Soberania em coma

(*) Henrique Toscano Henriques


Pego o mote do meu colega Elias, que em seu texto falou sobre a morte da soberania.Não sou tão catastrófico como meu amigo, mas coaduno com alguns pensamentos seus sobre o refazimento( com o perdão do neologismo nos moldes de Gil) deste importante conceito estudado por todos que consideram a ciência política um importante ramo teórico para entendermos o mundo em que vivemos.
A soberania em coma seria tal qual um perdido no espaço que, voltando de seu lar celestial após cinqüenta anos distante da civilização, encontra-se um mundo extremamente diferente do que deixou quando ganhou as galáxias.Ficaria em estado comatoso não devido à descompressão ou os efeitos de mudança gravitacional relativas a viagem mas, porque, indubitavelmente, a ausência terrena o fizera perder o bonde de algumas importantes mudanças ocorridas e que, em decorrência de tais fatos, entender a realidade como se descortina, seria biologicamente impossível.A coma se dá pela perplexidade.
Se pudéssemos personificar este conceito, a soberania seria este astronauta.Idealizando que o Estado possuísse caracteres imutáveis, pois o seu tronco estaria eivado de princípios que seriam sua razão de viver, a soberania nunca ia de pensar que em um futuro próximo a discussão sobre sua vitalidade e emprego estaria na pauta do dia.
O surgimento de confederações politicamente e economicamente interligadas e de blocos supranacionais representando interesses difusos sob o véu da coletividade uníssona, fez com que o conceito sofresse modificações doutrinárias substantivas, pois em nossas universidades, ao aprendermos idealmente sobre soberania, as indagações surgem rapidamente a posteriori.
A mundialização, acepção britânica da globalização, contribui de forma resolutiva para a mudança do pensamento sobre soberania.A interdependência entre Estados é tão forte que acabamos por delimitar o conceito e impusermo-lo bridas.O poder que valeria para todos de forma uniforme e que representa a força subjetiva de um Estado perante os demais, cai em si de descontento, abandona sua pátria mãe gentil.
Pontual caso se deu quando da real tomada das refinarias brasileiras em território boliviano.A soberania foi massacrada em prol da prevalência de regras contratuais e do poder de los pueblos originales, debido ao jefe cocalero.Neste episódio, atribuímos o pouco pulso governamental, sem entender que estávamos recebendo o atestado de soberania em coma.
Críticas à parte, neste exemplo ficamos cônscios do quanto está frágil a soberania atual, não só na América Latina, mas em toda a parte do mundo em que as mudanças políticas são motivadas por princípios econômicos de livre mercado, sejam eles para sujeição ou para opressão.
As entidades supranacionais encabeçam o movimento de criação de uma soberania una, o que seria um ataque leviano à cada país em particular.No caso da UE, sua Constituição demorará para ser aprovada oficialmente,pois na prática observamos países cada vez mais temerosos com a perca de sua soberania, pois entregar seu quinhão de independência a uma carta que dará mais peso de opinião aos países economicamente poderosos, levaria os outros a viver como certas plantas esciofílicas, que dependem da sombra das outras para poderem sobreviver.
Nossa comada soberania seria esta, em vias de morte e de renascimento, pois sempre que foi necessário, o repensar de certos processos sempre foi mais eficaz do que o avanço inconseqüente e imotivado.Eis o motivo de tanta parcimônia de alguns países europeus nas discussão relativa a implantação de uma Constituição única.

(*)Henrique Toscano Henriques é estudante de Direito pela UEPB