O problema da propriedade

(*) Luiz Elias Miranda

A propriedade sempre foi uma questão problemática nas sociedades humanas, a propriedade privada sempre gerou conflitos e controvérsias na história humana.
O filósofo francês Phroudon, pai do anarquismo filosófico, afirmava que o maior roubo da história humana foi a invenção da própriedade privada; num dado momento da evolução histórica humana toda propriedade era coletiva, repentinamente, uma pessoa muito ‘viva’ tomou posse daquilo que era prpopriedade coletiva e passou a denominar de ‘seu’[1], a partir deste ‘roubo’, propriedade passou a significar poder, ainda hoje a propriedade privada, a meu ver, constitui um dos pilares que sustentam o Estado.
Posteriormente, a propriedade passoua ser um dado contestado, no revolucionário século XIX, a ideia de propriedade privada foi bastante combatida por Marx e seus seguidores (um deetalhe, Marx era favorável não apenas à extinção da propriedade privada, como também pregava a socialização dos meios de produção), mais adiante, já no início do século XX (1917) a revolução Zapatista (ocorrida no México) reformulou a noção de propriedade que desde os romanos era vista como um dado (ou um direito) absoluto, que não comportava restrições, a partir daquele momento a propriedade seria um direito protegido pelo Estado, entretanto, esta (a propriedade) deveria atender à sua função social; isto abriu às portas para uma ampla reforma agrária que ocorreu no México nos anos seguintes. Após a revolução Zapatista, vários países seguiram esta orientação da função social da propriedade (o Brasil a partir de 1934 e até hoje sempre esteve presente em nossas constituições a função social da propriedade).
Outras formas de socialização da propriedade surgiram durante os anos (Kolcozes, Sovcozes, Kibutz e Mohaves),mas nada que fosse tão revolucionário como a função social da propriedade inserida pela razoabilidade marxista da revolução zapatista.
Tudo isto foi uma brevíssima introdução para adentrarmos no caso brasileiro. Atualmente aqui no Brasil, quando se fala em propriedade, impossível não nos remeter aos monimentos sociais ligados à esta problemática (sem-teto e os sem-terra em especial), são no meu entendimentos estes alguns dos movimentos sociais mais ativos de nosso país que crescem dedsde o fim da ditadura militar (que com autoritarismo asfixiava a maioria dos movimentos sociais que apenas podem desenvolver-se em abientes relativamente democráticos).
A questão fundiária aqui no Brasi é a que chama minha atenção em especial, o problema remonta à doação das capitanias e das sesmarias coisa de quinhentos anos atrás, desde aquele tempo sempre há opressão e conflitos entre os “homens bons” (donatários) e os sem-terra (não detentores de terras); apesar da antiguidade do conflito, a luta social apenas veio tomar vulto após a década de 1960.
Nos dias atuais, percebo uma certa confunsão no que diz respeito ao movimento dos sem-terra, não podemos negar que seja um movimento social legítimo, longe disto. O problema pricipal são suas propostas que andam meio confusas e suas incursões políticas fizeram que este movimento, frente à opinião pública, se transformasse em um ‘bando de baderneiros’ que fazem uso da violência como ferramenta extorsiva com fins de reforma agrária.
Vejo que o Estado deveria olhar com amis atenção para este clamor social de quase meio milênio que ainda está longe de ser resolvido, apesar de todo sangue já derramado por causa da questão fundiária.
Outro fator que faz a opinião pública voltar-se contra o MST é o fato de existirem invasões não legítimas; ou seja, invasão de terras produtivas. Invadir terras que não são usadas devidamente, que não atendam à sua função social (acredito que a função social primordial da terra é ser cultiva e produzir) é algo amplamente legítimo. Entretanto, fazer uso da violência para a invasão de terras que cumprem seu escopo social é totalmente injustificável e ilegítimo.
Outro ponto importante são as terras devolutas, de propriedade do Estado, são terras que não têm nenhuma utilidade social (mas têm certa utilidade estratégica), muitas delas férteis que poderiam ser utilizadas para fins de reforma agrária.
Absolutamente, os governos que virão devem urgentemente compor um sólido programa de reforma agrária antes que a atual situação não possa mais ser controlada.


(*) Luiz Elias é estudante de direito.



[1] Resumo bastante simplório do pensamento exposto por Phroudon em “O que é a propriedade privada?”, marco da filosofia anarquista.