Eco-ética e a dimensão dos direitos humanos

(*) Henrique Toscano

A amplitude e alcance dos direitos humanos é campo de análises profundas, envolvendo aspectos ideológicos,sociológicos,epistemológicos,axiológicos e culturais.O que se almeja fazer, o que realmente se têm na sociedade, os resultados e aplicações da ciência,os condicionantes valorativos e o caráter subjetivo dos seres, formam a matiz de um entendimento que tenta, de maneira apriorística, representar a verdadeira dimensão dos direitos humanos.
O processo de consecução de alguns direitos, relegados a todos que compõem a família humana, tem encontrado óbices principalmente quando, para que tal anseio realmente produza uma eficácia necessária, temos que previamente analisar questões de cunho cultural e axiológico.
Os direitos humanos, como comumente temos ouvido abordagens ou lido aclames políticos dos mais diversos, tem que ser observado dentro de uma ótica propícia, adequando locais e circunstâncias às análises feitas.Tais procedimentos denotam claramente a intenção de se extrair,como fruto das conclusões, um modelo que seja aplicativo e que não possua apenas uma utilidade teórica.
Tal aplicabilidade importa em relatar e apontar os erros e equívocos, principalmente políticos e jurídicos ,que se observam no tocante ao respeito as tais normas que fazem parte deste ordenamento supra-local, que são os direitos humanos.Não só resguardados nas forças políticas e jurídicas, esses direitos tem que assumir uma ética dos desejos[1], pela qual seriam capazes de se auto-afirmar, a partir da ação transformadora de cada cidadão em busca de um processo civilizatório mais condizente as necessidade prementes de uma sociedade bulímica[2].
Em relação aos dias que vivemos, esta eco-ética assumiria o papel de grande porto de salvação do entendimento e bom relacionamento humanos, indispensáveis à manutenção do nosso habitat.Nada mais importante que, na preservação e manutenção desse habitat, terem como regra geral esses direitos, essenciais e basilares para a construção de uma sociedade baseada na virtude.
Nesses caminhos galgados até esta tão esperada pós-modernidade, tropeçamos nos nossos próprios “avanços”.Caminhamos trôpegos em alguns aspectos, mas galopamos demais em outros.Esses passos trôpegos prejudicam demais a nossa racionalidade e capacidade de se entender como célula vital da sociedade e de contribuir eficazmente com sua melhora, não se rendendo à uma irracionalidade que nos leva a pensar que o que há de correto a se fazer são as imposições ditadas por um processo tecno-informatizador.[3]
O papel do ser humano em relação à preservação e respeito dos direitos humanos passa primeiramente por uma análise anterior do próprio Eu, ponto de partida para alcançar o entendimento da realidade e dos processos de mudança cada vez mais freqüentas.Deste ponto de partida, teremos a certeza de que, problemas de menor esfera estarão literalmente debelados quando do momento em que seja necessária uma comunhão de forças em prol de um objetivo maior.
No aspecto cultural, os direitos humanos teriam fulcro principalmente na manutenção da própria existência dos seres, não apenas uma existência biológica a qualquer custo, que seria a sobrevivência, mas uma existência baseada na liberdade e em um mínimo de felicidade.
Axiologicamente, caminhamos para conceituações mais subjetivas do que viria ser a real dimensão desses direitos, baseando-nos no ponto de vista afetivo.O valor atribuído as coisas e as pessoas, a importância, o peso e a repercussão de diversos processos dentro de nossa esfera interior, possuem inegável utilidade para o alcance e aplicação desses direitos pois, se nos baseamos em idéias que nos distanciem do conhecimento da nossa importância e valor dentro de um sistema, acabamos por validar modelos éticos que puramente se baseiam na correção moral e na repressão do que, ao contrário, legitimar o próprio indivíduo, que a partir de um processo de maturação natural, poderia estabelecer metas bem diferentes das que vivenciamos atualmente, baseadas nos sucessos e conquistas individuais e no egocentrismo.
Assegurar uma existência digna, recolocar o homem como peça chave para a história e atribuir-lhe o valor real dentro da sociedade.Talvez sejam metas distantes de serem alcançadas, mas são passos singulares que irão por garantir o melhor convívio em uma sociedade plural, lastreada no respeito-mor dos direitos humanos, inserindo-os numa perspectiva cultural que vise a plena atividade e contribuição do ser, solidarizando suas forças produtivas a favor de todos.

(*) Henrique Toscano Henriques é estudante de Direito da UEPB. email: hthenriques@uol.com.br

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[1] Idéia defendida por Luis Alberto Warat
[2] Sobre este tipo de sociedade, Eduardo Bittar a apresenta como um tipo de convivência humana que exclui, vomita, aqueles que, por incapacidade intelectual e principalmente econômica, não possuem condições efetivas de participar de determinados grupos.
[3] Segundo Luis Alberto Warat, esta sociedade tecno-informatizada regrediria o homem, no momento em que suprime sua satisfação simbólica da pulsão de vida em relação à massa geral de sensações.