Estado social ou liberal?

(*) Luiz Elias Miranda


Há muito tempo que o Estado existe, até hoje não conseguiram determinar direito o quão antigo ele é. Cerca de 400 anos atrás, um inglês chamado Thomas Hobbes afirmou que no passado não havia nenhuma forma de governo, a humanidade vivia o que ele chamava de ‘estado de natureza’ onde os homens eram dominados por seus instintos animais e inclinados a agredirem-se mutuamente. Visto isso, (segundo Hobbes) a humanidade renunciou essa liberdade total para viver com mais segurança sob o domínio de um Estado eclesiástico e civil, isto se deve pelo fato de o homem ser lobo do próprio homem (hommo lupus hommini)[1].
Desde a revolução francesa (que marcou o fim do absolutismo) quando a burguesia tomou o poder que o liberalismo impera no mundo. O liberalismo prega que tudo seja determinado pelas “livres forças do mercado”, isso se deve ao fato de burguesia buscar liberdade ação para desenvolver suas atividades.
Esta omissão obrigada Estado (neste período acreditava-se que ele apenas devia intervir no que fosse indispensável) causou a criação de uma grande multidão de desamparados e excluídos pelo sistema capitalista.
Visto isso a partir do fim primeira guerra mundial (1914-1918) que deu surgimento a um imenso contingente de desamparados, autoridades estatais perceberam a necessidade de amparar e dar vida mais digna as pessoas, por isso mesmo a partir de 1917 começam a surgir constituições denominadas “sociais”. Em 1917 a constituição mexicana é a primeira a ter este status embora o marco do “constitucionalismo social” seja a constituição alemã de 1919, também chamada de constituição de Weimar.
As constituições sociais buscam conferir uma existência mais digna a todos os cidadãos uma vida digna com educação, saúde e outras assistências essenciais para o pleno desenvolvimento humano. Estas constituições criaram o que passou a ser denominado como Estado-providência, este modelo estatal gozou de muito prestígio na Europa na década de 1950 e 1960. A partir da década de 1970 o chamado neoliberalismo começa a tentar destruir todas as conquistas advindas do Estado democrático e social de direito.
Pode ser que o liberalismo funcione, mas acho que nem nos países de primeiro mundo ele funciona bem. Imagine um país que não tenha sistema de saúde pública, temos como exemplo disso os EUA, lá a saúde não é gratuita, quem tem o chamado “seguro social” tudo bem, maravilha, mas, e quem não possui este benefício? Fica ao léu, sem direito de ser atendido nos hospitais. Aqui, o sistema de saúde, apesar de precário, qualquer um pode ser atendido independentemente de ter emprego, plano de saúde ou não.
Apesar de muitos afirmarem que o Estado social é muito caro, ele é na minha visão um modelo infinitamente mais democrático, já que todos devem ter oportunidades iguais, e é nesse modelo que sempre apostarei minhas “fichas” como o mais correto para a sociedade desenvolver-se.


(*) Luiz Elias é estudante de direito. E-mail: luizelias_recht@yahoo.com.br


*para Vanúbia, amiga querida.

[1] Cf. HOBBES, Thomas. Leviatã ou matéria forma e poder de um Estado eclesiástico e civil.
E também, sobre a doutrina do Estado de Hobbes cf. SCHMITT, Carl. Der Leviathan in der Staatslehre des Thomas Hobbes (O Leviatã e doutrina do Estado de Thomas Hobbes).