Direitos Humanos

(*)Luiz Elias Miranda

Bem caríssimos, entre os dias 4 e 6 de setembro aconteceu aqui em João Pessoa o III Seminário Internacional de Direitos Humanos promovido pelo Centro de Ciências Jurídicas e Sociais da UFPB, foi um evento magnífico que contou com a presença de ótimos conferencistas, por incentivo do meu amigo Henrique, achei por bem compartilhar com todos o que aconteceu de interessante nesse evento que, pela necessidade da real compreensão dos direitos humanos, deveria ser anual.
No primeiro dia (4 de setembro), o seminário foi aberto com uma magistral conferência proferida pelo professor Boaventura de Sousa Santos (Universidade de Coimbra, Portugal). Com o título de 'direitos humanosna zona de contato entre 3 globalizações', ele atacou muitos dos aspectos de nossa pretensa modernidade e a instrumentalização dos direitos humanos e sua negação como situação que proporciona novas formas de dominação. Um ponto realmente irônico foi quando o professor Boaventura trouxe esta situação para a realidade brasileira (com a devida autoridade já que ele é profundo conhecedor da situação político-econômica de nosso país, tendo até escrito diversos estudos sobre nossa sociedade), num dado momento ele afirmou com plena convicção de que nós (brasileiros) teríamos uma questão colonial a ser resolvida, amaior prova disto era aquele auditório, a quase totalidade das pessoas não conseguiu captar o sentido desta sensata afirmação, como quase sempre, nunca é fácil 'olhar para o próprio pé' e perceber que nós, a platéia somos o reflexo de uma sociedade elitista e excludente.
Boa parte da apresentação das comunicações (trabalhos inscritos para a mostra científica do evento) pautava-se nas idéias de Boaventura, um ponto importante que considerei foram os trabalhos que trataram de desfazer esta difundida idéia aqui no Brasil de que os direitos humanos seriam direitos "para bandidos", os defensores destas idéias grotescas rejeitam abrir suas mentes alienadas para a dimensão muito mais ampla, que é ver o ser humano como sujeito de uma dignidade que não pode ser violada.
Falando de negação de direitos, a mesa redonda com a professora drª Lucia Re da Universidade de Florença (tenho que abrir este espaço para registrar que esta simpática professora causou um verdadeiro furor entre os participantes do congresso, visto sua enorme beleza), pronunciou-se sobre os direitos dos detentos e a alarmante estatística sobre o aumento do número de detentos em todo o mundo (em especial nos EUA), em especial ela se referiu ao castramento de direitos básicos que são negados a estes homens, influência da questão segurança além da expansão direito penal após os ataques de 11 de setembro, constituindo desta forma, uma violência brutal ao sistema garatista preconizado pela revolução francesa, em especial às idéias de Cesare Beccaria.
Por fim, no último dia de evento, o professor Danilo Zolo (também da Universidade de Florença) proferiu uma magistral conferência sobre a tutela internacional dos direitos humanos, um verdadeiro show em matéria de direitos humanos e direito internacional humanitário. Fez críticas ao conselho de segurança da ONU, à jurisdição penal internacional, à compressão universalista (sendo esta um recurso perigoso de pensar o mundo), às relativizações do mundo contemporâneo e, em especial, à forma eurocentrista de observar os acontecimentos atuais, me marcou num dado momento onde ele pediu que, cada dia, mais e mais fossémos mais brasileiros e menos americanos, menos europeus e menos cosmopolitas.