Hey Joe, o que faz você com esta arma na mão?

(*) Luiz Elias Miranda

Dei-me a liberdade de usar este verso, na verdade uma tradução livre do primeiro verso da música do grande Jimi Hendrix (1943-1970) para falar do estatuto do desarmamento, lei que já critiquei neste espaço.
Não o estatuto, mas a campanha do desarmamento é um sucesso, nem sei ao certo quantas armas foram retiradas de circulação por causa da campanha que paga até trezentos reais por arma entregue nos postos de arrecadação.
Este ano a campanha entre em nova fase, ainda em 2005 irá acontecer um referendum[1] acerca do estatuto, provavelmente o governo sairá vitorioso desta consulta pública e irá implantar em sua totalidade (pelo menos formalmente) o estatuto do desarmamento.
Mais uma vez tenho que fazer ressalvas não tanto a esta lei, mas a sua “campanha publicitária” apesar de suas boas intenções. Antes de tudo, é necessário desarmar nossa população que, ao contrário de países como a Suíça onde a posse de armas de fogo é algo a toda a população adulta, na maioria das vezes não está preparada para usar de forma correta uma arma de fogo. Na esmagadora maioria das vezes, a arma não serve como defesa e muitas vezes a arma de uma pessoa, depois de assaltada, vai parar no mercado negro.
Mas, apesar de todos os aspectos positivos desta lei federal, temos que considerar que a maioria das armas que são usadas em atividades criminosas não são compradas em lojas e os traficantes, assaltantes e assassinos não têm posse de armas nem se submetem a treinamentos de manuseio de arma de fogo a cada seis meses. Acho que 100% das armas utilizadas nas práticas delituosas são obtidas no “mercado negro”, ou seja, fruto de assaltos, venda de comerciantes de armas ilegais e atividade afins que podem ser consideradas ilícitas. Caberia ao Estado reprimir estas práticas que põe em perigo toda a sociedade.
Outro ponto negativo é a campanha publicitária na qual está envolta e lei do desarmamento. Em meu estado (a Paraíba) esta campanha é conduzida pelo ‘comitê estadual para o desarmamento’, esta campanha consiste principalmente na distribuição de folhetos com alguns dados estatísticos sobre os problemas acarretados pelo armamento da população; entre estes dados o último transcrevo a vocês: A chance de um jovem brasileiro ser assassinado é de três a quatro vezes maior que a média mundial. Só há um problema neste dado, os índices de mortalidade entre a juventude brasileira não é só relativo ao armamento da população, seria mais uma conjunção de fatores que tem a criminalidade jovem e omissão estatal de seu dever constitucional de segurança entre seus maiores fatores destes altos índices de mortalidade.
Bem, mas apesar destes problemas não tão pequenos, é mais sensato renunciar ao direito de possuir uma armas de fogo que um instrumento muito perigoso, numa época onde mensagens religiosas voltam a estar em voga, é interessante refletimos sobre um aspecto, a mensagem que Cristo deixou-nos é “amai-vos uns aos outros” e não “armai-vos uns aos outros”.


[1] Consulta pública sobre ato do poder executivo.

(*) Luiz Elias é estudante de direito. e-mail: luizelias.miranda@uol.com.br