Democracia: a história que sua mãe não lhe contou

(*) Luiz Elias Miranda

Desde os tempos de colégio que somos ensinados que democracia é governo onde impera a vontade da maioria. No decorrer de nossa vida, a palavra democracia toma um sentido correto, ético, quase divino. Entretanto a história não é bem assim não.
Há muitas diferenças entre a democracia de hoje (democracia liberais) e a verdadeira democracia, criada pelos gregos muitos anos atrás. A diferença essencial entre as democracias do século XXI e democracia ateniense é o fato da representatividade, na Grécia antiga o sistema democrático era exercido de forma direta, todas as tribos se reuniam e deliberavam sobre as questões de relevância para a Cidade-Estado. Hoje em dia, por motivos práticos, é impossível manter uma democracia direta, como poderíamos reunir todos os cidadãos de um país para deliberar sobre as questões de interesse coletivo?
Outros pontos mitigam e desnaturam o sistema democrático atual, o principal é o nosso “bom e velho” capitalismo, o capitalismo na sua forma mais usual (o liberalismo) é a meu ver, o maior inimigo da democracia de fato (podemos distinguir um Estado de direito entre formal – onde a democracia está presente apenas “no papel” – e material – onde os princípios democráticos estão presentes na teoria e na prática).
O liberalismo vê o Estado como seu maior inimigo (o mal necessário), em suma, podemos nos reportar às palavras de Carl Schmitt (1888-1985), para ele a forma liberal de pensar o Estado culmina em ver a máquina estatal como apenas uma simples garantidora das liberdades pessoais (do âmbito econômico em especial). Sabemos bem que a funções do Estado é algo muito mais amplo do que mero assegurador das liberdades individuais.
Com este modo de pensar podemos perceber que o liberalismo promove o esvaziamento do conteúdo da democracia, ou seja, liberalismo e democracia são valores que se anulam mutuamente, é quase a mesma coisa que querer “assobiar e chupar cana ao mesmo tempo”. O liberalismo transforma democracias materiais em formais visto se puder lucrar com essa medida, usando a máquina estatal para a consecução de interesses muitas vezes escusos e inconfessáveis, o liberalismo significaria a possibilidade da ditadura do capital sobre a sociedade, que se transforma em mera intermediária deste jogo de manipulação capital-Estado.
Entretanto, apesar de ser um cenário um tanto obscuro esse de uma democracia ‘aleijada’ pelo sistema econômico no qual está inserido, haveria soluções para este impasse: a implantação de uma real democracia? Busco respostas...


(*) Luiz Elias é estudante de direito pela UEPB. E-mail: luizelias_recht@yahoo.com.br