O Império Federalista

(*)André Diôgo

Não há assunto mais corriqueiro nas conversas de roda sobre política do que a corrupção que assola de forma arrasadora nosso Estado. Nesses papos sempre aparece um sujeito que com semblante forte, olhos no horizonte, como se fosse fazer uma profecia ou uma revelação e exclama: “O que o Brasil precisa agora é de uma reforma política, que seja completa e competente, do contrário nada vai mudar!”. Todos que ouvem tamanha sapiência olham-se entre si e concordam plenamente, começando, em seguida a propor e argüir a respeito de elementos que devem ou não constar nessa tal reforma.

O questionamento a respeito da reforma política que eu proponho é: sabemos o que realmente pode constar em tal reforma? Qual sua amplitude? Quais são suas limitações? Sem dúvida, uma reforma política completa e bem elaborada é bem mais complexa que simples mudanças nas normas que guiam os partidos ou nas leis que regulam as eleições. Tal reforma abrange desde os sistemas eleitoral e partidário até a estrutura do Estado.

Não vou entrar na discussão sobre a mudança dos sistemas eleitoral e partidário. Nesse balaio-de-gatos já tem gente demais com o dedo em riste proferindo as mais belas ou, muitas vezes, as mais estúpidas idéias a respeito. Quero deter-me num ponto muito pouco explorado e que acredito ser da maior relevância para um bom entendimento da atual conjuntura política que o país atravessa.

Não espere aqui uma revelação profética ou solução milagrosa que dirima a questão, tampouco espere que um único ponto ímpar seja o fiel da balança nas mudanças que o Brasil necessita. Evidente que é necessário bem mais que isso. Só quero abrir mais um campo de discussão. Apenas estou cheio dos mesmos assuntos. O ponto que quero tocar é simples: o Brasil é uma federação materialmente falando ou apenas formalmente?

Talvez pareça estranha tal pergunta quando tenta-se relacioná-la ao tema descrito acima, mas farei o possível para buscar clareza e concisão.

Para tudo é necessário um elemento basilar. Então, comecemos pelo significado do termo federalismo. Segundo o jurista Pedro Nunes, federação é a "união de várias províncias, Estados particulares ou unidades federadas, independentes entre si, mas apenas autônomas quanto aos seus interesses privados, que formam um só corpo político ou Estado coletivo, onde reside a soberania, e a cujo poder ou governo eles se submetem, nas relações recíprocas de uns e outros."

Diante dessa acepção a respeito do termo federalismo podemos, facilmente, através de um mínimo esforço mental concluir se o Brasil é, ou não, um país federalista em sua plenitude. Depois do esforço a que submeti minha caixa craniana conclui que não, o Brasil não é uma plena federação.

Fiquei lastimoso a princípio, pois o Brasil não seria mais uma federação, todavia, se em todo mal há um bem, fui logo tratar de buscá-lo. Se o Brasil não é mais uma federação é porque agora pode ser um IMPÉRIO. Que beleza! Um IMPÉRIO só para a gente. Sem dúvida, o nome é mais pomposo, mas eu sugiro outro: IMPROPÉRIO.

Apesar de se dizer federalista, a estrutura do Estado brasileiro é altamente centralizadora, deixando estados federados e municípios com apenas sobras, restos, migalhas e algumas propinas. É justamente aí onde está um dos elos fracos do sistema político brasileiro. Só colhendo alguns ticos aqui é acolá, os estados federados vêem em seus ilustríssimos deputados e senadores os messias que levarão recursos aos seus respectivos redutos eleitorais. Sem forças para praticamente nada, os estados ficam subservientes ao poder central, que é esmagador. Dessa maneira, conchavos, maquinarias e outras tramóias acabam por se tornar partes do jogo político do “toma lá dá cá”.

A concentração exacerbada na esfera federal é perigosíssima. Entretanto é complicado mudar a situação, visto que nem os congressistas e muito menos o presidente têm o menor interesse nessa mudança, pois, se assim ocorresse, estes perderiam verbas para suas obras politiqueiras.

Historicamente somos assim. Fomos feitos aos atropelos. Fomos transformados em federalistas e não tivemos a chance de nos tornar federalistas. Muitos dos recentes escândalos seriam evitados se houvesse mais descentralização do poder, desde o âmbito fiscal-tributário até o penal. É necessário enxugar as responsabilidades do congresso nacional, dirigindo-as às assembléias estaduais, que podem tratar de pontos muito mais peculiares a cada situação local.

Enquanto houver um centro de onde emana praticamente todo o poder, haverá distorções e lacunas pelas quais a corrupção pode adentrar. Então, para tratar da reforma política não devemos apenas maquiar o Estado com algumas modificações paliativas. É fundamental operar elementos que constituam o cerne do nosso Estado. Buscar os tentáculos dos erros é esforço vão, quando não se busca concomitantemente o núcleo do problema. Vamos ter que matar um leão por dia e consertar nossa locomotiva em pleno movimento, porque o Brasil não pára, porque o Brasil não tem freios. Como diria célebre locutor: “Ninguém segura o Brasil!”.

(*) André Gonçalves Diôgo de Lima é acadêmico de Direito pela Fundação Getúlio Vargas