Direito penal do inimigo

(*) Luiz Elias Miranda


Durante a história humana a sociedade sempre teve procurou meios de aniquilar ou isolar seus inimigos do resto “saudável” da sociedade, esse isolamento (ou aniquilação) sempre passou a idéia do caráter preventivo do direito penal; entretanto, nos “dias sombrios” nos quais vivemos, o direito penal assume um caráter muito mais repressivo, vivemos numa sociedade (chamada por muitos de ‘sociedade de risco’) que presencia a chamada “expansão do direito penal”, onde o direito penal passa, do modelo fragmentário, ao modelo intervencionista, a seguir tentarei explicar o que viria ser essa dita expansão.
Essa expansão visa combater novas formas de criminalidade desenvolvidas com o aperfeiçoamento da tecnologia, com as novas conjunturas político-econômicas e quaisquer outras novas situações que, num passado recente não existiam (em especial, o terrorismo que ensejou a adoção do direito penal do inimigo).
Falando-se em expansão do direito penal, impossível não remeter ao direito penal do inimigo. O direito penal do inimigo (desenvolvido por Günther Jakobs[1]) funciona, simplificadamente, da seguinte forma: o direito penal clássico sempre prezou pelo caráter educativo (apesar de não acontecer isso na realidade nacional) das penas, o direito penal do inimigo por sua vez, não busca a reeducação do infrator, o Estado (como titular exclusivo do direito de punir) elege seus inimigos (os “indesejáveis” para a sociedade) e busca, literalmente, destruir seus inimigos (inimigo nesse contexto, remete ao conceito romano de hostis), pouco importando se o meio é cruel ou não para essa eliminação (sobretudo, eles negam aos inimigos qualquer garantia que são garantidas aos acusados no processo penal ‘convencional’); em outras palavras, ela elege os inimigos para que sirvam de modelo para que o ‘homem médio’ continue andando na retidão da observância das leis.
O direito penal do inimigo, ao diferenciar cidadãos por seu caráter de periculosidade, configura um verdadeiro ‘Estado policial”, muito próximo de uma ditadura, onde a sociedade está à mercê do Estado, vulnerável às intempéries dos julgamentos das autoridades sem nenhum tipo de proteção aos arbítrios deste.

[1] Fundamentado em grande parte no conceito amigo/inimigo de Carl Schmitt, para maiores esclarecimentos, Cf: SCHMITT, Carl: O conceito do político. Petrópolis: Editora Vozes, 1992.

(*) Luiz Elias é estudante de direito.

Uma terceira via é possível???

(*) Luiz Elias Miranda


Desde o final do século XIX, a sociedade tem apenas duas vias para seu desenvolvimento bem definidas e antagônicas: o capitalismo e o socialismo. Estas duas ficam bem definidas pelo seu caráter, o capitalismo possui uma busca incessante pelo lucro e pela superação de produção e o socialismo, baseado em doutrinas de solidariedade social busca uma sociedade mais fraterna onde a produção seria voltada para o bem de todos, não apenas para aqueles que possuem os meios de produção.
Atualmente, o capitalismo encontra-se num fantástico estágio de desenvolvimento chamado por todos de globalização, acontece que a globalização é um processo extremamente vantajoso para os países do dito “primeiro mundo” que, com a globalização ficam cada vez mais desenvolvidos e mais distantes dos países subdesenvolvidos. Com a globalização estes países (subdesenvolvidos) tornam-se mais e mais dependentes dos países desenvolvidos, a globalização acentua o processo de dependência iniciado com o chamado imperialismo.
O socialismo encontra-se atualmente de certa forma estagnado, após a queda do muro de Berlin e a derrocada do Império Soviético, os socialistas tiveram de repensar sua caminhada que tentava transformar o mundo da mesma forma que a revolução russa mudou a Rússia semifeudal em 1917. A meu ver, o grande problema do socialismo como foi conduzido no século é o fato de que, ele constitui-se como um estágio para a implantação do comunismo, só que o governo socialista foi instrumentalizado como forma de dominação e perpetuação no poder por parte de um partido único. Atualmente o socialismo democrático que tem crescido e mostrado grandes avanços sociais na Europa central e outros países.
Em poucas palavras, os dois sistemas são utilizados como formas de dominação da sociedade. Entretanto, deve haver uma saída desta armadilha quase que fatal.
Um terceiro sistema de produção, a meu ver, é uma coisa inviável e quase que impossível; entretanto, uma mescla dos dois sistemas pode apresentar-se como uma saída viável ao capitalismo liberal e ao socialismo de Estado, funcionaria da seguinte forma: misturando alguns pontos do socialismo ao capitalismo conseguiríamos um sistema capitalista com preocupações sociais, seria uma espécie de capitalismo domesticado, com o Estado mais forte e presente, pronto a socorrer alguns pontos onde o liberalismo é omisso (como por exemplo, a parte de assistência social). Do lado totalmente oposto, temos a amálgama entre socialismo com alguns pontos do socialismo liberal, a sociedade seria ‘blindada’ para, de uma certa forma, reduzir a atuação do Estado que no sistema socialista constitui-se de uma estrutura extremamente enorme e muito cara, em outras palavras: amararíamos a máquina estatal.
Estas são apenas divagações, mesclar capitalismo e socialismo e enfrentar os problemas que uma sociedade pluralista e heterogênea apresenta é um processo extremamente complexo, que exige mais reflexão ainda.

(*) Luiz Elias é estudante de direito

RUMUAL ÉKISSA!!!

(*)Sidney Duarte

Quatro anos se passaram e mais uma Copa do Mundo de Futebol se aproxima...
O Brasil inteiro se agita, vibra e grita numa só voz para o mundo inteiro ouvir que seremos hexacampeões...
Ridículo.
Uma vez quase fui espancado por expor esse meu ponto de vista para alguns amigos. Eles me xingavam e questionavam como era possível eu viver no Brasil e detestar futebol, Copa do Mundo... Por fim, os “hooligans” tiveram a audácia de dizer que eu não era patriota.
Foi aí que me vi obrigado a defender-me, com palavras, é óbvio.
Pedi primeiramente que analisassem o que eu estaria a falar como pessoas que vêem um jogo de xadrez do lado de fora, e não como jogadores do mesmo.
Com toda a moderação que pude reunir naquele momento, comecei a minha réplica.
“- E agora ouviremos o Hino Nacional Brasileiro!”.
Depois com tom de sarcasmo eu digo: Meu Deus! Como são patriotas! Todos eles REALMENTE dão o devido respeito à Bandeira e ao Hino Nacional.
É COMOVENTE ver na televisão aquela multidão de alienados conversando, pulando, gritando, batendo palmas, mostrando cartazes como “Mãe, eu tô na Globo!!!”, “Filma ‘nóis’, Galvão!!!” e coisas do tipo enquanto o Hino Nacional é executado, seguido das exclamações “Que coisa linda!!!” do famoso narrador esportivo.
É revoltante ver que todas as pessoas esquecem seus problemas, de suas famílias, cidades, estados e por fim do país. Nada mais interessa ao povo senão ser hexacampeão!
Quanta ignorância...
O termo Roma Antiga lhes lembra algo? Lembram de como era “fascinante” ver os gladiadores lutando e se matando enquanto a população morria de fome? Ao meu ver o que ocorre aqui no Brasil só muda de nome.
Diante de tudo isso, chego a conclusão de que o brasileiro definitivamente NÃO é patriota. Torcer pelo BRASIL é uma coisa. Torcer pela SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL é outra TOTALMENTE diferente.
Brasileiro não gosta de seu país, gosta mesmo é de futebol, cerveja e mulher seminua nas novelas (essa última eu também abomino). Brasileiro quer é mais um motivo pra festa! Se brasileiro amasse seu país, pelo menos votaria direito.
É por essas e outras que eu não preciso assistir jogo de futebol, muito menos Copa do Mundo para me achar patriota.
Semana passada eu tomei uma decisão: Vou comprar uma camisa da Seleção Argentina de Futebol.
Antipatriota? Eu? Que nada! Apenas acho que verde e amarelo não ficam tão bem em mim quanto azul e branco. Para mim a camisa da Seleção Argentina é uma camisa como qualquer outra, até porque as cores azul e branco também estão presentes em nossa Bandeira. O fato de vestir uma camisa cuja maioria acha não ser a mais adequada para o momento é exatamente o inverso que ocorre com os imbecis que se dizem patriotas apenas por gritar gol e vestir uma camisa da Seleção Brasileira. O que vale é o sinto e faço por meu país, não importa o que eu vista.
“Ó Deus, perdoe-os! Eles não sabem o que fazem...”.


(*)Sidney Duarte é estudante de Zootecnia pela UFPB. E-mail: sj_demolay@yahoo.com.br

Nosso eterno gosto pelas crises

(*) Henrique Toscano Henriques

Parece-me, como parece também a muitas outras pessoas, que há algum tipo de envolvimento maior que o de apenas meros espectadores dos brasileiros em relação as crises desencadeadas nos últimos tempos.Ambas, resguardam pontos similares em relação ao que poderia ser feito e a quem, que era de direito e de dever, deveria se manifestar e, infelizmente, não se manifestou.
Semanas atrás, a nacionalização do gás boliviano deu azo as maiores discussões no campo do valor de nossa soberania, do valor da soberania boliviana, dos limites de exercício e, principalmente, o que o nosso presidente, como representante maior de uma empresa brasileira instalada em solo boliviano, e falando por mais de hum milhão de consumidores diretos do GNV e outros tantos indiretos, através dos produtos beneficiados que se utilizam do gás natural como fonte primária de energia de produção, deveria ter feito.
Os meios de comunicação rebateram de maneira feroz as anêmicas atitudes de nosso chefe de estado, que entrou no jogo de Davi contra Golias, escanteado do projeto de criação de uma força sul-americana maior,encabeçada pelo agora chefe do bloco de países da América do Sul, mancomunado com os ensinamentos de Fidel, Hugo Chávez.
Como se não bastasse, longe de nós, acordaram, planejaram e puseram em prática o plano de nacionalizar o gás sem ao menos comunicar, nem que seja pelo mero dever de educação, a importante mudança ao maior comprador e senão, maior país investidor em solo boliviano.Atitudes confiscatórias e o desprezo pelos contratos feitos entre a Petrobrás e o governo de Evo Morales, colocaram em xeque o poder de decisão do Brasil quando se fala em política econômica internacional.Estamos nos prostituindo,e o pior, aceitando pouco por isso.
Agora, o outro fato.Uma onda de violência, como a imprensa internacional bem definiu, assolou a maior cidade do país.O sensacionalismo nas TVs deixou bem claro o que aconteceu e como aconteceu, o porquê é bastante presumível e ficou sempre nas explicitas entrelinhas. Ações coordenadas dos “bin ladens”, bandidos com dívidas com grupos criminosos ,aliados àqueles que receberam o indulto e passaram o dia das mães em casa, com o compromisso de matarem ao menos um policial, produziram no fim de semana um dos maiores massacres já vistos e um dos mais chocantes ataques às forças policiais em nosso país.Em um único dia, foram mortas mais pessoas do que nos dias mais violentos da perene guerra do Iraque.Mais uma vez, a resposta do chefe do executivo foi anêmica e irritante, ao enunciar que tudo estava sob controle.
Transtornos relatados, o nosso país se afunda em discussões, que, a meu ver ,não passam de um colossal “jogo de empurra” em que ninguém chama pra si nenhum tipo de responsabilidade, muito menos de omissão declarada e leniência, quando não queremos falar na existente e proba anuência dos agentes carcerários,em relação a crise de São Paulo.
Quanto a nossa crise continental, a Bolívia, miserável e sacudida politicamente, impôs sua vontade sobre algo que é de suma importância para o seu povo e que se configura como uma moeda de peso para sua economia.Permita-me discordar de Mangabeira Unger, profundo entendedor de política internacional, quando afirma da condução da crise: “ Tratam-se as relações entre dois países vizinhos -- um grande e outro pequeno – a respeito de assunto de peso para ambos, porém muito mais vital para o pequeno do que para o grande, como ocasião só para garantir, ainda que por revide e coação, nossa parte.”. O peso para ambos é diferente .A Bolívia precisa do gás muito mais que nós, mas, ao estatizar, comete uma atitude suicida, como bem escreveu Roberto Pompeu de Toledo, em recente artigo a Veja, pois provoca um desgaste demasiado nas relações econômicas entre os países e, a longo prazo, estimula a exploração do Brasil por outras fontes de gás, existentes e abundantes em nosso país.Pro outro lado, a Bolívia não possui capital suficiente para investir na tecnologia de exploração do gás, o que muito nos preocupa, pois nos seremos os fomentadores do investimento boliviano.O repasse será feito em breve.
No caso de São Paulo, nos esbaldamos mais uma vez com uma crise fresquinha.Todas as mazelas de nosso país resolveram dar a noção de existência num fim de semana só.Falta de segurança, estrutura de combate à violência totalmente sucateado, política penitenciária defasada, corrupção interna, anuência das autoridades, mesquinharia política e a famosa desfaçatez do Governador de São Paulo ao admitir que “Tudo estava sob controle”. Artur Xexéo, indagou de maneira irônica: “O que mais deveria ter sido fechado em São Paulo para que o governador não falasse bobagem?” Acho que a boca do mesmo (o governador).
Antes que tudo se acabe, que os bandidos cortem o fio da internet, que o Governo não permita mais o uso de blogs com instrumento de opinião pública, que me interditem como louco, que rasguem a constituição, que cassem nosso direito ao voto ou que transformem todo esse deplorável espetáculo em politicagem (disso não se escapa), fica aqui o registro do nosso gosto por crises, pois se pouco fazemos pra sair delas, é porque gostamos, de maneira tão espontânea que pegamos uma pipoquinha e um refrigerante para assisti-las no telejornal.
Talvez um dia sejamos mais inclinados a outros espetáculos, possamos admirar a plenitude do homem, não a queda, a vitória dos direitos constitucionais, e não sua constante violação.Talvez, mas bem talvez mesmo, tenhamos um presidente mais enérgico e políticos mais preocupados com o povo e que detestem, mas detestem mesmo, as crises,fazendo de tudo pra evita-las ou contorna-las.

(*) Henrique Toscano Henriques é estudante de Direito. email: hthenriques@uol.com.br

Nosso dever para com a Bolívia

(*) Roberto Mangabeira Unger

A reação da parte endinheirada e cosmopolita da sociedade brasileira contra a nacionalização das instalações de petróleo e de gás na Bolívia revela a miopia, a mesquinharia e o mercantilismo que pervetem a discussão da política exterior no Brasil. O interesse vem travestido do direito, o privado confundido com o público e as vantagens de curto prazo sobrepostas aos objetivos de longo prazo. Tratam-se as relações entre dois países vizinhos -- um grande e outro pequeno – a respeito de assunto de peso para ambos, porém muito mais vital para o pequeno do que para o grande, como ocasião só para garantir, ainda que por revide e coação, nossa parte.
Primeiro, os fatos essenciais. A Bolívia sob governos anteriores, repudiados pelo povo boliviano como entreguistas, contratou para vender ao Brasil gás por menos da metade do preço pelo qual ele comumente se vende no mundo. Sucessivos governos brasileiros preferiram continuar dependendo do gás boliviano a desenvolver a base energética brasileira. Em troca, a Bolívia ganhou gasoduto e comprador fiel. E a Petrobrás, sem cuidar de contrapeso ou seguro contra o risco político, tornou-se um dos maiores investidores naquele país. A luta para controlar recursos naturais extraídos de minas e de poços foi sempre o fio da história da Bolívia e o foco da afirmação nacional dos bolivianos.
O que fazer diante da nacionalização e da revisão forçada dos contratos de fornecimento? À Petrobrás, como empresa privada, cabe reivindicar seus direitos por todos os meios legítimos. Seus diretores estão obrigados a fazê-lo. Ao governo brasileiro cabe negociar com o governo boliviano com a magnanimidade dos fortes e dos clarividentes, demonstrando espírito de sacrifício e de solidariedade. E usar o imperativo de assegurar nossa independência energética como mais uma razão para pôr fim à política antidesenvolvimentista que se pratica entre nós.
Dizem que isso é romantismo idealista. Engano. A política exterior é ramo da política, não ramo do comércio. Na política exterior das democracias, realismo e idealismo se comunicam e se reforçam. E nenhum país ascende no mundo, ou sequer enriquece, subordinando interesses estratégicos duradouros a interesses comerciais passageiros. Não tem o Brasil interesse mais importante do que acalentar a integração sul-americana, afastando, para preservá-lo, a sombra de qualquer subimperalismo brasileiro. É assim, só assim, que construiremos o palco vasto e variado indispensável a política alternativa de desenvolvimento, que acumularemos força para negociar com o resto do mundo, que criaremos condições para resistir à imposição da hegemonia dos Estados Unidos na América do Sul e que ganhararmos ânimo para ficar de pé.
Não cedo a ninguém no vigor de minha oposição ao rumo tomado pelo governo Lula, inclusive na política exterior. Denuncio, porém, o clamor por reação forte contra a Bolívia. Denuncio-o como movimento que desonra o Brasil e que ataca, ao mesmo tempo, nossos interesses permanentes e nossos ideais básicos. Denuncio-o como infidelidade às tradições e ao futuro de nosso país. Que os ventos soprando sobre as selvas e os cerrados brasileiros tragam ao povo triste e forte do altiplano, desfalcado de tudo menos de dignidade, a verdadeira voz do Brasil: irmãos, sua libertação é nosso engradecimento.

(*) Roberto Mangabeira Unger é professor de Direito Constitucional por Harvard

site: www.law.harvard.edu/unger

Jornalismo de Veja não vê, chuta

(*) Alberto Dines

A edição nº 1956 de Veja (17/5/2006) transformou-se instantaneamente num clássico da impostura jornalística. A justificativa posterior, assinada pelo diretor de Redação Eurípedes Alcântara, não ficou atrás: é um clássico de cinismo. Juntas, convertem-se na bíblia do parajornalismo – combinação de chantagem, espionagem e paranóia.
A matéria "A guerra dos porões" (págs. 40-45) segue uma linha que Veja persegue há tempos – derrubar o presidente da República, a maior autoridade do país. Mas foi pensada, escrita e editada no extremo oposto – nos porões de uma profissão que já foi considerada missionária, romântica, decente e respeitável.
Esta que se apresenta como a quarta maior revista do mundo ocidental (quem garante?) e agora traveste-se como "a mais respeitada revista brasileira" (está provado, não é?) sintetizou de forma admirável e trágica a história da sua própria decadência.
Embora o presidente Lula tenha protestado em termos impróprios contra o repórter Márcio Aith (sem mencionar o nome), fica evidente que se referia ao parajornalista e pau-mandado Diogo Mainardi, que pegou carona na entrevista concedida pelo banqueiro Daniel Dantas.
Nas redações de revistas noticiosas as matérias passam por muitas mãos, a responsabilidade é da direção da Redação – e, neste caso específico, da alta direção da empresa. Uma acusação ao presidente da República, soprada por uma figura como Daniel Dantas, só pode ser publicada quando há indícios consistentes. Aqui, consistente foi o delírio.
Apuração precária
Tudo na matéria é assumidamente inconsistente, incoerente, duvidoso, incerto e inseguro. A alegação de Eurípedes Alcântara de que as informações publicadas "esgotam a investigação jornalística", além da fanfarronice juvenil é um atestado público das limitações de Veja em matéria de investigação jornalística. Quem não tem competência que não se habilite.
Sem a ajuda de arapongas, espiões e malfeitores de alto ou baixo coturno Veja não consegue dar um passo. Melhor seria que continuasse na esfera da celulite, impotência, incesto, longevidade, botox, infidelidade e espiritualismo – onde, aparentemente, lidera inconteste.
Uma revista adulta, minimamente responsável, não pode inscrever esta explicação simplória debaixo de uma lista com os nomes de grandes figuras da República e as quantias que teriam no exterior:
Veja usou de todos os seus meios para comprovar a veracidade dos dados. Não foi possível chegar a nenhuma conclusão – positiva ou negativa.
Isto não é piada, é epitáfio. Atestado de óbito jornalístico. Conclusão negativa seria uma não-notícia cujo destino é a cesta de lixo. Essa sequer é uma não-notícia, mas simples suspeita veiculada por fonte suspeitíssima e que, apesar dos "seis meses de investigações", continua tão precária quanto antes da investigação. O mesmo aconteceu com os dólares de Havana que a respeitada publicação até hoje não conseguiu comprovar.
Exemplo venezuelano
Que o carro-chefe da Editora Abril tenha optado pelo haraquiri é problema da Abril. Porém a matéria de Veja vai além, ao comprometer a imprensa brasileira como instituição no exato momento em que a palavra de ordem dos calhordas pilhados em flagrante é vilipendiá-la – justamente por que a imprensa aprendeu a investigar e agora consegue se livrar dos vídeos, fitas e dossiês secretos que apareciam misteriosamente nas redações ou eram comprados de arapongas profissionais.
Passados dois dias da publicação das calúnias em Veja, o que chama a atenção é a absoluta ausência de manifestações opinativas no resto da imprensa sobre o seu aviltante comportamento. Nas edições de domingo (14/5), a matéria e a resposta do presidente Lula mereceram chamadas nas primeiras páginas do Globo e da Folha de S.Paulo. Na segunda-feira o assunto mirrou.
Nenhum editorial, apenas uma opinião, evidentemente apressada, do articulista Clóvis Rossi (Folha, 14/5, pág. 2), que de Viena considerou os supostos depósitos no exterior "quase impossíveis de desmentir". A imprensa brasileira oficializou a postura do avestruz: Veja provocou uma inédita manifestação de um chefe de Estado, mas isso não pode ser comentado, contestado ou condenado, apenas noticiado. O senso crítico do leitor não pode ser exacerbado.
Um magistrado, um parlamentar e um ministro podem ser linchados pela mídia quando cometem ilícitos. Mas revistas ou jornais são inimputáveis – mesmo em crimes de lesa-pátria e lesa-majestade – graças ao habeas corpus da solidariedade corporativa. Esta mesma camaradagem tipo country club foi intensamente utilizada na vizinha Venezuela e o resultado foi (1) a ascensão do caudilho Hugo Chávez, (2) o ressentimento das massas incultas contra los medios de comunicação e (3) o castigo imposto a todos – bons e maus jornalistas, bons e maus veículos: uma imprensa encurralada.
Enquanto o narcoterrorismo captura um estado e com ele o Estado, o padrão Veja de jornalismo captura o senso crítico da sociedade brasileira para torná-la presa fácil dos desvarios. [Texto fechado às 21h14 de 16/05]

Ótima

- Puxa, eu adorei esta samba-canção de seda que você me deu.

- Vou lhe dar outra então, querido. Assim lavamos esta.

from: eunemqueriamesmo.blogspot.com

Blogger ganhador do The BOBs é preso no Egito

fica aqui registrado nosso protesto...

A prisão do blogueiro egípcio Alaa Abd El-Fattah, um dos mais conhecidos críticos do regime no país, vem causando fortes reações na comunidade blogueira internacional. Alaa foi detido no último domingo (07/05) junto a outros dez ativistas durante uma manifestação pacífica no Cairo.

Em 2005, o blog Manal and Alaa's Bit Bucket, editado por Alaa e sua esposa, foi o vencedor do Prêmio Especial Repórteres Sem Fronteiras, concedido pelo concurso internacional de weblogs da Deutsche Welle, o The BOBs, em parceria com a organização não-governamental de mesmo nome, como forma de incentivo a blogs empenhados na luta pela liberdade de opinião e imprensa.

Alaa será mantido em prisão administrativa por 15 dias, acusado de promover propaganda crítica ao regime e de ofensa ao presidente Hosni Mubarak. Ele e outros 50 manifestantes ligados ao movimento Kifaya, que luta pelo estabelecimento de estruturas democráticas no Egito, haviam se reunido no centro da capital para protestar pela independência da Justiça.

Saídas

(*) Roberto Mangabeira Unger

Saídas na sucessão presidencial de 2006? Defino como saídas as soluções sucessórias que resultem na tomada do poder por projeto que bote o Brasil para trabalhar e para aprender, fazendo os interesses do trabalho e da produção prevalecerem sobre os interesses financeiros, baseando novo ciclo de desenvolvimento em democratização de oportunidades de ensino e de trabalho e livrando a política da sombra corruptora do dinheiro.Enumero em seguida, sem paixão ou preconceito, as seis saídas que identifico. Pena que, sendo o mundo e o Brasil o que são, as mais promissoras não sejam as mais fáceis.Entre as saídas não incluo a eleição do atual pré-candidato do PSDB, Geraldo Alckmin. Por maiores que sejam suas virtudes, guia-se ele por apoios, conselheiros e convicções comprometidos com a continuidade da trajetória que nos deu 25 anos de estagnação e mediocridade. Das saídas também excluo a simples reeleição de um Lula determinado a prosseguir na mesma direção. Há, contudo, uma diferença relevante entre Alckmin e Lula: aquele, por crença, não faria o que este só não fez por cautela e temperamento.

A primeira saída é que Lula seja reeleito e que mude de rumo. Nada nas circunstâncias brasileiras ou mundiais impede que se abra essa saída, a não ser aquilo que é sempre menos acessível: a mudança do indivíduo, de sua maneira de ver e de tratar o mundo em que atua. Há, porém, razões -muitas razões- que poderiam levar o presidente reeleito a tomar sua reeleição como oportunidade para dedicar novo mandato a novo caminho, resgatando os compromissos em nome dos quais foi eleito em 2002.A segunda saída é que, em algum momento durante eventual segundo mandato, Lula seja impedido ou renuncie e José Alencar, reeleito vice presidente, assuma a Presidência. Como crítico do presidente e de seu governo desde o primeiro momento, quando crítica escasseava, devo dizer que considero o impedimento às vésperas de eleição remédio perigoso e de última instância. Depois, porém, tudo pode acontecer, como demonstra nossa história contemporânea.A terceira saída é que Itamar Franco triunfe na convenção do PMDB e se eleja presidente da República. É muito difícil que ganhe a convenção. Se a ganhasse, porém, teria potencial para ganhar a eleição. E condição e disposição para liderar reorientação do rumo nacional.A quarta saída é que seja Anthony Garotinho vitorioso na convenção do PMDB e na eleição presidencial. Tem mais chance do que Itamar de ganhar a convenção e menos chance do que ele de ganhar a eleição. A bem da verdade, é preciso dizer que Garotinho é o único dos pré-candidatos de qualquer partido que já deu idéia clara de proposta transformadora, ainda que eu discorde de muitos elementos dela, tanto pelo que contém como pelo que exclui.A quinta saída é que Alckmin venha a ser substituído por José Serra e que este se eleja, disposto a pôr fim à política antidesenvolvimentista que está há muito tempo no poder. Substituição penosa, exigiria que o substituto trocasse o relativamente seguro pelo muito inseguro.

A sexta saída é que as verdadeiras oposições se unam em torno de um candidato, conhecido ou desconhecido, contando com o desassombro do país em encontrar caminho de salvamento. Saída difícil de viabilizar só por conta da pequenez dos homens, porém nobre e necessária.Saídas não faltam. O que falta é clareza para vê-las. E desprendimento e audácia para desbravá-las.

(*) Roberto Mangabeira Unger é professor de Direito Constitucional da Law University of Havard. Site pessoal: www.law.harvard.edu/unger

*Publicado na Folha de S. Paulo, ed. 02/05/06, pág. 02.http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz0205200607.htm

Populismo anacrônico

(*) Luiz Elias Miranda

Esta semana, acredito que a notícia de maior repercussão na imprensa nacional e sul-americana em geral foi sobre o decreto de nacionalização do gás natural boliviano expedido pelo presidente daquele país.
Todos estão cansados de saber que o maior prejudicado com esta decisão unilateral é o Brasil, em especial a Petrobrás que é ao mesmo tempo prejudicada e maior investidora na Bolívia, um país que está a beirar a miséria, onde 70% de sua população está na linha de pobreza .
Não venho aqui mostrar repulsa à decisão de Evo Morales, aliás, acredito que é um ato totalmente legítimo a nacionalização dos recursos naturais bolivianos (provavelmente a única riqueza que este país possui). Entretanto, não acho que seja com esta decisão unilateral, desprovida de nogociações que a Bolívia deixará o atual quadro de miséria e irá galgar posições melhores dentro do continente; ao contrário, isso irá amedrontar futuros investidores e expulsar o atuais que confiaram na Bolívia para investir. Sinceramente, você investiria num país onde não há seguraça jurídica, onde a qualquer momento você poderá ser expropriado?
Este foi mais um ato da chamada ‘nova esquerda populista latinoamericana’, esta nova esquerda tenta ressucitar o populismo que muitos acreditavam estar morto e enterrado com a década de 1960 (período que encerra o ciclo populista na América Latina com o início dos governos militares).
A característica básica do populismo é o contato direto entre as massas urbanas e o líder carismático (caudilho), supostamente sem a intermediação de partidos ou corporações. A idéia geral é a de que o líder populista procura estabelecer um vínculo emocional (e não racional) com o "povo" para ser eleito e governar. Isto implica num sistema de políticas, ou métodos utilizados para o aliciamento das classes sociais de menor poder aquisitivo além da classe média urbana, entre outros, procurando a simpatia daqueles desarraigados para angariar votos e prestígio - resumindo, legitimidade - para si. Isto pode ser considerado um mecanismo mais representativo desta forma de governo.
Ou seja, o populismo é uma forma a mais de manipulação das massas por parte dos governantes.
O motivo principal da nacionalização que Morales tenta esconder de todos, mas facilmente perceptível é a proximidade das eleições parlamentares bolivianas (marcadas para julho), os bolivianos nesta eleição escolherão representates que votarão a nova constituição da Bolívia, com estas medidas populistas Morales tenta ganhar mais força para estas eleições e implementar um programa de reformas no Estado boliviano bem à moda dos populistas latinoamericanos atuais que tentam resolver os problemas de seus países com blefes e medidas unilaterais (leia-se Hugo Chávez, Lula e Néstor Kirchner). Ao invés de medidas populistas que cheiram a mofo, em vez de irem ao passado para buscar exemplos não tão bons, os presidentes da América Latina deviam esmerar-se em bons exemplos do presente como o Chile, que caminha firmemente para tornar-se a maior economia da América Latina e andando longe de blefes e decisões unilaterais.

(*) Luiz Elias é estudante de direito.

Lula e Casas Bahia, era essa a notícia

(*) Rolf Kuntz
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva converteu-se na semana passada em garoto-propaganda. Foi à inauguração de um depósito das Casas Bahia, em São Bernardo do Campo (SP). Discursou de improviso, como de costume, e identificou sua opção de governo com a estratégia comercial de uma lucrativa rede varejista.
"A minha concepção de tratamento deste país", disse Lula ao empresário Samuel Klein, "é a concepção que o senhor teve de estabelecer a sua parceria com a parcela pobre da população."
"Estou convencido", disse também, "de que vai acontecer neste país o mesmo que aconteceu nas Casas Bahia."
A declaração foi pública. Quem poderá reclamar se Klein usar a declaração de Lula nas campanhas de sua rede? Seus concorrentes?
A maior parte da imprensa deu pouca importância à atuação do presidente como garoto-propaganda. Ou menosprezou o detalhe ou contou a história sem destaque, como se fosse normal e rotineira. Mas não é.
Não é habitual um presidente da República aparecer na inauguração de um depósito – ou de um centro de distribuição. A construção do depósito pode ser importante para as Casas Bahia, mas não acrescenta uma novidade à economia brasileira. Poderia justificar uma nota, nas seções de negócios.

Concepção privada, política pública

Também não é habitual um presidente da República endossar as opções mercadológicas e financeiras de uma empresa privada, conferindo-lhes o selo de aprovação da chefia do governo e do Estado. "Quanto mais tempo a gente der de prestação e quanto mais barata a prestação, mais as pessoas vão poder comprar, porque no meio da parte mais pobre da população, eles não têm a preocupação se [sic] vai custar cinco ou seis vezes mais."
Nenhum pauteiro parece ter tido a idéia de mandar um repórter ligar para o Procon ou para o Idec, para ouvir algum especialista em defesa do consumidor. Será que o comentário do presidente não valia esse cuidado?
Só O Estado de S. Paulo deu em manchete os elogios de Lula às Casas Bahia. O assunto apareceu também no alto da 10ª página, mas explorado com boas maneiras. Folha de S.Paulo e O Globo mencionaram os comentários do presidente sobre a estratégia comercial da rede, mas sem destaque especial e sem evidenciar sua anomalia.

Presidente sai no lucro

No balanço geral, a cobertura de todos os jornais, sem exceção, foi lucrativa para o candidato Luiz Inácio Lula da Silva. Na maior parte dos meios de comunicação, a propaganda comercial e moral das Casas Bahia foi tratada como fato normalíssimo. Ganharam importância os ataques à oposição e os auto-elogios – uns e outros, sim, fatos perfeitamente rotineiros, ainda mais em campanha eleitoral. Pelo menos uma emissora de rádio gastou bom tempo contando a história do Íbis, conhecido como o pior time de futebol do mundo, citado pelo presidente na comparação de seu governo, equiparado ao Corinthians, com o de Fernando Henrique Cardoso.
Mais uma vez Lula mostrou que sabe usar a imprensa. Sabe que pode fazer e dizer qualquer coisa, porque os jornais não negarão espaço nem destaque a seus discursos e atos de campanha, embora nada os obrigue – moral, política ou tecnicamente – a entrar nessa armadilha. Esses mesmos jornais, com o pretexto de que não se briga com a notícia, prestarão sempre um bom serviço a políticos espertos. Isso ocorreu, por exemplo, com Jânio Quadros, que ora cortava, ora deixava crescer a barba para ganhar espaço nos jornais. E sempre conseguia.
No entanto, notícia não é, necessariamente, o que ocorre segundo a agenda oficial e rotineira. Nesse episódio, a melhor notícia, o homem mordendo o cachorro, foi a atuação de Lula em relação às Casas Bahia. Para começar, como explicar a presença de um presidente da República naquela inauguração?
Uma boa história poderia começar por aí.