11 de agosto sem nada a comemorar...

(*) Luiz Elias Miranda

Próximo dia onze de agosto será comemorado o 'dia do advogado', este dia foi eleito pela OAB (ordem dos advogados do Brasil) por ser este o dia que marca a criação dos cursos jurídicos aqui no Brasil, fato ocorrido ainda no século XIX.

A OAB é um dos mais importantes movimentos sociais de nosso país, em importantes momentos de nossa história procurou defender a liberdade, a democracia, a república, as liberdades individuais e outros direitos que em dados momentos eram ameaçados. Realmente a OAB é um dos mais importantes entes de defesa de nossas instituições, além de regular uma das mais importantes atividades para a prestaçção jurisdicional que é a advocacia.

Só que em nosso país, a OAB vive um momento delicado, sem nenhum motivo a comemorar. O porquê desta falta de entusiasmo irei explicar a seguir...

Muitos de seus membros encontram-se envolvidos em escândalos de repercussão nacional, dos envolvidos, o mais 'ilustre' seria o 'nosso' Roberto Jeferon (ou Bob Jeff como gosta de falar nosso Diorindo...) que antes de tornar-se um dos operadores do mensalão e jogar um monte de excrementos do ventilador político nacional com um nível jamais antes visto de cinismo, era um famoso advogado criminalista carioca.

Fora a parte dos escândalos, a OAB também vem sendo omissa em algumas de suas mais primordiais funções, anda sem iniciativa em combater a progressiva dominação da democracia pelos vorazes possuídores do capital que, financiando políticos de moral dúbia, compram 'a melhor democracia que o dinheiro possa pagar' (uma das mais importantes comissões da OAB é o comitê de defesa das democracia e das instituições democráticas), entre outras omissões que seriam inadmissíveis num órgão com um mister tão importante como a OAB.

Fora os membros envolvidos em escândalos, em nosso país o ensino jurídico encontra-se numa profunda crise, a qualidade do ensino em nosso país tem caído, a proliferação de faculdades particulares de duvidosa qualidade (não estou questionando as universidades privadas em geral, só algumas, as surgidas nos últimos anos com pouca estrutura e péssima qualidade de ensino) e o sucateamento das universidades públicas tem transformado a maioria das faculdades de direito em meros 'fabricantes de bacharéis de papelão'. Esta realidade tem sido comprovada nos altos índices de reprovação do temido exame de ordem sempre promovido pela OAB que em alguns estados chega a ultrapassar os 90%.

Há muitos anos a decadência do direito e a crise do ensino jurídico, Pontes de Miranda (1892-1979), ilustre jurista brasileiro de renome internacional, já apontava sobre a crise do ensino jurídico desde a década de 1950, Paulo Bonavides afirma que o direito, em especial o Estado constitucional, estaria em crise há pelo menos uns 250 anos!

Realmente, a OAB não tem o muito o que comemorar neste dia 11...

(*) Luiz Elias é estudante de direito. e-mail: luizelias_recht@yahoo.com.br