Semana Santa e as controvérsias nacionais

(*) Luiz Elias Miranda

Semana Santa, bacalhau, vinho, ovo de páscoa, quem sabe até uma missa pra assistir algumas das milhares representações da “paixão de Cristo” que acontecem pelo país. A semana Santa celebra na realidade o mistério maior do cristianismo, fato singular na história humana por ter modificado relações entre dois povos (neste caso o palestino e romano), ter sido um marco na teologia e dado origem à sociedade ocidental que hoje conhecemos é motivo (de novo uma festa religiosa é usada para faturar mais um pouco, até porquê, $$$$ nunca é demais não?) de lucro e feriadão.
Mas, desta vez, ao contrário do que escrevi no natal, não criticarei o comércio desmedido que retira o significado de festas que, a priori, nada têm de comerciais. A grande questão, ou melhor, o grande problema é o feriadão que para alguns só começará na sexta-feira e para alguns começou desde sexta passada. Ele simplesmente não deveria existir ou, no máximo, só a sexta-feira santa é que o ‘ponto’ deveria ser facultado, afinal, o Brasil é o maior país católico do mundo e aproximadamente 75% de nossa população é católica (ou pelo menos se declarou assim no censo 2000 que o IBGE promoveu).
Não é nenhum problema relacionado a uma tentativa de “lucro e produção 100%” advindo de algum desprezível modelo capitalista-toyotista[1], longe disso. O problema todo é o fato da semana Santa ser um feriado religioso, mas o Estado não é laico?
Desde 1889 (ano da proclamação da república) o Estado brasileiro não tem nenhuma relação institucional com a Igreja Católica Apostólica Romana. No período imperial (1822-1889) a igreja e o Estado eram coligados, o regime do padroado fazia que os sacerdotes se submetessem à autoridade imperial, os padres eram como funcionários públicos, até recebiam salários, portanto, era íntima a ligação entres estas duas instituições nesse período. Com o advento da república federativa de forte inspiração positivista esta “relação institucional” entre a igreja e o Estado foi rompida (acho que foi uma das únicas realizações admiráveis do positivismo brasileiro); uma célebre frase de Rui Barbosa ilustra bem esta lascisão[2]: “Igreja é Igreja. Estado é Estado[3]”.
Mas, apesar de mais de cem anos passados desta separação, na práxis, Estado e Igreja Católica ainda não se separaram totalmente. Para se ter uma idéia, a maioria dos feriados em nosso calendário são religiosos, chegando em qualquer sala de audiência de órgãos jurisdicionais ou em repartições públicas, pode haver outras coisas, mas quase sempre há um crucifixo. E então, onde está o caráter laico do Estado? Este poderia ser um dos primeiros problemas institucionais do Estado que poderiam ser resolvidas, afinal, muitos de nossos problemas devem-se graças a intrínsecas deficiências estruturais em nossas instituições jurídico-políticas que não são sólidas o bastante e empacam de certa forma nosso desenvolvimento.

[1] Toyotismo: modelo industrial de produção surgido no Japão a partir da década de 1960 em substituição ao antigo “fordismo”, conhecido também como modelo industrial just in time. Ao invés da linha de produção fabril primar por produções em série gigantescas como as existentes no modelo fordista e que proporcionavam muita perda na linha de produção e, conseqüentemente, prejuízo, o modelo JIT prima por uma linha de produção não em série e em grande quantidade e sim, uma produção direcionada para um pedido previamente solicitado e com mão-de-obra altamente especializada e qualificada. Dessa forma, menor irá ser o desperdício e, conseqüentemente, os lucros.

[2] Quebra, rompimento.

[3] Importante ser ressaltado que apesar desta frase usada para ilustrar a passagem Rui Barbosa não era positivista, ele era adepto do mesmo ‘espírito federalista’ assim como os positivistas como Benjamin Constant (grande ideólogo do positivismo brasileiro no início da república), mas ideologicamente, ele era mais caro ao liberalismo.

(*) Luiz Elias é estudante de direito pela Universidade Estadual da Paraíba e quando era guri, era fã do Jaspion.

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