"O que você faria se não tivesse medo?" (pichação no Rio segundo a Folha de São Paulo datada de 29/10/2006).

"Acho que se eu não tivesse medo a vida ia ser meia chata heim... não teria que enfrenta-lo para alcançar meus objetivos..." (Vanessa, uma amiga minha catarinense)

"faria oq hoje eu tenho medo" (Dryander, um estimado amigo meu paraibano)

Qual o porquê dessa atmosfera perene de medo que está a nos influenciar constantemente? Faz-se realmente necessária?

Josemberg

Nós somos os culpados

(*)André Diôgo

Em recente declaração pública, o Ministro do Supremo Tribunal Federal e agora Presidente do Tribunal Superior Eleitoral Marco Aurélio exclamou: “A sociedade não é vítima, mas autora. Somos responsáveis pelos políticos em geral, pelos homens públicos que aí estão.”. Dediquei parte de meu tempo e de meu raciocínio para tentar apreender e compreender tal citação, a qual me pegou de surpresa, especialmente pelo fato de ter sido proferida por tamanha autoridade.

Claramente cabe aqui uma explicação para minha surpresa. Assim que li a citação do Ministro abateu-se sobre mim uma sensação de culpa. “Seria eu responsável por parte do achincalhamento pelo qual passa nosso país? Afinal de contas, também faço parte da sociedade!”. Depois de refletir alguns segundos conclui que Sim. Eu faço parte do circo, da pizzaria, até do zoológico que dizem que este país se tornou. E acredito que você também.

Não! Você até pode proclamar com orgulho que seu voto não foi para nenhum envolvido com os escândalos e coisa e tal, entretanto, ainda assim, me parece que Marco Aurélio continua com a razão. Fazemos todos parte deste Navio sem leme. Ainda bem que o Sr. Ministro se incluiu entre os culpados. Ele poderia ter se imaginado acima disso.

O fato é que nada vai mudar no próximo rebanho que vai para Brasília no dia 1º de janeiro. A renovação que vai haver será muito semelhante àquela de seis por meia-dúzia. Tudo bem! Estou tranqüilo quanto a isso. Nós, sociedade, já estamos acostumados, não é mesmo?

O que o Ministro Marco Aurélio esqueceu ao citar sua frase de efeito é que nem todos são culpados. Não fique tranqüilo agora acreditando que você ou eu possamos nos eximir da culpa. Não estou falando de nós. Na verdade, não estou me referindo a ninguém que, por ventura, leia este artigo e o compreenda. Destes sim posso falar sem rodeios, sem milongas, que fazem parte da sociedade culpada citada pelo Ministro. A parcela vítima a qual me refiro é justamente aquela que vai eleger a maioria dos deputados, a maioria dos senadores e que vai ser decisiva para determinar o homem que subirá a rampa do Planalto. A manipulação das eleições continua acorrendo, os currais (eleitorais) fazem jus aos grandes rebanhos brasileiros e a falta de olhos da justiça para isso me faz ter mais certeza, a cada dia, de que a justiça é míope (Não! Ela não é cega).

Como posso afirmar que o miserável-Fulano-analfabeto que mora no Interior do fim do mundo é culpado por nossos políticos ladrões? A situação em que se encontra um miserável ou um analfabeto, seja ele funcional ou não, não é relevante na hora de se observar a qualidade do voto? A educação que ele teve não conta? Estes Fulanos não estariam, no mínimo, em estado de ignorância plena ou até de coação que ensejasse a completa anulação do ato de votar? Imagino que o Ministro tenha esquecido destes fatos antes de englobar todos como culpados. Todavia, há outra explicação plausível e que passa pela mente de muita gente da sociedade e que é bem simples: “nós somos a sociedade. Aqueles lá..., lá bem longe, são outra coisa, não sei bem o que, mas são outra coisa. Não sociedade.”.

Talvez nossa maior culpa não esteja em colocar os maus políticos em nossas instituições, afinal de contas, somos uma parcela ínfima da sociedade. Nossos votos não enchem um carro de mão, enquanto os dos Fulanos enchem navios e mais navios. Nossa grande culpa, ou falha, se assim preferir, está em permitir que o curral de humanos seja sempre mais e mais manipulado e que suas cabeças passem por uma lavagem cerebral sem que haja nenhuma outra possibilidade de fuga. Evidente que existem pessoas fora desses currais que são completamente manipuladas, mas encaro isto como falhas na linha de produção da cidadania.

A sociedade costumava criar personagens marcantes que levavam um semblante de força e caráter. Era legal ser honesto. Era bom ter um ídolo forte e aguerrido. Tínhamos até políticos que representavam tais papéis. Já ouvi certa vez que bom mesmo é ser um formador de opinião, não um mero qualquer. Ouvi isso certa vez, já não escuto mais isso por aí. É chato defender opiniões, ter voz. Bem mais fácil é deixar para o outro fazer. Assim, passou de mão em mão a responsabilidade que tínhamos de criar contra pontos ao que considerávamos errado ou manipulador e acabou que, de mão em mão, tal responsabilidade caiu e se quebrou.

Como é fácil delegar culpa a outrem. Foi justamente o que fizemos. Deixamos nossos papéis de formadores de opinião e nos tornamos abutres de nossa própria carcaça: só reclamamos, só argüimos.

Deixamos a cargo da criação de valores e morais àqueles que pretendem fechar as mentes das pessoas para a discussão, para o questionamento. Deixamos, literalmente, o lobo tomando conta das ovelhas. E ainda queremos dizer que a culpa é de todos. Queremos repartir nossa culpa para, talvez, diminuir nosso remorso. A culpa é nossa, só nossa. Da que se autoproclamou sociedade, isto porque têm uma gigantesca parcela dela que não proclamou absolutamente nada a respeito dessa tal sociedade e que, na verdade, nem sabe ao certo o que é isso.

(*) André Gonçalves Diôgo de Lima é estudante de Direito pela Fundação Getúlio Vargas

O pai de um “sanguessuga”

(*)Henrique Toscano Henriques

O que pensará o pai de algum deputado ou senador da República envolvido na máfia dos Sanguessugas ao receber seu presente de dia dos pais? Procurará ele saber se tem nota fiscal? Se a empresa que emitiu tal nota foi correta em sua descrição?Ou então fará uma breve pesquisa pra saber se constam como proprietários pessoas com sobrenome Vedoin??
O pai do sanguessuga é o exemplo típico do enganado, do lesado, do escoriado emocionalmente.É o pai com vergonha do filho, e não com orgulho de vê-lo como homem a serviço do Brasil.Estarão eles se perguntando como isso foi acontecer e como o rebento, revestido dos melhores conselhos, foi cair em tentação.Deve sentir ele uma pontada no peito nesse momento, uma sensação louca de uma iminência de enfarte, mas recua com a própria dor, pois sabe que as ambulâncias da Planam não possuem desfibriladores.
Certo de que em algum momento errou e foi condescendente com atitudes não muito éticas no tempo em que o Júnior colecionava feridas nos joelhos, procura em mente o que no passado originou o anelídio aqueta engravatado.Revive os momentos da infância do Jr. e tenta observar seu comportamento entre os garotos de mesma idade.Será que ele subtraía os carrinhos dos outros garotos? Ou será que subornava os outros meninos pra que ele revelassem os esconderijos dos outros nas brincadeiras de esconde-esconde? “Sempre achei que com ele contando a brincadeira terminava rápido demais”, calcula o pai.
Procurou na mente e achou que devia ser porque o filho tinha fixação por carros com sirenes, mas logo ambulâncias, meu Deus, para si e não para o povo, afundou em sua cadeira de balanço absorto com suas conclusões.
A dor do pai do sanguessuga deve ser imensa, deve ser fudida de se sentir ( exceção aos casos de sanguessugas treinados em casa por pais mafiosos), mas ele tem com quem compartilhar, com milhões de nós que também fomos enganados, mas não pode,pois agora, neste momento, tem que consolar a mãe do sanguessuga, mais atacada moralmente, pois em cada esquina se escuta, político filho da P***!

(*) Henrique Toscano Henriques é aluno da UEPB e faz Direito. email:hthenriques@uol.com.br

Assembléia Constituinte é golpe!

(*) Lênio Luiz Streck

Começa perigosamente a ganhar corpo a tese da convocação de uma assembléia constituinte exclusiva. A tese é encabeçada pelo presidente da OAB nacional, que _para surpresa dos republicanos_ diz que a Constituição não serve mais. Ao mesmo tempo, busca-se “requentar” uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que autoriza o Congresso de 2006 a atuar como constituinte, podendo fazer as alterações necessárias (sic) com o quorum de metade mais um (e não de 3/5 como exige a Constituição).

As teses são golpistas. Acaso vingue qualquer delas, o Brasil será alvo de chacota internacional, uma vez que será a primeira democracia que se auto-dissolve, fazendo um haraquiri institucional. Em 17 anos, passamos por crises econômicas, uma revisão constitucional, reformas constitucionais e um impeachment. E na mais plena normalidade. Como agora. E tudo isto acontece _com transmissão ao vivo_ exatamente porque existe democracia. E acontece porque a democracia brasileira funciona. E funciona exatamente porque está sustentada em regras democráticas, previstas na Constituição.

Estranhamente, no entremeio de uma crise, que não é institucional e, sim, política, alguns brasileiros querem fazer crer que a culpa da corrupção é da Constituição. É como se democracia fizesse mal a um país. Como se fosse culpa da Constituição o afloramento da corrupção em terra brasilis. Antes, pairava a honestidade; veio a Constituição e incentivou os brasileiros a se corromperem!

Deve ter sido a Constituição que facilitou a corrupção de parlamentares e o caixa dois, coisas, aliás, que nunca tinham ocorrido no país! Mutatis mutandis, é como se o Código Penal fosse o culpado pelos furtos, e assim por diante. Assim, a solução é: alteremos a Constituição e (re)instalaremos a virtude!

Ora, é preciso entender que só se pode convocar uma Constituinte na hipótese de uma ruptura institucional, que deve ser grave, com as instituições inviabilizadas, povo na rua, economia em crise, etc. Não se dissolve um regime democrático porque ser quer fazer outro (como seria esse “outro”?). A Constituição é coisa séria, fruto de uma repactuação (“we the people...”). E nela colocamos cláusulas pétreas e forma especial de elaborar emendas. Portanto, alto lá! Não se pode fazer política e vender falsas ilusões em cima daquilo que é a substância das democracias contemporâneas: o constitucionalismo.

Lendo a proposta do presidente da OAB, fico a pensar: realmente, este é um país fantástico. Desde 1.988, foram escritos _tratando da defesa da Constituição e de sua aplicação_ não menos de 2.200 livros, 1800 dissertações de mestrado e 400 teses de doutorado. Fizemos mais de 6.000 Congressos. Todos falando da Constituição.

Gastamos milhões de dólares (e euros) com bolsas de estudo, mandando estudantes brasileiros para fazer pós-graduação no exterior, para estudar a Constituição. Temos 850 faculdades de direito (não menos de 4.000 professores ensinando direito constitucional). Gastamos seguramente mais de 100 milhões de reais em bolsas de estudos _para estudar a Constituição_ nos mais de 50 programas de pós-graduação em direito no Brasil. Tudo isto, para quê? Para que o presidente da OAB e alguns parlamentares venham a defender, agora, uma tese que, além de antidemocrática, é inconstitucional.

Tão inconstitucional que o porteiro do Supremo Tribunal a barraria. E mais não precisa ser dito. Por isto, os republicanos brasileiros estão convocados para a defesa da Constituição. Se acabarmos com a Constituição _tão festejada como cidadã_ não poderemos mais falar em direito constitucional. E, no resto do mundo, quando alguém perguntar a respeito, teremos que ficar calados. Disfarçar. E passaremos a escrever livros e teses sobre as velhas Ordenações Filipinas ou sobre os decretos leis do regime militar. É o que nos restará a fazer, além de estocar comida.


(*) Lênio Streck é pós-doutor em direito e professor da UNISINOS (Universidade do Vale do Rio dos Sinos). www.leniostreck.com.br

A questão israelense

(*) Luiz Elias Miranda

No século XX este foi um dos atos mais cometidos pelo ser humano, segundo pesquisas da ONU, nenhum dia do século passado terminou sem que uma vida humana fosse ceifada por algum tipo de conflito.

A guerra é fenômeno mais antigo que até mesmo a formação do Estado, tribos em tempos remotos já guerreavam por motivos quaisquer, no século XXI, diferente do que acontecia em outros tempos, as guerras em sua maioria não são motivadas por causas políticas ou ideológicas, a guerra do terceiro milênio essencialmente é uma guerra de motivação econômica.

Nos últimos dias temos acompanhado pelos noticiários as agressões de Israel ao Líbano, a pergunta principal neste conflito (que está mais para um massacre por parte de Israel, não respeitando os civis, descumprido todas as convenções de direito internacional tendo, inclusive, surgido denúncias que tenha ocorrido massacre de civis por partes do exército israelense) é sobre sua legitimidade, é correto que Israel invada um país com o simples argumento de que ele abriga terroristas?

A chamada ‘guerra contra o terror’ é uma luta sem sentido, como conseguirá um Estado lutar contra um inimigo sem ‘rosto’ já que o princípio básico do Jus Belli é que as guerras sejam travadas entre Estados nacionais.

Apoiado pelos EUA no conselho de segurança que insistentemente veta todas as resoluções que busquem sancionar Israel, a ONU fica literalmente de “mãos atadas”, sem nada poder fazer além de fornecer ajuda humanitária (ação que também está prejudicada pelos grotescos atos de Israel tem perpretado, não respeitando forças humanitárias como a cruz e o crescente vermelho).

O grande problema do conflito no oriente médio é a falta de diálogo, os países árabes da região não reconhecem o direito de existência do Estado judeu e Israel não aceita a coexistência simultânea do Estado árabe e do Estado judeu (como proposto inicialmente na convenção da ONU que criou Israel em 1948). Tanto Israel tem direito ao território já que os judeus o ocuparam em tempos remotos e de lá foram expulsos pelos romanos como os árabes que lá chegaram após as diásporas do povo judeu.

Acredito que enquanto durar a aliança Israel-EUA a paz ficará impossibilitada na Região, deste conflito injusto (em especial para a população libanesa) podemos tirar uma conclusão de certa forma irônica: Ariel Sharon e Yasser Arafat estão fazendo uma falta enorme, líderes bem preparados como eles nunca deixariam um conflito como este sequer começar, prova que as novas gerações não estão preparadas para finalmente selar a paz no oriente médio, local sagrado para os três maiores credos do globo, ironicamente, seria nesta parte do globo onde deveria haver mais paz e compreensão.

(*) Luiz Elias é estudante de direito. E-mail: luizelias_recht@yahoo.com.br

Recado brasileiro

(*)Giordana Gomes de Moura

Numa corrida rumo à vitória, torcidas se desesperam ao clamar por seus times. Onze homens uniformizados, treinados para seguir uma bola e acertá-la no gol, movem multidões. Enquanto ocorre a partida, e até mesmo antes e depois dela, os torcedores liberam por total a energia, a fé, a agonia e muitas vezes a violência.
Para que haja um jogo de futebol, toda organização é necessária, desde a venda de ingressos correspondentes ao número de lugares disponíveis, até a reforçada presença de policiais para conter a expressa discórdia entre grupos rivais, por almejarem uma coisa só, uma vitória incindível. A algazarra aproveita a situação para se manifestar, e inicia-se aos pontapés, concluindo até mesmo em disparos de balas de fogo esta grave perseguição. Os policiais correm com seus “cacetetes” e os torcedores, tomados por uma ira perversa e irracional, brigam entre si, brigam com as grades, destroem estádios, pessoas, são destruídos, enfim, subvertem o verdadeiro sentido desta competição esportiva.
É incrível esse tipo de comportamento animalesco, brutal. Apesar de inadmissível, é de se indagar o que levaria seres que se dizem humanos a este tipo de prática deplorável. Talvez seja um efeito do desejo de fazer violência, do desejo de tê-la em suas redondezas, ou até mesmo uma revolta contra si mesmo, contra sua positiva insignificância. Os ditos seres destroem a festa, o sonho, a tradição; destroem as famílias, o mito; destroem vidas,vidas estas que ao destruírem o fazem sem temer,sem penar,talvez por pensarem que tais vivas são tão repugnantes e maléficas quanto as suas, ou talvez até por não pensarem nada.
A magia dos estádios nos dias de domingo, da garra envolvente dos jogadores, do apoio indispensável das torcidas, da alegria, do lazer, tudo isso está sendo -em um grito de guerra, num berro avassaldor- destruído.


Giordanadireito@hotmail.com