O STF VIROU TRAMPOLIM

(*) Walter Fanganiello Maierovitch

Como até a torcida do Flamengo já notou, Nelson Jobim usa o Supremo para alçar novos vôos

Alguns políticos de reputação ilibada, notável saber jurídico e acendrado espírito público tiveram o privilégio de alcançar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). Para ficar em dois exemplos, merecem lembrança o saudoso Aliomar de Andrade Baleeiro e o estimado Paulo de Souza Pinto Brossard.

No governo do presidente Fernando Collor de Mello, o STF começou a mudar de perfil, ou seja, virar trampolim para ambições outras. Tudo começou com José Francisco Rezek, doutor em direito pela Universidade de Paris, professor, jurista brilhante e passagens por várias assessorias políticas. Rezek chegou ao STF em 1983, aos 39 anos.
Como ministro presidente do Tribunal Superior Eleitoral (1989-1990), comandou o processo que culminou na eleição de Collor. Para espanto geral, em especial por ter presidido as eleições, Rezek aceitou o convite de Collor e tornou-se ministro das Relações Exteriores do Brasil.

Assim e pela primeira vez na história do STF, um ministro, órgão do Poder Judiciário, passava à condição subalterna de agente da autoridade do presidente Collor. Em Lisboa, num jantar entre amigos, um saudoso jurista português, espírito da Beira e sutileza de britadeira, comentou a renúncia de Rezek do STF: tivesse acontecido na minha terra, bateria-se o vara-pau beirão no solo e diríamos que alguém havia passado de cavalo a burro. Em outras palavras, Rezek tinha deixado a condição de órgão do Poder para de agente da autoridade do presidente, que, em pouco tempo, deu-lhe passe livre.

Estranhamente, no início de 1992, Collor nomeou Rezek para, pela segunda vez, integrar o STF: algo até então inédito.

Em 1997, Rezek pediu aposentadoria. Dizem que foi para não enfrentar impedimento regimental para julgar. Melhor explicando, poderia ser alijado dos julgamentos porque o seu futuro sogro também era ministro e o regimento do STF cria uma causa de impedimento, como nos tribunais do júri.

No mesmo ano de 1997, Rezek conseguiu ser designado para a Corte Internacional de Justiça da Organização das Nações Unidas, que cuida de questões arbitrais.
Recentemente, as surpresas ficaram a cargo de Maurício Corrêa, ex-presidente da seção do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, senador constituinte e ministro do presidente Itamar Franco, do qual foi companheiro voyeur no episódio carnavalesco da modelo sem calcinha. Chegou ao STF em dezembro de 1994 debaixo de críticas.

Na presidência do STF, o ministro Maurício Corrêa notabilizou-se por criticar o chefe do Poder Executivo, Luiz Inácio Lula da Silva, esquecendo-se da teoria da tripartição dos poderes de Montesquieu. Além, claro, da nossa Constituição que assegura a independência e a harmonia entre os poderes.

A propósito, em julho de 1889, D. Pedro II incumbiu Salvador de Mendonça e Lafayette Rodrigues Pereira de viajarem para os EUA e estudarem a Suprema Corte. O imperador queria que o Poder Moderador passasse para o Judiciário, com a criação de uma Corte semelhante à norte-americana, o que ocorreu na Primeira República. Como bem sabe Maurício Corrêa.

As contundentes e despropositadas críticas de Correa a Lula levaram a imprensa a noticiar que o ministro estava prestes a se aposentar compulsoriamente e pretendia ganhar espaço para se lançar candidato ao governo do Distrito Federal em 2006.

O sucessor de Corrêa na presidência do STF foi o ministro Nelson Jobim. Há pouco, o jurista Celso Bandeira de Melo lutou pelo seu impeachment. É que Jobim, em livro, contou que havia cometido fraude quando deputado constituinte. Confessou ter redigido artigos que foram incluídos na Constituição sem passar pela votação dos constituintes.

Nesta semana, 60 juízes do Rio Grande do Sul assinaram um manifesto contra Jobim. Com base na legislação que proíbe ao magistrado atividade político-partidária, advertiram Jobim: ou ministro ou político, com referência à propalada intenção de concorrer à Presidência da República, pelo PMDB, que já adiou as suas deliberações para esperar a aposentadoria de Jobim.

Pelo jeito, o recém-criado órgão de controle externo da magistratura, que também é presidido por Jobim, finge que nada está a acontecer.

Não se deve esquecer, ainda, as decisões polêmicas de Jobim, mais como político do que magistrado. Uma delas, em 2002 e quando presidia o Tribunal Superior Eleitoral, não se deu por impedido em caso do seu padrinho José Serra. Sem se dar por suspeito, Jobim encampou a verticalização, ou seja, os partidos políticos ficaram obrigados a repetir nos estados a coligação federal. Isso favoreceu o candidato José Serra.

Como até a torcida do Flamengo já percebeu, Jobim usa o STF, que preside, para alçar novos vôos. Muitos falecidos ministros do STF devem estar rolando nos túmulos, indignados com os destinos do órgão.

(*) Walter Fanganiello Maierovitch é colunista da revista Carta Capital.