos de longa data.No tocante as penas alternativas, aplicar trabalhos braçais a alguém que poderia reparar seu dano à sociedade de maneira a usar sua capacidade intelectual para isto, torna-se igualmente indigno.Penas privativas de liberdade são para aqueles que delinqüem para comer, pois ainda não presenciamos o desiderato de que trata nossa Constituição, a construção de uma sociedade livre, justa e solidária.
Esses apontamentos nos levam a imaginar essa dignidade em vários âmbitos da nossa vida em sociedade, principalmente nas relações humanas, mais precisamente no que tange ao trabalho.
O dístico popular de que “todo trabalho é digno” já poderia ser substituído por um mais convincente, que acentuasse que todo trabalho deveria ser digno.Essa tentativa é bastante singular, pois as relações de trabalho hoje estão norteadas por valores que passam longe de preservar essa dignidade e contribuem de maneira muito eficaz para o desrespeito a alguns direitos constitucionais resguardados a todo trabalhador e resultado de uma luta de muitos séculos.
Hoje, o que vemos é quase que um abandono das prerrogativas do trabalhador, em parte pela má fé que rege algumas contratações e por outro lado pelo desconhecimento do próprio empregado que nem ao menos sabe quais são os seus direitos mais basilares.Escravos da necessidade, rendem-se.
Diante desse quadro observamos que as remunerações, os horários e os tipos de trabalham ferem diretamente a dignidade da pessoa humana, pois passa a exigir forças e concentração de maneira a ultrapassar certos limites biológicos, como nos casos dos trabalhos insalubres e perigosos, e remunerando de maneira iníqua, criando assim uma relação não compensatória.
O fruto do trabalho, que deveria ser algo que beneficiasse toda a família e ajudasse na construção dessa “dignidade coletiva”, está longe de satisfazer o bem comum, levando crianças desde cedo a procurar emprego, abandonando precocemente um importante fator para ascensão social: a educação.
Outro fator que leva a esse tipo de situação é uma busca cada vez maior por uma mão de obra temporária, pouco onerosa e que se sujeite ao recebimento de um sub-salário, abrindo mão de seus direitos.O mercado aponta cada vez mais para desconsideração do ser humano, tornando-o objeto de trabalho e não enxergando a dimensão e a função social do trabalho, na construção de conceitos como dignidade e unidade da célula-mater da sociedade, que é a família.
Desencadeado esse processo, presenciamos, silentes, que o nosso arcabouço jurídico é desrespeitado de maneira escancarada, sem aviso, sem permissão e como diz o ditado lusitano, sem dizer água vai.
O conceito de dignidade posto em nossa Carta Magna mostra que não somente a realidade econômica fez surgir uma nova sociedade, mas um novo escopo cultural se constrói deserdando o homem, em sua esfera sentimental, como o único instrumento capaz de modificar consubstancialmente a realidade social de maneira positiva, agregando os fatores de produção, o desenvolvimento econômico e o incremento tecnológico sem que para isso sejam necessárias perdas tão relevantes.
É verdade, e isso não foge à nossa compreensão, que o conceito ideal de dignidade foi abalroado com violência do pedestal dos Direitos Fundamentais, juntamente com outros importantes valores igualmente vilipendiados pelas nossas instituições públicas e privadas, comandadas por homens de pouca envergadura ética e de ínfimo compromisso com o futuro de nosso país.
Acreditamos, e isso é inerente a quem sonha, que um dia presenciaremos um revés da situação posta, e finalmente veremos um mínimo de dignidade circulando pelos rostos de homens que representam a força motriz de um país que pouco cuida dos seus.Teremos,pois,concluído nosso axioma, de que só ergueremos um país diante do mundo se o erguemos, primeiramente, para nosso próprio vislumbre.