:::Fantoches nunca mais::: "Alea jacta est!"

Homens em tempos sombrios

2007-04-04T19:04:00.000-03:00

(*)Luiz Elias Miranda

Somos pessoas que vivem em tempos sombrios, apesar dessa frase para alguns estar até mesmo envolta de certo misticismo, presenciamos um momento único da história da humanidade, momento este que torço ser superado em breve, um dia espero contar a meus filhos os tempos sombrios que vivemos nesta época.

A meu ver, nunca na história da humanidade as liberdades mais fundamentais do ser humano estiveram tão ameaçadas, em outros tempos, muito sangue foi derramado em nome de preceitos fundamentais, certo é que estes ideais foram deturpados[1], transformados em novas formas de dominação, mas, a idéia originalmente era boa.

Mas, voltando ao tema principal, em outros tempos – iluminados ouso dizer – o sangue era derramado por idéias mais nobres, em nome da liberdade, da igualdade de todos, pelo fim dos privilégios, pela fraternidade dos povos. Hoje, tudo se inverteu, o sangue é derramado por motivos mesquinhos, o fim da guerra fria não marcou como o início de uma era de paz, foi só o início do agravamento de nossa era sombria, hoje o sangue é derramado por todos os ideais, menos aqueles fundantes do paradigma da sociedade ocidental pós-revolução francesa.

As idéias pelas quais se lutam hoje são as mais diversas possíveis, por serem metas execráveis, não podem ser confessadas as lutam para a manutenção de privilégios, negação da igualdade e destruição da fraternidade, excrescências são cometidas por estes ideais.

Escrevo este texto como um manifesto – ou até mesmo um desabafo – pelo que li no relatório da anistia internacional sobre a situação dos presos de Guantánamo, prisioneiros sem acusação, condenados previamente sem direito à defesa – como se pode ter defesa sem acusação formal? – com os direitos mais básicos negados, com sua dignidade de prisioneiros ignorada, torturados, mortos, tudo isso em nome da justiça e da liberdade, como pode ser uma coisa dessas? E tudo isso protagonizado pelo país que se intitula de maior defensor da liberdade, maior democracia do mundo...

Não posso aceitar esse cinismo em silêncio, não posso ser passivo à esta prevalência da razão cínica que cada dia torna-se mais e mais poderosa, cada dia escraviza mais pessoas e ilude outras tantas com seus chavões ideológicos.

Não posso ficar calado...

Realmente, somos homens em tempos sombrios.

[1] Sobre o fracasso dos ideais da ilustração, cf. ADORNO, Theodor; HORKHEIMER, Max. Dialética do esclarecimento.

(*) Luiz Elias Miranda é acadêmico de Direito da UEPB Guarabira

Entrevista com Boaventura de Sousa Santos sobre o Fórum Social Mundial

2007-01-22T18:27:00.000-03:00

Êxito do fórum não produziu mudanças globais, diz sociólogo

COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, EM NAIRÓBI

Vítima de seu êxito, o Fórum Social Mundial vive um dilema entre a irrelevância e a tomada de posição. A opinião é de um entusiasta do evento, o catedrático de sociologia da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra Boaventura Sousa Santos, 65. Leia a seguir trechos da entrevista que o sociólogo concedeu em Nairóbi. (ANA FLOR)

FOLHA - Qual é o futuro do Fórum?
BOAVENTURA SOUSA SANTOS - O Fórum é vítima do seu êxito. É uma grande novidade política. Alguns tendem a pensar que ele se diluiu num "talk-shop": fala-se muito e nada acontece. Para estes, o Fórum deveria estar vinculado a uma forma política mais organizada. Entre os fundadores, os brasileiros, é dominante a posição de que as novas formas organizativas serão no espírito do Fórum, onde não há uma posição que exclua outras.

FOLHA - E qual a sua posição?
BOAVENTURA - A minha posição é intermédia. O Fórum teve muito êxito, e não apenas de juntar pessoas. Foi de colocar na agenda internacional temas como a pobreza, o perdão da dívida, o tema ecológico. Por outro lado, muito da eficácia do Fórum não foi em âmbito global, foi no âmbito de país. Saiu do Fórum a política externa do Lula, e não se pode compreender os governos de esquerda da América Latina hoje sem essa energia da sociedade civil.

FOLHA - O presidente Lula não estará no Fórum Social Mundial, mas vai a Davos. O que o sr. acha disso?
BOAVENTURA - É mais um desgosto que o presidente Lula nos dá. Não é o primeiro, não será o último. Era preferível que ele não fosse a nenhum.

FOLHA - Há pouco tempo, o sr. disse que o segundo mandato de Lula terá que ser diferente. Como?
BOAVENTURA - No primeiro mandato, houve um capital enorme de aspirações populares canalizadas para Lula. Esse capital foi, em grande medida, desbaratado, mas não a ponto que o projeto tenha sido completamente desbaratado. Primeiro, porque houve mudança em áreas significativas, que deram um sinal à sociedade brasileira de que algo poderia estar mudando. E também porque a direita no Brasil não tem credibilidade para atender às aspirações do povo.

FOLHA - O presidente hoje diz que é de "centro". Isso é uma decepção?
BOAVENTURA - O presidente Lula tem uma coisa refrescante. Ele representa, no Brasil, um papel que, de alguma maneira, [Bill] Clinton [ex-presidente dos EUA] representou nos Estados Unidos. Clinton não pertencia aos grandes clãs que têm o poder nos Estados Unidos. E, naturalmente, todas as suas fraquezas foram exploradas da pior maneira. Mas é evidente que muito do comportamento de Clinton, até no domínio sexual, não teria sido explorado se ele fosse um insider. Tal e qual, alguns comportamentos e maneiras de falar do Lula, ou a bebida, ou o que quer que fosse, não seriam explorados se ele fosse um insider.

Ai de nossos ouvidos

2007-01-21T17:02:00.000-03:00

(*)Henrique Toscano Henriques

Por aqui já estamos saturados.A temporada do verão começou e estamos, pelo menos no nordeste, vivendo um onda de ditadura do som imposta pela nossa geração temporariamente praieira.
Todos de férias, curtindo o verão, a azaração,as noitadas e nós, que também queremos curtir o verão tal qual, eles temos que nos vergar à sua força impositiva carreada por magníficos monumentos da agressão auditiva: os sistemas de som automotivos.
Fica aquela macharada toda ao redor, admirando as cornetas e os fones, escutando a tal da lapada na rachada e delirando a cada vez que o cantor enfatiza o taca o pau riquelme.Para aqueles que ainda se acham leigos no assunto, o tal Riquelme não é o centro-avante do escrete argentino, e sim o baterista de uma afamada banda de forró de plástico.
Todos nós somos obrigados a escutar esta porcaria generalizada.Respeito os gostos, mas como diz um dístico bem acertado, toda unanimidade é burra.Quando todos estão a ouvir a mesma coisa todo tempo e toda hora é sinal que algo de bom não há.Viver a diversidade e o pluralismo dos hábitos e a coisa mais fascinante no ser humano, que por si só apresenta-se diferente no aspecto físico, porque não cultivar isso no aspecto cultural?
Este beco em que todos disputam um espaço já abriga milhares. A disseminação de culturas de massa tal qual o funk carioca,o forró eletrônico,o axé baiano e o calipso tem sido de tal maneira violenta que chegamos a pensar que as forças criativas da nossa música se calaram em sinal de desesperança.O pior de minhas constatações é que, por si só, o ritmo não é culpado.No forró podemos admirar o mestre Dominguinhos, ainda em atividade, quanto ao funk, podemos ver que ainda resta na voz de Paula Lima, com um grande apelo jazzístico e de soul music.No axé temos Daniela Mercury, nossa embaixatriz da Unicef.Nos ritmos nortistas ainda nos resta Pinduca e a tradição dos bois.O que realmente pesa é a grande quantidade de grupos que apenas repetem as músicas,os trejeitos, as falas e em muitas vezes a similitude de nomes.
Falta poesia, apuramento musical e muitas vezes, talento.Qualquer um se candidata a conduzir um grupo musical sem ao menos saber o que é música, e contribuem cada vez mais para construir uma geração sem referenciais musicais, sem lembranças auditivas que nos façam rememorar instantes inesquecíveis.
E o que falar dos momentos que irão rememorar? Qual o prazer de se lembrar de momentos em que estávamos apenas conduzidos por uma onda, e que não agíamos de acordo com nossas convicções? Reféns da cultura imposta nos encontramos cada vez mais encurralados em nossos próprios sentimentos. O que há de se fazer, se quero escutar Carolina de Chico tenho que agüentar a chacota de meus amigos julgando-me velho e desprezando minha página musical?Que seja, o importante é não ser massa de manobra nas mãos de quem não sabe o que é realmente escutam.
Em que instante poderemos relembrar antigas paqueras ao som de músicas que sequer insinuam um duplo sentido e que já vão direto ao assunto não deixando mais nada por conta da imaginação.Como diria Ruy Castro, “Todas as vezes que o Tom abriu o piano,o mundo melhorou”.Começo a acreditar no inverso, que cada vez que um idiota abre a mala de seu carro e liga o som o mundo só piora.
Vai entender esta minha geração. Ai de meus ouvidos.

Crônicas de uma sociedade [pré-] totalitária

2007-01-16T13:57:00.000-03:00

(*) Luiz Elias Miranda

No último domingo assisti – uma vez mais – o filme do Stanley Kubrick baseado no romance de Anthony Burgess “laranja mecânica” (A clockwork orange; England: 1971), um filme forte, que reflete sobre os caminhos que podem a moral tomar em sua práxis social.

Um dia depois de assistir ao filme (ou seja, na segunda) comecei a refletir mais uma vez sobre o filme, desta vez, a reflexão foi feita em paralelo com outra história sombria escrita por um britânico, 1984 de George Orwell (nascido Eric Arthur Blair).

A história narrada em “1984” é por demais sombria, Orwell imagina um futuro dominado por um ditador implacável, para ele 1984 será uma época de um mundo moldado por este ditador, o livre pensamento não mais existe – ignorância é força, este é um dos lemas do partido que domina a terra – todas as pessoas são vigiadas pela ‘teletela’: “o grande irmão observa você”. Numa sociedade totalitária, onde é preconizado o laconismo, a mídia oficial divulga notícias de uma permanente guerra contra os opositores. Transcrevo aqui um dos trechos de “1984” que mais me causa calafrios:

"[...] O Partido procura o poder por amor ao poder. Não estamos interessados no bem –estar alheio; só estamos interessados no poder. Nem na riqueza, nem no luxo, nem em longa vida de prazeres: apenas no poder, poder puro. (...) Somos diferentes de todas as oligarquias do passado, porque sabemos o que estamos fazendo. Todas as outras, até mesmo as que se assemelhavam conosco, eram covardes e hipócritas. Os nazistas alemães e os comunistas russos muito se aproximaram de nós nos métodos, mas nunca tiveram a coragem de reconhecer os próprios motivos. Fingiam, talvez até acreditassem, ter tomado o poder sem querer, e por tempo limitado, e que bastava dobrar a esquina para entrar num paraíso onde os seres humanos seriam iguais e livres. Nós não somos assim. Sabemos que ninguém jamais toma o poder com a intenção de largá-lo. O poder não é um meio, é um fim em si. Não se estabelece uma ditadura com o fito de salvaguardar uma revolução; faz-se a revolução para estabelecer a ditadura. O objetivo da perseguição é a perseguição. O objetivo da tortura é a tortura. O objetivo do poder é o poder." (1984)

A história narrada por Burgess é igualmente assombrosa, é uma cínica crítica social, escrito na década de 1960, quando a criminalidade juvenil avança tanto na sociedade capitalista como na repressora sociedade “comunista” do bloco soviético-marxista e crescia a aceitação de técnicas de behaviorismo[1] e condicionamento em clínicas, consultórios e prisões. A história é a narrativa de saga de Alex e como este jovem anarco-punk foi transformado em um cidadão exemplar, mas, a que custo? Usando a velha máxima de que os fins justificariam os meios, o Estado, tratando a criminalidade como uma doença – e não como um fenômeno que, em geral, manifesta-se devido a uma conjunção de fatores – usando técnicas de condicionamento mental advindas de técnicas behavioristas retira do ser humano aquilo que lhe é mais caro e mais o diferencia dos outros animais: o livre-arbítrio.

Peço perdão pela introdução um pouco longa, mas é que pretendo falar de um tema complexo e que por demais me preocupa e que não pode ser falado em apenas 10, 20 ou 30 linhas: a aproximação da sociedade, por livre iniciativa, de idéias autoritárias que leva a maior das sociedades – o Estado – a enveredar pelo totalitarismo.

Comummente sou criticado por amigos ao afirmar que nosso país aproxima-se gradativamente de um novo ciclo autoritário, a seguir apresentarei as razões que me levam a tirar esta conclusão.

Os regimes autoritários surgem por terem suas idéias – todo movimento que almeja o poder possui, em tese, uma base ideológica – aceitação em algum setor da sociedade civil que possam dar sustentáculo prático às suas teses antidemocráticas. Temos como exemplo claro disto a ‘revolução’ de 1964 aqui no Brasil (onde a classe média e a elite se martirizavam com a possibilidade de o Brasil tornar-se um país alinhado com a política socialista da União Soviética), o triunfo nacional-socialista em 1933 (onde a sociedade alemã, arrasada que ficou após a I guerra mundial via, nas promessas insanas de Hitler, uma possibilidade de uma existência que pudesse assegurar um mínimo de dignidade ao tão sofrido povo alemão), entre outros exemplos que poderiam aqui ser citados aos milhares.

Outra questão importante é que num regime autoritário o exercício de um dos poderes estatal – tripartidos em seu exercício já que o poder seria uno e indivisível como nos sugere Montesquieu – sofre uma anormal hipertrofia em relação aos outros dois, usurpando-lhes assim, atribuições e competências. No Brasil pós-redemocratização (anos que seguiram ao advento da constituição de 1988) vivemos em uma era das ‘medidas provisórias’ onde o chefe do executivo, usurpando as competências dos outros poderes, legisla em substituição indevida do poder legislativo e não cumpre as decisões prolatadas pelo judiciário, em suma, em menos de vinte anos, nunca vivemos um período de tantas situações de relevância e urgência (pressuposto para edição de medidas provisórias), sobre esta hipertrofia ainda retomarei o assunto antes do final do texto.

Outro ponto preocupante é a popularidade de idéias autoritárias entre os diversos setores sociais, uma tendência da sociedade civil na aceitação de teses que, apesar de antidemocráticas possam garantir certo bem-estar a seus interesses. No caso brasileiro é um clamor social por lei e ordem que costumo a chamar usualmente de ‘datenismo’ (neologismo que faz referência ao repórter José Luiz Datena que ficou famoso apresentando programas policiais em diversas emissoras brasileiras de televisão), em suma, esta postura propõe uma posição mais rígida do legislador visto a necessidade de leis mais rígidas para punir exemplarmente os criminosos, vistos pelos adeptos desta postura como animais, seres asquerosos que não podem ter acesso ao sistema garantista – consagrado como direito fundamental desde a revolução francesa – é o que muitas pessoas chamam de “direitos humanos para humanos direitos”. Só consigo ver isso como a prevalência entre a sociedade das teses do direito penal do inimigo (Günther Jakobs) ao invés do sistema funcionalista moderado que defende a importância da certeza da punição ao invés do rigor da mesma (Claus Roxin).

Por último, cito o motivo que mais me preocupa (que, em si, é apenas um desenvolvimento do que falei no primeiro motivo), que é a existência do Estado de exceção permanente (fazendo aqui uso das palavras do Giorgio Agamben), o surgimento de um sujeito que, invocando motivos quaisquer (moral, religião, segurança...) retira no ordenamento jurídico sua validade e eficácia. Este tal sujeito pode isto fazer pelo fato de não submeter-se a este mesmo ordenamento, posicionando-se externamente à ordem jurídica e, usando suas justificativas, fazendo uso do que Peter Sloterdijk chama de ‘razão cínica[2]’, esmaga a segurança jurídica, ou qualquer outro princípio que possa opor-se a seu final objetivo maior: o poder total.

"Em tempos de embustes universais, dizer a verdade se torna um ato revolucionário."

George Orwell

[1] Behaviorismo é um termo genérico para agrupar diversas e contraditórias correntes de pensamento na Psicologia que tem como unidade conceitual o comportamento, mesmo que com diferentes concepções sobre o que seja o comportamento. John Broadus Watson (1878-1958) foi considerado o pai do behaviorismo metodológico , ao publicar, em 1913, o artigo "Psicologia vista por um Behaviorista", que declarava a psicologia como um ramo puramente objetivo e experimental das ciências naturais, e que tinha como finalidade prever e controlar o comportamento de todo e qualquer indivíduo. Watson era um defensor da importância do meio na construção e desenvolvimento do indivíduo. Os seus estudos basearam-se no condicionamento clássico, conceito desenvolvido pelo fisiologista russo Ivan Pavlov (1849-1936), que ganhou o Prémio Nobel de Medicina pelo seu trabalho sobre a atividade digestiva dos cães. Pavlov descobriu que os cães não salivavam apenas ao ver comida, mas também quando associavam algum som ou gesto à "chegada de comida" - ver a clássica experiência do cachorro de Pavlov. A este fenômeno de associação ele denominou de condicionamento clássico. A partir das descobertas de Pavlov, houve um fortalecimento da investigação empírica da relação entre o organismo e o meio.

O behaviorismo metodológico e o Behaviorismo metafísico tem as suas raízes nos trabalhos pioneiros de Watson e Pavlov. O behaviorismo radical foi desenvolvido não como um campo de pesquisa experimental, mas sim uma proposta de filosofia sobre o comportamento humano que utiliza como referência outros filósofos da ciência do século XX, contextualizado por todas das crises de paradigmas vivenciadas pelo pensamento científico até hoje, seu principal autor foi o psicólogo americano Burruhs Skinner (1953), que além de ser representante mais importante do behaviorismo radical desenvolveu os princípios do condicionamento operante e a sistematização do modelo de seleção por consequências para explicar o comportamento. O condicionamento operante explica que quando após um comportamento ou atitude é seguida a apresentação de um reforço, aquela resposta (ação) tem maior probabilidade de se repetir com a mesma função.

[2] Razão cínica: uso de ideologias para mascarar verdadeiras intenções de um sujeito ou de um regime inteiro. Mais dados sobre esta teoria difundida por Sloterdjik, cf. SLOTERDJIK, Peter. Crítica de la razón cínica.

(*) Luiz Elias é estudante de direito

Vejamos todos os fatos, não os isolados - O processo de tomada do Iraque e os telespectadores patéticos de uma morte anunciada[1]

2006-12-30T19:01:00.000-03:00

(*)Henrique Toscano Henriques

Contra tudo e todos, me solidarizo a Saddam Hussein, ex-ditador iraquiano executado neste sábado. Sei que minha postura parece um tanto desumana, pois anuir com todos os desmandos patrocinados pela violência institucional do governo Iraquiano é a mesma coisa que dizer que me sinto pesaroso com a morte de Saddam.
O que muitos não sabem é que, nos Estados Unidos, a passagem de ano será extraordinária e que , segundo as palavras do próprio Bush, se fez “Justiça”.
Solidarizo-me principalmente ao povo Iraquiano, que desde 2003 sofre com a ilegítima ofensiva americana em seu território, massacrando paulatinamente seu povo e fazendo com que a expectativa de um novo Vietnã se concretize a cada dia. Milhões de americanos foram fervorosos combatentes desta guerra insana, mas hoje se sentem regozijados com a morte de Saddam.
A cobertura da TV americana sobre os fatos chega a ser patética. Mesas redondas com felizes comentaristas, forjando ma certa preocupação com o fato, mas sem pudor nenhum em esconder sorrisinho maroto aqui e ali, enchem a grade de programação das emissoras. Legendas do tipo “A morte de Saddam representará um alívio para Wall Street?” e mais a frente “Se inicia um novo tempo para o povo Iraquiano” são repetidamente exibidas. E com esse sensacionalismo, la nave va.
A condenação de Saddam por um tribunal que mais parecia um teatro de resultados previsíveis, como uma peça em que o mocinho sempre triunfará, mostra o quanto somos patéticos. Cremos que a supremacia americana é indelével, e concordamos até com sua deletéria razia no campo da justiça. Enganamos-nos piamente.
A total desconstrução de conceitos políticos e éticos capitaneada pela Casa Branca mostra-nos a fragilidade de organismos internacionais e até de outros fortes governos mundiais no que tange ao respeito às leis internacionais (vide o artigo anterior de Luiz Elias) e ao devido processo legal.
Um tribunal de exceção, uma verdadeiro jogo de cena. Um dos correspondentes da CNN em Bagdá relatou que uma das cenas mais emocionantes do julgamento de Saddam foi exatamente no momento em que o juiz lia a sentença e um dos guardas que fazia a segurança ao lado de Saddam mastigava um chiclete e ria discretamente da cara do ditador.
Não fosse a prepotência do ditador, Bush estaria no posto maior da arrogância autoritária mundial.Vivemos assim acreditando e comprando a imagem que os EUA nos vendem, como sendo uma sociedade política sem corrupção, com organismos eficientes e com uma estrutura estatal apta para atender as necessidades do povo.Talvez seja isso, mas para o mundo o EUA representam bem mais que um ameaça que se utiliza do poder capitalista para determinar o jeito de se julgar,de fazer política e de comandar a economia global.Assistimos a tudo isso como " triste e vegetativa multidão de servos submissos e vassalos genuflexos que o globalizador arrogante e sem escrúpulos esmagou com o braço de ferro do poder neoliberal"[2]
O julgamento de Saddam pelo massacre de Dujail[3] e mais os crimes de genocídio e de guerra cometidos na Guerra do Golfo e na Guerra Irã-Iraque, mostra-nos que há alguém impune.
Concordemos, pois, que o julgamento foi justo, como disse Bush, e que realmente tenha sido um alívio para o povo Iraquiano, como afirma a imprensa e que, também, tenha sido uma data especial, como afirmou Mouwafak al-Rubai, conselheiro da Segurança Nacional do Iraque.Mesmo assim, quando olhamos para trás e vemos o processo de tomada do Iraque e as atrocidades de Abu Ghraib aliadas as constantes e impiedosas investidas americanas em solo iraquiano, provocando insurreições como na cidade de Fallujah, onde soldados americanos foram queimados vivos e expostos ao público, certamente concordaremos com a premissa de que os fins não justificam os meios.
O verdadeiro foco está no processo de ascensão de George W. Bush ao governo americano, de maneira fraudulenta, como denuncia Michael Moore no livro Stupid White Men, reside também nas figuras de Colin Powell e Donald Rumsfeld, importantes figuras de estado que deram fôlego a empreitada americana, desconsiderando o posicionamento de vários chefes de governo e de Estado mundiais, contrariando a Igreja e o relatório do chefe dos inspetores da ONU ,Hans Blix, atestando a não existência de armas de destruição em massa no Iraque.Afundam, também, nesse processo, o conselho de segurança da ONU e Kofi Annan, todos de papelão.
A postura de Bush é conhecida, e lembra a figura do invencível rei do cangaço, presente na poesia de Leandro Gomes de Barros,que diz na última estrofe "Que só eu posso ser duro/Eu já conheço o passado, /Nele ficarei seguro, /Penso depois no presente /Previno logo o futuro.".Este futuro é o petróleo, que não durará mais de cem anos nas reservas americanas (desculpem-me pela a obviedade das informações).
A execução de Saddam nos mostra que entre todos os vilões, resta um maior e que se disfarça de bom moço. Não é uma pessoa, ou órgão, é um sistema ideológico que reverte conceitos e filtra informações ao seu bel prazer.É um sistema que até então não colidia de frente de maneira tão abrupta quanto o fez agora.Um sistema que vangloria os direitos humanos e os desrespeita friamente.Um sistema que criou o projeto International Indigenous Peoples Protection Act of 1991 para tentar interferir na proteção indígena em outros países, tentando também legitimar a invasão da Amazônia.O xerife do mundo, a gigante mão de ferro do poder.Pobre do Saddam, Pobres de nós.
Agora é só esperar mais um show de cobertura na morte de Fidel. Que 2007 seja melhor.

(*)Henrique Toscano Henriques é estudante de Direito da UEPB Guarabira

[1] Saddam, desde 2003, assumiu o personagem de Gabriel Garcia Márquez, Santiago Nassar, que em Crônica de uma morte anunciada, acordou com cara de morto.
[2] BONAVIDES, Paulo. Do País Constitucional ao País Neocolonial (A Derrubada da Constituição e a
Recolonização pelo Golpe de Estado Institucional). São Paulo: Malheiros Editores,2004.

[3] Massacre ocorrido no povoado de Dujail em 1982 que vitimou 148 xiitas

Lei internacional pra quê?

2006-12-29T13:58:00.000-03:00

(*) Luiz Elias Miranda

Nos últimos dias, uma das notícias que mais atenção da mídia atraiu foi aquela que dava conta da confirmação da condenação do ex-ditador iraquiano Saddan Hussein à pena de morte por enforcamento, pena esta que segundo fontes do alto escalão do governo dos EUA – grande responsável por esta condenação – será executada antes do fim de 2006.

Não estou aqui para glorificar um ex-ditador como o fez certo almirante da marinha de nosso país em carta aberta quando da morte do Augusto Pinochet, não nego aqui que ele pudesse ter alguma virtude, gosto de pensar como minha mãe, ela sempre me ensinou que as pessoas por nós depreciadas não são totalmente más, têm virtudes, por mais que não as enxerguemos e, da mesma forma, as pessoas por nós queridas não totalmente boas e têm seus pontos negativos por mais que não os percebamos ou não queiramos enxergar.

Como disse, não quero louvar Hussein, nem demonstrar pesa pela sua morte, estou indiferente quanto a isso. Venho aqui para registrar meu protesto por esse julgamento que desrespeita aquilo que conhecemos como direito, em especial o direito internacional público, esta pena, brevemente a ser executada, constitui uma verdadeira excrescência as instituições jurídicas da sociedade ocidental como conhecemos.

Antes de tudo, Saddan Hussein foi derrubado em 2003 por meio de uma intervenção militar ilegítima, por mais brutal que fosse o regime ditatorial em curso no Iraque, nenhum país teria o direito de, unilateralmente, perpetrar alguma ingerência na situação política desde país, um dos mais importantes fundamentos do direito internacional público chama-se o princípio da não-intervenção, cada Estado deve seguir seu curso existencial sem sofrer nenhuma ingerência em seus assuntos internos. Ao arrepio deste princípio, os EUA, unilateralmente, em desrespeito ao veto que sua proposta recebeu no conselho de segurança da ONU, com o uso da chamada “razão cínica”, em nome de ideais superiores como a liberdade e da justiça (escondendo seus reais interesses), promoveu aquela chamada “guerra cirúrgica” (que está mais para uma amputação do que uma intervenção centrada) para derrubar o a ditadura no Iraque, sendo que, esta guerra foi – e ainda é – tão ilegítima quanto o regime do ex-ditador.

Em segundo lugar, as forças de ocupação pensavam que seria uma ‘guerrinha rápida’, realmente, os EUA não aprendem com os erros do passado, mesmo passados 30 anos do fracasso vietnamita, eles não tiraram uma lição proveitosa daquilo que, a meu ver, é umas das coisas que a maior parte dos estadunidenses se envergonham, a tentativa de formar um governo de coalizão não funcionou, de certa forma, alguns teóricos da política afirma que certos povos ainda não estão preparados para a democracia, é o caso do Iraque, este governo não é fruto de uma vontade popular como deve ser todo o governo, não houve o exercício do chamado poder constituinte[1], a constituição do Iraque é tão artificial quanto o arranjo de flores que tenho na sala de minha casa, não é uma criação da sociedade, é fruto de um ‘corpo legislativo fantoche’, subserviente às vontades do invasor.

Em terceiro lugar, neste conflito todas as normas internacionais referentes aos conflitos armados foram rasgados, Carl Schmitt (1888-1985) teorizou em sua grande obra ‘Der Nomos der Erde’ (o nomos/a lei da terra) que a ‘guerra telúrica’ seria a única forma de conflito a ser limitada pelo direito, essas afirmações caíram por terra com a idéia imposta pelos EUA que eles enfrentam ‘inimigos’ da democracia, da liberdade, em sim, o eixo do mal (guerra criminalizante, usando as palavras do filósofo português Alexandre Franco de Sá em seu belíssimo ensaio ‘Sobre A Terra E Sobre O Mar: Algumas Reflexões Acerca Da Guerra Criminalizante’).

Deixo aqui uma última reprovação a tudo que ocorre no Iraque desde 2003, o julgamento de Saddan Hussein foi aquilo que podemos chamar de uma verdadeira “palhaçada”, um teatro de horrores onde todos os valores consolidados desde a revolução francesa foram por água abaixo. A supracitada revolução consagrou valores na sociedade ocidental presentes até hoje na maior parte das constituições democráticas de nosso tempo, vários direitos fundamentais, que são núcleos basilares de nossa sociedade foram desrespeitados, a Saddan Hussein foram negados os direitos da liberdade religiosa (os julgamentos não eram interrompidos para a práticas das 5 orações diárias, obrigações de todo muçulmano segundo o Corão), o direito da livre expressão de opiniões (Saddan foi censurado e impedido de falar no curso do julgamento), o princípio do juiz natural (durante o processo, houve mudança do juiz que conduzia a instrução processual), o próprio due process of law[2] não foi observado durante o julgamento e, por fim, para consagrar a intolerância e totalitarismo daqueles que se autodenominam os pioneiros da liberdade, a lei internacional é bem clara quando afirma que nenhum tribunal especial pode ser criado (cortes ‘ad hoc’) para julgar determinadas pessoas ou determinados crimes, é para isso que foi criado o Tribunal Penal Internacional. É uma grande lástima que o direito internacional não possa se impor, é a de certa forma estranho chamar uma norma que não consegue impor-se de direito já que, uma das principais características do direito é o seu caráter coercitivo. Acredito que seja hora de pensarmos naquilo que anos atrás Schmitt chamou de “o grande espaço” (Groβbaum) ou a formação de um chamado “constitucionalismo internacional” como propõe Luigi Ferrajoli para a possibilidade de tornar impositiva e obrigatória a validade das leis internacionais.

[1] Poder constituinte é aquele poder que emana da vontade popular e cria uma constituição para certa sociedade (comunidade política) literalmente criando (ou recriando) o Estado e todas demais instituição jurídico-políticas de certo país.

[2] Due process of law:garantia consagrada que não pode ser limitada nem mitigada para que qualquer ato judicial possa ser tido como legítimo, na compreensão do devido processo encontram-se o exercício pleno do contraditório, o processo deve ser uma prática dual, da mesma forma que a acusação deve ser exercida, a defesa têm o direito de poder contestar, impugnar todas as teses propostas pelos acusadores, o processo assim, deve ser um ato antitético.

(*) Luiz Elias é estudante de direito

Entrevista com José Saramago

2006-12-28T11:47:00.000-03:00

ÉPOCA - A morte tornou-se tabu nos dias de hoje?
Saramago - Sim. Hoje as pessoas querem evitar o assunto e esconder as mortes que acontecem a sua volta. É como se o mundo fosse um hotel onde os mortos costumam desaparecer na calada da noite, sem que nenhum ä hóspede possa notar sua presença. Embora os filmes e a televisão abordem a morte, não tocam no ponto fundamental da finitude. As mortes são falsas, os mocinhos levam tiros e voltam a viver. É outra forma de tratar a morte como irreal. No passado, ela era vista com maior drama. Talvez as pessoas exagerassem, mas sabiam conviver com a tragédia.

ÉPOCA - O senhor faz no livro uma descrição apocalíptica do planeta, com seus recursos naturais esgotados. O mundo está condenado à destruição?
Saramago - O planeta está sofrendo um saque de seus recursos materiais. Como não temos outra despensa do que a própria Terra, essa exploração tende a esgotar nossas reservas naturais. O homem se encarrega de destruir a si próprio. E veja o caso da Amazônia, com uma seca assombrosa e a devastação das árvores. Essa floresta é essencial para a saúde da humanidade, é o pulmão do mundo, e já perdeu 17% de todo o seu território. Daqui a pouco, caso o governo não tome medidas efetivas, a Amazônia deixará simplesmente de existir. E esse é um assunto do Brasil, de ninguém mais. O Brasil tem uma responsabilidade mundial nesse caso.

ÉPOCA - Por falar em Brasil, o senhor apoiou o governo Lula no início. Qual a sua opinião hoje?
Saramago - Prefiro não falar nisso, vamos esperar para ver no que dá. Mas é brutal. O desgaste que o governo Lula sofreu é muito forte. Depois de tantas esperanças, não imaginávamos que escândalos de corrupção tomassem o governo Lula, que representava uma luz nova para um mundo cada vez mais mergulhado em interesses mesquinhos. Ele não poderia ter admitido a corrupção, e não consegue mais combatê-la. Vamos aguardar as investigações.

ÉPOCA - O senhor acha que Lula ajudou a projetar o Brasil?
Saramago - No começo, sim. Mas, na situação atual, Lula está amarrado: sua liberdade de ação é limitada. Ora, esse fato é muito sério para o Brasil, que tem um regime presidencialista. Lula está de pés e mãos atados e parece que não vai mais conseguir fazer as grandes medidas que prometeu no plano social. Foi uma decepção para o mundo.

ÉPOCA - Na nova ordem mundial, e não apenas no Brasil, a esquerda está vivendo uma crise ética. O senhor ainda crê nela?
Saramago - A esquerda atravessa um deserto e não consegue chegar a um oásis. Ela tem se fragmentado por toda parte. Em países como a Argentina, os partidos de esquerda perderam toda a representatividade no Congresso. Em Portugal, apóio a candidatura de Mário Soares (do Partido Socialista Português). Pode ser que não seja um milagre, um novo Sebastião, mas pode fazer alguma coisa pelo país, a reboque dos interesses do capital econômico.

ÉPOCA - O senhor continua a professar o comunismo?
Saramago - Claro! Acredito que a única maneira de resolver os problemas da humanidade está na distribuição de renda e na igualdade entre as pessoas. Curiosamente, hoje você pode dizer que seu vizinho é comunista ou eu posso afirmar que sou um comunista. Mas ninguém se declara capitalista. Capitalistas são eles lá, os chefes das grandes corporações, os donos do dinheiro.

ÉPOCA - O senhor acha que o mundo hoje se reduz a um império mundial liderado pelos Estados Unidos?
Saramago - Agora vivemos o império do petróleo e do dinheiro - o resto é disfarce. Até mesmo George W. Bush está submetido aos desígnios do Grande Capital. Ele governa para as grandes corporações. O capitalismo neoliberal não passa do governo dos grandes conglomerados econômicos.

ÉPOCA - As guerras assimétricas atuais, empreendidas pelos Estados Unidos, revelam um choque de civilizações entre Ocidente e Oriente?
Saramago - Depende. A Arábia Saudita, aliada dos EUA e maior produtora de petróleo, possui um regime fundamentalista. Foi o petróleo que moveu a invasão do Iraque. Existe, sim, um conflito religioso entre o cristianismo e o Islã, que só seria resolvido com um acordo comum entre os dois blocos. Afinal, se Deus existe, ele é só um. Para que brigar?

ÉPOCA - Bento XVI teria algum papel nesse pacto?
Saramago - Não acho que ele terá qualquer atuação no sentido conciliatório. Mesmo João Paulo II não estava preparado para isso, nem interessado.

ÉPOCA - Por que no romance Ensaio sobre a Lucidez o senhor critica o regime democrático?
Saramago - Porque o fato é um só: a democracia funciona apenas no plano institucional, na organização e derrubada de governos pelo voto. Na prática, quem manda são organismos como a Organização Mundial do Comércio e o FMI, que não são eleitos democraticamente, são instituições imperiais. Na falsa democracia mundial, o cidadão está à deriva, sem a oportunidade de intervir politicamente e mudar o mundo. Atualmente somos seres impotentes diante de instituições democráticas das quais não conseguimos nem chegar perto.

ÉPOCA - Pelo jeito, o senhor continua sendo pessimista.
Saramago - Não sou pessimista. O mundo é que é péssimo. Como podemos ser otimistas diante de um planeta onde as pessoas vivem tão mal, a natureza está sendo destruída e o império dominante é o do dinheiro?

Entrevista concedida ao periódico "Época", disponível em: http://revistaepoca.globo.com/Epoca/0,6993,EPT1061569-1666-2,00.html

O caso Piergiorgio Welby: piedade ou assassinato?

2006-12-23T14:53:00.000-03:00

(*) Luiz Elias Miranda

Certa vez já abordei o tema ‘eutanásia’ aqui na ocasião da morte da estadunidense Terry Schiavo se era justificável a prática da eutanásia ou se seria o mais correto deixar o paciente agonizar até que seu organismo não agüentasse mais e finalmente desse seu “suspiro final”.

O caso Welby, um poeta italiano que sofria há alguns anos os efeitos devastadores da distrofia muscular, comoveu a Itália, tanto os partidários quanto os que não aceitam a eutanásia. Não agüentando mais o sofrimento por causa dos efeitos avançados da distrofia – Piergiorgio não tinha mais capacidade de fazer nenhum movimento, sua única forma de comunicação era um computador que interpretava os movimentos dos seus olhos – ele, por meio de defensores da eutanásia e alguns amigos pleitearam até com o presidente italiano o direito de poder morrer de forma decente, pedido este negado obviamente já que a Itália é um país de maioria esmagadora católica, denominação cristã que em qualquer caso recusa-se a aceitar a eutanásia como saída para conceder uma morte decente a uma pessoa.

As pessoas que me conhecem sabem que teria tudo para me posicionar contra a decisão do médico Mario Riccio – que desligou o respirador de Welby e pôs fim a vida que o próprio Piergiorgio chamava de ‘tortura’ – a formação católica que sempre tive me impeliria a condenar esse “assassinato” cometido na Itália.

Não acredito que a eutanásia – vocábulo de origem grega, significa ‘boa morte’ – deva ser considerada um crime, ao contrário, é um gesto de humanidade. A meu ver deixar um doente terminal agonizar por tempo indeterminado numa cama de hospital ou mesmo em casa é um verdadeiro atentado à dignidade de qualquer ser humano.

A mesma Itália que quase unanimemente brada contra Riccio chamando-o de assassino e condenando esta pessoa que teve coragem de fazer o que muitos não tiveram à pena máxima mesmo antes do julgamento não lembra que o próprio João Paulo II – chefe máximo da mesma Igreja Católica que negou ontem a Piergiorgio um funeral cristão – recorreu a uma espécie de eutanásia quando não quis mais submeter-se aos tratamentos ministrados pelos médicos e decidiu voltar ao palácio papal. Mesmo assim, os médicos foram chamados de assassinos por terem aceitado pacificamente a decisão do sumo-pontífice? Ao Karol Wojtyla foi negado um funeral cristão? Claro que não...

Não quero influenciar ninguém, só quero despertar a reflexão e desmistificar a idéia de que a eutanásia seja um ato reprovável, ao contrário, pelo menos eu considero a consagração do princípio da dignidade humana, um último suspiro de dignidade frente a dolorosa experiência de morrer dolorosa e vagarosamente.

(*) Luiz Elias é estudante de direito.

2006-12-18T18:59:00.000-03:00

"Se o Brasil fosse um país de povo menos frouxo, hoje de manhã o Congresso já amanheceria apedrejado e estariam havendo manifestações em todo o país contra a classe política." (Danuza Leão na fps de 17/12/2006)

É... que falta de moderação da estimada Danuza Leão, hein?
Mas que idéia foi essa?
É lamentável que ainda hoje existam rebeldes sem causas FUNDAMENTADAS ou fundamentados em causas antigas que, atualmente, não têm mais nexo.
Meu Deus! Passou-se o tempo de Revolução Puritana, Gloriosa, Francesa, etc.
Que retrocesso foi esse sugerido pela Danuza?
Usar a força quando se pode usar a razão?
É essa a introdução que ela propõe para o estudo de soluções para o problema?
E onde foi parar o diálogo?
E se o diálogo não der jeito... a nova tentativa de diálogo e a sua consumação serão suficientes.

Eu hein. Chega de ignorância! De violência! Chega! Chega... che... ga... che... ch... ... ... ... .

Josemberg

Mino Carta, o grande

2006-11-24T20:32:00.000-03:00

(*)Diogo Mainardi

"Em mais de uma oportunidade, na frentede amigos comuns, Mino Carta repetiu aosberros que recebi um merecido castigo quandotive um filho deficiente. Até hoje, fui incapaz deexperimentar angústia e tristeza por causade meu filho. Ele só me deu prazer e felicidade"
Não se aborreça com Diogo Mainardi, afinal o máximo que o cidadão produz com perfeição é paralisia cerebral.
O comentário foi publicado no blog de Mino Carta. Para quem não é afeito a sutilezas, refere-se à paralisia cerebral de meu filho. Na última semana, Mino Carta publicou 433 mensagens contra mim. De acordo com ele, outras 106, consideradas "inaceitáveis, prontas à agressão", foram eliminadas. A mensagem sobre meu filho foi uma das que Mino Carta aprovou pessoalmente e que o encheram de emoção, reverberando, segundo suas palavras, "na zona situada entre o coração e a alma, como um Stradivarius ou um Guarnieri del Gesù".
Mino Carta selecionou outras mensagens sobre meu filho:
Diogo Mainardi é um infeliz e digno de pena. Ter um filho deficiente dá mais pena ainda, porque isso fez dele uma pessoa amarga, invejosa e sem escrúpulos.
A opinião da leitora reflete exatamente a de Mino Carta. Em mais de uma oportunidade, na frente de amigos comuns, ele repetiu aos berros que recebi um merecido castigo quando tive um filho deficiente. Em seu blog, na segunda-feira, ele ampliou o conceito, fazendo considerações sobre aquele que seria meu "filho muito doente":
Meninos doentes me causam angústia e tristeza, [mas] não justificam calúnias dirigidas a esmo.
É um perfeito exemplo da grandeza moral de Mino Carta. Até hoje, por uma insuperável falha de caráter, fui incapaz de experimentar angústia e tristeza por causa de meu filho. Ele só me deu prazer e felicidade. Da mesma maneira que meu segundo filho só me deu prazer e felicidade. Filho é filho: com paralisia cerebral ou sem paralisia cerebral.
Mas o ponto que realmente me incomoda é outro. Mino Carta transformou uma questão pública numa questão particular. Não ligo para xingamentos. No próprio blog de Mino Carta, fui chamado de calhorda, canalha, sodomita, verme, nazista, psicopata, brinquedinho de Gore Vidal e excremento social. Um comentarista chegou a afirmar que recebi 500.000 reais para plantar notas favoráveis a Daniel Dantas. Estou acostumado a lidar com xingamentos. Fazem parte do trabalho. Compreendo até que ofendam meus filhos. Tanto um quanto o outro. Considero a ofensa pessoal um instrumento retórico legítimo. Não me queixo. Não me escandalizo. Não processo. Quem processa é Mino Carta, que corre para seu advogado choramingando toda vez que recebe um juízo depreciativo. Só não aceito que minha opinião política seja convertida em assunto familiar. Responsabilizar meu filho por meus atos é um gesto de pura poltronice intelectual.
Mino Carta representa o modelo de jornalismo que o governo Lula quer favorecer por meio de financiamento estatal. Sempre que o citei na coluna, associei-o à verba publicitária que o governo Lula destina à Carta Capital. Mino Carta garante que serve a Lula de graça. Assim como, por muitos anos, serviu a Orestes Quércia de graça. Deve ser angustiante e triste não ser recompensado por tanta serventia.

Uma morte compensará outras?

2006-11-05T14:35:00.000-03:00

(*) Luiz Elias Miranda

Finalmente, após um longo julgamento tumultuado, saiu hoje, 5 de novembro de 2006 a sentença do ex-ditador iraquiano Saddam Hussein. Ele e dois de seus ex-colaboradores mais próximos – o ex-presidente do tribunal revolucionário iraquiano, Awad Ahmed al Bandar, e o meio-irmão de Saddam, Burzan Ibrahim, ex-chefe do serviço secreto do país – foram condenados a morrer na forca pelo assassinato de 148 xiitas no povoado de Dujail em 1982.

Realmente, foi um crime bárbaro perpetrado contra o povo curdo[1], ainda hoje, permanece a hipótese – ou dúvida – do uso de armas químicas (gás mostrada) neste verdadeiro assassinato em massa (não seria correto chamar este ato de genocídio como muitas pessoas o fazem), entretanto, não acredito que enforcar Hussein resolverá ou apagará estas mortes de mais um capítulo negro de nossa história.

Os tempos da chamada ‘vingança privada’ já se passaram, quando falamos na existência do Estado é a mesma coisa que dizer que a sociedade renunciou de certas liberdades para o surgimento de uma autoridade que proporcionasse segurança aos membros desta sociedade, desde o primeiro instante de seu surgimento, o Estado avoca para si o monopólio da violência física e do direito de punir, pensamento este que foi desvirtuado uma vez mais com este julgamento de Saddam Hussein. Este julgamento nada mais foi do que uma demonstração vulgar de poder, o exercício em pleno século XXI da vingança privada, onde certos grupos aliados à superpotência estadunidense começam a saciar sua sede de sangue.

Antes de tudo, quero deixar bem claro que não pretendo aqui fazer a defesa de um ditador sanguinário que foi o Saddam Hussein, entretanto, este julgamento poderia ser feito de forma mais legítima e transparente.

Após minha justificativa e explicação, posso realmente iniciar o assunto propriamente dito...

Este julgamento foi permeado de inúmeras irregularidades que o tornam além de ilegítimo, nulo.

Sobre a competência do tribunal, de onde vem a legitimidade do chamado “alto tribunal penal iraquiano” para julgar e condenar qualquer pessoa? Como podemos considerar legítimo um tribunal instituído por um governo instituído por uma constituição fruto de uma intervenção militar de interesses escusos? Não devemos considerar a legitimidade como mero procedimento formal e sim como uma verdadeira qualidade do poder e dos governos – que são meras construções do manuseio do poder político – que legitimidade tem um governo ilegítimo para julgar outro?

Se o julgamento ainda fosse promovido pelo Tribunal Penal internacional (órgão integrante da ONU criado pelo tratado de Roma), apesar de crítico deste tribunal, considero que este julgamento poderia ser “menos ilegítimo”. O fato de os EUA não se submeterem a esta corte de justiça torna todos os seus julgamentos – e digo mais, seus atos até por que, como podem ser legítimos atos que possam ser praticados sem regulação, de forma ilimitada, atos sem limitação ou controle são portas abertas para os excessos e para autoritarismos – ilegítimos qualquer que for seu veredicto.

Por mais grotescos que tenham sido seus crimes, uma condenação à forca – comemorada por muitos – não irá trazer à vida ou vingar pessoas que morreram de forma bárbara, lavar sangue com sangue não adianta nada, aliás, aposto que após a execução, a situação no Iraque poderá ficar muito mais crítica do que está neste exato momento.

[1] O povo curdo é uma etnia indo-européia localizada no norte do Iraque, leste da Turquia nordeste da Síria e oeste do Irã, atualmente faz-se representar no novo parlamento iraquiano, juntamente com os sunitas e xiitas.

A população curda chega aos 36 milhões de habitantes. São 15 milhões só na Turquia e no Iraque representam mais de 20% da população. Os curdos vivem há milhares de anos nas redondezas da Ásia central que abrange uma região situada na confluência das fronteiras do Iraque, Irã e Turquia, além de algumas pequenas faixas na Síria e na Armênia.

Devido às perseguições, existem milhões de curdos que foram obrigados a viver como emigrantes e refugiados na Europa Ocidental, principalmente na Alemanha.

Os curdos reinvidicam a criação de um estado próprio, o Curdistão.

(*) Luiz Elias é estudante de direito pela UEPB.

Texto que condenou o jornalista e professor Emir Sader

2006-11-03T12:00:00.000-03:00

O ódio de classe da burguesia brasileira

"A gente vai se ver livre desta raça (sic), por, pelo menos, 30 anos", disse o senador Jorge Bornhausen (PFL). Ele merece processo por discriminação, embora no seu meio - de fascistas e banqueiros - é usual referir-se ao povo dessa maneira - são "negros", "pobres", "sujos", "brutos".

(*)Emir Sader

“A gente vai se ver livre desta raça (sic), por, pelo menos, 30 anos” (Jorge Bornhausen, senador racista e banqueiro do PFL)
O senador Jorge Bornhausen é das pessoas mais repulsivas da burguesia brasileira. Banqueiro, direitista, adepto das ditaduras militares, do governo Collor, do governo FHC, do governo Bush, revela agora todo o seu racismo e seu ódio ao povo brasileiro com essa frase, que saiu do fundo da sua alma – recheada de lucros bancários e ressentimentos.
Repulsivo, não por ser loiro, proveniente de uma região do Brasil em que setores das classes dominantes se consideram de uma raça superior, mas por ser racista e odiar o povo brasileiro. Ele toma o embate atual como um embate contra o povo – que ele significativamente trata de “raça”.
Ele merece processo por discriminação, embora no seu meio – de fascistas e banqueiros – sabe-se que é usual referir-se ao povo dessa maneira – são “negros”, “pobres”, “sujos”, “brutos”, - em suma, desprezíveis para essa casa grande da política brasileira que é a direita – pefelista e tucana -, que se lambuza com a crise atual, quer derrotar a esquerda por 30 anos, sob o apodo de “essa raça”.
É com eles que anda a “elite paulista”, ultra-sensível com o processo de sonegação contra a Daslu, mas que certamente não dirigirá uma palavra de condenação a seu aliado estratégico (da mesma forma que a grande mídia privada). São os amigos de FHC e de seus convivas dos Jardins, aliados do que de mais atrasado existe no Brasil, ferrenhamente unidos contra a esquerda e o povo.
Mas não se engane, senhor Bornhausen, banqueiro e racista, muito antes do que sua mente suja imagina, a esquerda, o movimento popular, o povo estarão nas ruas, lutarão de novo por uma hegemonia democrática, anti-racista, popular, no Brasil. Muito antes de sua desaparição definitiva da vida pública brasileira, banido pelo opróbio, pela conivência com a miséria do país mais injusto do mundo, enquanto seus bancos conseguem os mairores lucros especulativos do mundo, sua gente será defintivametente derrotada e colocada no lugar que merece – a famosa “lata de lixo da história”.
Não, senhor Bornhausen, nosso ódio a pessoas abjetas como a sua, não os deixará livre de novo para governar o Brasil como sempre fizeram – roubando, explorando, assassinando trabalhadores. O seu sistema, o sistema capitalista, se encarrega de reproduzir cotidianamente os que se opõem a ele, pelo que representa de opressão, de expoliação, de desemprego, de miséria, de discriminação – em suma, de "Jorges Bornhausens".
Saiba que o mesmo ódio que devota ao povo brasileiro e à esquerda, a esquerda e o povo brasileiro devotam à sua pessoa – mesquinha, desprezível, racista. Ele nos fortalece na luta contra sua classe e seus lucros escorchantes e especulativos, na luta por um mundo em que o que conte seja a dignidade e a humanidade das pessoas e não a “raça” e a conta bancária. Obrigado por realimentar no povo e na esquerda o ódio à burguesia.

veja manifesto de apoio a Emir Sader

(*)Emir Sader é professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), coordenador do Laboratório de Políticas Públicas da Uerj e autor, entre outros, de “A vingança da História".

Não o remédio, mas a doença

2006-10-24T23:22:00.000-03:00

(*)Roberto Pompeu de Toledo

É o que o Brasil pode acabar levando, aoimportar dos EUA o regime de cotas raciais
O último número da revista Inteligência desnuda, numa série de artigos, o mal com que o Estatuto da Igualdade Racial, já aprovado no Senado e à espera de votação na Câmara, e a conseqüente obrigatoriedade de cotas nas universidades, no serviço público e em outros setores, ameaçam o Brasil. A revista esclarece, para quem ainda não percebeu, que o Estatuto, proposto pelo senador Paulo Paim (PT-RS), revoga o Brasil e institui outro país em seu lugar. Para começar, a tradição republicana de igualdade de todos perante a lei, consagrada na Constituição, é destruída em favor de "uma nova titularidade de direitos, cujo fundamento se encontra na raça, e não no indivíduo", segundo escreve a autora de um dos artigos, a cientista política Monica Grin. No plano das bases da sociedade, o Brasil é intimado a esquecer sua característica mestiça em favor da dualidade preto/branco. O que está em jogo, segundo o historiador José Roberto Pinto de Góes, autor de outro artigo da revista, é um "ambicioso projeto de reengenharia social, ao final do qual a sociedade brasileira terá substituído o orgulho da mestiçagem e da mistura pelo orgulho de ser negro ou de ser branco".
Não há dúvida, sempre é preciso repisar, que o Brasil se caracteriza por enormes disparidades e injustiças, e que políticas de ação afirmativa podem ser um recurso eficaz para combatê-las. O problema é basear tais políticas no conceito de "raça", e não de renda. "A idéia de raça é intrinsecamente má, foi concebida para discriminar, hierarquizar e oprimir", escreve Pinto de Góes. "O Estatuto da Igualdade Racial é uma lei racialista e promotora de diferenciações", acrescenta Monica Grin. Segundo a mesma autora, o Estado ganha, com essa lei, "amplos poderes de intervenção nas liberdades civis", pois passa a contar com "o poder de discriminar racialmente a sociedade".
Ao instituir legalmente a divisão do Brasil em branco e negro (qualquer nuance é ignorada, e os índios são esquecidos), o Estatuto da Igualdade Racial, além de colaborar para a fragmentação do país, cria para grande parte da população a dificuldade de encaixar-se de um ou outro lado. A historiadora Isabel Lustosa, autora de um terceiro artigo em Inteligência, confunde-se ao examinar a própria família: "Em que categoria caberiam meus tios paternos e maternos? Os com traços africanos e um antepassado escravo, mas que têm a pele clara, seriam considerados brancos? E os Lustosa, filhos de um comerciante de Cajazeiras que chegou a ter alguma fortuna, seriam considerados negros por causa da pele, apesar do cabelo escorrido e das perfeitas condições que tiveram para estudar em bons colégios?".
A idéia de reparação pelos malefícios da escravidão, um dos fundamentos do Estatuto, produz novas confusões. "Como um 'afro-brasileiro' pobre poderia convencer com plausibilidade seu vizinho 'branco' pobre de que ele é o culpado pela situação de pobreza em que ambos se encontram?", pergunta Monica Grin. Há o caso inverso do negro que foi possuidor de escravos. Pinto de Góes encontrou, na Sabará de 1830, uma quantidade de negros ou mulatos livres equivalente a três quartos da população total. Desses, 43% tinham escravos. Como indenizar os descendentes desses negros pelos males da escravidão se foram beneficiários dela? Os artigos de Inteligência contribuem com um choque de racionalidade contra a irracionalidade intrínseca aos argumentos baseados no conceito esquivo, falso e perigoso de "raça".
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Olhe-se o mundo em volta. A Europa convive mal e mal com suas populações muçulmanas. Os países muçulmanos eriçam-se contra os cristãos. Nos EUA, permanecem latentes as tensões entre brancos, negros, "latinos" e outros grupos. Em Israel, judeus e palestinos se estraçalham. No Líbano, cristãos e hezbollahs vivem em pé de guerra. Na Índia, hindus e muçulmanos. Na África, múltiplas religiões e etnias se estranham. Como será o mundo do futuro? A continuarmos na atual batida, a intolerância destruirá o planeta antes que o efeito estufa o faça. Se formos na direção oposta, vamos aprender a conviver com a diversidade e as sociedades terão diferentes religiões e cores de pele a conviver em paz. Quer dizer: o mundo ficará mais parecido com o Brasil. O Brasil conta com uma experiência que o qualifica como modelo de sociedade do futuro. No entanto, flerta com a opção de jogá-la fora.
A inspiração para a adoção das cotas "raciais" são os EUA. Seus defensores, mesmo sem saber, seguem a máxima do ex-embaixador em Washington e ex-chanceler (no regime militar) Juracy Magalhães, para quem "o que é bom para os Estados Unidos é bom para o Brasil". A quem acha que o problema do Brasil é parecido com o dos EUA, recomenda-se a leitura de autores como James Baldwin ou John Updike. Vai-se ver o que é racismo. Ao se comprar dos americanos o regime de cotas, é possível que se acabe levando não o remédio, mas a doença.

"Tipicamente guarabirense"

2006-10-16T19:08:00.000-03:00

(*) Henrique Toscano Henriques

Fui acusado, ou pelo menos foi o tom da injúria que me fez pensar, de ter o pensamento tipicamente guarabirense. Àqueles que por ventura lêem esta página eletrônica, certamente poucos conhecem Guarabira.Pois bem. Guarabira fica à 92 km da nossa capital, possui cerca de 55 mil habitantes e um eleitorado de aproximadamente 35 mil pessoas.
Situa-se na microrregião do brejo paraibano e é circundada por cidades como Araçagi, Pirpirituba, Cuitegi e Pilõezinhos, todas de pequeno porte. É conhecida como a Rainha do Brejo, por possuir um pulsante comércio e ter, as quartas e sábados, a maior feira livre da região.
Do ponto de vista turístico, possui belas trilhas ecológicas que dão acesso a diversos municípios próximos. É em Guarabira que fica o marco inicial dos caminhos de Padre Ibiapina, que termina em Solânea, no Santuário de Santa Fé.
Em uma de nossas belas serras, a da Jurema, está o Memorial religioso de Frei Damião, ponto de encontro de romeiros de todo o nordeste.
A atual prefeita é Fátima Paulino,do PMDB, eleita no último pleito com mais de 60% dos votos válidos.
Voltando a questão do pensamento tipicamente guarabirense, é com dissabor que escrevo, pois esperava da pessoa que proferiu tais palavras um pouco mais de discernimento. Esperava, porque de longe passava em minha cabeça a idéia de que ter o pensamento tipicamente guarabirense era retrógrado, cafona, antiquado.
Também pensei que ser tipicamente guarabirense não era sinônimo de desatualização, de regresso, de arcaísmo.
Pensei erroneamente que ser tipicamente guarabirense não guardava similitude com ser quadrado, careta ou rude.
Pois é, passamos tanto tempo de nossas vidas acreditando em verdades cabais, e em um segundo caem por terra.
Mas cá constituo minha defesa. E espero convencê-los de que estou certo.
Nasci aqui, em um hospital público, onde dei minha primeira mamadura. Criei-me aqui, e fui vítima do sistema educacional local. Constituí amigos aqui, e os de fora, convenci a conhecer a cidade.
Das vezes que em mim despertaram paixões, foi aqui a paisagem, o pano de fundo de toda uma história.
Sinto imensas saudades quando me desloco daqui, mesmo que seja por pouco tempo, para resolver coisas que na cidade não encontro os meios. Vantagens de lugar pequeno.Falta-nos uma certa infra-estrutura, mas aos poucos chegamos lá.
Daqui levo recordações sadias e lições pro tempo não apagar. É aqui que estudo e sinto o imenso prazer de fazer parte de um ambiente acadêmico tão fértil.
Talvez seja um pouco de exagero meu, mas questiono se seria igualmente feliz em outro lugar. Não é um bairrismo idiota, mas faço do meu lugar de morar, uma das razões de viver.
Não tão bem como quem vaticinou a sentença, sinto-me feliz em escutar, por que só fez aumentar o desejo de ver meus pares guarabirenses bem melhor do que já estão.
O que falta, para algumas pessoas, é saber que o pensamento dos fúteis segue uma tendência localista, e que o pensamento dos inúteis segue o fio da idiotice.
Seja aqui ou em Xangai, sentimentos de amor ao local não significam linearidade de pensamento, de atitude e de personalidade. Tais qualidades são inatas dos seres humanos, e pensar “guarabirense” não é nada mais do que usar o próprio discernimento.
Mais uma vez, reforço minha assertiva: Seja aqui ou em qualquer outro lugar, caráter, discernimento e personalidade não estão expostos a fatores exógenos.
Entristece-me, mas não me abala que o verdadeiro significado de pensar moderno e agir progressivamente, na acepção hodierna, seja pautar uma incoerência de discurso e uma atitude embasada em falsos colóquios, ideologias pueris e faniquitos freqüentes.
Por essas e outras coisas, vivo bem e minimalisticamente, no lugar onde nasci. Disso me orgulho, e não me acovardo diante de insultos dessa natureza.
Seja por impulso ou insensatez, proferir tamanho despautério é erro, quando não é flecha.
Mas quem sabe um dia eu não veja cair por terra o modo de viver do falso burguês, da cultura provinciana, e desse pensamento tipicamente imbecil.

Fica Mário de Andrade com a baliza de meu texto:

“Morte à gordura!Morte às adiposidades cerebrais!

Morte ao burguês-mensal!Ao burguês-cinema! Ao burguês-tiburi!

Padaria Suíssa! Morte viva ao Adriano!
‘— Ai, filha, que te darei pelos teus anos?

— Um colar... — Conto e quinhentos!!!

Más nós morremos de fome!’”

E viva o pensamento tipicamente guarabirense!

(*) Henrique Toscano é estudante de direito pela UEPB

O poder e os sem-poder

2006-10-16T14:58:00.000-03:00

(*) Leonardo Boff

A atual campanha para a Presidência se reveste de certa dramaticidade. É mais do que escolher um político para ocupar o centro do poder estatal. O que está em jogo são dois projetos de Brasil. Um representa o projeto dos detentores do poder, do ter, do saber e da comunicação. Seus atores ocupam há séculos o espaço público e o Estado. Construíram um Brasil para si, de costas para o povo do qual, no fundo, sentem vergonha, pois o consideram ignorante, atrasado e “religioso”.
O outro projeto é dos sem-poder, dos destituídos de cidadania e excluídos dos benefícios sociais. Historicamente, resistiram e se rebelaram, mas sempre foram derrotados. Entretanto, conseguiram se organizar e criar um contrapoder com capacidade de disputar o mais alto cargo da Nação.
Geraldo Alckmin representa o projeto das classes dominantes. Na verdade, elas não possuem um projeto-Brasil, pois o consideram ultrapassado. Agora, vigora o projeto-mundo no qual o Brasil deve se inserir mesmo como sócio menor. Seguem as receitas do neoliberalismo que implicam o enfeudamento da política pela economia, aprofundando as desigualdades sociais. Esse projeto foi implantado durante o governo FHC. Se vitorioso, Alckmin o retomará com fervor.
Lula representa o projeto alternativo. Cansado das elites, o povo votou em si mesmo elegendo Lula como presidente. Carismático, tentou, com relativo sucesso, fazer uma transição: de um Estado elitista e neoliberal para um Estado republicano e social. Para salvar o Titanic que ameaçava afundar, teve que fazer concessões à macroeconomia de viés neoliberal, mas deu, como nenhum governo antes, centralidade ao social com programas que beneficiaram cerca de 40 milhões de pessoas.
Desta opção pelo social pode nascer um outro tipo de Brasil com uma democracia inclusiva que resgate a dignidade de milhões de excluídos e marginalizados. O significado histórico de reeleger Lula é permitir-lhe acabar esse começo de construção de um outro Brasil possível.

(*)Leonardo Boff é escritor e teólogo

Veja - Borja: "Perdemos o sentido da civilização"

2006-10-07T01:21:00.000-03:00

Leia trechos da entrevista do jurista Célio Borja (foto acima, de Oscar Cabral) a Lucila Soares:

"O QUE A CRISE ATUAL TEM DE DIFERENTE DAS ANTERIORES?

O presidente da República, que está no olho do furacão, tem grande apoio popular. Isso faz uma enorme diferença. Possivelmente, num primeiro momento, quando ele podia ter sido trazido à responsabilidade por atos de subordinados imediatos seus, a oposição se deteve, mais com receio da reação popular do que da eventual fragilidade da acusação ao presidente. Do ponto de vista estritamente político, é a diferença mais relevante.

E DO PONTO DE VISTA ÉTICO?

Perdemos o sentido da civilização. E a mais importante prova disso é que uma parte considerável das pessoas que receberam o voto popular, que representam o povo brasileiro, tem uma conduta incompatível com um padrão mínimo de decência.(...)

ESSA ATITUDE É RESULTADO APENAS DE DECEPÇÃO TRANSFORMADA EM CINISMO OU TAMBÉM DA AUSÊNCIA DE DEBATE?

Estamos vivendo uma situação de traição dos intelectuais, tomando emprestado o título do livro do escritor francês Julien Benda, morto em 1956. A maior parte dos nossos intelectuais tem um passado de esquerda. Agora se calam, pois temem ser cobrados. É uma pena, porque as inteligências indiscutíveis que nós temos se sentem constrangidas pelo fato de terem tido compromisso com algumas idéias no passado. Acham que, se falarem mal do presidente hoje, estarão ajudando a corrente oposta, os reacionários de sempre, os ricos em detrimento dos pobres. Isso é uma simplificação absurda, inaceitável. Clique aqui para ler mais

Não à Direita

2006-10-03T23:37:00.000-03:00

(*)Emir Sader

Qualquer que seja o juízo que se tenha do governo Lula – mais ou menos severo nas críticas -, o quadro político está fortemente polarizado entre direita e esquerda. A esquerda pode errar muitas vezes, a direita erra menos. Esta escolheu um mau candidato, mas aponta firme contra quem considera seu inimigo fundamental, hoje representado pelo governo Lula.É uma constatação de fato que constitui o eixo central dos enfrentamentos do campo político no processo eleitoral atual.Não entremos a considerar as razões dessa oposição e dos ataques brutais contra o governo. Sabemos que não é zelo pela ética, porque a direita tolerou, participou e ganhou com todas as maracutaias da ditadura, do governo Collor, do governo FHC e de tantos governos locais. Constatamos sua virulência e seu objetivo de desalojar o governo Lula, apesar da moderação de tantos aspectos desse governo. Trata-se de uma ofensiva contra a esquerda, como fica claro nos temas programáticos centrais da direita: menos Estado, retomada das privatizações (Petrobrás, Banco do Brasil, Eletrobrás, Caixa Econômica Federal, BNDES), menos tributação, corte maior dos gastos públicos, maior abertura da economia, fim das regulações estatais, privilégio das relações externas com o Norte e fim da política Sul/Sul, menos soberania e integração, mais livre comércio e Alca, políticas de segurança pública ainda mais repressivas, tratamento duro com os movimentos sociais.Caso venha a ganhar o candidato tucano-pefelista, ninguém, no campo da esquerda, dos movimentos sociais, do campo popular e do pensamento crítico, será poupado da sanha direitista que se apossou da elite brasileira, ninguém deixará de sofrer direta e indiretamente os efeitos dessas políticas, inclusive no seu aspecto criminalizador dos movimentos sociais e diretamente repressivo.Não bastasse os apelos a Carlos Lacerda, as comparações com Watergate, o editorial da FSP (“Degradação”) de domingo passado é parecido com o do Correio da Manhã (“Basta”) nas vésperas do golpe de 1964 (foi taxado, corretamente, de lacerdista por Luis Nassif). Querem criar um clima de agosto de 1954 – com CPIs funcionando de “República do Galeão” -, de março de 1964 – deslegitimando governos e preparando o impeachment, caso a vontade popular uma vez mais se volte contra eles.Era a direita unificada, como há muito não se via – praticamente todo o grande empresariado, a totalidade da grande mídia privada monopolista , todos os partidos da direita e outros que um dia não eram de direita, aderidos ao bloco tucano-pefelista, unidos na mesma campanha contra a candidatura de Lula. Como não podem ganhar no primeiro turno, seu objetivo hoje é chegar ao segundo turno, contando com os votos de todos que não votem por Lula. E criar aí um clima de virada, com todo o contexto de terror, apoiado na unanimidade monopolista da grande mídia privada, valendo-se de todos os métodos de manipulação de que tem se mostrado capaz, seja na maquiagem de pesquisas, seja na editorialização absoluta dos noticiários e no uso brutal do poder que sua mídia monopolista pode ter a favor do seu candidato – Alckmin, do bloco tucano-pefelista.A esquerda tem que mostrar agora que sabe distinguir os campos de enfrentamento, mais além das diferenças que têm. A esquerda que não distingue o campo e os movimentos da direita, não é esquerda, se perde nos ataques dispersos a outros candidatos do próprio campo da esquerda e acaba perdendo seu próprio caráter de esquerda. A esquerda tem que demonstrar, diante dessa feroz ofensiva da direita, que sabe colocar em prática uma política de frente única, que não confunde inimigos estratégicos com aliados táticos, que sabe distinguir as linhas de divisão das contradições irreconciliáveis entre direita e esquerda.Não abrir mais flancos ao inimigo – ademais dos graves erros cometidos pelo PT – e aparecer firmemente unida numa frente antidireitista, que fortaleça a esquerda, que aponte para seus inimigos fundamentais – o neoliberalismo, a hegemonia imperial estadunidense, o monopólio midiático. Contra o poder do dinheiro, das armas e da palavra – pilares do poder no mundo atual e inimigos fundamentais da esquerda.Para poder, no dia seguinte da derrota imposta à direita, trabalhar para recompor a esquerda, formulando projetos democráticos, populares e soberanos para o Brasil, mobilizando o pensamento crítico do país e os movimentos sociais, políticos e culturais – que constituem o eixo e a força maior da esquerda. Para pressionar o novo governo, para que caminhe na direção efetiva de superação dos três obstáculos maiores com que se enfrenta a esquerda, no Brasil, na América Latina e no mundo: os monopólios do dinheiro, das armas e da palavra. Que trabalhe de forma concentrada e unificada pela substituição do modelo econômico por um outro, centrado em metas sociais e não econômico-financeiras; que retome um projeto de desenvolvimento acelerado centrado na expansão do consumo popular; que realize plenamente a reforma agrária, promova centralmente a economia familiar e a política de segurança alimentar, em oposição aos modelos centrados na exportação e nos transgênicos; que consolide e expanda os processos de integração regional e no Sul do mundo; que trabalhe decididamente pela democratização dos meios de comunicação, que inclua da legalização e o incentivo das rádios comunitárias, ao fortalecimento das mídias públicas e das alternativas, que retome fortemente a implementação dos softwares alternativos – entre tantas outras demandas da esquerda e dos movimentos sociais.Mas, antes, saber unir-nos e mobilizar-nos para barrar a ofensiva da direita radicalizada, que é o elemento mais característico da fase final da campanha presidencial, derrotá-los já no primeiro turno, demonstrando que a esquerda sabe reconhecer seus inimigos, sabe reunir forças para derrotá-los, porque nenhum setor de esquerda, do campo popular, dos movimentos sociais e do pensamento crítico ficarão imunes a uma eventual vitória do bloco tucano-pefelista – inimigo fundamental da esquerda.Trata-se assim, nesta reta final da campanha, de ganhar os votos suficientes para consolidar a vitória no primeiro turno, para frear o ímpeto terrorista da direita e abrir os espaços para a recomposição da esquerda, que permitam formular um projeto de nação democrática política, social, econômica e culturalmente, fazer com que a esquerda retome, de forma unificada, a iniciativa e coloque com força seu objetivo fundamental – um Brasil pós-neoliberal.Não à direita, não a seu projeto de terror e manipulação midiática, de tentar impor um segundo turno de vale-tudo entre direita e esquerda. Derrotar a direita com a força do povo e da unidade da esquerda.

Um golpista sem farda

2006-10-03T22:31:00.000-03:00

(*)Diogo Mainardi

"Quem é pego com dinheiro sujo deve serpunido. Os lulistas sabem que o Tribunal Superior Eleitoral acabará cassando omandato de Lula. É a lei. Se o golpe é legal,a defesa da legalidade só pode ser golpista"

Estou aqui. Em Jacarepaguá. Rede Globo. Comendo bisnaguinhas com presunto e queijo. Quantas já comi? Seis? Sete?
Faltam duas horas para o debate eleitoral. Lula acaba de mandar uma mensagem à Rede Globo. A mensagem diz: "Não posso render-me à ação premeditada e articulada de alguns adversários que pretendiam transformar o debate desta noite em uma arena de grosserias e agressões". Foi só para isso que eu vim a Jacarepaguá. Para ver Lula na arena. Ele desistiu no último momento. Chegou a mandar sua lista de convidados. De todos eles, eu só queria ter visto sua secretária particular. A mulher de Oswaldo Bargas. Preciso parar de comer bisnaguinhas com presunto e queijo.
Entro no auditório. Quem é aquele? Gabriel Chalita? Fiz um artigo a respeito dele. Quem é aquele outro? Ricardo Noblat? Sei de uma história dele dos tempos da Propeg. Geraldo Alckmin está acenando para mim ou para a Paula? É para a Paula. Chegou o Tasso Jereissati. O irmão dele está me processando. Viu o cabelo do Alberto Goldman? Errou a tintura.
Começa o debate. Fala Cristovam Buarque. Fala Geraldo Alckmin. Fala Heloísa Helena. Réplica. Tréplica. Lula faz falta. O repórter na minha frente anota sem parar. Olho meus papéis. Só há uma anotação: Chiquinho 97626382. É o celular do motorista. No fim do primeiro bloco, telefono para o Chiquinho e volto correndo para casa.
Quero que Lula perca. Mas perder ou ganhar é igual. Se ele perder, tem de ser cassado. Se ele ganhar, tem de ser cassado. O comando da campanha eleitoral de Lula foi pego com dinheiro sujo. Quem é pego com dinheiro sujo deve ser punido. Os lulistas sabem que o Tribunal Superior Eleitoral acabará pedindo a cassação do mandato de Lula. É a lei. José Dirceu, Marco Aurélio Garcia, Ricardo Berzoini e Tarso Genro já declararam que aplicar a lei contra Lula é golpe. Tarso Genro alertou para o risco de um "golpe branco", um "golpe eleitoreiro", um "golpe jurídico", um "golpe brando". Na última quinta-feira, num artigo publicado no Globo, ele chegou até mesmo a chamá-lo de "golpe legal". Se o golpe é legal, a defesa da legalidade só pode ser golpista. E a defesa da ilegalidade só pode ser democrática. Depois de legitimar o roubo, o lulismo está conseguindo legitimar o golpe de Estado. Se é assim, eu sou golpista. Um golpista sem farda. Um golpista sem tanque. Um golpista sem bala.
O golpista Mainardi se entrincheira com seus leitores. Do outro lado da barricada, o lulismo. Falta-nos apenas um comando. Um general bigodudo e truculento. O segundo mandato de Lula será melhor do que o primeiro. Pelo menos para nós, golpistas. Um fato nós já sabemos com certeza: está rolando um bocado de dinheiro sujo na campanha eleitoral. Aquele mesmo dinheiro sujo que seria usado para comprar o depoimento fraudulento dos Vedoin. Procurando um pouquinho, no segundo mandato poderemos encalacrar um petista por semana.
O golpe dará certo.

Soberania em coma

2006-09-29T17:06:00.000-03:00

(*) Henrique Toscano Henriques

Pego o mote do meu colega Elias, que em seu texto falou sobre a morte da soberania.Não sou tão catastrófico como meu amigo, mas coaduno com alguns pensamentos seus sobre o refazimento( com o perdão do neologismo nos moldes de Gil) deste importante conceito estudado por todos que consideram a ciência política um importante ramo teórico para entendermos o mundo em que vivemos.
A soberania em coma seria tal qual um perdido no espaço que, voltando de seu lar celestial após cinqüenta anos distante da civilização, encontra-se um mundo extremamente diferente do que deixou quando ganhou as galáxias.Ficaria em estado comatoso não devido à descompressão ou os efeitos de mudança gravitacional relativas a viagem mas, porque, indubitavelmente, a ausência terrena o fizera perder o bonde de algumas importantes mudanças ocorridas e que, em decorrência de tais fatos, entender a realidade como se descortina, seria biologicamente impossível.A coma se dá pela perplexidade.
Se pudéssemos personificar este conceito, a soberania seria este astronauta.Idealizando que o Estado possuísse caracteres imutáveis, pois o seu tronco estaria eivado de princípios que seriam sua razão de viver, a soberania nunca ia de pensar que em um futuro próximo a discussão sobre sua vitalidade e emprego estaria na pauta do dia.
O surgimento de confederações politicamente e economicamente interligadas e de blocos supranacionais representando interesses difusos sob o véu da coletividade uníssona, fez com que o conceito sofresse modificações doutrinárias substantivas, pois em nossas universidades, ao aprendermos idealmente sobre soberania, as indagações surgem rapidamente a posteriori.
A mundialização, acepção britânica da globalização, contribui de forma resolutiva para a mudança do pensamento sobre soberania.A interdependência entre Estados é tão forte que acabamos por delimitar o conceito e impusermo-lo bridas.O poder que valeria para todos de forma uniforme e que representa a força subjetiva de um Estado perante os demais, cai em si de descontento, abandona sua pátria mãe gentil.
Pontual caso se deu quando da real tomada das refinarias brasileiras em território boliviano.A soberania foi massacrada em prol da prevalência de regras contratuais e do poder de los pueblos originales, debido ao jefe cocalero.Neste episódio, atribuímos o pouco pulso governamental, sem entender que estávamos recebendo o atestado de soberania em coma.
Críticas à parte, neste exemplo ficamos cônscios do quanto está frágil a soberania atual, não só na América Latina, mas em toda a parte do mundo em que as mudanças políticas são motivadas por princípios econômicos de livre mercado, sejam eles para sujeição ou para opressão.
As entidades supranacionais encabeçam o movimento de criação de uma soberania una, o que seria um ataque leviano à cada país em particular.No caso da UE, sua Constituição demorará para ser aprovada oficialmente,pois na prática observamos países cada vez mais temerosos com a perca de sua soberania, pois entregar seu quinhão de independência a uma carta que dará mais peso de opinião aos países economicamente poderosos, levaria os outros a viver como certas plantas esciofílicas, que dependem da sombra das outras para poderem sobreviver.
Nossa comada soberania seria esta, em vias de morte e de renascimento, pois sempre que foi necessário, o repensar de certos processos sempre foi mais eficaz do que o avanço inconseqüente e imotivado.Eis o motivo de tanta parcimônia de alguns países europeus nas discussão relativa a implantação de uma Constituição única.

(*)Henrique Toscano Henriques é estudante de Direito pela UEPB

O debate e o segundo turno

2006-09-29T15:29:00.000-03:00

(*)Reinaldo Azevedo

A pergunta óbvia é a seguinte: o debate contribuiu para o segundo turno? Depende. E vou, claro, dizer do quê. A audiência foi alta, com 30 pontos, segundo o Ibope, e share (TVs ligadas) de 49%. Na Grande São Paulo, isso significa 1,65 milhão de famílias. É muita gente. E Lula apanhou como raramente aconteceu nesta campanha — o que só dá conta do quão morna foi a dita-cuja.

O candidato tucano Geraldo Alckmin foi bem? Foi. Chegou a dar algumas respostas muito boas, mas, vejam vocês, acho que lhe faltou um pouco mais de paixão e de indignação. Nada que pudesse lembrar aquele destrambelhamento de Heloísa Helena, do PSOL. Eu sei que ele tem o seu estilo. Exercitou, ali, uma indignação moral, mas me parece que faltou ser mais popular e específico nos exemplos. Faltou, como escrevi num dos textos abaixo, sentir na boca aquele gostinho de sangue.

O figurino do sempre imperturbável Alckmin agrada à classe média, mas tem um jeito de ser muito paulista. Olhemos os números, meus caros, e identifiquemos onde está a força de Lula: conforme explicitei em dados muito objetivos ontem, é no Nordeste, em Minas e entre os que ganham até dois salários mínimos. Talvez, como dizem cinicamente os assessores de Lula, os “pobres” não estivessem acompanhando a conversa porque levantariam muito cedo no dia seguinte. Mas um debate, quando é matador para alguém, sempre tem efeitos. E matador, como deveria ser, não foi.

O que pode pesar contra Lula? A ausência. Num pequeno editorial de abertura, William Bonner lamentou a decisão do presidente em nome da emissora. E praticamente encerrou com o mesmo lamento. A Globo cobrou um preço alto por ter sido enganada por Lula. O PT também enrolou mais gente. Plantou que o presidente iria e ofereceu evidências aos incautos. Boa parte dos sites e blogs davam a sua presença como certa. Mas o circo estava sendo armado, àquela mesma altura, em São Bernardo.

Contundência e chacrinha ideológica

Dez críticas a Lula podem educar; 20 podem até nos deixar indignados; mas 8.737.425 adjetivos para desqualificar o presidente, como fez Heloísa Helena, tornam o espetáculo um tanto ridículo. E se sobressai a sua figura algo patética, obviamente despreparada para a função que, em tese, almeja — ela sempre soube que está ali para tentar viabilizar o PSOL, não para ganhar.

O que resulta daí? No tênis, nada pior do que bater bola com um grosso. O jogo fica feio. E você até pode perder algumas bolas por maus motivos. Aquela metralhadora giratória de Heloísa Helena, aquela glossolalia, aquela cascata de sandices tomam o lugar de uma crítica consistente, que Alckmin conseguiu fazer, é verdade. Mas tudo se mistura. Se o tucano tem muitos dados e falta de contundência, ela compensa o que não sabe com aquela convicção bronca e raivosa. Talvez as lágrimas finais tenham conquistado alguns votos.

Cristovam tem de levar o troféu Chato do Ano. Suplicy passou a vida com a sua história do renda mínima. O senador do DF, pelo visto, decidiu explorar esse nicho de mercado político e não larga mais o osso. É um homem decente, honesto e tal. Mas e daí? Não é possível responder a toda e qualquer questão com a “revolução doce da educação”. Sabe o efeito, senador? O senhor banaliza o tema, que acaba virando motivo de chacota.

Curiosamente, ele é autor de uma das melhores propostas para pôr ordem na bagunça orçamentária: congelar os gastos. Se cortar é difícil — e, acreditem, é —, o congelamento, com uma economia que crescesse, significaria, na prática, corte. Hoje, os gastos correntes sobem numa porcentagem superior à do crescimento da economia. Mas quem consegue levar a sério um monomaníaco?

E então...

Somem-se a isso a rigidez de regras e ausência de uma mediação propriamente jornalística — já falo disso mais adiante —, e o que se tem é um debate terrivelmente chato, em que as bobagens de HH correm o risco de não se distinguir das coisas sensatas ditas por Alckmin — e, algumas vezes, até por Cristovam. A Alckmin faltou, infelizmente, o sangue na boca; a Heloísa Helena, sobraram despautérios, e Cristovam foi aquele tio meio maluquinho que quase toda família tem. A gente até gosta, mas não lhe confia grandes missões.

Para que o encontro, por si (vamos ver seus desdobramentos nestes três dias), possa ter significado alguma mudança importante na eleição, é preciso ter havido, vamos dizer, uma troca de calor com o que estava do lado de fora: Lula. Quem prestou atenção às respostas, estando indeciso, talvez tenha migrado para Alckmin. Mas não se descarte uma troca interna de votos, entre os três que estavam ali. Para tanto, contribuiu Heloísa Helena.

Notem que nunca caí na conversa desta senhora, nem quando o seu crescimento, dizia-se, colaborava para o segundo turno. Ela é o petismo original. Se Cristovam, com efeito, quer empurrar a disputa para uma outra etapa, a senadora estava cegada pela sua vaidade humilíssima. Segundo ela, uma dos motivos por que se desentendeu com o PT foi o fato de Lula ter-se negado a promover uma devassa nos casos de corrupção do governo FHC. Corrupção que, segundo ela, continuou. Numa pergunta a Alckmin, deixou claro não ver qualquer diferença entre PT e PSDB. Estava mentindo. Ela vê, sim. Prefere o PT. Com Lula, o seu caso é só de ressentimento. Não adianta: nas situações-limite, o naniquismo moral da esquerda se manifesta.

E então outra vez...

Uma censura como a que a emissora fez a Lula, acompanhada por milhões de brasileiros, pode ter mais peso na decisão dos eleitores do que o debate em si. No comício em São Bernardo, o petista deixou claro que não dava a mínima para aquele encontro. Na prática, disse que a sua turma era outra. Não é bem assim. Um debate com média de 30 pontos de audiência chega a seu eleitorado, e não apenas àquele militante ou simpatizante do PT. Nesta sexta, o Jornal Nacional certamente vai noticiar os desdobramentos do encontro. No Jornal da Globo, viu-se o presidente a desdenhar do evento sobre o palanque. Não é uma imagem simpática.

Aproveito para reiterar aqui um ponto de vista. Na condição de maior emissora do país, a Rede Globo pode e deve buscar outros formatos para os debates. Ou extingui-los. Estão se transformando em vistosas nulidades. William Bonner, o mediador, é editor-chefe do Jornal Nacional. É um caso raro de apresentador boa pinta que também é jornalista, tem miolos, sabe fazer reportagem, entrevistar etc. Tem repertório. A que se limitou a sua participação no encontro? A dizer: “O seu tempo acabou”, “o seu tempo acabou”, “o seu tempo acabou”.

De uma bancada de jornalistas a um mediador que, com efeito, possa indagar os candidatos e cobrar-lhes precisão em certas respostas, há muita alternativa a ser pensada. Esses encontros com muitas regras, que se tornam uma colagem de monólogos, já não servem para muita coisa. Às oposições, ou ao PSDB e PFL em particular, resta explorar o Lula fujão, aquele que não quer prestar contas à população, o que teve medo de enfrentar adversários etc.

Eu adoraria estar aqui a escrever: “Olhe aqui, moçada, Alckmin foi arrasador; depois daquela performance, só não vota nele quem é petista ou lulista convicto”. Apesar do bom desempenho, isso não aconteceu. Resta, então, torcer pela continuidade da ascensão do candidato tucano, que vinha lenta, mas constante, e pelo desgaste provocado pela ausência de Lula. Os trackings feitos ontem indicavam segundo turno.

Tomara que seja assim. Até porque eu disse ao Diogo Mainardi, no Podcast, que haveria. Mas também me ofereci para ajudar a dar o golpe de Estado no tapetão do TSE... A esperança só faz sentido se for sensata.

IstoÉ, a mais vendida

2006-09-29T15:16:00.000-03:00

(*) Diogo Mainardi

"Fim de agosto. Base aérea de Congonhas. Lula se encontra com Domingo Alzugaray,dono da IstoÉ. O encontro está fora da agenda presidencial. Alzugaray se lamentados problemas financeiros da revista. Lula pergunta como pode ajudá-lo..."

Fim de agosto. Base aérea de Congonhas. Lula se encontra com Domingo Alzugaray, dono da IstoÉ. O encontro está fora da agenda presidencial. Alzugaray se lamenta dos problemas financeiros da revista. Sabe como é: salários atrasados, contas penduradas com o fornecedor de papel e com a gráfica. Lula pergunta como pode ajudá-lo. Alzugaray sugere o pagamento imediato de uma série de encartes encomendados pela Petrobras. Valor total: 13 milhões de reais. Lula promete se interessar pelo assunto. Duas semanas depois, a IstoÉ publica a matéria de capa com os Vedoin, incriminando os opositores de Lula.
Quem relatou o encontro confidencial entre Lula e Alzugaray foi o editor da sucursal brasiliense da IstoÉ, Mino Pedrosa. E quem o relatou a mim foi o PFL. Creio que seja verdade. Creio em tudo o que contam de ruim a respeito de Lula. O que posso garantir é que a imprensa lulista funciona assim mesmo. O presidente manda. O jornalista publica. O contribuinte paga. Aborreci um monte de gente para tentar descobrir se a IstoÉ foi socorrida pela Petrobras nas últimas semanas. Ninguém soube me dizer. Os gastos em publicidade da Petrobras competem somente a ela mesma. O presidente manda. O jornalista publica. O contribuinte paga. Mas nunca fica sabendo onde foi parar o tutu. É o esquema perfeito. A IstoÉ foi acusada por seu próprio editor de ter vendido a matéria de capa com os Vedoin. Quem forneceu o dinheiro? Meu conselho é perguntar ao diretor de marketing da Petrobras, Wilson Santa Rosa. Ele é homem da CUT, como muitos dos que foram pegos em flagrante nessa trama golpista. E é amigo de José Dirceu. Sempre desconfio de quem é da CUT e amigo de José Dirceu.
Um dos principais petistas implicados na compra de matéria da IstoÉ foi Hamilton Lacerda. Ele era coordenador da campanha de Aloizio Mercadante. Foi afastado depois de admitir que negociou a entrevista com os Vedoin. O repórter Ricardo Brandt descobriu que Lacerda "atuou como intermediador de contratos da Petrobras com órgãos de imprensa". Esses fatos esclareceriam o que aconteceu desde o encontro de Lula com Domingo Alzugaray na base aérea de Congonhas até hoje. Lacerda era o responsável pela propaganda eleitoral de Mercadante. A produtora que faz a propaganda eleitoral de Mercadante é a VBC. VBC... VBC... O nome é familiar. É a mesma VBC que se meteu no escândalo do lixo de Marta Suplicy? É a mesma VBC que produziu farto material de propaganda da Petrobras, incluindo um documentário de três horas sobre o Pantanal? Sim. É a mesma VBC. Esse é o único lado bom do PT: seus enredos criminosos sempre fecham. Tanto que, nesse episódio da matéria da IstoÉ, já apareceram pessoas envolvidas com Celso Daniel, valerioduto, diretoria do Banco do Brasil, ONGs do Ministério do Trabalho, contratos de publicidade, Delúbio Soares, sanguessugas. De um jeito ou de outro, tudo se encaixa. Tudo remete a Lula e a José Dirceu.
Lula ainda pode se eleger. No segundo turno. Se ele for eleito, cedo ou tarde seu mandato será cassado. Porque sua campanha usou dinheiro ilegal. Nos últimos anos, peguei no pé dos jornalistas alinhados com o PT. Foi burrice minha. A imprensa lulista é o melhor produto nacional. Primeiro derrubou Antonio Palocci. Agora vai derrubar Lula. Alguém aí quer me comprar?

(*) Diogo Mainardi é colunista de Veja

Só a crítica genuína acabará com o `jornalismo fiteiro´

2006-09-29T15:11:00.000-03:00

(*) Alberto Dines

O candidato Aloízio Mercadante confessa que está vivendo um pesadelo: Hamilton Lacerda, seu assessor, foi apontado pela Polícia Federal como um dos entregadores do dinheiro aos envolvidos com o Dossiê Vedoin e intermediário das negociações com o semanário IstoÉ. A PF também levantou o sigilo bancário e telefônico de todos os implicados no episódio (presos ou com mandado de prisão).
É a maior derrota já infligida ao jornalismo-fiteiro. Esta aberração está prestes a ser escorraçada tanto da nossa vida política como da prática jornalística. Quem a defende, paradoxalmente, são alguns observadores da imprensa. Neófitos, porém com tremendo poder de fogo.
O presidente-candidato Lula é um deles. Nos últimos 15 dias tem exibido fortes pendores para juntar-se ao clube universal dos media watchers. Convive com a mídia há, pelo menos, três décadas. Conhece o assunto, como leitor e destacado ator do processo político.
Por isso não deveria perder de vista este caso da IstoÉ e todos os seus desdobramentos. É exemplar, vitrine de um dos mais perniciosos desvios da nossa imprensa, mix de manipulação, irresponsabilidade, chantagem, corrupção, fraude, bandidagem e afins.
É evidente que todas as denúncias contidas neste dossiê devem ser investigadas, em todas as direções e até as últimas conseqüências. Mas para isso é indispensável que o caso seja mantido no noticiário. Arrefecer a cobertura significa garantir a sua sobrevida. Pergunta-se: a intensidade da cobertura do escândalo poderia prejudicar a candidatura do observador da imprensa Lula da Silva? Levemente. Paciência: quem deveria se preocupar com os efeitos perversos da sua traquinagem são os aloprados, aqueles que tornaram um pesadelo a vida do candidato Aloízio Mercadante.
Vitória da sociedade
Este derradeiro caso de "jornalismo fiteiro" é paradigmático, mas é, sobretudo, inédito porque os seus protagonistas foram quase todos flagrados. Fitas, grampos, pastas e vídeos têm sido entregues com incrível assiduidade nas redações e aproveitados fartamente desde 1998 sem que os respectivos entregadores, receptadores, produtores e financiadores jamais fossem identificados. Os caminhos e descaminhos percorridos por este gênero de informação jamais foram mapeados. Agora estão escancarados e magnificados, visíveis a olho nu. O Dossiê Vedoin, Dossiêgate ou que nome tenha foi abortado e, graças a isso, está sendo exposto e esquadrinhado sem qualquer omissão.
O jornalismo brasileiro deve à Polícia Federal uma dádiva que poderá livrá-lo de uma degeneração que se mostrava crônica. Identificou o elenco, os coadjuvantes (esta perigosa fauna que procura infiltrar-se nas redações e aproximar-se dos gatekeepers) e flagrou o processo inteiro.
O mais importante: pela primeira vez a imprensa foi obrigada a tratar da imprensa. De maneira frontal. Tornou-se impossível contornar e disfarçar as falhas de um veículo jornalístico de projeção nacional, como é o caso da IstoÉ. Ao reconhecer as suas ovelhas negras, a corporação deixa de ser corporação. Esta é uma vitória da sociedade brasileira e dos leitores brasileiros. E se este triunfo do interesse público prejudica interesses partidários, a questão escapa da esfera da observação da mídia e transfere-se para outras esferas.
Arma retórica
Se a imprensa, doravante, conseguir manter-se atenta ao comportamento da imprensa, em pouco tempo desaparecerão certos conflitos de interesses e o exercício crítico poderá ser descontaminado do partidarismo e do jogo eleitoral que o viciam e o desqualificam.
Por isto chamam a atenção certas manifestações de leitores deste Observatório, furiosos com a cobertura do Dossiêgate. Um deles, totalmente enviesado, chega a acusar a imprensa de protofascista porque pela primeira vez ela parece estar engajada no desvendamento de um episódio que tem a própria imprensa como ponto de partida. (A expressão está evidentemente errada: o prefixo "proto" designa antecedência, primazia; protofascista seria um antepassado ou precursor do fascismo).
Para o preclaro leitor a imprensa deve continuar ignorando suas mazelas e seus vexames. Insistir na cobertura do escandaloso episódio que tem a IstoÉ como pivô é, para este leitor, um ato contra o governo ou o partido do governo. Significa que o seu compromisso com a crítica é pontual, limitado. Em outras palavras, oportunista.
Quando Soninha Francine, jornalista e candidata a deputada federal pelo PT-SP, chama a imprensa de "sórdida" – justamente porque desta vez a imprensa mostra-se empenhada em acabar com o "jornalismo fiteiro" – fica-se com a impressão de que certos profissionais da mídia e certos políticos admitem conviver com esta excrescência desde que isto não prejudique seus interesses e suas opções políticas.
O exercício da crítica – em qualquer campo – exige coerência absoluta e entrega total. Tanto o presidente-candidato Lula como alguns dos seus seguidores-servidores, neófitos ou veteranos, estão utilizando a observação da mídia como mera arma retórica, munição para palanques.
Cospem nas rotativas que tanto os ajudaram no passado (para usar a felicíssima expressão do petista mineiro Paulo Delgado) e não ajudam o aprendiz de feiticeiro Aloízio Mercadante a escapar do pesadelo.

(*)Alberto Dines é jornalista e escreve para o Observatório de Imprensa

A morte da soberania

2006-09-29T07:12:00.000-03:00

(*) Luiz Elias Miranda

Retorno a vocês meus caros amigos depois de certo recesso mas, estou eu cá novamente. Deixemos então de “conversa mole” e vamos ao que interessa. Venho hoje falar de um grande problema na política de nossos dias: o desaparecimento (ou transformação) do conceito de soberania.

Soberania e Estado sempre foram termos que estiveram intimamente correlacionados, a própria escola dita ‘clássica’ da teoria do Estado lista a soberania como um dos componentes essenciais do Estado (juntamente aos itens população, território e governo).

Um conceito simplificado de soberania é uma tarefa de certa forma complexa, Paulo Bonavides define a soberania como “o poder do Estado que se sobreponha incontrastavelmente aos demais poderes sociais que, que lhe ficam subordinados”(1). Em termos mais simples, a soberania seria o poder de o ente estatal sobrepor sua vontade sobre a vontade das demais forças sociais, a soberania teria, segundo a mais clássica doutrina do Estado, duas dimensões, uma interna e outra externa, é sobre esta segunda dimensão da soberania que concentrarei minha reflexão.

Por um grande período de tempo (coisa de 500 ou 600 anos) Estado e soberania foram idéias quase que inseparáveis, a soberania foi um poder essencial para a formação dos Estados nacionais europeus no fim do século XIV e um conceito essencial em todos os fatos acontecidos durante toda idade moderna. Entretanto, a partir do final de século XIX isso tudo começa a mudar.

A unificação alemã e italiana – que, na prática, implicou na renúncia de soberania por parte dos Estados que formaram a nova Itália e nova Alemanha – começa esta mudança da idéia do que seria soberania, a teoria do Estado clássica sempre remetia ao conceito como algo “irrenunciável” e “inalienável”, estas modificações no mapa da Europa em menos de cinqüenta anos provam que a doutrina do Estado mais abalizada não estava tão correta assim.

Após o século XX (principalmente a sua primeira metade) a soberania nunca mais poderia ser a mesma. O fim da II guerra mundial (1939-1945) é a mais lúcida demonstração do fim da soberania estatal em seu caráter externo. A guerra desencadeada pelo nacional-socialismo alemão e pelo fascismo italiano trouxe grandes perdas para o mundo, principalmente quando se fala em “material humano”, os países vencedores tomaram digamos que medidas extremas para tentar resolver de uma vez por todas os problemas europeus e fazer com que aquele inferno nunca mais acontecesse aqui na terra. Vejo as medidas geradas do fim da guerra que levaram ao ocaso a soberania, podem ser pensadas da seguinte forma, o militar estadunidense general Sherman (1820-1891) certa vez, durante a guerra de secessão dos Estados Unidos, afirmou que a “guerra é o inferno” (the war is hell, hell on earth), então, para dar fim a este inferno na terra, para sair daquele inferno, todo qualquer recurso seria válido, não importaria sua justeza, não importam as conseqüências.

Mas, voltando ao assunto principal, as medidas tomadas pelos aliados contra a Alemanha marcam em si a morte definitiva da soberania em nossos tempos, na medida em que os aliados dividem um Estado – antes livre e soberano – em quatro zonas de influência, determinam certas restrições ao povo alemão e impõem o pagamento de pesadas indenizações para reparar os males trazidos pela guerra por eles iniciada, podemos observar que a soberania não é assim um conceito tão absoluto, um poder tão incontrastável, ao contrário, ela seria uma característica que poderia dos países ser arrancado, algo renunciável.

Após a guerra, esta situação apenas será agravada pela formação de uma das instituições mais sólidas dos últimos tempos, a União Européia.

A União Européia remonta a um antigo sonho e obsessão de alguns pensadores, o renascimento daquilo que poderíamos chamar de “super-Estado”, a UE é materialização daquilo que Carl Schmitt (1888-1985) denominava de Großbaum (“o grande espaço”), esta formação político-econômica, taxada como exemplo por todos os países do globo é a definitiva sentença de morte do caráter soberano dos Estados em nossa época.

A idéia de uma mega-Estado europeu sempre existiu, desde o fim do império romano várias foram as tentativas de cunhar novamente um Estado gigante dentro da Europa que fundisse várias culturas dentro de um mesmo território. A idéia mais primitiva desta vontade de unificação do velho mundo ressurge num discurso proferido pelo primeiro-ministro britânico Wiston Churchill na Universidade de Zurich em 1946(2), onde ele ressalta a necessidade da formação de um verdadeiro “Estados Unidos da Europa”.

Visto a necessidade política e econômica da atualidade, a União Européia não tem nada de má ou de maligna, mas ela encontram-se nefastas conseqüências para a soberania – que já foi vista em outros tempos como um verdadeiro dogma .

A renúncia ao poder soberano (3) é um ato essencial para entrar no anteriormente citado bloco, em linhas gerais, o fim da soberania e todas as outras características dela advindas é essencial para a compreensão da modernidade, encaro o novo milênio como o início da era da “soberania morta”, para quê ela ainda é necessária se não é mais é vantajosa sua existência?

*Para Diara, com muito carinho...

(*) Luiz Elias é estudante de direito pela UEPB.

(1)BONAVIDES, Paulo. Ciência Política. São Paulo: Malheiros, 10ª edição, 1998, p. 122.

(2)Discurso este disponível em: http://www.coe.int/t/pt/com/About_CoE/POR_disc_Churchill.asp

(3)Podemos interpretar a submissão à corte européia de justiça claramente como uma renúncia direta ao poder soberano.

Visível farsa

2006-09-19T17:21:00.000-03:00

Torna-se cada dia mais difícil a conversão do alienado senso político dos eleitores para um contundente senso-crítico. Questionamentos dotados de imparcialidade partidária, isentos de jogos pelo poderio estão em escassez. Toda essa ladainha que polui visual e auditivamente, desde os centros urbanos até as zonas rurais deve-se a falta de dignidade política por parte da população, seja em decorrência de ausentes bases educacionais, seja por ganância, ou por uma visão conformada e regressista.
O país dos analfabetos e miseráveis é preenchido por políticos bem-vestidos, apresentáveis da forma mais confortável e elegante, pois é o que o de baixa-renda gosta de ver. Por que Lula teve que mudar seu discurso empolgante e seu visual de metalúrgico para se eleger? E por que revistas de ilusões e fofocas vendem milhares de exemplares a cada edição? É porque atrai aos menos favorecidos enxergar os modismos e copiá-los adequando-os às suas condições. A beleza, a riqueza e o poder, a fama e a popularidade atingem, sendo explorados pelo envolvente marketing.
A ganância de empresários ou aspirantes, que visando a velha isenção tributária, a qual favorece a concorrência desleal e dar margem ao desemprego e à decorrente marginalização, elege “políticos” que fazem do poder uma frutífera fonte de renda, renda esta subtraída da minha segurança, da educação de José, da alimentação de Maria,...
Há também aqueles que vão de acordo com a maré, dotados de conformismo e constante alienação, que por mais conhecimentos que tenham e menos interesses diretos com as quadrilhas de falsos políticos, se acostumaram com a corrupção, fechando assim seus olhos para as desigualdades e falcatruas. Apóiam porque um candidato é popular, é candidato das pessoas próximas, ou construiu alguma ponte(sob a qual moram dezenas de famílias).
O que há é uma subversão da idéia de política, de bem-comum, de anseios sociais. O que persiste é a epidemia da alienação e mediocridade. A Paraíba está praticamente sem opções de qualidade. E o que esperar de um País em que o próprio Presidente da República diz em plena rede nacional que “caixa dois” é normal, e que não sabia de nada? No máximo candidatos por hereditariedade ou por tradição deletéria. Cansei de contribuir com essas jogadas eleitoreiras. Você fala conquista da democracia? E quanto aos catadores de lixo? E lá nas favelas? E nos hospitais públicos? E se nas universidades...imagine nas escolinhas públicas rurais?E...?Que democracia?

*Giordana Gomes de Moura*

Morta é a mãe!

2006-09-18T22:28:00.000-03:00

(*)André Diôgo

Quem foi que disse que a Esquerda está morta? Quem foi que disse que a Esquerda está enfraquecida? Para falar uma bobagem dessa magnitude só um esquerdista xiita! Um bom direitista jamais diria isso. Na verdade, qualquer direitista que se preze não falaria isso nem sob tortura. Sabe o porquê? Por que sem esquerda não há direita! Simples e preciso.

A vida e seus acontecimentos são como um grande espelho. Tudo que o homem cria a natureza (inclusive a do próprio homem) trata de copiar de forma inversa. É tão simples de se observar. Basta por a cabeça para fora da janela de casa e a cachola para funcionar. É verdade que a criação da inversão não é imediata, pois caso isso ocorresse não se saberia o que era o inverso e o original.

Quando se fala em Esquerda morta é porque estão tratando da bisavó dela, que morreu mesmo, mas que, evidentemente, deixou descendentes com os mesmos genes. É incrível como esses esquerdistas de luto são tolos. Tudo na vida evolui, inclusive os pensamentos da Esquerda. Isso não quer dizer, absolutamente, que ela morreu. Querem como símbolo da Esquerda o comunismo marxista e aquelas camisas amarrotadas de Che Guevara. Coitados! Os que estavam vivos naquele tempo pararam nele, e os neotolos voltaram neste para, certamente, fazer companhia para os vovôs e ouvirem belas histórias de ninar sobre um passado quase (quase mesmo) brilhante.

A Esquerda pura é um subproduto do grupo que está litigando pelo poder. A Esquerda não pode ser um elemento proeminente nesta briga, porque, se assim fosse, não seria a verdadeira Esquerda e sim algo que usa o nome desta para ludibriar massas. Veja o caso do PT: quando surgiu era, sem dúvida de Esquerda. Desde as eleições de 1989 deixou de ser Esquerda porque entrou na briga para valer e se organizou. Daí surgiu o PSOL agora para corroborar minha teoria de que é impossível extinguir a Esquerda ou matá-la, pois foi só dar um tempinho para povo perceber que o PT tinha deixado de ser a Esquerda para aparecer seu substituto rapidinho. A Esquerda é como barata: você mata uma aqui e aparece outra ali.

Então será que a Esquerda é inútil? De forma alguma se pode afirmar uma asneira dessa! Já disse que sem a esquerda não há direita! Mas não é só por isso. O lado oposto do poder central tem um papel fundamental na evolução e na fiscalização do que acontecesse no Estado. Isso ocorre devido ao poder de gritar e agitar que a Esquerda demonstra desde seus primórdios. Adoram agitar. A Esquerda deve ser baiana. Adora um carnaval...

Quem senta no poder não pode descansar, senão se acomoda. A Esquerda é uma espécie de personal-trainer que fica gritando e azucrinando no ouvido do chefe para ele não parar. Talvez seja por isso que ela nunca alcança o poder de fato. Porque ela mesma manda o chefe correr. Ela avisa quando está chegando.

Minha tese iria descer ladeira abaixo com o grito estridente do esquerdista xiita a respeita de Cuba, da Venezuela e, mais recentemente, da Bolívia. Entretanto, esses exemplos só me ajudam a demonstrar que a Esquerda só existe quando não está no poder. O primeiro tomou o poder que seria do povo e ficou para ele brincar de Napoleão; o segundo é uma versão frustrada e invejosa do Tio Sam e suas pretensões imperialistas; e o terceiro, pobre diabo, ainda não sabe o que quer da vida.

A maior prova da existência da Esquerda é que ela é algo proporcional a Direita. Quanto maior esta, maior será aquela. Todavia, se a Direita estiver enfraquecida, a Esquerda também estará. Mas não se pode deixar convencer pela falácia que as duas pontas, quando enfraquecidas, são a mesma coisa, porque a Esquerda tem o poder de criar grupos radicais a partir de um organismo enfraquecido. Fenômeno incrível!

Pois bem! Além de uma mal necessário, a Esquerda é um campo fértil para novos sonhos, ideologias e hipocrisias, elementos fundamentais para uma mente humana sadia, observando-se, logicamente, as concentrações de cada um desses elementos no homem. Mas por que será que os campos esquerdistas são tão férteis? Deve ser por uma questão de boa adubação.

Torço a cada dia pelo engrandecimento da Esquerda. Verdade! Quanto maior ela estiver é sinal que quem está no comando está trabalhando bem. A Esquerda precisa de alguém trabalhando para ela ficar aos berros questionando tudo e dizendo que faria melhor. Uma espécie de colega invejoso do sucesso alheio.

E não tem para onde correr! Não tente se esconder. A Esquerda é sua sombra, seu encosto. Está sempre no seu encalço, perturbando. Mas não se preocupe, ela não vai pegar você nunca, porque quando isso acontecer ela já não mais será Esquerda. A Esquerda não passa do nosso eterno sonho de sermos sempre melhores que os outros. De apontar e dizer que podemos fazer melhor, mais rápido e ainda ser mais eficiente. É da natureza humana! É necessária! É fundamental! É um sonho que buscamos incessantemente e que sabemos que não vamos alcançar. Ainda bem! Se isso fosse possível iria perder a graça. Seria tudo igual.

(*) André Gonçalves Diôgo de Lima é acadêmico de Direito pela Fundação Getúlio Vargas

O Império Federalista

2006-09-12T18:40:00.001-03:00

(*)André Diôgo

Não há assunto mais corriqueiro nas conversas de roda sobre política do que a corrupção que assola de forma arrasadora nosso Estado. Nesses papos sempre aparece um sujeito que com semblante forte, olhos no horizonte, como se fosse fazer uma profecia ou uma revelação e exclama: “O que o Brasil precisa agora é de uma reforma política, que seja completa e competente, do contrário nada vai mudar!”. Todos que ouvem tamanha sapiência olham-se entre si e concordam plenamente, começando, em seguida a propor e argüir a respeito de elementos que devem ou não constar nessa tal reforma.

O questionamento a respeito da reforma política que eu proponho é: sabemos o que realmente pode constar em tal reforma? Qual sua amplitude? Quais são suas limitações? Sem dúvida, uma reforma política completa e bem elaborada é bem mais complexa que simples mudanças nas normas que guiam os partidos ou nas leis que regulam as eleições. Tal reforma abrange desde os sistemas eleitoral e partidário até a estrutura do Estado.

Não vou entrar na discussão sobre a mudança dos sistemas eleitoral e partidário. Nesse balaio-de-gatos já tem gente demais com o dedo em riste proferindo as mais belas ou, muitas vezes, as mais estúpidas idéias a respeito. Quero deter-me num ponto muito pouco explorado e que acredito ser da maior relevância para um bom entendimento da atual conjuntura política que o país atravessa.

Não espere aqui uma revelação profética ou solução milagrosa que dirima a questão, tampouco espere que um único ponto ímpar seja o fiel da balança nas mudanças que o Brasil necessita. Evidente que é necessário bem mais que isso. Só quero abrir mais um campo de discussão. Apenas estou cheio dos mesmos assuntos. O ponto que quero tocar é simples: o Brasil é uma federação materialmente falando ou apenas formalmente?

Talvez pareça estranha tal pergunta quando tenta-se relacioná-la ao tema descrito acima, mas farei o possível para buscar clareza e concisão.

Para tudo é necessário um elemento basilar. Então, comecemos pelo significado do termo federalismo. Segundo o jurista Pedro Nunes, federação é a "união de várias províncias, Estados particulares ou unidades federadas, independentes entre si, mas apenas autônomas quanto aos seus interesses privados, que formam um só corpo político ou Estado coletivo, onde reside a soberania, e a cujo poder ou governo eles se submetem, nas relações recíprocas de uns e outros."

Diante dessa acepção a respeito do termo federalismo podemos, facilmente, através de um mínimo esforço mental concluir se o Brasil é, ou não, um país federalista em sua plenitude. Depois do esforço a que submeti minha caixa craniana conclui que não, o Brasil não é uma plena federação.

Fiquei lastimoso a princípio, pois o Brasil não seria mais uma federação, todavia, se em todo mal há um bem, fui logo tratar de buscá-lo. Se o Brasil não é mais uma federação é porque agora pode ser um IMPÉRIO. Que beleza! Um IMPÉRIO só para a gente. Sem dúvida, o nome é mais pomposo, mas eu sugiro outro: IMPROPÉRIO.

Apesar de se dizer federalista, a estrutura do Estado brasileiro é altamente centralizadora, deixando estados federados e municípios com apenas sobras, restos, migalhas e algumas propinas. É justamente aí onde está um dos elos fracos do sistema político brasileiro. Só colhendo alguns ticos aqui é acolá, os estados federados vêem em seus ilustríssimos deputados e senadores os messias que levarão recursos aos seus respectivos redutos eleitorais. Sem forças para praticamente nada, os estados ficam subservientes ao poder central, que é esmagador. Dessa maneira, conchavos, maquinarias e outras tramóias acabam por se tornar partes do jogo político do “toma lá dá cá”.

A concentração exacerbada na esfera federal é perigosíssima. Entretanto é complicado mudar a situação, visto que nem os congressistas e muito menos o presidente têm o menor interesse nessa mudança, pois, se assim ocorresse, estes perderiam verbas para suas obras politiqueiras.

Historicamente somos assim. Fomos feitos aos atropelos. Fomos transformados em federalistas e não tivemos a chance de nos tornar federalistas. Muitos dos recentes escândalos seriam evitados se houvesse mais descentralização do poder, desde o âmbito fiscal-tributário até o penal. É necessário enxugar as responsabilidades do congresso nacional, dirigindo-as às assembléias estaduais, que podem tratar de pontos muito mais peculiares a cada situação local.

Enquanto houver um centro de onde emana praticamente todo o poder, haverá distorções e lacunas pelas quais a corrupção pode adentrar. Então, para tratar da reforma política não devemos apenas maquiar o Estado com algumas modificações paliativas. É fundamental operar elementos que constituam o cerne do nosso Estado. Buscar os tentáculos dos erros é esforço vão, quando não se busca concomitantemente o núcleo do problema. Vamos ter que matar um leão por dia e consertar nossa locomotiva em pleno movimento, porque o Brasil não pára, porque o Brasil não tem freios. Como diria célebre locutor: “Ninguém segura o Brasil!”.

(*) André Gonçalves Diôgo de Lima é acadêmico de Direito pela Fundação Getúlio Vargas

Reforma da lucidez participativa do processo eleitoral

2006-09-10T00:25:00.000-03:00

(*) Henrique Toscano Henriques

Em tempos como este, em que nós, que julgamos ser cidadãos, destilamos o nosso veneno caseiro e compartilhamos nossas idiossincrasias com os nossos colegas,amigos e convivas, montamos um cenário bastante peculiar que nos faz repensar a lucidez.Clarear idéias, questionar fatos, formar opinião e, concluindo a gradação necessária, fazer com que o nosso entendimento de mundo seja o núcleo de nossas ações.

Falar,reclamar,expor.Por vezes recorremos as vias de fato.Reagimos,incitamos, mas, no fim das contas, calamo-nos.Covardia.Salve-se quem puder.

Em nosso jogo político, presenciamos, sem querer, que, depois de todo esse processo de depuração que o poder legislativo e executivo do nosso país sofreu e que, mormente o judiciário conluiado com tais práticas permitiu, concluímos pelo que nos tem sido apresentado no convívio diário com este pré-movimento-polítiqueiro-de uma mão lava a outra, apelidado eufemicamente de campanha, que ainda somos nós,eleitores, responsáveis diretos pela avacalhação eleitoral que presenciamos.

Bastidores, meus pouquíssimos, mas caros leitores,essa é a palavra. A sujeira sempre ficou debaixo da unha do pé.Ainda é ali que rola tudo, que se decide quem ganha , pois quem perde já se sabe: somos nós.E é neste esconderijo que se desenvolve toda a vilania, todo o jogo de cartas marcadas.

Por trás das cortinas de uma reforma eleitoral, pré-aprovamos um jogo que cremos não querer saber que exista, assim como oramos pela esperança da vida eterna.Em linhas maneiras e diretas, representamos os números, o necessário ao coeficiente, o algarismo idiota.O dinheiro que era despendido,outrora, em showmícios e em eventos com participação de artistas famosos para entreter o rebanho, agora serve para molhar a mão de mais algum interessado em levar uma vantagenzinha em troca de tentar convencer colegas de bairro a votar em candidatos honestos, trabalhadores e com compromisso com o desenvolvimento.Conversa pra boi dormir.E babar.

O que realmente há, e seríamos tolos de ter alguma esperança que pra esse pleito alguns ditames éticos imperariam, é uma permissão tácita de se atuar com força nos bastidores, fincanciando um ou outro vereador ou presidente de associação de bairro sob o pretexto de “To lhe ajudando Chefe” ,e migrando de curral em curral, reforçando a forragem.

A lucidez, neste contexto, e pela própria força etimológica do termo, representaria a luz, o clarão, o lampejo.Não só este pequeno instante de elucidação em que as coisas parecem ser totalmente diferentes em nossas cabeças, mas a permanência,a moradia e a impulsão dos atos, das atitudes positivas, aquelas que realmente mudam os vetores do pensamento político e democrático participativo.

Aí sim, teríamos a conclusão de um modelo ideal de representatividade, expurgando todo e qualquer político amorfa, inadequado aos novos desideratos de uma sociedade civilmente organizada e politicamente lúcida, capaz de decidir e consubstanciar um ideal comum, um modelo de satisfação plenamente realizável e também com a força de banir elementos deletérios.

Caminha-se, assim, para que tocas e esconderijos de verdadeiros esquemões sejam desbaratados, que a premissa legal à que foram enquadrados( os corruptos) se cumpra e que, em um futuro próximo, possamos ver que a lucidez foi a mola mestra do nosso desenvolvimento, do nosso acordo em prol de nós mesmos, do nosso bater o pé.

Direitos Humanos

2006-09-08T16:50:00.000-03:00

(*)Luiz Elias Miranda

Bem caríssimos, entre os dias 4 e 6 de setembro aconteceu aqui em João Pessoa o III Seminário Internacional de Direitos Humanos promovido pelo Centro de Ciências Jurídicas e Sociais da UFPB, foi um evento magnífico que contou com a presença de ótimos conferencistas, por incentivo do meu amigo Henrique, achei por bem compartilhar com todos o que aconteceu de interessante nesse evento que, pela necessidade da real compreensão dos direitos humanos, deveria ser anual.
No primeiro dia (4 de setembro), o seminário foi aberto com uma magistral conferência proferida pelo professor Boaventura de Sousa Santos (Universidade de Coimbra, Portugal). Com o título de 'direitos humanosna zona de contato entre 3 globalizações', ele atacou muitos dos aspectos de nossa pretensa modernidade e a instrumentalização dos direitos humanos e sua negação como situação que proporciona novas formas de dominação. Um ponto realmente irônico foi quando o professor Boaventura trouxe esta situação para a realidade brasileira (com a devida autoridade já que ele é profundo conhecedor da situação político-econômica de nosso país, tendo até escrito diversos estudos sobre nossa sociedade), num dado momento ele afirmou com plena convicção de que nós (brasileiros) teríamos uma questão colonial a ser resolvida, amaior prova disto era aquele auditório, a quase totalidade das pessoas não conseguiu captar o sentido desta sensata afirmação, como quase sempre, nunca é fácil 'olhar para o próprio pé' e perceber que nós, a platéia somos o reflexo de uma sociedade elitista e excludente.
Boa parte da apresentação das comunicações (trabalhos inscritos para a mostra científica do evento) pautava-se nas idéias de Boaventura, um ponto importante que considerei foram os trabalhos que trataram de desfazer esta difundida idéia aqui no Brasil de que os direitos humanos seriam direitos "para bandidos", os defensores destas idéias grotescas rejeitam abrir suas mentes alienadas para a dimensão muito mais ampla, que é ver o ser humano como sujeito de uma dignidade que não pode ser violada.
Falando de negação de direitos, a mesa redonda com a professora drª Lucia Re da Universidade de Florença (tenho que abrir este espaço para registrar que esta simpática professora causou um verdadeiro furor entre os participantes do congresso, visto sua enorme beleza), pronunciou-se sobre os direitos dos detentos e a alarmante estatística sobre o aumento do número de detentos em todo o mundo (em especial nos EUA), em especial ela se referiu ao castramento de direitos básicos que são negados a estes homens, influência da questão segurança além da expansão direito penal após os ataques de 11 de setembro, constituindo desta forma, uma violência brutal ao sistema garatista preconizado pela revolução francesa, em especial às idéias de Cesare Beccaria.
Por fim, no último dia de evento, o professor Danilo Zolo (também da Universidade de Florença) proferiu uma magistral conferência sobre a tutela internacional dos direitos humanos, um verdadeiro show em matéria de direitos humanos e direito internacional humanitário. Fez críticas ao conselho de segurança da ONU, à jurisdição penal internacional, à compressão universalista (sendo esta um recurso perigoso de pensar o mundo), às relativizações do mundo contemporâneo e, em especial, à forma eurocentrista de observar os acontecimentos atuais, me marcou num dado momento onde ele pediu que, cada dia, mais e mais fossémos mais brasileiros e menos americanos, menos europeus e menos cosmopolitas.

2006-09-06T10:20:00.000-03:00

"A dor é dona da sabedoria e o saber amargo. Aqueles que mais sabem, mais profundamente sofrem com a verdade fatal." (Lord Byron)

Sofrer para saber?
Saber amargo...
Saber para sofrer?
Verdade fatal...

Sofro para saber. Nossa! Como é amargo...
Sofro por saber. Descubro que... que...

Josemberg

Dignidade e trabalho na Constituição

2006-09-03T23:35:00.000-03:00

(*)Henrique Toscano Henriques

Um dos princípios fortemente presente em nossa Constituição de 1988 é o que diz respeito à dignidade da pessoa humana, posto como fundamental de acordo com o nosso artigo primeiro.
Sobre essa tal dignidade,cabe observar o que realmente seria, se admitiria adaptações ou seria um molde irredutível.Dentro dessa temática, esses questionamentos são pertinentes, uma vez que costumeiramente ouvimos falar na dignidade do rico, do pobre, da mulher, do órfão e assim por diante.Tais exemplos dados são aleatórios, pois o intento é de asseverar que hoje em dia a dignidade em que falamos deixou de ser algo ideal, colocado acima de qualquer assimilação por parte de cor, classe ou profissão.Seria um paradigma aplicável a todo ser humano, independente de quaisquer outros valores.
Não raro presenciamos, sejam em peças processuais ou no colóquio de cada esquina, opiniões diversas sobre este assunto, acortinadas por posições um tanto conflitantes.A prisão de um filho de família abastada e o seu encaminhamento a um cárcere imundo e superlotado, o que não foge à regra pátria, atenta diretamente contra a dignidade dele, como se também não o fosse contra a massa de desvalidos inquilinos de longa data.No tocante as penas alternativas, aplicar trabalhos braçais a alguém que poderia reparar seu dano à sociedade de maneira a usar sua capacidade intelectual para isto, torna-se igualmente indigno.Penas privativas de liberdade são para aqueles que delinqüem para comer, pois ainda não presenciamos o desiderato de que trata nossa Constituição, a construção de uma sociedade livre, justa e solidária.
Esses apontamentos nos levam a imaginar essa dignidade em vários âmbitos da nossa vida em sociedade, principalmente nas relações humanas, mais precisamente no que tange ao trabalho.
O dístico popular de que “todo trabalho é digno” já poderia ser substituído por um mais convincente, que acentuasse que todo trabalho deveria ser digno.Essa tentativa é bastante singular, pois as relações de trabalho hoje estão norteadas por valores que passam longe de preservar essa dignidade e contribuem de maneira muito eficaz para o desrespeito a alguns direitos constitucionais resguardados a todo trabalhador e resultado de uma luta de muitos séculos.
Hoje, o que vemos é quase que um abandono das prerrogativas do trabalhador, em parte pela má fé que rege algumas contratações e por outro lado pelo desconhecimento do próprio empregado que nem ao menos sabe quais são os seus direitos mais basilares.Escravos da necessidade, rendem-se.
Diante desse quadro observamos que as remunerações, os horários e os tipos de trabalham ferem diretamente a dignidade da pessoa humana, pois passa a exigir forças e concentração de maneira a ultrapassar certos limites biológicos, como nos casos dos trabalhos insalubres e perigosos, e remunerando de maneira iníqua, criando assim uma relação não compensatória.
O fruto do trabalho, que deveria ser algo que beneficiasse toda a família e ajudasse na construção dessa “dignidade coletiva”, está longe de satisfazer o bem comum, levando crianças desde cedo a procurar emprego, abandonando precocemente um importante fator para ascensão social: a educação.
Outro fator que leva a esse tipo de situação é uma busca cada vez maior por uma mão de obra temporária, pouco onerosa e que se sujeite ao recebimento de um sub-salário, abrindo mão de seus direitos.O mercado aponta cada vez mais para desconsideração do ser humano, tornando-o objeto de trabalho e não enxergando a dimensão e a função social do trabalho, na construção de conceitos como dignidade e unidade da célula-mater da sociedade, que é a família.
Desencadeado esse processo, presenciamos, silentes, que o nosso arcabouço jurídico é desrespeitado de maneira escancarada, sem aviso, sem permissão e como diz o ditado lusitano, sem dizer água vai.
O conceito de dignidade posto em nossa Carta Magna mostra que não somente a realidade econômica fez surgir uma nova sociedade, mas um novo escopo cultural se constrói deserdando o homem, em sua esfera sentimental, como o único instrumento capaz de modificar consubstancialmente a realidade social de maneira positiva, agregando os fatores de produção, o desenvolvimento econômico e o incremento tecnológico sem que para isso sejam necessárias perdas tão relevantes.
É verdade, e isso não foge à nossa compreensão, que o conceito ideal de dignidade foi abalroado com violência do pedestal dos Direitos Fundamentais, juntamente com outros importantes valores igualmente vilipendiados pelas nossas instituições públicas e privadas, comandadas por homens de pouca envergadura ética e de ínfimo compromisso com o futuro de nosso país.
Acreditamos, e isso é inerente a quem sonha, que um dia presenciaremos um revés da situação posta, e finalmente veremos um mínimo de dignidade circulando pelos rostos de homens que representam a força motriz de um país que pouco cuida dos seus.Teremos,pois,concluído nosso axioma, de que só ergueremos um país diante do mundo se o erguemos, primeiramente, para nosso próprio vislumbre.

2006-08-30T09:55:00.000-03:00

"O que você faria se não tivesse medo?" (pichação no Rio segundo a Folha de São Paulo datada de 29/10/2006).

"Acho que se eu não tivesse medo a vida ia ser meia chata heim... não teria que enfrenta-lo para alcançar meus objetivos..." (Vanessa, uma amiga minha catarinense)

"faria oq hoje eu tenho medo" (Dryander, um estimado amigo meu paraibano)

Qual o porquê dessa atmosfera perene de medo que está a nos influenciar constantemente? Faz-se realmente necessária?

Josemberg

Meu Beija-flor

2006-08-26T06:23:00.000-03:00

(*)Henrique Toscano

Notícias como essa ninguém gosta de receber.A perda sempre representa um abalo maior em nós mesmos do que em quem se foi.Ainda sob o efeito de tais emoções, escrevo, pois um ser humano admirável fez-se um beija-flor e está na natureza, fazendo novas amizades e batendo suas asas aceleradas.
O convívio me fez enxergar sensibilidade e carinho, não apenas personificadas na figura de meu avô paterno, mas em tudo o que fazia, até quando se mostrava um pouco impaciente, e não era raro.
Ser humano é aquele que vive, e não razões que dignifiquem seu viver.Ser humano é antes de tudo “Ser de contato humano” e isso ele foi, pois com sua habilidade em fazer amizades, tirou esse ofício de letra.Os que o conheceram, é pouco provável que o tenham esquecido.
Brincava eu, certo dias desses, que a única coisa que faltava para apimentar seus hábitos sultanescos era o dinheiro.Toda a elegância, refino e bom gosto naturalmente adornavam o “homem cordial” que leva dentro de si.Pena que meu sonho de promover à ele um dia de ostentação e luxo infelizmente foi adiado.
Agora,tenho que procurar esse beija-flor que deve estar voando rápido em busca de seus novos horizontes, de seu novo ser, sorrindo, porque os beija-flores também sorriem e, porque não, também fazem parte de uma colônia na terra chamada AMOR, vivem entre os homens, entendem seus dramas, suas angústias e, não raro, presenciam algumas alegrias.
É esse beija –flor especial que a natureza ganhou e que, de maneira alguma, ninguém o perdeu, porque sempre haverá a presença cativa em cima do fio do varal ou sugando a água adocicada do bebedouro.
“Olha quem veio nos visitar!” – Exclamações como essa virão, e não serão apenas fruto de nossa imaginação, mas do cultivo de algo semeado em nós desde pequenos, a admiração à pessoas especiais.

Obrigado Vô Moca, como diria Cláudio Limeira, você é uma tatuagem em nossa vida!

Descanse em Paz

Nós somos os culpados

2006-08-24T23:20:00.000-03:00

(*)André Diôgo

Em recente declaração pública, o Ministro do Supremo Tribunal Federal e agora Presidente do Tribunal Superior Eleitoral Marco Aurélio exclamou: “A sociedade não é vítima, mas autora. Somos responsáveis pelos políticos em geral, pelos homens públicos que aí estão.”. Dediquei parte de meu tempo e de meu raciocínio para tentar apreender e compreender tal citação, a qual me pegou de surpresa, especialmente pelo fato de ter sido proferida por tamanha autoridade.

Claramente cabe aqui uma explicação para minha surpresa. Assim que li a citação do Ministro abateu-se sobre mim uma sensação de culpa. “Seria eu responsável por parte do achincalhamento pelo qual passa nosso país? Afinal de contas, também faço parte da sociedade!”. Depois de refletir alguns segundos conclui que Sim. Eu faço parte do circo, da pizzaria, até do zoológico que dizem que este país se tornou. E acredito que você também.

Não! Você até pode proclamar com orgulho que seu voto não foi para nenhum envolvido com os escândalos e coisa e tal, entretanto, ainda assim, me parece que Marco Aurélio continua com a razão. Fazemos todos parte deste Navio sem leme. Ainda bem que o Sr. Ministro se incluiu entre os culpados. Ele poderia ter se imaginado acima disso.

O fato é que nada vai mudar no próximo rebanho que vai para Brasília no dia 1º de janeiro. A renovação que vai haver será muito semelhante àquela de seis por meia-dúzia. Tudo bem! Estou tranqüilo quanto a isso. Nós, sociedade, já estamos acostumados, não é mesmo?

O que o Ministro Marco Aurélio esqueceu ao citar sua frase de efeito é que nem todos são culpados. Não fique tranqüilo agora acreditando que você ou eu possamos nos eximir da culpa. Não estou falando de nós. Na verdade, não estou me referindo a ninguém que, por ventura, leia este artigo e o compreenda. Destes sim posso falar sem rodeios, sem milongas, que fazem parte da sociedade culpada citada pelo Ministro. A parcela vítima a qual me refiro é justamente aquela que vai eleger a maioria dos deputados, a maioria dos senadores e que vai ser decisiva para determinar o homem que subirá a rampa do Planalto. A manipulação das eleições continua acorrendo, os currais (eleitorais) fazem jus aos grandes rebanhos brasileiros e a falta de olhos da justiça para isso me faz ter mais certeza, a cada dia, de que a justiça é míope (Não! Ela não é cega).

Como posso afirmar que o miserável-Fulano-analfabeto que mora no Interior do fim do mundo é culpado por nossos políticos ladrões? A situação em que se encontra um miserável ou um analfabeto, seja ele funcional ou não, não é relevante na hora de se observar a qualidade do voto? A educação que ele teve não conta? Estes Fulanos não estariam, no mínimo, em estado de ignorância plena ou até de coação que ensejasse a completa anulação do ato de votar? Imagino que o Ministro tenha esquecido destes fatos antes de englobar todos como culpados. Todavia, há outra explicação plausível e que passa pela mente de muita gente da sociedade e que é bem simples: “nós somos a sociedade. Aqueles lá..., lá bem longe, são outra coisa, não sei bem o que, mas são outra coisa. Não sociedade.”.

Talvez nossa maior culpa não esteja em colocar os maus políticos em nossas instituições, afinal de contas, somos uma parcela ínfima da sociedade. Nossos votos não enchem um carro de mão, enquanto os dos Fulanos enchem navios e mais navios. Nossa grande culpa, ou falha, se assim preferir, está em permitir que o curral de humanos seja sempre mais e mais manipulado e que suas cabeças passem por uma lavagem cerebral sem que haja nenhuma outra possibilidade de fuga. Evidente que existem pessoas fora desses currais que são completamente manipuladas, mas encaro isto como falhas na linha de produção da cidadania.

A sociedade costumava criar personagens marcantes que levavam um semblante de força e caráter. Era legal ser honesto. Era bom ter um ídolo forte e aguerrido. Tínhamos até políticos que representavam tais papéis. Já ouvi certa vez que bom mesmo é ser um formador de opinião, não um mero qualquer. Ouvi isso certa vez, já não escuto mais isso por aí. É chato defender opiniões, ter voz. Bem mais fácil é deixar para o outro fazer. Assim, passou de mão em mão a responsabilidade que tínhamos de criar contra pontos ao que considerávamos errado ou manipulador e acabou que, de mão em mão, tal responsabilidade caiu e se quebrou.

Como é fácil delegar culpa a outrem. Foi justamente o que fizemos. Deixamos nossos papéis de formadores de opinião e nos tornamos abutres de nossa própria carcaça: só reclamamos, só argüimos.

Deixamos a cargo da criação de valores e morais àqueles que pretendem fechar as mentes das pessoas para a discussão, para o questionamento. Deixamos, literalmente, o lobo tomando conta das ovelhas. E ainda queremos dizer que a culpa é de todos. Queremos repartir nossa culpa para, talvez, diminuir nosso remorso. A culpa é nossa, só nossa. Da que se autoproclamou sociedade, isto porque têm uma gigantesca parcela dela que não proclamou absolutamente nada a respeito dessa tal sociedade e que, na verdade, nem sabe ao certo o que é isso.

(*) André Gonçalves Diôgo de Lima é estudante de Direito pela Fundação Getúlio Vargas

O pai de um “sanguessuga”

2006-08-12T21:39:00.000-03:00

(*)Henrique Toscano Henriques

O que pensará o pai de algum deputado ou senador da República envolvido na máfia dos Sanguessugas ao receber seu presente de dia dos pais? Procurará ele saber se tem nota fiscal? Se a empresa que emitiu tal nota foi correta em sua descrição?Ou então fará uma breve pesquisa pra saber se constam como proprietários pessoas com sobrenome Vedoin??
O pai do sanguessuga é o exemplo típico do enganado, do lesado, do escoriado emocionalmente.É o pai com vergonha do filho, e não com orgulho de vê-lo como homem a serviço do Brasil.Estarão eles se perguntando como isso foi acontecer e como o rebento, revestido dos melhores conselhos, foi cair em tentação.Deve sentir ele uma pontada no peito nesse momento, uma sensação louca de uma iminência de enfarte, mas recua com a própria dor, pois sabe que as ambulâncias da Planam não possuem desfibriladores.
Certo de que em algum momento errou e foi condescendente com atitudes não muito éticas no tempo em que o Júnior colecionava feridas nos joelhos, procura em mente o que no passado originou o anelídio aqueta engravatado.Revive os momentos da infância do Jr. e tenta observar seu comportamento entre os garotos de mesma idade.Será que ele subtraía os carrinhos dos outros garotos? Ou será que subornava os outros meninos pra que ele revelassem os esconderijos dos outros nas brincadeiras de esconde-esconde? “Sempre achei que com ele contando a brincadeira terminava rápido demais”, calcula o pai.
Procurou na mente e achou que devia ser porque o filho tinha fixação por carros com sirenes, mas logo ambulâncias, meu Deus, para si e não para o povo, afundou em sua cadeira de balanço absorto com suas conclusões.
A dor do pai do sanguessuga deve ser imensa, deve ser fudida de se sentir ( exceção aos casos de sanguessugas treinados em casa por pais mafiosos), mas ele tem com quem compartilhar, com milhões de nós que também fomos enganados, mas não pode,pois agora, neste momento, tem que consolar a mãe do sanguessuga, mais atacada moralmente, pois em cada esquina se escuta, político filho da P***!

(*) Henrique Toscano Henriques é aluno da UEPB e faz Direito. email:hthenriques@uol.com.br

Assembléia Constituinte é golpe!

2006-08-12T16:24:00.000-03:00

(*) Lênio Luiz Streck

Começa perigosamente a ganhar corpo a tese da convocação de uma assembléia constituinte exclusiva. A tese é encabeçada pelo presidente da OAB nacional, que _para surpresa dos republicanos_ diz que a Constituição não serve mais. Ao mesmo tempo, busca-se “requentar” uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que autoriza o Congresso de 2006 a atuar como constituinte, podendo fazer as alterações necessárias (sic) com o quorum de metade mais um (e não de 3/5 como exige a Constituição).

As teses são golpistas. Acaso vingue qualquer delas, o Brasil será alvo de chacota internacional, uma vez que será a primeira democracia que se auto-dissolve, fazendo um haraquiri institucional. Em 17 anos, passamos por crises econômicas, uma revisão constitucional, reformas constitucionais e um impeachment. E na mais plena normalidade. Como agora. E tudo isto acontece _com transmissão ao vivo_ exatamente porque existe democracia. E acontece porque a democracia brasileira funciona. E funciona exatamente porque está sustentada em regras democráticas, previstas na Constituição.

Estranhamente, no entremeio de uma crise, que não é institucional e, sim, política, alguns brasileiros querem fazer crer que a culpa da corrupção é da Constituição. É como se democracia fizesse mal a um país. Como se fosse culpa da Constituição o afloramento da corrupção em terra brasilis. Antes, pairava a honestidade; veio a Constituição e incentivou os brasileiros a se corromperem!

Deve ter sido a Constituição que facilitou a corrupção de parlamentares e o caixa dois, coisas, aliás, que nunca tinham ocorrido no país! Mutatis mutandis, é como se o Código Penal fosse o culpado pelos furtos, e assim por diante. Assim, a solução é: alteremos a Constituição e (re)instalaremos a virtude!

Ora, é preciso entender que só se pode convocar uma Constituinte na hipótese de uma ruptura institucional, que deve ser grave, com as instituições inviabilizadas, povo na rua, economia em crise, etc. Não se dissolve um regime democrático porque ser quer fazer outro (como seria esse “outro”?). A Constituição é coisa séria, fruto de uma repactuação (“we the people...”). E nela colocamos cláusulas pétreas e forma especial de elaborar emendas. Portanto, alto lá! Não se pode fazer política e vender falsas ilusões em cima daquilo que é a substância das democracias contemporâneas: o constitucionalismo.

Lendo a proposta do presidente da OAB, fico a pensar: realmente, este é um país fantástico. Desde 1.988, foram escritos _tratando da defesa da Constituição e de sua aplicação_ não menos de 2.200 livros, 1800 dissertações de mestrado e 400 teses de doutorado. Fizemos mais de 6.000 Congressos. Todos falando da Constituição.

Gastamos milhões de dólares (e euros) com bolsas de estudo, mandando estudantes brasileiros para fazer pós-graduação no exterior, para estudar a Constituição. Temos 850 faculdades de direito (não menos de 4.000 professores ensinando direito constitucional). Gastamos seguramente mais de 100 milhões de reais em bolsas de estudos _para estudar a Constituição_ nos mais de 50 programas de pós-graduação em direito no Brasil. Tudo isto, para quê? Para que o presidente da OAB e alguns parlamentares venham a defender, agora, uma tese que, além de antidemocrática, é inconstitucional.

Tão inconstitucional que o porteiro do Supremo Tribunal a barraria. E mais não precisa ser dito. Por isto, os republicanos brasileiros estão convocados para a defesa da Constituição. Se acabarmos com a Constituição _tão festejada como cidadã_ não poderemos mais falar em direito constitucional. E, no resto do mundo, quando alguém perguntar a respeito, teremos que ficar calados. Disfarçar. E passaremos a escrever livros e teses sobre as velhas Ordenações Filipinas ou sobre os decretos leis do regime militar. É o que nos restará a fazer, além de estocar comida.

(*) Lênio Streck é pós-doutor em direito e professor da UNISINOS (Universidade do Vale do Rio dos Sinos). www.leniostreck.com.br

A questão israelense

2006-08-09T20:03:00.000-03:00

(*) Luiz Elias Miranda

No século XX este foi um dos atos mais cometidos pelo ser humano, segundo pesquisas da ONU, nenhum dia do século passado terminou sem que uma vida humana fosse ceifada por algum tipo de conflito.

A guerra é fenômeno mais antigo que até mesmo a formação do Estado, tribos em tempos remotos já guerreavam por motivos quaisquer, no século XXI, diferente do que acontecia em outros tempos, as guerras em sua maioria não são motivadas por causas políticas ou ideológicas, a guerra do terceiro milênio essencialmente é uma guerra de motivação econômica.

Nos últimos dias temos acompanhado pelos noticiários as agressões de Israel ao Líbano, a pergunta principal neste conflito (que está mais para um massacre por parte de Israel, não respeitando os civis, descumprido todas as convenções de direito internacional tendo, inclusive, surgido denúncias que tenha ocorrido massacre de civis por partes do exército israelense) é sobre sua legitimidade, é correto que Israel invada um país com o simples argumento de que ele abriga terroristas?

A chamada ‘guerra contra o terror’ é uma luta sem sentido, como conseguirá um Estado lutar contra um inimigo sem ‘rosto’ já que o princípio básico do Jus Belli é que as guerras sejam travadas entre Estados nacionais.

Apoiado pelos EUA no conselho de segurança que insistentemente veta todas as resoluções que busquem sancionar Israel, a ONU fica literalmente de “mãos atadas”, sem nada poder fazer além de fornecer ajuda humanitária (ação que também está prejudicada pelos grotescos atos de Israel tem perpretado, não respeitando forças humanitárias como a cruz e o crescente vermelho).

O grande problema do conflito no oriente médio é a falta de diálogo, os países árabes da região não reconhecem o direito de existência do Estado judeu e Israel não aceita a coexistência simultânea do Estado árabe e do Estado judeu (como proposto inicialmente na convenção da ONU que criou Israel em 1948). Tanto Israel tem direito ao território já que os judeus o ocuparam em tempos remotos e de lá foram expulsos pelos romanos como os árabes que lá chegaram após as diásporas do povo judeu.

Acredito que enquanto durar a aliança Israel-EUA a paz ficará impossibilitada na Região, deste conflito injusto (em especial para a população libanesa) podemos tirar uma conclusão de certa forma irônica: Ariel Sharon e Yasser Arafat estão fazendo uma falta enorme, líderes bem preparados como eles nunca deixariam um conflito como este sequer começar, prova que as novas gerações não estão preparadas para finalmente selar a paz no oriente médio, local sagrado para os três maiores credos do globo, ironicamente, seria nesta parte do globo onde deveria haver mais paz e compreensão.

(*) Luiz Elias é estudante de direito. E-mail: luizelias_recht@yahoo.com.br

Recado brasileiro

2006-08-01T00:06:00.000-03:00

(*)Giordana Gomes de Moura

Numa corrida rumo à vitória, torcidas se desesperam ao clamar por seus times. Onze homens uniformizados, treinados para seguir uma bola e acertá-la no gol, movem multidões. Enquanto ocorre a partida, e até mesmo antes e depois dela, os torcedores liberam por total a energia, a fé, a agonia e muitas vezes a violência.
Para que haja um jogo de futebol, toda organização é necessária, desde a venda de ingressos correspondentes ao número de lugares disponíveis, até a reforçada presença de policiais para conter a expressa discórdia entre grupos rivais, por almejarem uma coisa só, uma vitória incindível. A algazarra aproveita a situação para se manifestar, e inicia-se aos pontapés, concluindo até mesmo em disparos de balas de fogo esta grave perseguição. Os policiais correm com seus “cacetetes” e os torcedores, tomados por uma ira perversa e irracional, brigam entre si, brigam com as grades, destroem estádios, pessoas, são destruídos, enfim, subvertem o verdadeiro sentido desta competição esportiva.
É incrível esse tipo de comportamento animalesco, brutal. Apesar de inadmissível, é de se indagar o que levaria seres que se dizem humanos a este tipo de prática deplorável. Talvez seja um efeito do desejo de fazer violência, do desejo de tê-la em suas redondezas, ou até mesmo uma revolta contra si mesmo, contra sua positiva insignificância. Os ditos seres destroem a festa, o sonho, a tradição; destroem as famílias, o mito; destroem vidas,vidas estas que ao destruírem o fazem sem temer,sem penar,talvez por pensarem que tais vivas são tão repugnantes e maléficas quanto as suas, ou talvez até por não pensarem nada.
A magia dos estádios nos dias de domingo, da garra envolvente dos jogadores, do apoio indispensável das torcidas, da alegria, do lazer, tudo isso está sendo -em um grito de guerra, num berro avassaldor- destruído.

Giordanadireito@hotmail.com

A escola ideal

2006-07-22T15:14:00.000-03:00

(*) Raysa Albuquerque

Ao ler os textos dos autores Manoel Neto (Perdemos um Gênio por Dia, outubro de 2004) e Diorindo Lopes Júnior (De Utopias e Vontades Políticas, outubro de 2004), chamaram-me bastante atenção pelos pensamentos desenvolvidos, como também idéias propostas, por isso venho resgatar este tema me voltando para o modelo de escola ideal.

Quando pensamos numa escola ideal, nos vem a mente um modelo básico:salas de aula com carteiras organizadas em fileiras, um ambiente de lazer para o intervalo e uma professora, a “tia”.Mas, seria apenas estes itens que compõem o modelo de escola ideal, seja esta de Ensino Fundamental ou Médio? Já foi deixado bem claro nos textos já citados que não!

Lev S. Vygostky (1896-1934), professor e pesquisador, destacou o papel essencial do ensino da escola para promover o desenvolvimento e a construção do ser psicológico, cultural e social do indivíduo. Isto mostra que a preocupação como também importância da escola não é de hoje. Vygotsky acreditava num ensino para construção do indivíduo na integração social, ou seja, que o aprendizado acontecia em grupo e não individualmente, num ensino mecânico e Behaviorista onde o aluno nada sabe, assim, o professor é o detentor de todo o conhecimento considerando seu aluno como “tábua rasa”.

Arrisco afirmar que o modelo mecânico e Behaviorista¹ é o que tem sido adotado nas escolas de todo o Brasil. Estas têm como intuito fazer com que seus alunos, que ao chegarem, ao Ensino Médio, se submetam ao exame do vestibular obtendo bom êxito. Algumas instituições de ensino a fim de fugirem deste modelo implantam outro chamado construtivista desenvolvido por Piaget², embora muitas vezes implantam de forma incorreta ou tenham apenas o título de construtivista sem implantá-lo.

A escola precisa de uma reforma no projeto político pedagógico, sim! Mas não sejamos utópicos, mas realistas. Não se torna necessário uma grande transformação. Atitudes simples podem melhorar o desenvolvimento do aluno. Como exemplos:

- Organizar a sala de aula em círculo, assim o professor e os alunos poderão se vêem mostrando igualdade entre eles, não desmerecendo o professor, pois ele tem papel fundamental na educação do aluno, mas sim, para estimular a participação do aluno.

- Promover debates de assuntos da própria aula que o professor trará para a sua explanação. Por exemplo, o professor de geografia vai expor sobre desertificação, então dias antes de sua aula iria propor aos seus alunos que pesquisem sobre o assunto;

- Realizar trabalhos em grupo. Estes promoverão o desenvolvimento cognitivo do aluno. Isto fará com que os estudantes debatam entre si o tema a ser abordado no trabalho e juntos estarão trocando conhecimento que cada um trás.

Gestos simples como os citados podem desenvolver o aluno psiquicamente, culturalmente e socialmente como também promover o bem-estar, sem minorizá-lo e tratá-lo como “tábua rasa”.

¹Behaviorismo, uma teoria da psicologia que tem o seu estudo direcionado ao comportamento. Podem-se destacar os nomes: Watson, Pavlov e Skinner, psicólogos e pesquisadores. Os Behavioristas acreditam que através da aprendizagem pode-se mudar o comportamento. Skinner, por exemplo, acreditava na “modelagem” do aluno pela educação.

²Piaget (1896-1980), psicólogo definiu sua teoria construtivista onde o conhecimento é construído ativamente pelo indivíduo, é uma conseqüência de suas interações com o mundo e de suas reflexões sobre experiências de tudo aquilo que pode abstrair delas.

(*) Raysa Albuquerque Ferreira é estudande de Psicologia da Universidade Estadual da Paraíba.

Sem Respostas

2006-07-19T23:02:00.000-03:00

Decifrar a verdadeira intenção das palavras ditas é um dos maiores desafios dos relacionamentos humanos. O próprio choro, o olhar declarante, os movimentos denunciadores, todos estes podem corromper a visão exata da realidade. Essa talvez tenha sido minha principal peleja no estágio forense, em que nas visitas ao presídio, em cada questionamento, não se sabia a coerência das respostas com a realidade. Muitos presidiários declaravam inocência, o que era geralmente ignorado por todos, como se tal declaração fosse, via de regra, falácia carcerária. Certamente alguns eram inocentes, estando à espera de serem julgados, sem provas convincentes, talvez por terem passado pelo local do crime no momento de sua execução, ou até mesmo por estarem acompanhando quem subtraíra uma bagatela. Talvez por um mal-entendido, uma má interpretação do que fora exteriorizado.
Um caso que me chamou atenção foi o de um rapaz que era do RJ, mas tinha vindo a PB para casar-se. No dia em que foi procurar emprego conseguiu uma carona em um trator, o qual se envolveu em uma violenta manifestação, e ele ao tentar escapar foi capturado como se fosse participante da baderna. Se é inocente?Somente o Juízo fará tal declaração, decidindo-se assim o seu destino. Quando o questionei já havia vários meses que ele estava lá, com sua liberdade corrompida por conta de uma dúvida.
Em julgamentos, alguns choram, fazem juramentos, oferecem sua palavra de honra...Mas até que ponto acreditar e aceitar aquilo como persuasivo, conveniente a adequar-se à realidade? Seriam as lágrimas de Suzane von Richthofen uma farsa? Seria seu envolvimento consciente uma verdade? Os seus olhos e sua forma de expressar-se me mostram, pelas fotografias e pela televisão, algo quase puro; se não soubesse de sua trajetória eu diria que ela é bela e doce. Até que ponto o próprio corpo induz a revelações? Essa busca certamente não poderá ser concluída no cotidiano, nem mesmo pela mais elevada das tecnologias.

Giordana Gomes de Moura

Fim das utopias?

2006-07-16T19:46:00.000-03:00

(*) João Baptista Herkenhoff

Há colocações falsas que, de tanto repetidas, são absorvidas, até inconscientemente, como verdadeiras.

Uma dessas colocações equivocadas é, a meu ver, a de que teríamos chegado, no mundo, nesta época em que vivemos, ao fim das utopias.

Em defesa da tese de que as utopias acabaram vários argumentos são apresentados: a) a União Soviética ruiu, o Socialismo é coisa do passado; b) a ineficiência da máquina pública é evidente, avançam as privatizações, a economia de mercado triunfou; c) Jesus casou com Maria Madalena e teve um filho, a Fé Cristã naufragou; d) a competição é o caminho do progresso, só o materialismo pode libertar o homem dos mitos que o aprisionam; e) a felicidade de um povo mede-se pelos seus níveis de consumo.

Essas mentiras, afirmadas em várias línguas, difundidas por sofisticados aparelhos de dominação social, acabam por se tornar dogmas.

A utopia, no seu sentido filosófico e político, não é um sonho, uma quimera, conforme o sentido que às vezes é atribuído a esta palavra.

O termo “utopia”, em grego, significa “que não existe em nenhum lugar”, ou tentando explicar com outros vocábulos o conceito que a velha Grécia nos legou. A utopia é a representação daquilo que não existe ainda, mas que poderá existir se lutarmos por sua concretização.

A utopia é assim um “projeto de futuro”. A utopia quer construir um mundo diferente deste que aí está.

Sempre foi a utopia que moveu a História. Todos os grandes avanços da Humanidade nasceram da utopia.

Tomás Morus, Campanella, Marx, Teilhard de Chardin, Kierkegaard, Gabriel Marcel, Ernest Bloch, Roger Geraudy, Martin Luther King, Che Guevara, Hélder Câmara foram alguns dos grandes utopistas que alimentaram a caminhada dos homens na busca de uma existência compatível com sua suprema dignidade.

Foi o pensamento utópico que levou Frei Caneca à morte: sonhador de um mundo igual para todos. Foi nutrido de sua seiva que Oswald de Andrade defendeu o poder revolucionário da imaginação. Foi com base nele que Niemeyer pôs em arquitetura o seu projeto de uma cidade humana, projeto aniquilado pelas estruturas envolventes, pois é impossível uma cidade humana dentro de uma sociedade fundada no lucro, na discriminação, na desigualdade.

Dizer que a utopia morreu é assinar carta de abdicação à face das forças poderosas que comandam este mundo.

A utopia está viva. É preciso alimentá-la com a nossa Fé, em todos os espaços sociais onde possamos atuar. O desafio não é apenas construir a utopia na organização do mundo, mas construir também a utopia em nosso país, em nosso Estado, em nosso município, em nosso bairro, em nosso local de trabalho. Construir a utopia com a nossa ação, a nossa palavra, o nosso testemunho. Compreender que a edificação da utopia não é obra de uma só geração. Temos de fazer o que cabe ao nosso tempo e transmitir o bastão aos que venham depois de nós.

(*) João Baptista Herkenhoff é livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo. Como Professor itinerante, tem visitado cidades, universidades e instituições culturais de todo o país, onde ministra seminários e também profere conferências ou participa de debates. É Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Realizou pós-doutoramentos na Universidade de Wisconsin, EUA, e na Universidade de Rouen, França. Advogado, Promotor de Justiça, Juiz do Trabalho, Juiz de Direito e novamente Advogado, foi um dos fundadores (1976), primeiro presidente e ainda é membro (emétido) da Comissão "Justiça e Paz", da Arquidiocese de Vitória. Foi um dos fundadores (1977) e primeiro presidente da Associação de Docentes da Universidade Federal do Espírito Santo. É membro: do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB),do Instituto dos Advogados do Espírito Santo, da Academia Espírito-Santense de Letras, do Centro "Heleno Fragoso" pelos Direitos Humanos (Curitiba), da Associação "Padre Gabriel Maire" em Defesa da Vida (Vitória), da Associação "Juízes para a Democracia" (São Paulo), da Associação de Juristas pela Integração da América Latina (Curitiba) eda Associação Internacional de Direito Penal (França). Site: www.joaobaptista.com

Reflexões acerca da ética

2006-07-10T14:23:00.000-03:00

(*) Luiz Elias Miranda

A ética é uma palavra muito pronunciada nos últimos tempos (em especial aqui em nosso Brasil), a tendência é que com o início da corrida eleitoral ele torne-se ainda mais usada, se bem que de uma forma um tanto vazia, chego assim à conclusão de que não temos um conceito exato do que viria a ser realmente a palavra ética e ser exercício.

A ética (palavra originada diretamente do latim ethica, e indiretamente do grego ηθική, ethiké) é um ramo da filosofia, e um sub-ramo da axiologia(1),que estuda a natureza do que consideramos adequado e moralmente correto. Pode-se afirmar também que Ética é, portanto, uma Doutrina Filosófica que tem por objeto a Moral no tempo e no espaço, sendo o estudo dos juízos de apreciação referentes à conduta humana.

Há uma enorme confusão entre os conceitos de moral e de ética, moral e ética são planos que andam sempre interligados, diferença-los não uma das tarefas mais complexas, de forma simplificada, podemos afirmar que a moral é um conceito pessoal, íntimo a cada pessoa (cada um de nós tem seu próprio conceito de certo ou errado, um conceito individual de moral), a ética seria o que toda a sociedade vê como certo ou errado (uma espécie de moral coletiva). Relembrando os ensinamentos de Hans Kelsen (1881-1973), a moral é interior e alternativa, a ética é externa e normativa.

Uma coisa que me preocupa bastante é o uso indiscriminado da ética em discursos políticos, discursos estes que procuram costurar argumentos sofísticos que, com pequenas reflexões podem os argumentos dos discursos serem “desmontados” num piscar de olhos.

A ética é um conceito muito importante, principalmente quando falamos de política, afinal, muito tempo atrás Confúcio [ou Kung-Fu-Tzu] (551 a.C. – 479 a.C.) afirmava que a política seria “um prolongamento da ética”, para a maioria de nós, esta afirmação do filósofo chinês é no mínimo impensável, ridícula ou até mesmo soar como uma piada sem graça.

Todos os candidatos que almejam a um mandato nestas eleições procuram ‘autocunhar’ um perfil de portadores da ética com discursos manjadamente demagógicos, sempre que alguém fala sobre campanha política também escutamos o velho discurso de que “estamos cansados das velhas promessas”. Na verdade, acredito que o problema central não são os candidatos e sim nos eleitores.

Na procura pelos “candidatos adequados”, a maioria de nós sempre procura os candidato que nos dará uma série maior de vantagens ou que valoriza mais o “nosso passe”, como se eleição fosse um jogo de “caça ao tesouro” ou uma bandeja que restaurante “self-service”, a eleição era para ser algo maior que isso, as eleições deveria ser como disse de forma muito correta o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Velloso, “a festa maior da democracia” e acaba transformando-se na festa maior do triunfo da ignorância e do clientelismo sobre a racionalidade e a ética.

Devemos pensar muito bem o que é ética, em especial a ética na política, principalmente antes de votar.

(*) Luiz Elias é estudante de direito. E-mail luizelias_recht@yahoo.com.br

(1)Parte da filosofia que estuda os valores (Wert) e os juízos valorativos, em especial os de conteúdo moral.

Eco-ética e a dimensão dos direitos humanos

2006-06-17T18:49:00.000-03:00

(*) Henrique Toscano

A amplitude e alcance dos direitos humanos é campo de análises profundas, envolvendo aspectos ideológicos,sociológicos,epistemológicos,axiológicos e culturais.O que se almeja fazer, o que realmente se têm na sociedade, os resultados e aplicações da ciência,os condicionantes valorativos e o caráter subjetivo dos seres, formam a matiz de um entendimento que tenta, de maneira apriorística, representar a verdadeira dimensão dos direitos humanos.
O processo de consecução de alguns direitos, relegados a todos que compõem a família humana, tem encontrado óbices principalmente quando, para que tal anseio realmente produza uma eficácia necessária, temos que previamente analisar questões de cunho cultural e axiológico.
Os direitos humanos, como comumente temos ouvido abordagens ou lido aclames políticos dos mais diversos, tem que ser observado dentro de uma ótica propícia, adequando locais e circunstâncias às análises feitas.Tais procedimentos denotam claramente a intenção de se extrair,como fruto das conclusões, um modelo que seja aplicativo e que não possua apenas uma utilidade teórica.
Tal aplicabilidade importa em relatar e apontar os erros e equívocos, principalmente políticos e jurídicos ,que se observam no tocante ao respeito as tais normas que fazem parte deste ordenamento supra-local, que são os direitos humanos.Não só resguardados nas forças políticas e jurídicas, esses direitos tem que assumir uma ética dos desejos[1], pela qual seriam capazes de se auto-afirmar, a partir da ação transformadora de cada cidadão em busca de um processo civilizatório mais condizente as necessidade prementes de uma sociedade bulímica[2].
Em relação aos dias que vivemos, esta eco-ética assumiria o papel de grande porto de salvação do entendimento e bom relacionamento humanos, indispensáveis à manutenção do nosso habitat.Nada mais importante que, na preservação e manutenção desse habitat, terem como regra geral esses direitos, essenciais e basilares para a construção de uma sociedade baseada na virtude.
Nesses caminhos galgados até esta tão esperada pós-modernidade, tropeçamos nos nossos próprios “avanços”.Caminhamos trôpegos em alguns aspectos, mas galopamos demais em outros.Esses passos trôpegos prejudicam demais a nossa racionalidade e capacidade de se entender como célula vital da sociedade e de contribuir eficazmente com sua melhora, não se rendendo à uma irracionalidade que nos leva a pensar que o que há de correto a se fazer são as imposições ditadas por um processo tecno-informatizador.[3]
O papel do ser humano em relação à preservação e respeito dos direitos humanos passa primeiramente por uma análise anterior do próprio Eu, ponto de partida para alcançar o entendimento da realidade e dos processos de mudança cada vez mais freqüentas.Deste ponto de partida, teremos a certeza de que, problemas de menor esfera estarão literalmente debelados quando do momento em que seja necessária uma comunhão de forças em prol de um objetivo maior.
No aspecto cultural, os direitos humanos teriam fulcro principalmente na manutenção da própria existência dos seres, não apenas uma existência biológica a qualquer custo, que seria a sobrevivência, mas uma existência baseada na liberdade e em um mínimo de felicidade.
Axiologicamente, caminhamos para conceituações mais subjetivas do que viria ser a real dimensão desses direitos, baseando-nos no ponto de vista afetivo.O valor atribuído as coisas e as pessoas, a importância, o peso e a repercussão de diversos processos dentro de nossa esfera interior, possuem inegável utilidade para o alcance e aplicação desses direitos pois, se nos baseamos em idéias que nos distanciem do conhecimento da nossa importância e valor dentro de um sistema, acabamos por validar modelos éticos que puramente se baseiam na correção moral e na repressão do que, ao contrário, legitimar o próprio indivíduo, que a partir de um processo de maturação natural, poderia estabelecer metas bem diferentes das que vivenciamos atualmente, baseadas nos sucessos e conquistas individuais e no egocentrismo.
Assegurar uma existência digna, recolocar o homem como peça chave para a história e atribuir-lhe o valor real dentro da sociedade.Talvez sejam metas distantes de serem alcançadas, mas são passos singulares que irão por garantir o melhor convívio em uma sociedade plural, lastreada no respeito-mor dos direitos humanos, inserindo-os numa perspectiva cultural que vise a plena atividade e contribuição do ser, solidarizando suas forças produtivas a favor de todos.

(*) Henrique Toscano Henriques é estudante de Direito da UEPB. email: hthenriques@uol.com.br

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[1] Idéia defendida por Luis Alberto Warat
[2] Sobre este tipo de sociedade, Eduardo Bittar a apresenta como um tipo de convivência humana que exclui, vomita, aqueles que, por incapacidade intelectual e principalmente econômica, não possuem condições efetivas de participar de determinados grupos.
[3] Segundo Luis Alberto Warat, esta sociedade tecno-informatizada regrediria o homem, no momento em que suprime sua satisfação simbólica da pulsão de vida em relação à massa geral de sensações.

Copa do mundo

2006-06-16T18:23:00.000-03:00

(*) Luiz Elias Miranda

Bem, como esse é o único assunto abordado aqui no Brasil, fazer o quê? Se não é possível vencer o inimigo, só resta-me unir-me a ele.
Desde o início do campeonato mundial de futebol esse é o único assunto abordado pela imprensa nacional (ainda bem que a FIFA só realiza a cada quatro anos).
É bem verdade que há o lado festivo da confraternização entre os países, o espírito de fair play incentivado pelos organizadores. Mas há o lado ruim do evento, enquanto durar a copa, esse é o único assunto que a imprensa abordará e como é tema realmente bastante limitado temos de nos conformar com ridículas pautas de jornal que abordam desde bolhas nos pés de um jogador obeso até machucado nas nádegas do melhor jogador do mundo. Isso que dá nascer no país do futebol, fazia até certa brincadeira com meu irmão certo dia, estávamos a assistir o jornal e a apresentadora estava fazendo previsão das condições temporais da Alemanha para o dia seguinte, chegamos à conclusão que se fossemos uma população mais culta, o jornal seria apresentado totalmente em alemão.
O futebol aqui no Brasil assume uma postura tão importante que podemos defini-lo como um verdadeiro processo ideológico, extremamente poderoso, acredito que o mais poderoso, em nosso país nenhum meio de controle é tão eficaz como o futebol, nada escraviza tanto nossa mente quanto vinte e dois homens correndo atrás de uma bola durante noventa minutos.
Certa vez Karl Marx afirmou que a religião é o ópio do povo quando chegou à conclusão que a religião é apenas uma ideologia burguesa para conter a revolução. Disse isso pelo fato do ópio ter efeito alucinógeno que prejudica a percepção dos sentidos. Trazendo Marx para o Brasil de 2006, o futebol funciona como o ópio do nosso povo tornando-nos mais passivos e inertes do que o habitual.
Certa vez, alguns dias antes da abertura da copa, estava a ler um artigo muito interessante do teólogo suíço Hans Küng[1].Ele afirmava que na atualidade o futebol assumiu uma postura de elevada importância na sociedade ocidental que seria possível classificar o esporte bretão como algo análogo a uma divindade.
Essa comparação (e de certa forma paridade) Deus-futebol aqui no Brasil não é nenhuma novidade, o que me preocupa é o fato de o futebol estar ganhando muita relevância nos países em que até pouco tempo atrás esse esporte não tinha essa importância toda se tornando literalmente um método ideológico em escala mundial (visto que segundo expectativas da FIFA cerca de três bilhões de pessoas veriam apenas a abertura da copa do mundo).
Outra coisa que me deixa de certa forma constrangido é o ‘nacionalismo de copa do mundo’, a maioria das pessoas não cultivam o nacionalismo (em linhas gerais, o amor pelo seu país), essa situação muda totalmente de figura em tempos de copa do mundo onde todos nós acreditamos no Brasil, andamos de vestidos de verde e amarelo e por todo lugar onde andamos é possível encontrar espalhadas bandeiras nacionais. Passada a copa, esse nacionalismo desaparece com uma velocidade incrível, realmente de tudo que a copa tráz, pelo menos isso poderia permanecer.

(*) Luiz Elias é estudante de direito

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[1] Hans Küng é um importante teólogo católico crítico da infalibilidade papal e da doutrina papal com relação ao celibato, ordenação de mulheres e ecumenismo. Teve sua licença de teólogo católico cassada no início do pontificado de João Paulo II (1978-2005). Atualmente concentra suas pesquisas na linha de que seja possível o diálogo da fé cristã com as ciências naturais e a busca de uma ética mundial (Weltethos). Küng está convencido de que é possível se construir esta ética a partir dos valores morais compartilhados pelas grandes religiões do mundo e aceitos pela razão secular.

Mídia coronelista e severina

2006-06-12T18:22:00.000-03:00

(*)Jakson Ferreira de Alencar

A grande imprensa brasileira critica com muita propriedade e eloqüência tanto o coronelismo do Nordeste como o ex-deputado Severino Cavalcanti. Entretanto, a mesma imprensa se esquece de fazer autocrítica e de ver que ela própria é fortemente coronelista e severina, não na mesma amplitude de cidades nordestinas do interior, mas, o que é pior, em amplitude nacional. O primeiro sinal disso é que o grosso da imprensa nacional, que domina a informação no país, pertence a nove famílias, uma versão ampliada das famílias dos coronéis nordestinos.
Essa mídia é coronelista enquanto usa o poder para influenciar e manipular os destinos políticos e econômicos do país, para perpetuar o status quo, quando escolhe candidatos e faz tudo o que pode para que a população os eleja, um procedimento semelhante ao dos coronéis. E é severina ao fazer isso incorporando características que ela própria aponta no Severino Cavalcanti, ou seja de forma retrógrada, pouco ou nada esclarecida e reflexiva, não republicana e antidemocrática, ultrapassada, que, em vez de favorecer o desenvolvimento do país o atravanca.

Tratamento desigual

Não se faz injustiça ao apontar isso na mídia brasileira, também não é exagero; as provas estão nas manchetes e textos que todos os dias ela nos apresenta. Exemplos de coronelismo e severinismo midiáticos não faltam e alguns se tornaram clássicos. Por exemplo, o ocultamento da campanha pelas eleições diretas na Globo, a eleição de Fernando Collor, em grande parte creditada à Globo, mas na qual toda a grande imprensa embarcou, procurando promover Collor, sem que o tal candidato tivesse a consistência, o lastro histórico e político que ele dizia e que a imprensa difundia à exaustão.
Como diz o escritor Rubem Alves, o ser humano tem mania de transformar em verdades idiotices que são muito repetidas. E assim a maioria do país acreditou que Collor era o caçador de marajás, o salvador da pátria exatamente como foi propalado na mídia. Com isso combateu-se o temido Lula nas eleições de 1989. Foi uma batalha assumida pela mídia e o grande empresariado nacional (ocasião em que se deu um grande impulso ao esquema de caixa 2 para financiar as campanhas). Se a imprensa fosse menos severina, poderia ao menos ter escolhido um candidato mais confiável e consistente para evitar a vitória do candidato que ela e a classe econômica que a controla temiam.
Deixando esses exemplos clássicos de lado, voltemo-nos para situações mais recentes. Depois de tanto receber tratamento desigual em relação a outros candidatos por parte da imprensa e de outros setores da sociedade em sucessivas campanhas, o ex-adversário de Collor chegou à presidência. Nem todos votaram nele por convicção política. Além dos que tinham convicção, parte votou porque achava que ele merecia uma chance depois de várias tentativas; parte porque não agüentava mais os que estavam no poder, e outra parte devido ao marketing político. Mas por isso não se pode dizer que a esperança depositada nele não era forte. Lula assumiu o poder como depositário desse simbolismo e todos reconhecem que o fato de um operário chegar à presidência da República é um passo notável numa democracia.

Virulência questionável

Ele assumiu o governo procurando ser conciliador, mas nem isso nem o simbolismo que o trouxe ao poder foram o bastante para evitar a acidez da grande imprensa contra ele e seu governo. Isso dava para saltar aos olhos de qualquer leitor ou espectador atento desde o começo do governo. Por exemplo, quando a política externa do governo Lula promoveu a cúpula dos países árabes e latino-americanos, a imprensa contrária ao governo taxou-a de idiotice completa, que apenas provocaria a ira dos Estados Unidos. No entanto, depois dela as exportações para tais países multiplicou-se em larga escala. Em edição do Bom Dia Brasil, da TV Globo, a jornalista Miriam Leitão dizia que o "governo bate no peito" devido aos recordes de exportação, "mas quem exporta são os exportadores", ou seja, na concepção que ela passa, o governo de um país não tem papel nenhum em agir para melhorar as exportações, isso se deve apenas aos empresários.
Se isso fosse verdade, os déficits na balança comercial que o Brasil sofreu no governo anterior seriam por quê? Será que os empresários não estavam querendo ganhar dinheiro? A Veja diz que a política externa do governo Lula é o maior fracasso diplomático do país, no entanto os números e os fatos dizem o contrário – trata-se do melhor desempenho em exportações do país em todos os tempos, em grande parte devido à política externa do governo, isso apenas para citar alguns poucos exemplos do que se vê de acidez e manipulações contra o atual governo diariamente na mídia.
Certamente as críticas são boas para fazer qualquer governo manter a linha e trabalhar para melhorar. O que é questionável é a virulência que chega a transformar fatos positivos em negativos ou a abafar os positivos e divulgar à exaustão os negativos. Tudo isso em contraste com a grande benevolência para com o governo anterior, não só durante todo o governo, mas ainda hoje, quando se enaltece tanto e se dá tanto espaço à figura de FHC mesmo quando 70% da população o rejeitam, segundo pesquisas de opinião. Certamente uma crítica equilibrada ao governo FHC, sem a virulência que se vê nas críticas ao governo Lula, teria contribuído para um melhor desempenho de seu governo, chamado a atenção para pontos fracos, alertando em relação a posturas erradas etc.

Vista grossa

E com isso o Brasil e o próprio FHC, seu partido e seus aliados e também a própria mídia teriam ganhado muito. A capacidade reflexiva dos donos do poder político, econômico e midiático, entretanto, não foi e não é capaz de enxergar isso. Um governo como o de FHC, tão hegemônico tanto no Congresso quanto na mídia, "deita-se em berço esplêndido", esconde facilmente as mazelas, adia problemas, sente-se pouco instigado a melhorar, fica convencido de que não precisa fazer muito esforço para conquistar a população, crente de que a mídia sua aliada cuida disso. Mas em alguma hora todos esses problemas estouram, como de fato aconteceu, e com isso todos sofrem, o país, os mais pobres e até mesmo a própria mídia, até hoje muito endividada desde os tempos de FHC. Entretanto, falta sabedoria em tais donos do poder para perceber isso.
Com a crise política que estourou no meio do governo Lula, a forma desonesta com a qual a mídia o vinha tratando escancarou-se. Se antes já se transformava em negativo até o que houvesse de mais positivo, ou se retirava do governo qualquer mérito por resultados positivos, com a crise apoiada em erros do PT e em fragilidades do governo isso chegou às raias da insanidade, até o ponto em que criminosos condenados e presos, ao fazer qualquer denúncia sem provas, ganhavam imediatamente capas de revistas e primeiras páginas de jornais como portadores da mais absoluta verdade. Operou-se uma verdadeira caça às bruxas em relação ao PT e ao governo, sem contrapontos ou ponderações. Coisas muito mais problemáticas em tempos passados, como as privatizações, jamais tiveram tratamento igual, por isso muitos cientistas políticos chegaram a falar em "golpe branco" contra o governo Lula, o que é uma tese bastante plausível.
A militância do PT jamais imaginaria que o partido viesse a utilizar caixa 2 em suas campanhas, mas daí à desfaçatez e ao cinismo com que a mídia cobriu o episódio, fazendo de conta que caixa 2 não é prática corrente no atual sistema político brasileiro, há uma diferença muito grande. A única novidade era que também o PT, que se definiu sempre como defensor de uma política diferente para o país, tenha cometido os mesmos erros de outros partidos, a saber, dos partidos que são aliados da mídia e têm o beneplácito da vista grossa desta para seus erros.

Desequilíbrio democrático

A intenção não é defender o governo Lula e o PT nem muito menos desmerecer o período de FHC, mas simplesmente dizer que há uma disparidade muito grande na cobertura que a mídia faz em relação aos dois governos e que isso não é bom para o país e para a evolução de sua democracia; é algo de índole coronelista e severina, uma antidemocracia.
Essa disparidade pode ser constatada numericamente comparando-se a cobertura no episódio da compra de votos para a reeleição de FHC em contraste com o episódio do suposto "mensalão" (ainda não provado) do governo Lula. No primeiro, a grande imprensa abafou o quanto pôde, embora houvesse provas exatas; no segundo amplificou ao máximo, sem que houvesse provas que justificassem tamanha virulência. No caso de FHC a revista Veja passou 12 edições (enquanto durava o episódio) sem dar a cobertura merecida; já no episódio de Lula, ela não só alardeou como deu pelo menos umas 15 capas seguidas ao tema, em tom pesado, chegando a comparar Lula a Collor, sendo que a conjuntura política era completamente diferente à do período do presidente cassado (claramente dois pesos duas medidas). Talvez se os fatos ocorridos no tempo de FHC tivessem sido apurados, a tão sonhada e propalada reforma política já tivesse sido feita e o país não estivesse passando por essa nova crise que, entre as sucessivas crises políticas, já é algo rotineiro no país.
Igual disparidade de tratamento pela mídia acontece sistematicamente em todos os níveis de governo no país e em todas as campanhas eleitorais, em que se procura massacrar midiaticamente partidos, candidatos e governos identificados com causas de esquerda, com os movimentos sociais e que visam a uma melhor distribuição de renda no país; por outro lado, a mesma mídia enaltece os políticos mais identificados com os ideais da direita e a manutenção da ordem social vigente. Isso é totalmente semelhante, na verdade idêntico, ao coronelismo e provoca um forte desequilíbrio democrático e não contribui para o avanço do país.

Leitura crítica

O coronelismo e o severinismo político aliados aos seus pares midiáticos criam mecanismos para perpetuar a desigualdade social no país, formam uma simbiose que dificulta o aprimoramento político e a distribuição da renda nacional. Com isso, todos perdem, inclusive a própria mídia, que joga fora a possibilidade de formar novos leitores e espectadores entre os que hoje não têm condições financeiras de assinar revistas e jornais ou de comprar os produtos que a TV e o rádio anunciam, e poderiam fazê-lo se a renda do país fosse mais bem distribuída. A mídia perde também credibilidade subestimando a inteligência de seus usuários, pois o cidadão esclarecido, ao ver as manipulações grosseiras, fica com a impressão de que o acham incapaz de perceber esse jogo.
Se um dos fatores principais para o empobrecimento do Nordeste brasileiro é o coronelismo e os "políticos severinos", o coronelismo e o severinismo midiático fazem o mesmo com o país inteiro: atravancam seu desenvolvimento. Se a mídia fizesse cobertura política mais imparcial, mais objetiva, balizada e aprofundada, com certeza contribuiria muito para termos um país mais desenvolvido e mais justo. Por enquanto, com raras exceções, não está à altura disso, não tem nível mais elevado do que os dos muitos maus políticos que ocupam o Congresso Nacional e o Poder Executivo. Tem preferido atender aos interesses escusos de determinadas linhas político-ideológicas aos interesses da nação. Falta espírito público à mídia e faltam políticas públicas para os meios de comunicação no país.
E mais: à menor tentativa de criação dessas políticas, os donos do poder midiático reagem ferozmente. Portanto, o país não precisa apenas de reforma política, precisa também de uma reforma da mídia, que não pode ficar concentrada nas mãos de tão poucos, formando um pensamento único e procurando eliminar dissidentes do jogo político. Da mesma forma que os coronéis do Nordeste mandam matar seus adversários. Enquanto essas reformas não vêm, é importante que as instituições sociais, em particular as escolas, procurem formar pessoas com capacidade de leitura crítica tanto da mídia quanto da política e da relação entre ambas.

(*) texto extraído do site : www.observatorio.ultimosegundo.ig.com.br

Como conservar nossos livros

2006-06-12T18:15:00.000-03:00

(*)Diorindo Lopes Jr.

Este foi o tema que dominou uma recente conversa que tive com um amigo, o escritor Marçal Aquino. Somos apaixonados por eles, mas vivemos em São Paulo, como protegê-los dos insetos e da fuligem que cinco milhões de carros e ônibus despejam diariamente na poluída atmosfera paulistana?

Não chegamos a qualquer conclusão, exceto a de limpá-los periodicamente e espalhar algumas bolinhas de naftalina pelas estantes. Mas o papo rendeu algumas lembranças.

-- Livro só serve para ocupar espaço e juntar poeira, seu...! Ele tem bronquite! - uma prima se aborreceu quando presenteei seu rebento com meia dúzia de livrinhos infantis.

Minha prima odeia livros, trauma de infância.

O máximo que se aproximou de um, a vida toda, foi durante uma briga no colégio. Alguém lhe acertou o nariz com Memórias de Emília e a napa inchou.

A biblioteca de Marçal é umas cinco ou seis vezes mais volumosa que a minha e ele já desistiu de ordená-la. Algumas vezes, compra um livro mesmo sabendo que já o tem, mas não se arrisca a procurá-lo em uma aventura pelas inúmeras estantes.

Quem é apaixonado por livros sabe como é isso.

A gente pega um, lembra-se de um trecho, encontra outro com outro trecho e acaba se esquecendo do que estava atrás quando começou a busca.

Eu até procuro organizar a minha: autores nacionais dum lado e estrangeiros do outro. Livros que ainda não li, empilho no chão - às vezes, os montes me servem de degrau.

Faz alguns anos, uma empregada cheia de boas intenções - talvez pretendendo um aumento na diária - resolveu dar uma ordem na biblioteca. Quando voltei à noite, juro, chorei no sofá.

Ela os havia ordenado por tamanho e cores das capas. Deixou minha estante parecida com uma gigantesca caixa de lápis de cor.

Felizmente, na época eu tinha menos da metade dos volumes que tenho hoje. Ainda assim, levei mais de ano para retornar cada um ao seu lugar.

Encerro com uma frase que Marçal contou que seu tio-avô vivia repetindo: Na vida, um Homem deve cuidar direito de seus dentes e dos seus livros.

Até quando???

2006-06-05T17:29:00.000-03:00

Até quando Suzane Louise von Richthofen vai ficar impune?

(*) Sidney Duarte é estudante de Zootecnia pela UFPB. e-mail sj_demolay@yahoo.com.br

Vai começar o espetáculo

2006-06-01T19:29:00.000-03:00

(*)Manoel César

Há umas semanas atrás, estive freqüentando a Câmara Municipal da minha cidade acompanhando um projeto de lei que propus a um vereador, que não vem ao caso. Pois bem, sentava sempre em uma das três primeiras filas, braços cruzados, esperando pacientemente a sessão das 16h começar às 16:30. Aos poucos iam chegando pessoas, sentando, conversando, esperando. Quando entra algum vereador, acena com a mão para a platéia sem olhar a quem, senta e também espera. Os vereadores vão entrando, conversando, até que chega o presidente, senta e em nome de Deus inicia mais uma reunião da casa Osório de Aquino, e pede para o excelentíssimo senhor primeiro secretário ler a ata da última reunião, e todos os outros vereadores atentamente se viram e conversam com quem esteja próximo. A ata sempre é aprovada sem ressalvas. Passa-se então para as proposições, lêem-se os projetos, os requerimentos, que também são sempre aprovados sem ressalvas.

Um certo dia fui assistir a votação do projeto que sugeri, e coincidentemente era o mesmo dia da aprovação das contas da gestão passada. Casa lotada, imprensa, seguranças dentro e fora do prédio a paisana, com rádios e armas, polícia militar na porta, e o calor ao quadrado. Então que começa, em nome de Deus, a sessão. Bastava algum dos vereadores falar algo que a torcida organizada do seu partido bradava, batia palmas, jogava confetes e serpentinas, entrava em êxtase, quase no nirvana, sobre as vaias da outra torcida. Em meio de todas formas possíveis, imagináveis e não imagináveis de adiar e não adiar a reunião, enfim começou a votação. Com o seu fim, gritos, delírios, orgasmos e o calor ao cubo recheavam a pequena sala de reuniões.

Foram embora alguns dos populares, e eu com o rosto encharcado de suor, estava contente com a proximidade da votação do projeto. Foi quando uma rapaziada começou a gritar algo próximo dos vereadores, então um excelentíssimo vereador saiu do seu lugar a passos ferozes e com um soco quase derrubou um dos populares que remanesceram da votação, seus colegas o seguraram, a polícia entrou, os seguranças também, a imprensa também, e o calor estava quase insuportável quando o presidente encerra a sessão. A votação do meu projeto foi adiada pra quase duas semanas depois, porque a próxima terça era muito próxima da sexta-feira da semana santa.

Infelizmente não fui mais a casa Osório de Aquino, que tantas gargalhadas me rendeu. Numa cidade pequena como a minha, onde as opções de lazer e divertimento são escassas, a Câmara Municipal se mostrou uma grande alternativa às tardes ociosas assistindo à TV Senado.

(*)Manoel César de Alencar Neto será estudante de Direito da Universidade Estadual da Paraíba. netoalencar@yahoo.com.br

Direito penal do inimigo

2006-05-31T18:49:00.000-03:00

(*) Luiz Elias Miranda

Durante a história humana a sociedade sempre teve procurou meios de aniquilar ou isolar seus inimigos do resto “saudável” da sociedade, esse isolamento (ou aniquilação) sempre passou a idéia do caráter preventivo do direito penal; entretanto, nos “dias sombrios” nos quais vivemos, o direito penal assume um caráter muito mais repressivo, vivemos numa sociedade (chamada por muitos de ‘sociedade de risco’) que presencia a chamada “expansão do direito penal”, onde o direito penal passa, do modelo fragmentário, ao modelo intervencionista, a seguir tentarei explicar o que viria ser essa dita expansão.
Essa expansão visa combater novas formas de criminalidade desenvolvidas com o aperfeiçoamento da tecnologia, com as novas conjunturas político-econômicas e quaisquer outras novas situações que, num passado recente não existiam (em especial, o terrorismo que ensejou a adoção do direito penal do inimigo).
Falando-se em expansão do direito penal, impossível não remeter ao direito penal do inimigo. O direito penal do inimigo (desenvolvido por Günther Jakobs[1]) funciona, simplificadamente, da seguinte forma: o direito penal clássico sempre prezou pelo caráter educativo (apesar de não acontecer isso na realidade nacional) das penas, o direito penal do inimigo por sua vez, não busca a reeducação do infrator, o Estado (como titular exclusivo do direito de punir) elege seus inimigos (os “indesejáveis” para a sociedade) e busca, literalmente, destruir seus inimigos (inimigo nesse contexto, remete ao conceito romano de hostis), pouco importando se o meio é cruel ou não para essa eliminação (sobretudo, eles negam aos inimigos qualquer garantia que são garantidas aos acusados no processo penal ‘convencional’); em outras palavras, ela elege os inimigos para que sirvam de modelo para que o ‘homem médio’ continue andando na retidão da observância das leis.
O direito penal do inimigo, ao diferenciar cidadãos por seu caráter de periculosidade, configura um verdadeiro ‘Estado policial”, muito próximo de uma ditadura, onde a sociedade está à mercê do Estado, vulnerável às intempéries dos julgamentos das autoridades sem nenhum tipo de proteção aos arbítrios deste.

[1] Fundamentado em grande parte no conceito amigo/inimigo de Carl Schmitt, para maiores esclarecimentos, Cf: SCHMITT, Carl: O conceito do político. Petrópolis: Editora Vozes, 1992.

(*) Luiz Elias é estudante de direito.

Uma terceira via é possível???

2006-05-28T14:56:00.000-03:00

(*) Luiz Elias Miranda

Desde o final do século XIX, a sociedade tem apenas duas vias para seu desenvolvimento bem definidas e antagônicas: o capitalismo e o socialismo. Estas duas ficam bem definidas pelo seu caráter, o capitalismo possui uma busca incessante pelo lucro e pela superação de produção e o socialismo, baseado em doutrinas de solidariedade social busca uma sociedade mais fraterna onde a produção seria voltada para o bem de todos, não apenas para aqueles que possuem os meios de produção.
Atualmente, o capitalismo encontra-se num fantástico estágio de desenvolvimento chamado por todos de globalização, acontece que a globalização é um processo extremamente vantajoso para os países do dito “primeiro mundo” que, com a globalização ficam cada vez mais desenvolvidos e mais distantes dos países subdesenvolvidos. Com a globalização estes países (subdesenvolvidos) tornam-se mais e mais dependentes dos países desenvolvidos, a globalização acentua o processo de dependência iniciado com o chamado imperialismo.
O socialismo encontra-se atualmente de certa forma estagnado, após a queda do muro de Berlin e a derrocada do Império Soviético, os socialistas tiveram de repensar sua caminhada que tentava transformar o mundo da mesma forma que a revolução russa mudou a Rússia semifeudal em 1917. A meu ver, o grande problema do socialismo como foi conduzido no século é o fato de que, ele constitui-se como um estágio para a implantação do comunismo, só que o governo socialista foi instrumentalizado como forma de dominação e perpetuação no poder por parte de um partido único. Atualmente o socialismo democrático que tem crescido e mostrado grandes avanços sociais na Europa central e outros países.
Em poucas palavras, os dois sistemas são utilizados como formas de dominação da sociedade. Entretanto, deve haver uma saída desta armadilha quase que fatal.
Um terceiro sistema de produção, a meu ver, é uma coisa inviável e quase que impossível; entretanto, uma mescla dos dois sistemas pode apresentar-se como uma saída viável ao capitalismo liberal e ao socialismo de Estado, funcionaria da seguinte forma: misturando alguns pontos do socialismo ao capitalismo conseguiríamos um sistema capitalista com preocupações sociais, seria uma espécie de capitalismo domesticado, com o Estado mais forte e presente, pronto a socorrer alguns pontos onde o liberalismo é omisso (como por exemplo, a parte de assistência social). Do lado totalmente oposto, temos a amálgama entre socialismo com alguns pontos do socialismo liberal, a sociedade seria ‘blindada’ para, de uma certa forma, reduzir a atuação do Estado que no sistema socialista constitui-se de uma estrutura extremamente enorme e muito cara, em outras palavras: amararíamos a máquina estatal.
Estas são apenas divagações, mesclar capitalismo e socialismo e enfrentar os problemas que uma sociedade pluralista e heterogênea apresenta é um processo extremamente complexo, que exige mais reflexão ainda.

(*) Luiz Elias é estudante de direito

RUMUAL ÉKISSA!!!

2006-05-23T11:59:00.000-03:00

(*)Sidney Duarte

Quatro anos se passaram e mais uma Copa do Mundo de Futebol se aproxima...
O Brasil inteiro se agita, vibra e grita numa só voz para o mundo inteiro ouvir que seremos hexacampeões...
Ridículo.
Uma vez quase fui espancado por expor esse meu ponto de vista para alguns amigos. Eles me xingavam e questionavam como era possível eu viver no Brasil e detestar futebol, Copa do Mundo... Por fim, os “hooligans” tiveram a audácia de dizer que eu não era patriota.
Foi aí que me vi obrigado a defender-me, com palavras, é óbvio.
Pedi primeiramente que analisassem o que eu estaria a falar como pessoas que vêem um jogo de xadrez do lado de fora, e não como jogadores do mesmo.
Com toda a moderação que pude reunir naquele momento, comecei a minha réplica.
“- E agora ouviremos o Hino Nacional Brasileiro!”.
Depois com tom de sarcasmo eu digo: Meu Deus! Como são patriotas! Todos eles REALMENTE dão o devido respeito à Bandeira e ao Hino Nacional.
É COMOVENTE ver na televisão aquela multidão de alienados conversando, pulando, gritando, batendo palmas, mostrando cartazes como “Mãe, eu tô na Globo!!!”, “Filma ‘nóis’, Galvão!!!” e coisas do tipo enquanto o Hino Nacional é executado, seguido das exclamações “Que coisa linda!!!” do famoso narrador esportivo.
É revoltante ver que todas as pessoas esquecem seus problemas, de suas famílias, cidades, estados e por fim do país. Nada mais interessa ao povo senão ser hexacampeão!
Quanta ignorância...
O termo Roma Antiga lhes lembra algo? Lembram de como era “fascinante” ver os gladiadores lutando e se matando enquanto a população morria de fome? Ao meu ver o que ocorre aqui no Brasil só muda de nome.
Diante de tudo isso, chego a conclusão de que o brasileiro definitivamente NÃO é patriota. Torcer pelo BRASIL é uma coisa. Torcer pela SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL é outra TOTALMENTE diferente.
Brasileiro não gosta de seu país, gosta mesmo é de futebol, cerveja e mulher seminua nas novelas (essa última eu também abomino). Brasileiro quer é mais um motivo pra festa! Se brasileiro amasse seu país, pelo menos votaria direito.
É por essas e outras que eu não preciso assistir jogo de futebol, muito menos Copa do Mundo para me achar patriota.
Semana passada eu tomei uma decisão: Vou comprar uma camisa da Seleção Argentina de Futebol.
Antipatriota? Eu? Que nada! Apenas acho que verde e amarelo não ficam tão bem em mim quanto azul e branco. Para mim a camisa da Seleção Argentina é uma camisa como qualquer outra, até porque as cores azul e branco também estão presentes em nossa Bandeira. O fato de vestir uma camisa cuja maioria acha não ser a mais adequada para o momento é exatamente o inverso que ocorre com os imbecis que se dizem patriotas apenas por gritar gol e vestir uma camisa da Seleção Brasileira. O que vale é o sinto e faço por meu país, não importa o que eu vista.
“Ó Deus, perdoe-os! Eles não sabem o que fazem...”.

(*)Sidney Duarte é estudante de Zootecnia pela UFPB. E-mail: sj_demolay@yahoo.com.br

Nosso eterno gosto pelas crises

2006-05-18T17:20:00.000-03:00

(*) Henrique Toscano Henriques

Parece-me, como parece também a muitas outras pessoas, que há algum tipo de envolvimento maior que o de apenas meros espectadores dos brasileiros em relação as crises desencadeadas nos últimos tempos.Ambas, resguardam pontos similares em relação ao que poderia ser feito e a quem, que era de direito e de dever, deveria se manifestar e, infelizmente, não se manifestou.
Semanas atrás, a nacionalização do gás boliviano deu azo as maiores discussões no campo do valor de nossa soberania, do valor da soberania boliviana, dos limites de exercício e, principalmente, o que o nosso presidente, como representante maior de uma empresa brasileira instalada em solo boliviano, e falando por mais de hum milhão de consumidores diretos do GNV e outros tantos indiretos, através dos produtos beneficiados que se utilizam do gás natural como fonte primária de energia de produção, deveria ter feito.
Os meios de comunicação rebateram de maneira feroz as anêmicas atitudes de nosso chefe de estado, que entrou no jogo de Davi contra Golias, escanteado do projeto de criação de uma força sul-americana maior,encabeçada pelo agora chefe do bloco de países da América do Sul, mancomunado com os ensinamentos de Fidel, Hugo Chávez.
Como se não bastasse, longe de nós, acordaram, planejaram e puseram em prática o plano de nacionalizar o gás sem ao menos comunicar, nem que seja pelo mero dever de educação, a importante mudança ao maior comprador e senão, maior país investidor em solo boliviano.Atitudes confiscatórias e o desprezo pelos contratos feitos entre a Petrobrás e o governo de Evo Morales, colocaram em xeque o poder de decisão do Brasil quando se fala em política econômica internacional.Estamos nos prostituindo,e o pior, aceitando pouco por isso.
Agora, o outro fato.Uma onda de violência, como a imprensa internacional bem definiu, assolou a maior cidade do país.O sensacionalismo nas TVs deixou bem claro o que aconteceu e como aconteceu, o porquê é bastante presumível e ficou sempre nas explicitas entrelinhas. Ações coordenadas dos “bin ladens”, bandidos com dívidas com grupos criminosos ,aliados àqueles que receberam o indulto e passaram o dia das mães em casa, com o compromisso de matarem ao menos um policial, produziram no fim de semana um dos maiores massacres já vistos e um dos mais chocantes ataques às forças policiais em nosso país.Em um único dia, foram mortas mais pessoas do que nos dias mais violentos da perene guerra do Iraque.Mais uma vez, a resposta do chefe do executivo foi anêmica e irritante, ao enunciar que tudo estava sob controle.
Transtornos relatados, o nosso país se afunda em discussões, que, a meu ver ,não passam de um colossal “jogo de empurra” em que ninguém chama pra si nenhum tipo de responsabilidade, muito menos de omissão declarada e leniência, quando não queremos falar na existente e proba anuência dos agentes carcerários,em relação a crise de São Paulo.
Quanto a nossa crise continental, a Bolívia, miserável e sacudida politicamente, impôs sua vontade sobre algo que é de suma importância para o seu povo e que se configura como uma moeda de peso para sua economia.Permita-me discordar de Mangabeira Unger, profundo entendedor de política internacional, quando afirma da condução da crise: “ Tratam-se as relações entre dois países vizinhos -- um grande e outro pequeno – a respeito de assunto de peso para ambos, porém muito mais vital para o pequeno do que para o grande, como ocasião só para garantir, ainda que por revide e coação, nossa parte.”. O peso para ambos é diferente .A Bolívia precisa do gás muito mais que nós, mas, ao estatizar, comete uma atitude suicida, como bem escreveu Roberto Pompeu de Toledo, em recente artigo a Veja, pois provoca um desgaste demasiado nas relações econômicas entre os países e, a longo prazo, estimula a exploração do Brasil por outras fontes de gás, existentes e abundantes em nosso país.Pro outro lado, a Bolívia não possui capital suficiente para investir na tecnologia de exploração do gás, o que muito nos preocupa, pois nos seremos os fomentadores do investimento boliviano.O repasse será feito em breve.
No caso de São Paulo, nos esbaldamos mais uma vez com uma crise fresquinha.Todas as mazelas de nosso país resolveram dar a noção de existência num fim de semana só.Falta de segurança, estrutura de combate à violência totalmente sucateado, política penitenciária defasada, corrupção interna, anuência das autoridades, mesquinharia política e a famosa desfaçatez do Governador de São Paulo ao admitir que “Tudo estava sob controle”. Artur Xexéo, indagou de maneira irônica: “O que mais deveria ter sido fechado em São Paulo para que o governador não falasse bobagem?” Acho que a boca do mesmo (o governador).
Antes que tudo se acabe, que os bandidos cortem o fio da internet, que o Governo não permita mais o uso de blogs com instrumento de opinião pública, que me interditem como louco, que rasguem a constituição, que cassem nosso direito ao voto ou que transformem todo esse deplorável espetáculo em politicagem (disso não se escapa), fica aqui o registro do nosso gosto por crises, pois se pouco fazemos pra sair delas, é porque gostamos, de maneira tão espontânea que pegamos uma pipoquinha e um refrigerante para assisti-las no telejornal.
Talvez um dia sejamos mais inclinados a outros espetáculos, possamos admirar a plenitude do homem, não a queda, a vitória dos direitos constitucionais, e não sua constante violação.Talvez, mas bem talvez mesmo, tenhamos um presidente mais enérgico e políticos mais preocupados com o povo e que detestem, mas detestem mesmo, as crises,fazendo de tudo pra evita-las ou contorna-las.

(*) Henrique Toscano Henriques é estudante de Direito. email: hthenriques@uol.com.br

Nosso dever para com a Bolívia

2006-05-17T20:16:00.000-03:00

(*) Roberto Mangabeira Unger

A reação da parte endinheirada e cosmopolita da sociedade brasileira contra a nacionalização das instalações de petróleo e de gás na Bolívia revela a miopia, a mesquinharia e o mercantilismo que pervetem a discussão da política exterior no Brasil. O interesse vem travestido do direito, o privado confundido com o público e as vantagens de curto prazo sobrepostas aos objetivos de longo prazo. Tratam-se as relações entre dois países vizinhos -- um grande e outro pequeno – a respeito de assunto de peso para ambos, porém muito mais vital para o pequeno do que para o grande, como ocasião só para garantir, ainda que por revide e coação, nossa parte.
Primeiro, os fatos essenciais. A Bolívia sob governos anteriores, repudiados pelo povo boliviano como entreguistas, contratou para vender ao Brasil gás por menos da metade do preço pelo qual ele comumente se vende no mundo. Sucessivos governos brasileiros preferiram continuar dependendo do gás boliviano a desenvolver a base energética brasileira. Em troca, a Bolívia ganhou gasoduto e comprador fiel. E a Petrobrás, sem cuidar de contrapeso ou seguro contra o risco político, tornou-se um dos maiores investidores naquele país. A luta para controlar recursos naturais extraídos de minas e de poços foi sempre o fio da história da Bolívia e o foco da afirmação nacional dos bolivianos.
O que fazer diante da nacionalização e da revisão forçada dos contratos de fornecimento? À Petrobrás, como empresa privada, cabe reivindicar seus direitos por todos os meios legítimos. Seus diretores estão obrigados a fazê-lo. Ao governo brasileiro cabe negociar com o governo boliviano com a magnanimidade dos fortes e dos clarividentes, demonstrando espírito de sacrifício e de solidariedade. E usar o imperativo de assegurar nossa independência energética como mais uma razão para pôr fim à política antidesenvolvimentista que se pratica entre nós.
Dizem que isso é romantismo idealista. Engano. A política exterior é ramo da política, não ramo do comércio. Na política exterior das democracias, realismo e idealismo se comunicam e se reforçam. E nenhum país ascende no mundo, ou sequer enriquece, subordinando interesses estratégicos duradouros a interesses comerciais passageiros. Não tem o Brasil interesse mais importante do que acalentar a integração sul-americana, afastando, para preservá-lo, a sombra de qualquer subimperalismo brasileiro. É assim, só assim, que construiremos o palco vasto e variado indispensável a política alternativa de desenvolvimento, que acumularemos força para negociar com o resto do mundo, que criaremos condições para resistir à imposição da hegemonia dos Estados Unidos na América do Sul e que ganhararmos ânimo para ficar de pé.
Não cedo a ninguém no vigor de minha oposição ao rumo tomado pelo governo Lula, inclusive na política exterior. Denuncio, porém, o clamor por reação forte contra a Bolívia. Denuncio-o como movimento que desonra o Brasil e que ataca, ao mesmo tempo, nossos interesses permanentes e nossos ideais básicos. Denuncio-o como infidelidade às tradições e ao futuro de nosso país. Que os ventos soprando sobre as selvas e os cerrados brasileiros tragam ao povo triste e forte do altiplano, desfalcado de tudo menos de dignidade, a verdadeira voz do Brasil: irmãos, sua libertação é nosso engradecimento.

(*) Roberto Mangabeira Unger é professor de Direito Constitucional por Harvard

site: www.law.harvard.edu/unger

Jornalismo de Veja não vê, chuta

2006-05-17T20:10:00.000-03:00

(*) Alberto Dines

A edição nº 1956 de Veja (17/5/2006) transformou-se instantaneamente num clássico da impostura jornalística. A justificativa posterior, assinada pelo diretor de Redação Eurípedes Alcântara, não ficou atrás: é um clássico de cinismo. Juntas, convertem-se na bíblia do parajornalismo – combinação de chantagem, espionagem e paranóia.
A matéria "A guerra dos porões" (págs. 40-45) segue uma linha que Veja persegue há tempos – derrubar o presidente da República, a maior autoridade do país. Mas foi pensada, escrita e editada no extremo oposto – nos porões de uma profissão que já foi considerada missionária, romântica, decente e respeitável.
Esta que se apresenta como a quarta maior revista do mundo ocidental (quem garante?) e agora traveste-se como "a mais respeitada revista brasileira" (está provado, não é?) sintetizou de forma admirável e trágica a história da sua própria decadência.
Embora o presidente Lula tenha protestado em termos impróprios contra o repórter Márcio Aith (sem mencionar o nome), fica evidente que se referia ao parajornalista e pau-mandado Diogo Mainardi, que pegou carona na entrevista concedida pelo banqueiro Daniel Dantas.
Nas redações de revistas noticiosas as matérias passam por muitas mãos, a responsabilidade é da direção da Redação – e, neste caso específico, da alta direção da empresa. Uma acusação ao presidente da República, soprada por uma figura como Daniel Dantas, só pode ser publicada quando há indícios consistentes. Aqui, consistente foi o delírio.
Apuração precária
Tudo na matéria é assumidamente inconsistente, incoerente, duvidoso, incerto e inseguro. A alegação de Eurípedes Alcântara de que as informações publicadas "esgotam a investigação jornalística", além da fanfarronice juvenil é um atestado público das limitações de Veja em matéria de investigação jornalística. Quem não tem competência que não se habilite.
Sem a ajuda de arapongas, espiões e malfeitores de alto ou baixo coturno Veja não consegue dar um passo. Melhor seria que continuasse na esfera da celulite, impotência, incesto, longevidade, botox, infidelidade e espiritualismo – onde, aparentemente, lidera inconteste.
Uma revista adulta, minimamente responsável, não pode inscrever esta explicação simplória debaixo de uma lista com os nomes de grandes figuras da República e as quantias que teriam no exterior:
Veja usou de todos os seus meios para comprovar a veracidade dos dados. Não foi possível chegar a nenhuma conclusão – positiva ou negativa.
Isto não é piada, é epitáfio. Atestado de óbito jornalístico. Conclusão negativa seria uma não-notícia cujo destino é a cesta de lixo. Essa sequer é uma não-notícia, mas simples suspeita veiculada por fonte suspeitíssima e que, apesar dos "seis meses de investigações", continua tão precária quanto antes da investigação. O mesmo aconteceu com os dólares de Havana que a respeitada publicação até hoje não conseguiu comprovar.
Exemplo venezuelano
Que o carro-chefe da Editora Abril tenha optado pelo haraquiri é problema da Abril. Porém a matéria de Veja vai além, ao comprometer a imprensa brasileira como instituição no exato momento em que a palavra de ordem dos calhordas pilhados em flagrante é vilipendiá-la – justamente por que a imprensa aprendeu a investigar e agora consegue se livrar dos vídeos, fitas e dossiês secretos que apareciam misteriosamente nas redações ou eram comprados de arapongas profissionais.
Passados dois dias da publicação das calúnias em Veja, o que chama a atenção é a absoluta ausência de manifestações opinativas no resto da imprensa sobre o seu aviltante comportamento. Nas edições de domingo (14/5), a matéria e a resposta do presidente Lula mereceram chamadas nas primeiras páginas do Globo e da Folha de S.Paulo. Na segunda-feira o assunto mirrou.
Nenhum editorial, apenas uma opinião, evidentemente apressada, do articulista Clóvis Rossi (Folha, 14/5, pág. 2), que de Viena considerou os supostos depósitos no exterior "quase impossíveis de desmentir". A imprensa brasileira oficializou a postura do avestruz: Veja provocou uma inédita manifestação de um chefe de Estado, mas isso não pode ser comentado, contestado ou condenado, apenas noticiado. O senso crítico do leitor não pode ser exacerbado.
Um magistrado, um parlamentar e um ministro podem ser linchados pela mídia quando cometem ilícitos. Mas revistas ou jornais são inimputáveis – mesmo em crimes de lesa-pátria e lesa-majestade – graças ao habeas corpus da solidariedade corporativa. Esta mesma camaradagem tipo country club foi intensamente utilizada na vizinha Venezuela e o resultado foi (1) a ascensão do caudilho Hugo Chávez, (2) o ressentimento das massas incultas contra los medios de comunicação e (3) o castigo imposto a todos – bons e maus jornalistas, bons e maus veículos: uma imprensa encurralada.
Enquanto o narcoterrorismo captura um estado e com ele o Estado, o padrão Veja de jornalismo captura o senso crítico da sociedade brasileira para torná-la presa fácil dos desvarios. [Texto fechado às 21h14 de 16/05]

Ótima

2006-05-13T10:37:00.000-03:00

- Puxa, eu adorei esta samba-canção de seda que você me deu.

- Vou lhe dar outra então, querido. Assim lavamos esta.

from: eunemqueriamesmo.blogspot.com

Blogger ganhador do The BOBs é preso no Egito

2006-05-11T21:35:00.000-03:00

fica aqui registrado nosso protesto...

A prisão do blogueiro egípcio Alaa Abd El-Fattah, um dos mais conhecidos críticos do regime no país, vem causando fortes reações na comunidade blogueira internacional. Alaa foi detido no último domingo (07/05) junto a outros dez ativistas durante uma manifestação pacífica no Cairo.

Em 2005, o blog Manal and Alaa's Bit Bucket, editado por Alaa e sua esposa, foi o vencedor do Prêmio Especial Repórteres Sem Fronteiras, concedido pelo concurso internacional de weblogs da Deutsche Welle, o The BOBs, em parceria com a organização não-governamental de mesmo nome, como forma de incentivo a blogs empenhados na luta pela liberdade de opinião e imprensa.

Alaa será mantido em prisão administrativa por 15 dias, acusado de promover propaganda crítica ao regime e de ofensa ao presidente Hosni Mubarak. Ele e outros 50 manifestantes ligados ao movimento Kifaya, que luta pelo estabelecimento de estruturas democráticas no Egito, haviam se reunido no centro da capital para protestar pela independência da Justiça.

Saídas

2006-05-10T17:14:00.000-03:00

(*) Roberto Mangabeira Unger

Saídas na sucessão presidencial de 2006? Defino como saídas as soluções sucessórias que resultem na tomada do poder por projeto que bote o Brasil para trabalhar e para aprender, fazendo os interesses do trabalho e da produção prevalecerem sobre os interesses financeiros, baseando novo ciclo de desenvolvimento em democratização de oportunidades de ensino e de trabalho e livrando a política da sombra corruptora do dinheiro.Enumero em seguida, sem paixão ou preconceito, as seis saídas que identifico. Pena que, sendo o mundo e o Brasil o que são, as mais promissoras não sejam as mais fáceis.Entre as saídas não incluo a eleição do atual pré-candidato do PSDB, Geraldo Alckmin. Por maiores que sejam suas virtudes, guia-se ele por apoios, conselheiros e convicções comprometidos com a continuidade da trajetória que nos deu 25 anos de estagnação e mediocridade. Das saídas também excluo a simples reeleição de um Lula determinado a prosseguir na mesma direção. Há, contudo, uma diferença relevante entre Alckmin e Lula: aquele, por crença, não faria o que este só não fez por cautela e temperamento.

A primeira saída é que Lula seja reeleito e que mude de rumo. Nada nas circunstâncias brasileiras ou mundiais impede que se abra essa saída, a não ser aquilo que é sempre menos acessível: a mudança do indivíduo, de sua maneira de ver e de tratar o mundo em que atua. Há, porém, razões -muitas razões- que poderiam levar o presidente reeleito a tomar sua reeleição como oportunidade para dedicar novo mandato a novo caminho, resgatando os compromissos em nome dos quais foi eleito em 2002.A segunda saída é que, em algum momento durante eventual segundo mandato, Lula seja impedido ou renuncie e José Alencar, reeleito vice presidente, assuma a Presidência. Como crítico do presidente e de seu governo desde o primeiro momento, quando crítica escasseava, devo dizer que considero o impedimento às vésperas de eleição remédio perigoso e de última instância. Depois, porém, tudo pode acontecer, como demonstra nossa história contemporânea.A terceira saída é que Itamar Franco triunfe na convenção do PMDB e se eleja presidente da República. É muito difícil que ganhe a convenção. Se a ganhasse, porém, teria potencial para ganhar a eleição. E condição e disposição para liderar reorientação do rumo nacional.A quarta saída é que seja Anthony Garotinho vitorioso na convenção do PMDB e na eleição presidencial. Tem mais chance do que Itamar de ganhar a convenção e menos chance do que ele de ganhar a eleição. A bem da verdade, é preciso dizer que Garotinho é o único dos pré-candidatos de qualquer partido que já deu idéia clara de proposta transformadora, ainda que eu discorde de muitos elementos dela, tanto pelo que contém como pelo que exclui.A quinta saída é que Alckmin venha a ser substituído por José Serra e que este se eleja, disposto a pôr fim à política antidesenvolvimentista que está há muito tempo no poder. Substituição penosa, exigiria que o substituto trocasse o relativamente seguro pelo muito inseguro.

A sexta saída é que as verdadeiras oposições se unam em torno de um candidato, conhecido ou desconhecido, contando com o desassombro do país em encontrar caminho de salvamento. Saída difícil de viabilizar só por conta da pequenez dos homens, porém nobre e necessária.Saídas não faltam. O que falta é clareza para vê-las. E desprendimento e audácia para desbravá-las.

(*) Roberto Mangabeira Unger é professor de Direito Constitucional da Law University of Havard. Site pessoal: www.law.harvard.edu/unger

*Publicado na Folha de S. Paulo, ed. 02/05/06, pág. 02.http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz0205200607.htm

Populismo anacrônico

2006-05-05T17:15:00.000-03:00

(*) Luiz Elias Miranda

Esta semana, acredito que a notícia de maior repercussão na imprensa nacional e sul-americana em geral foi sobre o decreto de nacionalização do gás natural boliviano expedido pelo presidente daquele país.
Todos estão cansados de saber que o maior prejudicado com esta decisão unilateral é o Brasil, em especial a Petrobrás que é ao mesmo tempo prejudicada e maior investidora na Bolívia, um país que está a beirar a miséria, onde 70% de sua população está na linha de pobreza .
Não venho aqui mostrar repulsa à decisão de Evo Morales, aliás, acredito que é um ato totalmente legítimo a nacionalização dos recursos naturais bolivianos (provavelmente a única riqueza que este país possui). Entretanto, não acho que seja com esta decisão unilateral, desprovida de nogociações que a Bolívia deixará o atual quadro de miséria e irá galgar posições melhores dentro do continente; ao contrário, isso irá amedrontar futuros investidores e expulsar o atuais que confiaram na Bolívia para investir. Sinceramente, você investiria num país onde não há seguraça jurídica, onde a qualquer momento você poderá ser expropriado?
Este foi mais um ato da chamada ‘nova esquerda populista latinoamericana’, esta nova esquerda tenta ressucitar o populismo que muitos acreditavam estar morto e enterrado com a década de 1960 (período que encerra o ciclo populista na América Latina com o início dos governos militares).
A característica básica do populismo é o contato direto entre as massas urbanas e o líder carismático (caudilho), supostamente sem a intermediação de partidos ou corporações. A idéia geral é a de que o líder populista procura estabelecer um vínculo emocional (e não racional) com o "povo" para ser eleito e governar. Isto implica num sistema de políticas, ou métodos utilizados para o aliciamento das classes sociais de menor poder aquisitivo além da classe média urbana, entre outros, procurando a simpatia daqueles desarraigados para angariar votos e prestígio - resumindo, legitimidade - para si. Isto pode ser considerado um mecanismo mais representativo desta forma de governo.
Ou seja, o populismo é uma forma a mais de manipulação das massas por parte dos governantes.
O motivo principal da nacionalização que Morales tenta esconder de todos, mas facilmente perceptível é a proximidade das eleições parlamentares bolivianas (marcadas para julho), os bolivianos nesta eleição escolherão representates que votarão a nova constituição da Bolívia, com estas medidas populistas Morales tenta ganhar mais força para estas eleições e implementar um programa de reformas no Estado boliviano bem à moda dos populistas latinoamericanos atuais que tentam resolver os problemas de seus países com blefes e medidas unilaterais (leia-se Hugo Chávez, Lula e Néstor Kirchner). Ao invés de medidas populistas que cheiram a mofo, em vez de irem ao passado para buscar exemplos não tão bons, os presidentes da América Latina deviam esmerar-se em bons exemplos do presente como o Chile, que caminha firmemente para tornar-se a maior economia da América Latina e andando longe de blefes e decisões unilaterais.

(*) Luiz Elias é estudante de direito.

Lula e Casas Bahia, era essa a notícia

2006-05-04T16:54:00.000-03:00

(*) Rolf Kuntz
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva converteu-se na semana passada em garoto-propaganda. Foi à inauguração de um depósito das Casas Bahia, em São Bernardo do Campo (SP). Discursou de improviso, como de costume, e identificou sua opção de governo com a estratégia comercial de uma lucrativa rede varejista.
"A minha concepção de tratamento deste país", disse Lula ao empresário Samuel Klein, "é a concepção que o senhor teve de estabelecer a sua parceria com a parcela pobre da população."
"Estou convencido", disse também, "de que vai acontecer neste país o mesmo que aconteceu nas Casas Bahia."
A declaração foi pública. Quem poderá reclamar se Klein usar a declaração de Lula nas campanhas de sua rede? Seus concorrentes?
A maior parte da imprensa deu pouca importância à atuação do presidente como garoto-propaganda. Ou menosprezou o detalhe ou contou a história sem destaque, como se fosse normal e rotineira. Mas não é.
Não é habitual um presidente da República aparecer na inauguração de um depósito – ou de um centro de distribuição. A construção do depósito pode ser importante para as Casas Bahia, mas não acrescenta uma novidade à economia brasileira. Poderia justificar uma nota, nas seções de negócios.

Concepção privada, política pública

Também não é habitual um presidente da República endossar as opções mercadológicas e financeiras de uma empresa privada, conferindo-lhes o selo de aprovação da chefia do governo e do Estado. "Quanto mais tempo a gente der de prestação e quanto mais barata a prestação, mais as pessoas vão poder comprar, porque no meio da parte mais pobre da população, eles não têm a preocupação se [sic] vai custar cinco ou seis vezes mais."
Nenhum pauteiro parece ter tido a idéia de mandar um repórter ligar para o Procon ou para o Idec, para ouvir algum especialista em defesa do consumidor. Será que o comentário do presidente não valia esse cuidado?
Só O Estado de S. Paulo deu em manchete os elogios de Lula às Casas Bahia. O assunto apareceu também no alto da 10ª página, mas explorado com boas maneiras. Folha de S.Paulo e O Globo mencionaram os comentários do presidente sobre a estratégia comercial da rede, mas sem destaque especial e sem evidenciar sua anomalia.

Presidente sai no lucro

No balanço geral, a cobertura de todos os jornais, sem exceção, foi lucrativa para o candidato Luiz Inácio Lula da Silva. Na maior parte dos meios de comunicação, a propaganda comercial e moral das Casas Bahia foi tratada como fato normalíssimo. Ganharam importância os ataques à oposição e os auto-elogios – uns e outros, sim, fatos perfeitamente rotineiros, ainda mais em campanha eleitoral. Pelo menos uma emissora de rádio gastou bom tempo contando a história do Íbis, conhecido como o pior time de futebol do mundo, citado pelo presidente na comparação de seu governo, equiparado ao Corinthians, com o de Fernando Henrique Cardoso.
Mais uma vez Lula mostrou que sabe usar a imprensa. Sabe que pode fazer e dizer qualquer coisa, porque os jornais não negarão espaço nem destaque a seus discursos e atos de campanha, embora nada os obrigue – moral, política ou tecnicamente – a entrar nessa armadilha. Esses mesmos jornais, com o pretexto de que não se briga com a notícia, prestarão sempre um bom serviço a políticos espertos. Isso ocorreu, por exemplo, com Jânio Quadros, que ora cortava, ora deixava crescer a barba para ganhar espaço nos jornais. E sempre conseguia.
No entanto, notícia não é, necessariamente, o que ocorre segundo a agenda oficial e rotineira. Nesse episódio, a melhor notícia, o homem mordendo o cachorro, foi a atuação de Lula em relação às Casas Bahia. Para começar, como explicar a presença de um presidente da República naquela inauguração?
Uma boa história poderia começar por aí.

Pão bolorento

2006-04-24T17:16:00.000-03:00

(*)Henrique Toscano Henriques

Muito já se discutiu, ainda mais nessas últimas semanas, sobre os destinos da ética e da moral do povo brasileiro.Jornais e revistas constantemente abordam o tema estabelecendo correlações claras com o atual momento político que vivenciamos.A cada dia, baluartes da dignidade e da retidão política caem dos mais altos postos do governo derrubados por escândalos jamais vistos.
Os altos cargos do governo e do poder em nosso país estão sofrendo uma espécie de dedetização, para exterminar de vez os insetos que por muito tempo ocuparam postos que influíram diretamente em nossas vidas e que, ao invés de servir a esse intuito de maneira positiva,obviamente,promoveu o maior espetáculo de locupletação já visto.O erário nunca sofreu tanto e os lobistas,cada vez mais ousados, mostraram realmente como é que se trabalha em busca de dinheiro fácil.
Todo esse escândalo, acompanhado de perto por todos os brasileiros e com recordes de audiência durante os inquéritos das afamadas CPIs dos correios e dos bingos, aliada as sessões do Conselho de Ética, gerou o interesse geral da nação por aquilo que se descortinava na tela da TV.O princípio da publicidade, instrumento basilar para a participação popular democrática na administração pública, que antes era tido por alguns como algo extremamente enfadonho devido aos repisados discursos dos políticos, se tornou, de uma hora pra outra, o condutor do maior "oba-oba" já visto.Alguns paravam de trabalhar para assistir os depoimentos e os processos de cassação. O clima era de copa do mundo.
Pois bem, por todo esse processo foi gerado outro.Antes tidos como alienados e fáceis de enganar, os eleitores, por assim dizer, saíram "macetados" e mais astutos quanto às ladainhas políticas.Reconheceram que nem sempre os mais polidos e bem aparentados, de fala mansa e persuasiva, são aqueles que realmente se engajam para conseguir algo de melhor para nossa população.O dístico popular, "Por fora bela viola, por dentro pão bolorento", não cairia tão fácil em outro lugar.
A par disso, podemos elaborar várias questões: Será que agora, depois desse longo processo de depuração que o poder político passou, a consciência dos cidadãos irá melhorar em relação às escolhas de seus candidatos? Irá o Congresso Nacional sofrer uma mudança maciça e um processo de oxigenação do ambiente?
Talvez essas questões só o tempo responda, mas boa parte de seu conteúdo é presumível.
O Brasil, como é sabido, vive uma crise de representatividade e , porque não dizer, uma crise moral concomitante.Os escolhidos pelo povo, na maioria das vezes, não se elegem para atender os anseios da população pois,assim que alçados aos seus postos, tem de trabalhar incessantemente para satisfazer as vontades de empresas privadas que apoiaram suas candidaturas, empenhando seu gordo "dobrão",legitimamente enquadrado no eufemismo do "dinheiro não contabilizado" (leia-se, caixa dois) e na prática reiterada da compra de votos.
A classe política cada vez mais vem merecendo o descrédito da população e o desdém daqueles que pouco acreditam na existência de políticos honestos (entendam a dificuldade que foi juntar esse substantivo à esse adjetivo).O cenário é de tanta desesperança que o nosso povo não sabe porque vota em determinado candidato, por vezes se utilizando de critérios como a aparência,apelo popular ( entenda-se : tapinha nas costas, beijo na criança, um trocado pra cachaça) e assim por diante, detalhes que não deveriam influenciar nem um pouco diante da seriedade que é conduzir alguém à um posto de responsabilidade tão alta.
Tudo isto que ocorre bem próximo de nós tem suas motivações em algo que foi anteriormente citado .A ética e a moral estão trilhando o caminho da incerteza , fato este que pode eclodir uma verdadeira crise.Os representantes do povo, que deveriam dar o exemplo, realmente o fazem, mas na acepção mais errônea e negativa possível.
Os políticos criaram uma moral própria que aceita como normais práticas reiteradas de corrupção, locupletação e tráfico de influência.O clímax dessa crise se deu quando o nosso presidente, em uma infeliz entrevista concedida durante uma visita à França, admitiu ser comum, quase numa entonação de aceitável, a prática do caixa dois.Essa individualização da moral, absteve todo sentimento de culpa ou rejeição das práticas de alguns políticos, gerando uma dormência na consciência dos mesmos, que pouco se preocupam com as conseqüências que o exercício de seus mandatos podem provocar.
Mas, em outubro tudo muda.Os cínicos sobem aos palanques, a massa de manobra se verga às suas promessas, dançam ao som dos jingles e fazem o "v" da vitória. "Vê" esse que poderia ser mostrado à nossa querida deputada Ângela, mostrando a ela a vitória da impunidade.
Depois de cada apelo político, muitos que escrevem costumam encerrar seus textos da seguinte maneira: "Então caros eleitores, no dia 03 de outubro ponham a mão na consciência e mudem os destinos de nosso país, pois voto não tem preço e sim conseqüência..." e por aí vai.O alerta não está de todo errado, mas como fazer do voto um instrumento da mudança se as nossas opções são as mesmas, mudando apenas a corzinha do partido e o número? Como escolher um bom político se a classe não sofre uma oxigenação, uma mudança de parâmetros morais e éticos? Como o nosso voto pode ser instrumento de mudança se os que são eleitos apenas pensam na mudança de suas próprias vidas? O eleitor tem que ter em mente que nem tudo está perdido, mas que se alguns políticos se acomodam é por falta de policiamento e acompanhamento de suas gestões a partir da utilização de instrumentos constitucionais que garantem ao cidadão o conhecimento de tudo o que e feito com o nosso dinheiro.A crise da ética não só atinge quem é eleito, mas também quem elege, pois a banalidade com que se trata o nosso direito ao voto é que provoca as maiores distorções nesse processo que deveria ser democrático.
Não nos deixemos levar pelas aparências, pois a bela viola um dia há de ser um pão bolorento, ou não, se fizermos por onde.Buscar a substância de cada candidato e praticar uma acirrada vigilância, só assim há de reinar um dia uma democracia "moralmente aceitável" com um povo moralmente isento para efetuar julgamentos éticos.

(*)Henrique Toscano é estudante de Direito

O problema da propriedade

2006-04-19T21:05:00.000-03:00

(*) Luiz Elias Miranda

A propriedade sempre foi uma questão problemática nas sociedades humanas, a propriedade privada sempre gerou conflitos e controvérsias na história humana.
O filósofo francês Phroudon, pai do anarquismo filosófico, afirmava que o maior roubo da história humana foi a invenção da própriedade privada; num dado momento da evolução histórica humana toda propriedade era coletiva, repentinamente, uma pessoa muito ‘viva’ tomou posse daquilo que era prpopriedade coletiva e passou a denominar de ‘seu’[1], a partir deste ‘roubo’, propriedade passou a significar poder, ainda hoje a propriedade privada, a meu ver, constitui um dos pilares que sustentam o Estado.
Posteriormente, a propriedade passoua ser um dado contestado, no revolucionário século XIX, a ideia de propriedade privada foi bastante combatida por Marx e seus seguidores (um deetalhe, Marx era favorável não apenas à extinção da propriedade privada, como também pregava a socialização dos meios de produção), mais adiante, já no início do século XX (1917) a revolução Zapatista (ocorrida no México) reformulou a noção de propriedade que desde os romanos era vista como um dado (ou um direito) absoluto, que não comportava restrições, a partir daquele momento a propriedade seria um direito protegido pelo Estado, entretanto, esta (a propriedade) deveria atender à sua função social; isto abriu às portas para uma ampla reforma agrária que ocorreu no México nos anos seguintes. Após a revolução Zapatista, vários países seguiram esta orientação da função social da propriedade (o Brasil a partir de 1934 e até hoje sempre esteve presente em nossas constituições a função social da propriedade).
Outras formas de socialização da propriedade surgiram durante os anos (Kolcozes, Sovcozes, Kibutz e Mohaves),mas nada que fosse tão revolucionário como a função social da propriedade inserida pela razoabilidade marxista da revolução zapatista.
Tudo isto foi uma brevíssima introdução para adentrarmos no caso brasileiro. Atualmente aqui no Brasil, quando se fala em propriedade, impossível não nos remeter aos monimentos sociais ligados à esta problemática (sem-teto e os sem-terra em especial), são no meu entendimentos estes alguns dos movimentos sociais mais ativos de nosso país que crescem dedsde o fim da ditadura militar (que com autoritarismo asfixiava a maioria dos movimentos sociais que apenas podem desenvolver-se em abientes relativamente democráticos).
A questão fundiária aqui no Brasi é a que chama minha atenção em especial, o problema remonta à doação das capitanias e das sesmarias coisa de quinhentos anos atrás, desde aquele tempo sempre há opressão e conflitos entre os “homens bons” (donatários) e os sem-terra (não detentores de terras); apesar da antiguidade do conflito, a luta social apenas veio tomar vulto após a década de 1960.
Nos dias atuais, percebo uma certa confunsão no que diz respeito ao movimento dos sem-terra, não podemos negar que seja um movimento social legítimo, longe disto. O problema pricipal são suas propostas que andam meio confusas e suas incursões políticas fizeram que este movimento, frente à opinião pública, se transformasse em um ‘bando de baderneiros’ que fazem uso da violência como ferramenta extorsiva com fins de reforma agrária.
Vejo que o Estado deveria olhar com amis atenção para este clamor social de quase meio milênio que ainda está longe de ser resolvido, apesar de todo sangue já derramado por causa da questão fundiária.
Outro fator que faz a opinião pública voltar-se contra o MST é o fato de existirem invasões não legítimas; ou seja, invasão de terras produtivas. Invadir terras que não são usadas devidamente, que não atendam à sua função social (acredito que a função social primordial da terra é ser cultiva e produzir) é algo amplamente legítimo. Entretanto, fazer uso da violência para a invasão de terras que cumprem seu escopo social é totalmente injustificável e ilegítimo.
Outro ponto importante são as terras devolutas, de propriedade do Estado, são terras que não têm nenhuma utilidade social (mas têm certa utilidade estratégica), muitas delas férteis que poderiam ser utilizadas para fins de reforma agrária.
Absolutamente, os governos que virão devem urgentemente compor um sólido programa de reforma agrária antes que a atual situação não possa mais ser controlada.

(*) Luiz Elias é estudante de direito.

[1] Resumo bastante simplório do pensamento exposto por Phroudon em “O que é a propriedade privada?”, marco da filosofia anarquista.

Maldade de menino

2006-04-18T13:42:00.000-03:00

(*)Diorindo Lopes Jr.

Eu gostava de passar uns dias de férias na casa de meu primo Jorge. Seus amigos de rua eram meio da pá virada e só faziam brincadeiras iradas. A que eu mais gostava, mesmo nadando mal, era balançar na ponta de uma corda e me jogar no meio do rio.

Dava, se tanto, uns cinco metros de altura, só que a adrenalina que rolava...!

Mas teve um dia que não deu rio, tanto que choveu. E choveu tanto que os cavalos nem precisaram se abaixar para tomar água.

Fui dormir sem sono algum. Ver desenho animado na televisão e vencer meu primo Jorge no jogo de botão não me parecia diversão, eu não queimava energia nenhuma e fizemos isso o dia inteiro.

Primo Zé Carlos, irmão mais velho de meu primo Jorge, tinha viajado no caminhão de tio Roedas e eu dormia em sua cama.

— Você lembra do Akira, aquele japonesinho que morava na rua de cima de minha casa? – perguntei ao meu lerdo e sonolento primo Jorge.

—Sei. O que tem?

—Ele matou a mulher e se matou...

—Foi...?! – meu primo Jorge sentou-se na cama.

—Saiu até no jornal. Cortou o pescoço dela e bebeu quase todo o sangue. Depois, abriu a barriga, comeu metade do fígado, arrancou o coração, deu duas dentadas e jogou o resto para o cachorro

—Nossa...!

Na verdade, seu Noburo, a mulher, Akira e as duas irmãs tinham se mudado da cidade. Mas minha imaginação precisava de um pouco de ação.

Tínhamos doze e onze anos nessa época e eu ainda não sabia que um dia iria virar escritor.

—Então, amarrou o cinto no cano do chuveiro e se enforcou. O delegado falou pro jornal que tinha dois palmos de língua pra fora da boca...

—Verdade...?!

—E eu lá minto pra você, Jorge?! Agora vê se dorme que eu estou com sono!

No outro dia, logo cedo, tia Iracema precisou trocar a roupa de cama de seu filho caçula.

(*)Diorindo Lopes Jr. é escritor. www.diorindo.jor.br

Adeus Reale...

2006-04-14T22:59:00.000-03:00

Hoje, 14 de abril de 2006 faleceu o grande jurista Miguel Reale, mundialmente conhecido por sua grande obra jurídica. Nos últimos anos ganhou fama entre o "povão" por ter sido rebatizado como 'pai do novo código civil' (do qual foi presidente da comissão redatora cujo projeto ficou 25 anos encalhado no congresso...). Não posso deixar de registrar aqui minha singela e simplória homenagem.

Para minha geração, Reale teve um status de quase "deus do direito', foi reitor de uma das mais prestigiadas faculdades de direito do país (a USP) e formou gerações inteiras de juristas ministrando aulas de introdução ao estudo do direito (matéria que abre a grade curricular do curso) e filosofia do direito (no último ano da USP), foi advogado militante, ainda hoje sempre ia ao escritório que fundou após a conclusão do curso.

Foi na filosofia o campo no qual mais destacou-se, adepto do culturalismo (que aqui no Brasil foi encabeçado por Tobias Barreto e Silvio Romero no século XIX e mais tarde 'turbinado' na Itália do início do século XX). Seu maior feito entretanto foi inserir o Brasil na tradição jurídico-filosófica (na qual nosso país nunca teve produção expressiva) com a chamada Teoria Tridimensional do Direito que plasma o direito como sendo formado pela norma, fato e valore (o livro inclusive, é sucesso editorial traduzido para o espanhol, francês, italiano e alemão).

Politicamente foi aliado da 'direita' (quando este termo ainda tinha algum significado aqui no Brasil), sendo secretário da justiça do governo paulista por duas vezes, mas isso já é uam coisa totalmente sem importância.

Tudo que sei é que perdemos uma das mentes mais brilhantes do Brasil...

Adeus Reale...

Meu time perdeu

2006-04-09T18:43:00.000-03:00

(*)Henrique Toscano

Meu time perdeu.E que mal há em perder? Todos, sabe por quê? Porque perder é ruim em qualquer circunstância,diz a sociedade.
Entra em campo com a determinação de jovens guerreiros, a bola persegue outros rumos, poucos deles parecidos com as chuteiras de nossos bravios atletas, que naquele instante miram-na com o intuito de domá-la, nem que seja para uma posse temporária, um passe ou mesmo a omissão inteligente que produz uma ação, o corta – luz.
Reconhecer braveza e empenho, as emissoras pouco reconhecem.O beque tava cansado, o volante é “todo duro” o lateral é um “passa fome”.De todas as construções adjetivas, a mais repetida pelos torcedores atingiam as mulheres dos jogadores, pois um constante soar de “cornos” podia-se escutar de diversos pontos do estádio.
Meu time na verdade empatou, mas perdeu.Não trouxe pra si a empatia dos pagantes e não demonstrou para os mesmos a vontade de se esforçar, até no erro.Os julgamentos são os mais incisivos possíveis. “Pode dispensar fulano e cicrano, estão podres”
Por mais que achemos que a torcida é um tanto precipitada em seus julgamentos, cremos que em tudo há um fundo de verdade. Não podemos parar de enxergar nossos jogadores como máquinas humanas falíveis , assim como nós torcedores, que, salve-nos a boa sorte, podemos simplesmente parar depois de um gol adversário e não funcionarmos mais, pra sempre.A emoção também mata.
Fiquemos com uma lição: É bom perder, ensina mais que ganhar e nem sempre ganhar demais te mostra o caminho certo.Infelizmente, meu time perdeu.

Até a próxima!

(*)Henrique Toscano é estudante de Direito

Direitos humanos

2006-04-06T20:30:00.000-03:00

(*) Luiz Elias Miranda

Direitos humanos, esta expressão tem ganhado um destaque muito grande em todo o mundo nos últimos anos, em especial, aqui no Brasil, um pouco tardiamente somente pós 1988 que os direitos humanos e a dignidade da pessoa humana ganharam o devido lugar de importância devidamente merecidos.
A noção de humanidade mudou muito no decorrer dos séculos, para chegarmos ao atual conceito de que todas as pessoas são titulares de direitos (independentemente de raça, sexo e religião – consoante à declaração universal dos direitos humanos da ONU), um imenso ciclo evolutivo foi percorrido.
Na sociedade ocidental, o primeiro esboço de cidadania/humanidade (como direito integral de todos) demorou um pouco para surgir. Quando falamos de cidadania, democracia e similares, o primeiro que nos vêm à cabeça é a antiga Grécia, berço da cultura clássica ocidental geradora do que hoje conhecemos como democracia. Há um problema nesta afirmação, o conceito de humanidade/cidadania na Grécia (e por tabela em Roma, que procurou imitar quase tudo que existia na Grécia) era uma coisa muito restrita, os cidadãos/pessoas eram apenas aqueles que ocupavam o ápice da pirâmide social (os atenienses natos); visto este fenômeno, a população era ‘sub-representada’ em termos políticos. Além disso, havia escravidão (fato de atenta diretamente ao conceito de direitos humanos), uma boa parte das pessoas que viviam na Grécia não gozava da situação de pessoa, eram meras res (coisa em latim), visto pela elite como objetos desprovidos até de alma.
Por muito tempo a noção de humanidade foi ligada ao fator econômico, os marginalizados do sistema capitalista eram marginalizados e tinham negada sua condição de pessoas humanas titulares de direitos. Esta condição ficou inalterada até o advento do mais racionalista dos séculos, o iluminismo veio modificar esta situação, tanto que de suas idéias surgiram dois dos movimentos que alteram o conceito de humanidade para toda a sociedade. Estes movimentos são eles a independência dos EUA (que cria um modelo democrático até então nunca visto, onde se preza por uma igualdade material entre todos os cidadãos e proíbe-se o Estado de várias ações com o fim de assegurar a liberdade de todos os cidadãos, o chamado governo das leis sobre os homens, que busca inibir o autoritarismo de uma pessoa sobre as demais. Apesar desta nação ter perdido muito ultimamente o espírito dos fundadores) e a revolução francesa que vem gerar a declaração universal dos direitos dos homens e dos cidadãos (que instituiu muitos dos princípios hoje ainda válidos quanto aos direitos humanos, tais como a liberdade de todos, o não fazer nada que a lei não obrigue e a presunção de inocência, esta declaração é o grande marco da supremacia da lei – como vontade de todos- sobre a vontade de um único soberano autocrata).
A declaração francesa pecou ainda por não igualar em direitos os homens e as mulheres, coisa que viria ocorrer apenas em 1948 com a declaração universal dos direitos humanos da ONU que até hoje tenta implementar pelo mundo com seus órgãos (UNICEF, FAO, OIT...) uma vigência eficaz da declaração que foi um marco na humanística em todos os tempos.
No Brasil, um país de muita injustiça e exclusão, os direitos humanos têm uma temática toda especial por causa deste contexto sinistro de desigualdade cruel que a cada exacerba a negação dos direitos que todas as pessoas têm garantidos por lei antes mesmo de seu nascimento.
Para nós brasileiros, a palavra direitos humanos é mais que apenas uma palavra com significado especial, é um verdadeiro marco (presente como princípio de nossa constituição), uma meta a ser perseguida. O Brasil será um país melhor para se viver não quando formos uma das dez maiores economias do planeta, mas sim quando os direitos humanos forem realmente respeitados e a dignidade de ninguém seja violada de forma corriqueira, não é uma questão legal, e sim uma questão de justiça, até porquê a lei é quem escraviza e a justiça que liberta.

(*) Luiz Elias é estudante de direito pela Universidade Estadual da Paraíba. E-mail: luizelias_recht@yahoo.com.br

Cara valente

2006-03-28T16:14:00.000-03:00

Deparei-me no início do mês com uma notícia irritante estampada nas páginas no jornal.Era um relato sobre violentas ameaças sofridas por um grande nome jurídico da região, ameaças estas enviadas por pessoas acusadas de cometer determinados crimes, que estariam inconformadas com tais denuncias que foram imputadas décadas atrás. Ao me deparar com o conteúdo daquelas linhas tive a sensações desagradáveis: angústia, impotência e revolta! Parei e fiz uma reflexão.
Pensamentos que rondavam aquela conturbada mente me faziam questionamentos diversos. Com indignação me perguntava até onde vai nossa segurança. Não tememos tanto os desastres naturais, os acidentes, as doenças, tememos mais, tememos a intenção dos próprios seres humanos, uns em relação aos outros. Fiz uma retrospectiva das minhas interpretações em relação àquele ameaçado. Antes de conhecê-lo pessoalmente eu apenas reproduzia opiniões alheias a seu respeito. Achava-o um sensacionalista, determinado a se auto promover através do desvario alheio.Entretanto,após uma convivência profissional puder ver naquele “exibicionista”, nada mais que um homem valente. E quantos homens valentes temos, que arriscam sua vida para favorecer todo um ciclo social extremamente ingrato? Quem é valente a ponto de lutar com todas as suas armas pela justiça, não por sentimentos vadios, mas só por uma sede que lhe contrai o coração baiano e agitado, guerreiro e simples, um amor que é real à profissão.
Com todas as aprovações nos mais diversos concursos, vindo de berço humilde, de espírito batalhador. Recruta, sargento...jurista admirável. Não falo em perfeição, pois não a encontro nem mesmo em canções de Tom ou telas de Picasso, quem dirá em um ser que é humano? Falo em admiração, indignação! Falo em solucionar essa ameaça impertinente, desprovida de coragem, pois valentia é para poucos, muito poucos.

Armadilha

2006-03-28T14:05:00.000-03:00

“-Cuidado!Sua mente quer enganar você!” -Já dizia irmã Adele! E nesse mundo competitivo, cheio de observadores maléficos, a fúria da inveja surpreende. A luta por um espaço em diversos setores da vida está tornando as pessoas rivais,invejosas,egoístas.
As informações não são mais divididas, pois existe um interesse infinito no desempenho alheio. As pessoas não estão se voltando para si mesmas, para vencerem por mérito próprio, mas estão usando suas táticas para de maneira sutil fazer o outro malograr, achando que assim terão a desejada vitória. Talvez tenham, afinal vale tudo para se ter sucesso, fama e dinheiro, na mentalidade de muitos.
Isso eu descrevo baseado no pequeno universo do meu curso. Não sei se é assim em todas as áreas do conhecimento, mas esse aspecto da minha vida acadêmica tem me decepcionado e entristecido muito. Neste meio pode se esperar traição até do colega de curso mais próximo, pois o que se tem buscado não é superação dos próprios limites, mas dos limites alheios. O que é falho nesta estratégia gananciosa é a perda da oportunidade de percorrer caminhos honesto e feitos de serenidade e paz de espírito e para os que acreditam em Deus, com consciência tranqüila em relação a Ele, pois dizem que ele tudo sabe. Podemos nos enganar, mas enganá-lo é algo inatingível.
O ideal é tentar ser o melhor que se pode ser, sabendo ser um jogador, respeitando o espaço de cada um, torcendo pela vitória coletiva. Mesmo assim a opção majoritária é pelo critério de eliminação, o qual deixa claro que só há uma coisa a ser dita:-“Cuidado, Sua mente quer enganar você!”.

Giordana Gomes de Moura

Lula não decidiu. Ele se rendeu

2006-03-27T23:53:00.000-03:00

(*) Rui Nogueira

Num caso em que todos os envolvidos eram praticamente réus confessos, o governo Lula cometeu a proeza de levar 11 dias para tomar uma decisão político-administrativa sobre a explícita violação do sigilo bancário do caseiro Francenildo Santos Costa. Levou mais tempo para fazer o óbvio do que Deus para criar uma obra da complexidade do mundo e ainda plantar o bicho homem nele. A rigor, e aqui reside a tragédia deste governo, o presidente não tomou decisão nenhuma neste caso, como não tomou em nenhum outro.
Em todos os casos, Luiz Inácio Lula da Silva afrontou a realidade quanto pôde e só entregou os pontos quando essa era a única saída. E entregar os pontos não quer dizer que admitiu os erros, apenas significa que se rendeu. No PT e no governo, a maioria tem a convicção de que os fins justificam os meios, o que ajuda a entender a violação do sigilo bancário para calar um caseiro. Lula já se desfez de uma dezena de auxiliares, entre ministros, assessores e dirigentes da cúpula do PT, mas suas palavras mais simbólicas sobre o mensalão e os mensaleiros foram duas: 1) foi “traído”; 2) os companheiros cometeram apenas “deslizes”.
Escória e cinismo jornalísticoNinguém foi tão longe, mas ainda há quem ache que o PT e o governo Lula fazem o mesmo que todos os governos. Só que os outros teriam sido mais espertos para esconder o malfeito. A militância jornalística em prol desse cinismo é o tributo que a sociedade paga ao esforço do PT para chegar à única “saída honrosa” traçada pela cúpula do partido e do governo: convencer o eleitor de que são todos iguais e de que lhe cabe escolher apenas entre os menos piores. Em matéria de respeito ao Estado de Direito, o governo Lula é escória, e até do governo Fernando Collor (1990-1992) ele se diferencia. Para pior!
O ministro da Fazenda e o presidente da Caixa caíram por obra e graça das próprias lambanças, mas a minha bola de cristal garante que Lula ainda virá a público dizer que está sendo vítima de uma “campanha rasteira” da oposição. Em três anos e três meses de governo, tudo que embaraçou Lula resultou de um trabalho genuíno de aliados incondicionais. E fica a pergunta: quem acredita agora que Antonio Palocci não esteve na “República de Ribeirão Preto”, a casa do lobby, em Brasília, como diz o caseiro com total segurança?
E resta o paroxismo exposto na carta que o ex-ministro entregou ao presidente: diz Palocci que não participou de nenhuma operação para violar o sigilo do caseiro, que não usou ou mandou usar o produto da violação. Se isso é verdade, então Palocci foi omisso até não mais poder. Do alto do poder político e administrativo que lhe foi dado, por que não demitiu logo quem violou e usou os extratos, uma vez que as duas operações o atingiam diretamente? Mas vejam só como são as coisas: Palocci, em momento algum, desmente a informação dada por Jorge Mattoso à Polícia Federal, a de que ele foi levar à casa do ministro os extratos, que os recebeu em mãos.
Era só o que faltava!O governo ficou na moita até onde pôde porque, mais uma vez, a única solução para a mentira era outra mentira. Aquela Lei de Lula, enunciada pelo próprio Lula em 17 de julho de 2005, em entrevista a uma repórter freelancer, em Paris: “A desgraça da mentira é que, ao contar a primeira, você passa a vida inteira contando mentira para justificar a primeira que contou”. Tentaram evitar a mentira direta, criando uma seqüência de dissimulações patéticas sobre um trabalho supostamente difícil de busca aos violadores do sigilo do caseiro. Nunca foi importante saber quem fez o trabalho técnico de emitir os extratos. O importante sempre foi saber quem decidiu que esse seria o caminho para calar Francenildo. Palocci acreditou nessa solução. Mattoso viabilizou-a. Acreditar que Palocci não teve nada a ver com o caso é tomar o ministro como vítima de uma situação que ele não escolheu. Só faltava essa!
O caso Palocci-Francenildo só teve um desfecho nesta segunda-feira porque no fim de semana, depois da pantomima montada pela Caixa, apareceu a cadeia de comando da violação, toda ela permeada de um grupo de militantes petistas que foram plantados na Caixa Econômica Federal (CEF) no rastro da indicação de Jorge Mattoso para a presidência do banco público. Plantados, esse é o termo.
A indicação de Mattoso coube ao feudo político Marta Suplicy-Luis Favre. E atrás dele veio uma procissão de premiados sindicalistas e penduras afins. Imaginem só a que ponto chegamos em matéria de aparelhamento político e em quadros altamente técnicos do banco estatal: o gerente de Segurança Tecnológica da CEF é Delfino Natal de Souza, indicado para o posto pelo ex-presidente do PT José Genoino; a vice-presidente de Tecnologia é Clarice Coppetti, “afilhada” do ex-ministro José Dirceu. Qual é o interesse desses senhores nesses cargos? E onde foram parar os maridos das gerentes plantadas na CEF? No Planalto.
Não há nada que não faça sentido!

[ruinogueira@primeiraleitura.com.br]

Cenas que não podemos esquecer

2006-03-27T23:42:00.000-03:00

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Estado de exceção

2006-03-24T22:25:00.000-03:00

(*) Luiz Elias Miranda

Cinco de outubro de 1988, uma nova fase começava na história nacional coma promulgação de uma nova constituição que foi chamada por Ulysses Guimarães de “a constituição cidadã” por causa de sua orientação no sentido de ampla garantia aos direitos sociais. Não tínhamos uma constituição promulgada desde 1946.
Menos de vinte anos após a promulgação da constituição que “tinha tudo para dar certo”, o cenário é bem sombrio, mais de cinqüentas emendas à constituição deformaram aquilo que seria a máxima lei de nosso país.
Neste cenário sombrio, o que me chama atenção é o fato de voltarmos aos tempos da autocracia de Pedro I, onde havia o poder moderador que controla e estava acima do legislativo e do judiciário. O excesso de medidas provisórias constitui grande conflito entre o poder executivo e o legislativo.
Montesquieu, iluminista francês do século XVIII, em seu consagrado livro “O espírito das leis”, afirmou que o poder político seria uno e indivisível. O que seria divido nesta estrutura seriam as funções do Estado (executiva, legislativa e judiciária), que, por segurança contra ditadores, deveria ser exercida por órgãos distintos.
O que caracteriza uma ditadura é o crescimento anormal de um dos três poderes, geralmente nas ditaduras, o mais comum é a hipertrofia do executivo sobre os outros três poderes. O Brasil de hoje vive o que poderíamos chamar de ditadura disfarçada.
Em geral, após a revolução francesa, a regra é que todos os países sejam Estados constitucionais, portanto, o respeito à constituição é regra. Denominamos Estado de exceção um momento transitório onde uma grave crise impele a suspensão da constituição e de todas as garantias constitucionais nela prevista. Nossa constituição prevê momentos emergenciais como este (Estado de sítio e de defesa).
Notamos que nosso país há algum tempo está a viver um Estado de exceção permanente, a edição demasiada de medidas provisórias e emendas à constituição totalmente desfiguram o Estado democrático de direito instalado aqui com a constituição de 1988. A hipertrofia do poder executivo, invadindo a competência do poder legislativo é uma afronta a todos os preceitos do direito constitucional desenvolvidos nos últimos duzentos e cinqüenta anos. E o mais grave, a suspensão implícita da nossa constituição é efetivada pela figura que, segundo a própria constituição, deveria promover a guarda da constituição: o presidente da república.
Num cenário tão sombrio, é real a tese de que atualmente vivemos num cenário de golpe de Estado institucional[1], preconizado, infelizmente, por um presidente eleito democraticamente, ele guarda em suas mãos os destinos de todos nós. É sobre ele que Carl Schmitt (1888-1985) se refere na abertura do livro “teologia política”: soberano é aquele que decide sobre o Estado de exceção.
Infelizmente, os tempos de autocracia estão de volta.

(*) Luiz Elias é estudante de direito pela Universidade Estadual da Paraíba. E-mail: luizelias_recht@yahoo.com.br

[1] Tese defendida por Paulo Bonavides e Lênio Luiz Streck.

O regresso do Estado?

2006-03-22T22:39:00.000-03:00

(*) Boaventura de Souza Santos

O discurso dos neoconservadores, com forte presença na mídia, demonizou o Estado ao ponto de o transformar em fonte de todos os males da sociedade. A erosão que este discurso causou contribuiu para o aumento da corrupção com o conseqüente descrédito do Estado e da classe política.

A relação do Estado com os cidadãos é complexa porque, ao contrário do que pretende a teoria liberal, o Estado não reconhece apenas cidadãos, reconhece também os grupos e classes sociais a que eles pertencem. Como estes grupos e classes têm uma capacidade muito diferenciada de influenciar o Estado, a igualdade dos cidadãos perante o direito e o Estado é meramente formal e esconde desigualdades por vezes gritantes. É por isso que os empregados por conta de outrem pagam proporcionalmente mais impostos que os seus patrões, que o pequeno empresário é mais controlado pela fiscalização do Estado que o grande empresário, que a prática de crimes é socialmente mais diversa do que a população prisional, que as empresas têm mais acesso à justiça que os cidadãos e que os grandes negócios (privatizações, fusões, etc.) quase sempre recorrem à cumplicidade ilegal dos agentes do Estado sem que tal configure o crime de corrupção.Apesar de tudo isto, ao longo do século passado, o Estado democrático soube ganhar a confiança e a lealdade de vastas camadas da população através das medidas de redistribuição social que protagonizou e que ficaram conhecidas por políticas e direitos sociais (educação pública, serviço nacional de saúde universal e gratuito, segurança social, etc.). Foi um período histórico curto e em Portugal ainda mais curto porque o seu momento alto ocorreu tardiamente, depois da revolução de 1974. Nas últimas décadas, acumularam-se os argumentos contra a sustentabilidade deste modelo de Estado e, portanto, das políticas sociais que ele funda. Falou-se da crise financeira do Estado, das mudanças demográficas de que supostamente decorre a inevitabilidade da privatização da segurança social, da necessidade de promover a autonomia dos cidadãos, tornando-os responsáveis pelo seu bem estar presente (emprego, saúde, reinserção social) e futuro (reforma).Estes argumentos traduziram-se em mudanças nas políticas públicas que, em geral, contribuíram para quebrar o vínculo de confiança e lealdade que se criara entre o Estado e os cidadãos. Esta quebra foi ainda agravada por dois outros factores. Por um lado, o discurso dos neoconservadores, com forte presença na mídia, demonizou o Estado ao ponto de o transformar em fonte de todos os males da sociedade. Nos termos desse discurso, o Estado seria inerentemente ineficiente, predador e parasita e, portanto, o seu dano só se poderia reduzir reduzindo o seu tamanho, idealmente ao de um Estado mínimo. Por outro lado, a erosão que este discurso causou nos valores republicanos e no espírito de serviço público contribuiu para o aumento exponencial da corrupção com o consequente descrédito do Estado e da classe política.Tudo leva a crer que estamos a entrar numa nova fase. Os neoconservadores chegaram à conclusão de que tinham levado longe demais a sua crítica ao Estado. É que a desmoralização do Estado teve, em muitos países, o efeito perverso de incapacitar o Estado para realizar as próprias tarefas da agenda neoconservadora (garantir a segurança jurídica dos contratos, manter a ordem pública, defender a propriedade privada). Perante isto, foi necessário reclamar um certo regresso do Estado, mas de um Estado diferente: moderno, eficiente, tecnocrático, hi-tech, com espírito gerencial. Os governos de centro ou de centro-esquerda têm-se revelado mais bem equipados para levar a cabo este regresso. Ao fazê-lo, porém, correm sempre o risco de, ao acentuarem a eficiência tecnocrática, não cuidarem do reforço da cidadania sem o qual a confiança no Estado nunca será recuperada. Como evitar esse risco nas reformas da administração actualmente em curso? Será o tema de próxima crónica.

(*) é sociólogo e professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (Portugal)

*aviso: redigido em português europeu.

Notícias

2006-03-22T11:52:00.000-03:00

Monge britânico se mata após ler "O Código Da Vinci"

Dúvida.Clique aqui

Só de Sacanagem

2006-03-20T12:22:00.000-03:00

(*) Elisa Lucinda

Meu coração está aos pulos!
Quantas vezes minha esperança será posta à prova?
Por quantas provas terá ela que passar? Tudo isso que está aí no ar, malas, cuecas que voam entupidas de dinheiro, do meu, do nosso dinheiro que reservamos duramente para educar os meninos mais pobres que nós, para cuidar gratuitamente da saúde deles e dos seus pais, esse dinheiro viaja na bagagem da impunidade e eu não posso mais.
Quantas vezes, meu amigo, meu rapaz, minha confiança vai ser posta à prova?
Quantas vezes minha esperança vai esperar no cais?
É certo que tempos difíceis existem para aperfeiçoar o aprendiz, mas não é certo que a mentira dos maus brasileiros venha quebrar no nosso nariz.
Meu coração está no escuro, a luz é simples, regada ao conselho simples de meu pai, minha mãe, minha avó e os justos que os precederam: "Não roubarás", "Devolva o lápis do coleguinha", "Esse apontador não é seu, minha filha". Ao invés disso, tanta coisa nojenta e torpe tenho tido que escutar.
Até habeas corpus preventivo, coisa da qual nunca tinha visto falar e sobre a qual minha pobre lógica ainda insiste: esse é o tipo de benefício que só ao culpado interessará. Pois bem, se mexeram comigo, com a velha e fiel fé do meu povo sofrido, então agora eu vou sacanear: mais honesta ainda vou ficar.
Só de sacanagem! Dirão: "Deixa de ser boba, desde Cabral que aqui todo mundo rouba" e vou dizer: "Não importa, será esse o meu carnaval, vou confiar mais e outra vez. Eu, meu irmão, meu filho e meus amigos, vamos pagar limpo a quem a gente deve e receber limpo do nosso freguês. Com o tempo a gente consegue ser livre, ético e o escambau."
Dirão: "É inútil, todo o mundo aqui é corrupto, desde o primeiro homem que veio de Portugal". Eu direi: Não admito, minha esperança é imortal. Eu repito, ouviram? Imortal! Sei que não dá para mudar o começo mas, se a gente quiser, vai dar para mudar o final!

(*) Elisa Lucinda é atriz, jornalista e cantora.

Resultado da Enquete

2006-03-18T18:33:00.000-03:00

Você é a favor da transposição do Rio São Francisco?

Sim-80%
Não-20%

Democracia: a história que sua mãe não lhe contou

2006-03-15T20:38:00.000-03:00

(*) Luiz Elias Miranda

Desde os tempos de colégio que somos ensinados que democracia é governo onde impera a vontade da maioria. No decorrer de nossa vida, a palavra democracia toma um sentido correto, ético, quase divino. Entretanto a história não é bem assim não.
Há muitas diferenças entre a democracia de hoje (democracia liberais) e a verdadeira democracia, criada pelos gregos muitos anos atrás. A diferença essencial entre as democracias do século XXI e democracia ateniense é o fato da representatividade, na Grécia antiga o sistema democrático era exercido de forma direta, todas as tribos se reuniam e deliberavam sobre as questões de relevância para a Cidade-Estado. Hoje em dia, por motivos práticos, é impossível manter uma democracia direta, como poderíamos reunir todos os cidadãos de um país para deliberar sobre as questões de interesse coletivo?
Outros pontos mitigam e desnaturam o sistema democrático atual, o principal é o nosso “bom e velho” capitalismo, o capitalismo na sua forma mais usual (o liberalismo) é a meu ver, o maior inimigo da democracia de fato (podemos distinguir um Estado de direito entre formal – onde a democracia está presente apenas “no papel” – e material – onde os princípios democráticos estão presentes na teoria e na prática).
O liberalismo vê o Estado como seu maior inimigo (o mal necessário), em suma, podemos nos reportar às palavras de Carl Schmitt (1888-1985), para ele a forma liberal de pensar o Estado culmina em ver a máquina estatal como apenas uma simples garantidora das liberdades pessoais (do âmbito econômico em especial). Sabemos bem que a funções do Estado é algo muito mais amplo do que mero assegurador das liberdades individuais.
Com este modo de pensar podemos perceber que o liberalismo promove o esvaziamento do conteúdo da democracia, ou seja, liberalismo e democracia são valores que se anulam mutuamente, é quase a mesma coisa que querer “assobiar e chupar cana ao mesmo tempo”. O liberalismo transforma democracias materiais em formais visto se puder lucrar com essa medida, usando a máquina estatal para a consecução de interesses muitas vezes escusos e inconfessáveis, o liberalismo significaria a possibilidade da ditadura do capital sobre a sociedade, que se transforma em mera intermediária deste jogo de manipulação capital-Estado.
Entretanto, apesar de ser um cenário um tanto obscuro esse de uma democracia ‘aleijada’ pelo sistema econômico no qual está inserido, haveria soluções para este impasse: a implantação de uma real democracia? Busco respostas...

(*) Luiz Elias é estudante de direito pela UEPB. E-mail: luizelias_recht@yahoo.com.br

Penélopes,Helenas e falenas- Sobre as mulheres de Atenas e as mulheres de hoje

2006-03-08T13:44:00.001-03:00

(*)Henrique Toscano Henriques

“Mirem-se no exemplo daquelas mulheres de Atenas
Vivem pros seus maridos, orgulho e raça de Atenas

Porque não em seu dia falar das mulheres? Como homem, tenho pouca propriedade pela falta de experiência de convívio contínuo.Como ser, sou ainda um mero observador e admirador de suas virtudes.A música de Chico Buarque e Augusto Boal irá pontuar uma análise sentimental dessas mulheres que são paradigmas em nossa sociedade e com as quais, alguns de nós ,creio, nos topamos uma ou outra vez na vida.Agora que comemoramos o dia Internacional da mulher, em homenagem as 129 famosas tecelãs que morreram queimadas reivindicando seus direitos diante das atrocidades laborais impostas por seus patrões, vamos observar outros pontos.Hoje, passados 149 anos da data fatídica, as mulheres galgaram importantes espaços dentro da estrutura sociológica.Tanto em relação aos postos de trabalho como no tocante à família, a evolução de “algumas” mulheres servem de escopo para a reivindicação e a luta por mais benefícios.
No entanto, o imperativo afirmativo Mirem-se , contido na música, ainda têm de ser bastante observado por muitas mulheres.O ‘‘mirem-se’’ aí exposto não se refere à adequação por parte das mulheres ao modelo de esposa ateniense.Muito pelo contrário, é algo como “ se vocês seguirem, olhe só no que vai dar” como bem mesmo definiu Chico.
A mulher ateniense descrita na letra é serviçal e submissa, pronta para atender todos os desejos de seus maridos e perdoar todas as suas ausências.Vivem para procriar, razão única de sua existência, e para ficarem reclusas em casa .

Quando amadas, se perfumam
Se banham com leite, se arrumam
Suas melenas
Quando fustigadas não choram
Se ajoelham, pedem, imploram
Mais duras penas
Cadenas

São objeto do mais vil instinto machista, o do controle.As mulheres atenienses e algumas de hoje em dia se comportam de tal forma, como instrumento das vontades dos maridos, prontas para gerarem mais descendentes saudáveis do seu fértil ventre e proporcionar a lascívia de um coito quase que animal.
Vivem unicamente para dar prazer, nem que isso represente apenas perder totalmente o seu próprio instinto de ternura e carinho, mimetizadas nos anseios de seu amante habitual, o seu marido.
As Cadenas, são as cadeias em que essas mulheres vivem, aprisionadas pelos seus maridos e nem sempre com vontade própria.A expressão espanhola utilizada para conferir sonoridade à canção se encaixa perfeitamente no contexto das vidas de mulheres que tem seu lar transformado em uma masmorra, na qual mal podem ver a luz do dia ou a dinâmica das coisas, pois são escravas de um instituto chamado matrimônio.Coisa de Deus, como preferem afirmar alguns, deturpado pelo homem.

Mirem-se no exemplo daquelas mulheres de Atenas
Sofrem por seus maridos, poder e força de Atenas
Quando eles embarcam, soldados
Elas tecem longos bordados
Mil quarentenas

A música estabelece um contraponto interessante entre as histórias da Ilíada e da Odisséia, obras do poeta Homero.Na Odisséia, Penélope, mulher de Ulisses, esperou por seu marido durante mais de vinte anos, portando-se sempre de maneira digna e extremamente fiel à espera de seu amado.Sua beleza exuberante e sua formosura, aliadas aos bens que possuía, logo gerou a cobiça daqueles que julgavam que seu marido estivesse morto.Ela , do contrário, afirmava que só iria procurar outro pretendente no dia que terminasse de coser um mortalha, a qual fazia questão de desfaze-la à noite, ainda esperançosa de que um dia seu amado voltasse.Vestia-se sempre formosamente, com bonitas melenas e pedia à Deusa Atenas a volta de seu marido.Penelópe, paradigma de esposa fiel e dedicada, é uma típica mulher de Atenas.
Já na Ilíada, aparece, para aqui se estabelecer um contraponto, a figura de outra mulher.Helena, a divina filha de Zeus, conhecida por sua beleza quase que perturbante, é raptada por Páris, filho do rei de Tróia, Príamo.Desse episódio surge a guerra de Tróia, ou seja , a investida Grega para recuperar Helena, esposa do rei de Esparta, Menelau.Helena e sua infidelidade montam o contraponto aqui estabelecido entre essas duas mulheres e as duas obras de Homero.A prudência de Penélope resiste até a morte de seus pretendentes e sua virtude não pereceu com o tempo.Já helena, estopim da guerra entre gregos e troianos, se basta como o paradigma da desonra e da prevaricação feminina.

E quando eles voltam sedentos
Querem arrancar violentos
Carícias plenas
Obscenas

Mirem-se no exemplo daquelas mulheres de Atenas
Despem-se pros maridos, bravos guerreiros de Atenas
Quando eles se entopem de vinho
Costumam buscar o carinho
De outras falenas

Na volta das guerras, os homens não mais procuravam suas esposas para os prazeres da carne.Agora eles sorviam o doce mel das falenas, as mariposinhas que brilham à noite, as cortesãs.Submissas pelo sexo e pelo mando carnal de seu temporário detentor, sucumbiam à sanha sexual dos guerreiros abstinentes.
Enquanto isso, a típica mulher de Atenas resguardava o lar e esperava com ânsia à chegada de seu marido.
As mulheres eram para os homens apenas a segurança de uma vida econômica mais estávelpor causa do dote, a garantia de um herdeiro legítimo e a manutenção de um lar, Como bem fora explicitado pelo historiador Edwar MacNall Burns, acerca do comportamento das mulheres de Atenas dos séculos V e IV a.C.
“Embora o casamento continuasse a ser uma instituição importante para a procriação dos filhos,que se tornariam os cidadãos do Estado, há razão para se crer que a vida familiar tivesse declinado. Ao menos os homens de classes mais prósperas passavam a maior parte do tempo longe de suas famílias. As esposas, relegadas à uma posição inferior, deviam permanecer reclusas em casa. O lugar de companheiras sociais e intelectuais dos maridos foi ocupado por mulheres estranhas, as famosas heteras[1], algumas das quais eram naturais das cidades jônicas e demonstravam grande cultura. Os homens casavam para assegurar legitimidade ao menos a alguns de seus filhos e para adquirir prosperidade por meio do dote. Era também necessário,naturalmente, ter alguém para tomar conta da casa”.

Mas no fim da noite, aos pedaços
Quase sempre voltam pros braços
De suas pequenas
Helenas
Mirem-se no exemplo daquelas mulheres de Atenas
Geram pros seus maridos os novos filhos de Atenas
Elas não têm gosto ou vontade
Nem defeito nem qualidade
Têm medo apenas

Voltando aos braços de seus maridos, estão prontas novamente para atender os seus desejos e se tornarem eternamente gratas pelos instantes de prazer que a este proporciona.
Entregam-se as vontades do marido, e não exigem absolutamente nada em troca.

Não têm sonhos, só têm presságios
O seu homem, mares, naufrágios
Lindas sirenas
Morenas
Mirem-se no exemplo daquelas mulheres de Atenas
Temem pro seus maridos, heróis e amantes de Atenas
As jovens viúvas marcadas
E as gestantes abandonadas
Não fazem cenas
Vestem-se de negro se encolhem
Se confortam e se recolhem
Às suas novenas
Serenas

Mirem-se no exemplo daquelas mulheres de Atenas
Secam por seus maridos, orgulho e raça de Atenas.”

E assim encerram o ciclo, como se o começo fosse algo que trouxesse vida.Vivem e secam, completam seu destino.Vivem para procriar, secam de dor e infertilidade devido à idade, secam principalmente pela falta de amor, próprio.
Esta longa busca nos antecedentes históricos pretende somente estabelecer uma correlação entre essas mulheres e as mulheres ‘de hoje’.Quantas não são ainda como Penélope, extremamente prudentes e fiéis, devotas de seus maridos? Quantas por aí não seguem o exemplo de Helena, fazendo da cobiça alheia o fomento de sua luxúria? Quantas não são como as mulheres de Atenas, submissas e prisioneiras da falta de amor próprio?
Muitos devem conhecer ou conviver com mulheres desse tipo e nesse dia oito seria prudente que algumas olhassem não só para as conquistas da classe no âmbito coletivo, mas vissem a sua maneira de se comportar.Analisasse primeiro a sua importância dentro do contexto familiar, sua maneira de ser , se é tratada com respeito e primazia, se tem as suas opiniões aceitas e seus palpites levados em conta.É um processo introspectivo, que depende de um olhar voltado para si mesmo e para o micro-ambiente que a cerca.
Talvez hoje o mundo tenha chegado a um estágio de pleno debate sobre o papel da mulher na sociedade, mas, em primeiro lugar deveriam ater-se ao fato de que em nada se evolui coletivamente se algumas mulheres não evoluírem individualmente, ou que ainda persistam em comportassem como as mulheres de Atenas, que unicamente vivem e depois secam.

[1] mulher dissoluta, cortesã, prostituta elegante e distinta.

(*)Henrique Toscano é estudante de Direito da UEPB. Email: hthenriques@uol.com.br

Revolução política

2006-03-08T10:58:00.000-03:00

(*) Diorindo Lopes Júnior

A sociedade brasileira tem, neste ano de 2006, uma excelente oportunidade de chacoalhar e renovar o Legislativo Nacional. Basta votar para as Assembléias Legislativas e Câmara Federal em candidatos que morem, se não em suas cidades, bastante próximos a elas.

Sabendo onde moram os eleitos, os eleitores poderão fiscalizá-los e cobrá-los mais atentamente. Reivindicar que trabalhem por verbas do Orçamento Federal necessárias ao desenvolvimento do município e região. Dinheiro adicional para escolas e hospitais, obras sociais e desportivas, saneamento básico, etc.

Em anos assim, é comum aventureiros visitarem municípios prometendo sonhos e cabalando votos. Eleitos, nunca mais aparecem - ou melhor, aparecem, mas só nas outras eleições. Elegendo um candidato em que se possa ir à casa dele, reivindicar ou reclamar, o eleitor estará cumprindo sua cidadania.

(E, tomara!, ajudando a evitar que mensalistas negociem em seus próprios benefícios os interesses do povo)

E é bom também lembrar que, em anos assim, com as atenções voltadas para essas eleições, as administrações municipais costumam botar suas manguinhas de fora para a prática de práticas nem sempre muito corretas...Assim sendo, cidadão: um olho no gato, o outro no peixe.

(*) Diorindo Lopes Júnior ( www.diorindo.jor.br ) é jornalista. São Paulo - SP

O fundamentalismo de resultados

2006-03-04T17:47:00.000-03:00

(*)José Nêumanne Pinto

Se Elba tiver juízo, nunca mais vai à Paraíba. Mesmo com seu pai oitentão ainda morando lá no sertão. A pergunta é: quem perde mais com isso? A própria Elba, o pai dela, o governador Cássio Cunha Lima ou o povo do Estado que aprendeu a amá-la?

Há algum tempo fui procurado por meu amigo de infância Marcondes Gadelha (seu pai, Zé Gadelha, de Sousa, era compadre do meu, Anchieta Pinto, de Uiraúna), que pretendia me engajar na campanha pela transposição do rio São Francisco. Sertanejo como ele, eu era simpático à idéia e, a seu pedido, cobri para o Jornal da Tarde, de São Paulo, um seminário sobre água em Fortaleza. Mas ali, então, duas coisas me convenceram de que a obra não era aquela maravilha que ele tentara me vender. A primeira foi um comentário do então governador do Ceará, Tasso Jereissati, que me contara ter sido procurado por seu amigo Antonio Carlos Magalhães, que lhe fizera um desafio: se ele lhe apresentasse um único estudo de impacto ambiental sobre a bacia, feito ao longo dos dois séculos em que se prega a transposição, o baiano desistiria de seu trabalho contra. Tasso não encontrou. Era tudo palha! Além disso, os técnicos cearenses, que me pareceram sérios, me convenceram de que a transposição só seria viável economicamente se a água fosse comercializada. Gratuita, ela só poderia ser jogada no mar sem utilidade nenhuma ou usada pelos chefes políticos regionais como instrumento de poder. Sou sertanejo e sei o valor econômico e político da água no sertão. E também não estou convicto de que Antonio Carlos Magalhães erre muito ao denunciar que a obra servirá apenas para possibilitar a drenagem de recursos de empreiteiras para a campanha de Lula.

Em outubro do ano passado, minha amiga Elba Ramalho fez num show no Riosul um apelo para que a obra fosse tratada de forma transparente pelo governo para evitar que viesse a causar mais problemas para nosso “Velho Chico”, que vem morrendo pelo descaso público. Na Paraíba, o apelo foi transformado numa traição e ela foi fuzilada na mídia a partir de uma moção em que o suplente de vereador, em exercício na Câmara Municipal de Campina Grande, Marcos Marinho exigia explicações. Um auto-de-fé daqueles de encher Torquemada, o queimador de bruxas, de orgulho. Tomei as dores da artista e exigi de seus detratores que também me demandassem as mesmas explicações. Se Elba tem boas razões ecológicas, eu acredito ter ótimas razões técnicas.

Tenho discutido o assunto em altos termos com amigos que são a favor: Napoleão Ângelo, da TV Tambaú, Eilzo Mattos, em seu retiro sertanejo, José Gomes da Silva, nas buchadas do Bananal, vendo Campina Grande a nossos pés, entre outros. Mas não posso admitir o tom nazifascista da cruzada contra Elba.

Minha posição foi motivo de chacota de comunicadores de rádio e interlocutores com quem cruzei nas ruas de Campina Grande e João Pessoa em 15 dias que passei de férias em janeiro. Preferi me fechar em copas para evitar perder minhas férias em discussões inócuas. Nem eu ia convencer os interlocutores apaixonados nem vou persuadir Lulinha Pão e Vinho a desistir da promessa demagógica eleitoral de matar a sede de nossos coitadinhos do semi-árido. Mais uma vez, contudo, vem Elba me tirar do retiro sossegado. Não posso me calar diante do absurdo que a está tornando a mártir dos fundamentalistas da transposição.

O apelo que ela fez pela vida do rio transformou-se em manifesto contra a obra. Ela se tornou definitivamente “a mulher que cuspiu no caneco”, uma paródia absurda do tal do “homem que cagou na pia”. E lhe está sendo proibido na prática o direito constitucional elementar de circular livremente em território nacional, justamente na Paraíba, sua terra, sua paixão, divulgada e honrada com seu talento e sua alma de pássara.Vamos aos fatos: Flávio Eduardo, Fuba, pediu uma grana ao governo do Estado para patrocinar o desfile do popularíssimo bloco Muriçocas do Miramar na Quarta-feira de Fogo (22 de fevereiro) em João Pessoa. E Fuba, vereador pelo PSB do prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho, apoiado pelos adversários do clã Cunha Lima, no governo do Estado, conseguiu a verba. Contratou Elba e começou a promover o desfile.A divulgação da folia provocou duas reações. A primeira: um tal Comitê Estadual de defesa do Projeto de Transposição de Águas do Rio São Francisco protocolou nesta terça-feira (14 de fevereiro) ofício ao gabinete do governador Cássio Cunha Lima solicitando a “suspensão de qualquer pagamento para a senhora Elba Ramalho através dos organizadores das festividades carnavalescas da cidade de João Pessoa”. O pedido foi noticiado com estardalhaço pelo jornal local Correio da Paraíba. Até aí, isso não pode ser contestado, pois faz parte do jogo: é de fato discutível se dinheiro público deve ser usado para financiar folia ou pagar cachê de artistas, que pode ser bancado por particulares.

A segunda é que são elas: Rui Dantas, sertanejo de Pombal, apresentador de um programa na Rádio Correio da Paraíba, de meio dia às duas da tarde, começou a conclamar do microfone o povo de João Pessoa a jogar ovos em Elba. Lembra-se daquela música de Chico (que Elba cantava na Ópera do Malandro) Geni e o Zepelim? Apois. “Joga bosta na Geni” era o refrão. Agora é algo semelhante: “Joga ovo na Elbinha”. Fuba, o parceiro de velhos carnavais de Elba, comportou-se covardemente. Em vez de honrar o convite e anunciar que se postaria à frente da amiga para receber os ovos podres, telefonou para o empresário dela, Gaetano Lopes, para dizer que o contrato seria mantido, mas o bloco não tinha como garantir sua integridade física. Elba desistiu, é claro.E cancelou os shows contratados para o Maior São João do Mundo no Parque do Povo, em Campina Grande. Depois de 13 anos seguidos cantando na Borborema, este ano ela vai cantar em Caruaru, Pernambuco, onde a maioria também quer a transposição, mas não tem esse comportamento nazifascista com que ela está sendo maltratada na Paraíba.

Aliás, é bom que se esclareça desde já que esse fundamentalismo tem gato na tuba. Então, Roberto Cavalcanti, dono do Sistema Correio, não é suplente do senador José Maranhão, do PMDB, candidato da oposição e dado como favorito nas pesquisas para a eleição de outubro? Pois é: se Maranhão ganhar a eleição, ele será senador quatro anos.Nesse fundamentalismo de resultados, seus profetas já ganharam uma parada: tiraram Elba do palanque dos adversários e, com isso, acham que enfraqueceram a campanha deles. Será? O benefício compensará o custo político da cruzada censória, violenta, agressiva, desproporcional, injusta e desumana?

Se Elba tiver juízo, nunca mais irá à Paraíba. Mesmo com seu pai oitentão ainda morando lá no sertão. A pergunta é: quem perde mais com isso? A própria Elba, o pai dela, o governador Cássio Cunha Lima ou o povo do Estado que aprendeu a amá-la? Fique claro que fundamentalismo não é assunto do Islã distante. Pode estar bem mais perto de nós do que imaginamos e ser usado como bomba terrorista por muita gente que sai por aí arrotando amor à liberdade e à democracia. Eu, hein?!

(*)José Nêumanne, jornalista e escritor, é editorialista do Jornal da Tarde e autor de O silêncio do delator, prêmio Senador José Ermírio de Morais, da Academia Brasileira de Letras, em 2005. Clique na capa para ter acesso à livraria virtual.

www.neumanne.com

Os telefones do Big Brother Brasil

2006-03-04T17:39:00.000-03:00

(*)José Nêumanne Pinto

Vinte e nove milhões de ligações do povo brasileiro votando em algum candidato para ser eliminado do Big Brother. Vamos colocar o preço da ligação do 0300 a R$0,30.
Então, teremos R$ 8.700.000,00. Isso mesmo! Oito milhões e setecentos mil reais que o povo Brasileiro gastou só nesse paredão. Suponhamos que a Rede Globo tenha feito um contrato "fifty to fifty" com a operadora do 0300, ou seja, ela embolsou R$ 4.350.000,00. Repito, somente em um único paredão...".
Alguém poderia ficar indignado com a Rede Globo e a operadora de telefonia ao saber que as classes menos letradas e abastadas da sociedade, que ganham mal e trabalham o ano inteiro, ajudam a pagar o prêmio do vencedor e, claro, as contas dessas empresas. Mas o "x" da questão, caro(a) leitor(a), não é esse. É saber que paga-se para obter um entretenimento vazio, que em nada colabora para a formação e o conhecimento de quem dela desfruta; mostra só a ignorância da população, além da falta de cultura e até vocabulário básico dos participantes e, consequentemente, daqueles que só bebem nessa fonte.
Certa está a Rede Globo. O programa BBB dura cerca de três meses. Ou seja, o sábio público tem ainda várias chances de gastar quanto dinheiro quiser com as votações. Aliás, algo muito natural para quem gasta mais de oito milhões numa só noite! Coisa de país rico como o nosso, claro. Nem a Unicef, quando faz o programa Criança Esperança com um forte cunho social, arrecada tanto dinheiro.
Vai ver deveriam bolar um "BBB Unicef". Mas tenho dúvidas se daria audiência.
Prova disso é que na Inglaterra pensou-se em fazer um Big Brother só com gente inteligente. O projeto morreu na fase inicial, de testes de audiência.
A razão? O nível das conversas diárias foi considerado muito alto, ou seja, o público não se interessaria.
Programas como BBB existem no mundo inteiro, mas explodiram em terras
tupiniquins. Um país onde o cidadão vota para eliminar um bobão (ou uma bobona) qualquer, mas não lembra em quem votou na última eleição. Que vota numa legenda política sem jamais ter lido o programa do partido, mas que gasta seu escasso salário num programa que acredita de extrema utilidade para o seu desenvolvimento pessoal e, que não perde um capítulo sequer do BBB para estar bem informado na hora de PAGAR pelo seu voto. Que eleitor é esse? Depois não adianta dizer que político é ladrão, corrupto, safado, etc.
Quem os colocou lá?
Claro, o mesmo eleitor do BBB. Aí, agüente a vitória de um Severino não-sei-das-quantas para Presidente da Câmara dos Deputados e a cara de pau, digo, a grande idéia dele de colocar em votação um aumento salarial absurdo a ser pago pelo contribuinte.
Mas o contribuinte não deve ligar mesmo, ele tem condições financeiras de juntar R$ 8 milhões em uma única noite para se divertir (?!?!), ao invés de comprar um livro de literatura, filosofia ou de qualquer assunto relevante para melhorar a articulação e a autocrítica... Chega de buscar explicações sociais, coloniais, educacionais. Chega de culpar a elite, os políticos, o Congresso.
Olhemos para o nosso próprio umbigo, ou o do Brasil. Chega de procurar desculpas quando a resposta está em nós mesmos. A Rede Globo sabe muito bem disso, os autores das músicas Egüinha Pocotó, O Bonde do Tigrão e assemelhadas sabem muito bem disso; o Gugu e o Faustão também; os gurus e xamãs da auto-ajuda idem. Não é maldade nem desabafo, é constatação...

A SA petista está de volta

2006-03-04T17:32:00.000-03:00

(*)Reinaldo Azevedo

José Dirceu é um homem de muitas faces, como sabemos. Deu início a mais uma. Agora, é articulista do Jornal do Brasil. Fui brindado com referências em um artigo seu chamado Esquerda, volver. A resposta já está prontinha, eu lhes garanto. Publico na próxima edição. Primeira Leitura, com efeito, incomoda os petistas. Acompanhem.
Começo afirmando que “Eles” estão de volta. Durante um bom tempo, a Tropa de Assalto do PT (“SA”, na sigla em alemão) andava um pouco envergonhada. Ora, perder a vergonha era questão de tempo. Bastou o Apedeuta melhorar seu desempenho nas pesquisas, e a canalha se assanhou: violentos, com o dedo em riste, ameaçadores, torcendo pela volta da censura, vendo fantasmas em todo canto, dispostos à ação direta. Os e-mails me chegam aos montes. Poderia ser tudo apenas obra do apparatchik, aquela militância burra, que os dirigentes costumam usar e depois tratar com um pé no traseiro. Mas vai um pouco além.
O PT, sob Ricardo Barzoini, também se rebaixou — e nem poderia ser diferente. No site do partido, uma certa Rosana Ramos, que se diz jornalista, ataca Veja e Primeira Leitura e, no nosso caso, acusa-nos de integrar a “black propaganda da CIA”, reafirmando os termos de Moniz Bandeira para classificar a revista deste site.
O artigo é um primor. A autora dá a entender que leu em inglês o livro Inside the Company – CIA Diary, de um maluco chamado Philip Agee, onde aparece a tal categoria. Logo de cara, dispara: “Dois episódios recentes, envolvendo as revistas Primeira Leitura e Veja (...) recolocam a questão do porquê (sic) a esquerda não possui instrumentos de comunicação capazes de enfrentar a ideologia dominante e construir uma nova hegemonia.” Se leu mesmo a obra em inglês, aquele “porquê” deixa entrever a suspeita de analfabetismo em português. Entendo, Rosana: em Roma, como os romanos. Não há razão para sua gramática ser melhor do que o seu pensamento. Quem gosta do que você escreve merece ler o que lê. Você tem leitores à altura, e eles, uma pensadora que os honra.
É claro que não vou entrar no mérito do que diz esta coitada. Até porque é visível que ela só está em busca de um emprego. Quero é tratar com Dirceu, amanhã... No momento mais iluminado de sua peroração, onde a leveza das idéias se casa à perfeição com a graça do estilo, ela estraçalha: “Um governo de esquerda deve fomentar o desenvolvimento de veículos alternativos como rádios comunitárias e canais de televisão ligados ao governo e aos movimentos sociais.” A coisa fala por si.
Grave não é haver quem pense assim. Grave é que tal pensamento seja abrigado no site do ainda maior partido do país e integre, pois, o conjunto de textos de referência a nortear o comportamento da militância. Segundo entendo, ela é um quadro do PT que se ocupa dessa área. Se a legenda abriga a peça em seu site, é sinal de que a tem como digna de consideração.
É evidente que os petistas que estão no poder olham para gente como Rosana com aquele desprezo que a elite nazista tinha por Ernst Röhm e sua SA, a tropa de assalto que serviu a Hitler, mas que se tornou desnecessária e até perigosa em 1934. No poder, à sua maneira, Lula executou a sua “Noite dos Longos Punhais” e massacrou seus radicais. Estudem esse capítulo do nazismo. É fascinante. O facínora não se livrou de Röhm porque deplorasse suas convicções, e sim porque queria mais método na loucura homicida.
Como o PT quebrou a cara, a SA, que Berzoini ironizava quando ministro da Previdência e tratava com solene desprezo, é chamada para agitar bandeiras e fazer o trabalho de proselitismo. Dirceu, vocês verão na próxima edição, candidata-se a ser o Röhm da hora. Se preciso, a tropa será estimulada a partir para a ação direta. É claro que, se Rosana pudesse ou lhe fosse facultado, sairia por aí empastelando a “imprensa burguesa”. Imaginem que a preclara se atreve a incluir a revista Primeira Leitura, com uma tiragem de 25 mil exemplares, entre os “grandes meios de comunicação de massa”. Grande no coração, moça, no coração...
Se Lula for reeleito, a SA será expulsa ou encostada, contentando-se com relatórios sobre a “mídia burguesa” cheios de baba hidrófoba. Em vez da rede alternativa de comunicação pretendida por Rosana, o governo optará por tentar comprar aquela que já existe, apelando à convergência de interesses entre os “patrões de direita” (como diria a nossa militante) e o governo “de esquerda”. Nada muito diferente do que está em curso hoje. Rosana ou é burra ou é injusta com os seus chefes. Eles estão fazendo tudo direitinho. Tanto estão que o candidato do partido que comandou o maior esquema de corrupção da história do país é o favorito, hoje, para as eleições de outubro.
É que a menina (?) acha pouco e está doida para oferecer os seus préstimos. Acredita que pode reprimir e discriminar com mais eficiência do que os atuais líderes do partido. Tem a mesma natureza daqueles que propuseram o Conselho Federal de Jornalismo. De certo modo, em meio ao flagelo que é o PT, não deixa de ser uma sorte que os sindicalistas devotem aos “intelectuais” da SA o desprezo que devotam. Como Sartre deixou claro na peça As Mãos Sujas, ninguém está mais talhado para cometer um crime do que um intelectual de esquerda. Sartre escreveu a peça antes de se tornar um stalinista gagá. Mas não se anime, Rosana: eu não a estou classificando de “intelectual”. Digamos que você é a intelectual possível no PT de hoje.
DireitaUm querido amigo me ligou uma noite destas. Tivemos conversas variando do ameno ao muito grave sobre o Brasil, o mundo, a natureza humana, a melhor disposição para acomodar os móveis da sala. Num dado momento, ele me disse que os meus textos estavam “muito direitistas” e que era preciso moderar. E evocou a avaliação coincidente de duas outras pessoas pelas quais tenho respeito intelectual. Poucas inteligências vivas me interessam. As pessoas em questão se incluem nesse grupo seleto. Fiquei cá a pensar com os meus botões e brocados de conservadorismo, estes que me enfeitam a alma e tornam meus textos objeto da fúria de alguns e do apreço de outros — nesse último caso, há quem os tenha quase como tábua de salvação: é como se eu tirasse essas pessoas da solidão.
Este meu amigo está à minha esquerda em muita coisa, embora Rosana certamente o tivesse como mais um membro da “black propaganda” da CIA. A distinção entre direita e esquerda, dizem alguns, caiu na obsolescência. É curioso que os que fazem tal observação sejam, na totalidade dos casos, tachados de “direitistas” pelos esquerdistas. O resumo é o seguinte: uma pessoa de esquerda não teme dizer a sua filiação ideológica porque a supõe legitimada por seus bons sentimentos. Já um não-esquerdista, sob o risco de cair vítima do estigma, tenta desesperadamente eliminar a categorização para ver se consegue salvar a sua alma.
Não tenho qualquer receio dessa classificação. E, se querem saber, esse tipo de porfia é um pouco cansativa. O medo da patrulha, está claro, é que pauta a opinião da maioria silenciosa. Há dias, o Estadão, antes satanizado nas escolas de jornalismo como símbolo do pensamento conservador, quem sabe reacionário, fez um editorial sobre a controversa decisão do STF que, na prática, elimina a categoria dos crimes hediondos. Seu desdobramento prático pode ser a libertação de alguns milhares de criminosos perigosos. Notava-se o desconforto no texto. Mas não era menor a sua preocupação em não parecer histérico e contrário ao politicamente correto no caso. E o que é, no caso, o politicamente correto? Acatar o princípio da progressão da pena.Ai daquele que disser o óbvio no meio do salão: a violência não faz senão crescer no Brasil; a impunidade é um acinte à cidadania brasileira; o investimento federal em segurança público é pífio; a burocracia judiciária torna o cidadão comum refém do crime organizado, e a mais alta corte do país faz o quê? Ora, ocupa-se de, na prática, aumentar a insegurança do indivíduo que trabalha e paga seus impostos. Dizê-lo passa a ser uma ofensa, uma manifestação óbvia de atraso e, pois, de reacionarismo. Não haverá um só político de respeito a se levantar contra a medida. A reação ficará por conta daqueles que fazem o discurso do medo. Ou seja: a covardia dos homens de bem, temerosos da patrulha da esquerda, entrega uma causa justa na mão de demagogos. É assim que um país vai para o brejo. Afinal, não é?, tememos todos ser de direita. Todos queremos agradar aos furores íntimos de gente como a tal Rosana sei lá das quantas.Dirceu de novo E do que me acusa, e a outros, José Dirceu, o ex-condestável da República? Justamente de “direitismo”. Sim, o homem cassado pela Câmara por quebra de decoro parlamentar resolveu pegar no meu pé. Vocês vão ter de esperar. Trato dele na próxima edição, agora que ele assumiu uma nova face. Certamente tão moral quanto as outras

(*)Reinaldo Azevedo é jornalista. www.primeiraleitura.com.br

De fantasmas e cadáveres

2006-03-04T17:26:00.000-03:00

(*)Diorindo Lopes Jr.

Uma conhecida, pessoa muito afeita a tragédias e à procura de pêlos em ovos e chifres em cabeças de cavalo, volta e meia se diz muito preocupada com a minha vida solitária. Vive sugerindo promover encontros meus com conhecidas solteironas ou descasadas.

Inútil tentar demovê-la da idéia de que eu me basto o necessário ou, muitas vezes, mesmo sozinho, eu não me suporte o suficiente.

O tempo traz as rugas e as rugas trazem manias.

Em sua gana de bancar o Cupido casadoiro, minha muito preocupada conhecida não imagina como vivo cercado de companhias. Pouco convencionais, é verdade, mas companhias que prezo bastante. Meus queridos fantasmas, por exemplo. Não tem um único dia em que não venham me assombrar.

Manifestam-se através de lembranças de acontecimentos corriqueiros, palavras proferidas há anos, frases que calei e se revoltam com a condenação ao silêncio, anotações hoje incompreensíveis - quando não ilegíveis, personagens de projetos literários que guardo na memória do computador à espera de uma oportunidade melhor para vida lhes dar.

Uma vez, comentei sobre eles num churrasco em minha casa e uma psicóloga, convidada por um amigo, ao sair me deu o cartão de seu consultório.

Com os cadáveres, a relação não é diferente. Fazem-se presentes todos os dias e muitos estão vivos.Falo, é claro, dos escritores e seus livros. Lobato é figura eterna com sua gangue de personagens. E Vinícius, Drummond, Rubem Braga, Sabino, Paulo Mendes Campos, Otto Lara Resende, Jorge Amado, França Júnior, Érico, Graciliano, Nelson Rodrigues, Josué Guimarães, Roberto Drummond, Carlinhos Oliveira, Clarice e Cecília, Raquel, João Antonio, e um punhado de muitos outros.

Dos cadáveres vivos e estrangeiros não vou falar, são muitos e podem me cobrar um ou outro esquecimento. De cinema e música também não.

A crônica está longa e o leitor, incomodado, pode desejar que o próximo cadáver seja o meu.

(*)Diorindo Lopes Jr. é jornalista. www.diorindo.jor.br

Vertigem

2006-03-03T12:12:00.000-03:00

(*)Ana Adelaide

Os Armoriais que me perdoem, mas o Rock é fundamental! E foi continuando o final de semana vertiginoso, ainda com os acordes de Brown Sugar na cabeça que me deparo com o grupo Irlandês de rock-humanista-politicamente correto U2.

A Irlanda é um país que me fascina; pela natureza, pela oralidade, pelos Celtas, pelo mar, pelas danças, pelos filmes (especial para Traídos pelo Desejo-The crying Games, ou Em Nome de Deus), pela literatura (Joyce, Beckett, Wilde, Yeats, Ângela Bourke, Éilís Ní Dhuibhne), pela música de Enya e agora pelo canto de Bono Vox.

No seu livro, A Angústia da Influência, Harold Bloom fala do Mito do abismo, e da nossa consciência não da Queda, mas de que estamos caindo , e caindo de nós mesmos. E que quando essa consciência do eu é elevada a um pico absoluto, então o poeta bate no chão do Inferno, ou melhor, chega ao fundo de um abismo...”. Mas o abismo do U2 com certeza está mais para uma vertigem não no sentido de perder-se em si mesmo, mas no resistir aos impasses dos novos sujeitos identitários, desse nosso “admirável mundo novo” de tantas desigualdades e sofrimento. Bloom também afirma que, “todo bom leitor deseja afogar-se” . Pois na noite de segunda feira passada, com uma xícara de café extra forte e uns biscoitinhos para espantar o sono, caí e levei altos tombos nos labirintos de mim mesma; deixei-me inundar-me por Sunday Bloody Sunday, Miss Sarayevo, One, e claro, Vertigo para todos os lados.

Que espetáculo o show dos Dublinenses! E que mis-en-scene! Pacifista, bandeiras do mundo inteiro, Brasil Lindo, Copa do mundo, Ronaldo, COEXISTA, Não à intolerância religiosa, Elevation, o menino de Caruaru que com uma pronúncia Vitalina tentava- “This is the time”! Ou a sortuda que teve Bono ajoelhado literalmente à seus pés entoando uma canção de amor. Todas as sensações na minha vertigem particular ao ver 70 mil pessoas entoando as baladas se não de Galway, mas de uma Irlanda moderna e com tecnologia de ponta, que de nada lembravam o filme “As cinzas de Ângela” ou A grande Fome do passado, que ocasionou o êxodo dos Irlandenses mundo afora, à espera de um Godot mais fértil e de vida menos sangrenta.

Fico sempre em estado de êxtase ao imaginar a sensação que pode ter uma pessoa no palco, sendo aclamada por mil/milhões de fãs a se acotovelarem e cantarem a música do artista, numa língua que não a sua, O jogador de futebol Raí, ao caminhar pelos salões da área Vip, foi indagado se seria como fazer um gol em final de copa do mundo. E ele humildemente respondeu de pronto: Mas esses caras fazem gol em final de copa do mundo toda a hora! Pois é isso, uma turnê por pelo menos 19 países (no caso do U2), é muito gol para uma só pessoa, que com seu chapéu de cowboy e seus óculos pink-verde-bandeira-do-Brasil, revolve o nosso sentimento tribal de pertencimento, quando o próprio Bono, entoa os batuques de um tambor solitário, num palco lá no meio da multidão, próximo se não da humanidade, pelo menos de um cantinho do céu.

E nesse caldeirão de sons, depois do rock, vieram as picadas das Muriçocas do Miramar e a celebração dos 20 anos do bloco. Neste carnaval, uma outra vertigem, mas dessa vez para dentro de casa, sem antes no entanto, passar pelos cowboys de Brokeback Mountain e pelas Gueixas do cinema. Mas aí é assunto para outra crônica.

(*)Ana Adelaide é professora do Departamento de Letras Estrangeiras Modernas da UFPB. Atualmente se encontra afastada para cursar Doutorado em Teoria Literária na Pós-Graduação em Letras da UFPE.

Vítimas

2006-02-13T18:12:00.000-03:00

(*) Luiz Elias Miranda

As eleições 2006 estão chegando, no discurso da maioria dos políticos iremos encontrar referências à segurança pública, sua ineficiência e propostas para sua melhoria e advento de uma lei penal mais rigorosa em troca de nosso voto.
Farei uma pequena divagação, certo dia estava eu na fila do caixa eletrônico de certo banco, na fila (que estava uma pouco grande neste dia) as pessoas conversavam sobre um tem muito recorrente em nosso dia: a criminalidade. Um senhor falava que hoje os assaltantes estavam muito ousados, não tinham medo de mais nada. Depois disso ele começou a glorificar a China: “lá sim o Estado trabalha direito, o bandido morre e a família ainda paga a bala, andou fora da linha, bala na nuca”, em outro momento fez referências ao Islã: “no islamismo tem muita coisa que deveria haver no Brasil, os ladrões têm a mão direita cortada e algumas vezes os olhos ‘vazados’, além das chibatadas que os ‘cabras safados’ levam em público”.
Após demonstração de tamanha boçalidade, fiquei completamente enojado, como um ser humano pode glorificar extermínios em massa como acontecem na China (que é país que mais condena seres humanos à morte, ninguém sabe ao certo quantas pessoas são assassinadas por ano) onde não só criminosos são brutalmente mortos com tiros na nuca, mas todos aqueles vistos como indesejáveis pela ditadura do partido comunista que há mais de 50 anos pratica atrocidades contra o povo chinês?
Muitas pessoas vêem a criminalidade como uma opção, vejo que ela muitas vezes é a única saída para um jovem que cresceu rodeado pela miséria e vê no crime uma rota mais fácil para sair deste mundo indigno que é o da pobreza.
A população mais pobre do Brasil é multiplamente vítima de nossa estrutura social (que é vista por alguns como a mais flexível do mundo), a massa pobre do Brasil é vítima de um sistema eleitoral que tira proveito da miséria do povo para se perpetuar no poder, é vítima de um sistema econômico que pode ser visto como o mais desigual do mundo onde cerca de 15% da população mais rica concentra mais de 30% das riquezas produzidas no país, é vítima de um sistema educacional ineficiente que apenas se preocupa com quantitatividades para satisfazer órgãos internacionais que concedem empréstimos volumosos para os dirigentes do país e que acabam sendo mal-empregados.
Diante disso, ainda possuímos um vergonhoso sistema prisional que é um verdadeiro inferno, não reeduca nenhuma pessoa que por lá passe. Além temos o vergonhoso estigma da impunidade, quem ocupa as fileiras de nossos presídios são apenas aquelas pessoas que não podem pagar por bons advogados, infelizmente, os rigores da lei ainda são aplicados (em muitos casos) seguindo aquele velho dito popular: ‘prisão no Brasil só para pobres, pretos e p...’.
Por isso, importante é que enxerguemos melhor e não achemos que o Brasil é composto por uma raça de degenerados e que todas as pessoas inseridas na criminalidade estão lá por opção, muitas delas estão lá por faltas de oportunidade, são apenas vítimas de um sistema cruel e desumano.

(*) Luiz Elias é estudante de direito pela Universidade Estadual da Paraíba. E-mail: luizelias_recht@yahoo.com.br

Crônica de um show perfeito

2006-02-02T22:24:00.000-03:00

(*) Luiz Elias Miranda

Habitualmente procuro tratar de assunto muito sérios aqui no meu espaço, busco que meus textos levem a ‘galera’ a uma reflexão, porém, não poderia perder a oportunidade de falar do último show que tive oportunidade de ir.
Bem, último dia vinte e oito aqui em João Pessoa ‘rolou’ um mega show da banda carioca Los Hermanos totalmente de graça (aqui bem perto em Recife, a entrada para esse mesmo show custou cerca de cinqüenta reais). O que fez este show ficar mais especial é que quase todas as pessoas que escrevem para este blog estavam aqui em casa (Henrique, Giordana e mais tarde nos encontramos com o Manoel, só faltava mesmo o Diorindo hehehe), ou seja, o show para mim, tinha tudo para ser ótimo, antes mesmo dele começar já recebia alguns de meus melhores amigos em casa, era só esperar mais algumas horas e ver se o show ia ser corresponder às expectativas.
Cheguei com o Manoel na praia (onde o show iria acontecer) por volta das 21:15 (combinamos de nos encontrar para irmos e voltarmos juntos), quando chegamos, infelizmente, o show de abertura estava quase acabando, era uma banda daqui da Paraíba mesmo que ganhou um concurso de banda iniciantes da claro (claro que é rock) e tem obtido algum destaque na mídia local e no circuito alternativo do país.
Minha irmã ficou mais atrás com o Manoel, a namorada dele, Giordana, a irmã dela e seu namorado, mas eu e o Henrique preferimos ficar mais à frente para podermos ver o show melhor, a praia começava a encher de gente, eram esperadas por volta de dez mil pessoas (aproximadamente) para este show que seria o encerramento de uma espécie de festival de verão que houve aqui em João Pessoa.
A banda demora algum tempo para chegar, um frevo irritante toca seguidas vezes, e mais gente chegando à praia, por volta das 22:25 h, o roadies (técnicos de instrumentos) da banda começam o acerto dos instrumentos, para passar o tempo de espera eu e o Henrique conversamos sobre vários temas (principalmente sobre música e, em especial, Los Hermanos), como Henrique já previra, o show começara às 23:00 h, não com uma música animada, mas uma mais paradona do disco novo, em breve eles começariam a tocar músicas mais conhecidas por mim e pelo público em geral.
Como eu previa, eles calcaram uma seleção baseadas nos dois últimos discos (ventura e bloco do eu sozinho), as músicas conhecidas era cantadas em coro pela platéia, apesar de algumas brigas que aconteceram (o mau do show ter sido gratuito), e da grande quantidade de garrafas arremessadas ao ar (ainda bem que eram de plástico), foi um show maravilhoso, falando em garrafas, houve um fato super-engraçado, arremessaram uma garrafa no Marcelo Camelo, ele no mesmo momento deu um chute na garrafa com um fenomenal passe de letra, todos foram ao delírio completo, além do mais, eles toaram músicas que dificilmente são executadas em show (como Pierrot, uma música do execrado primeiro disco) e chuva de confete e serpentina nas músicas de bloco do eu sozinho, no mais, show perfeito, mostra o quanto uma banda pode conseguir superar-se, saindo de uma manjada música totalmente comercial que virou trilha do carnaval da Bahia para se transformar numa que mistura rock, brit-pop, samba e melancolia em músicas com letras muito boas.
O melhor de tudo nesse show, foi ter junto a mim pessoas queridas que são meus amigos.

(*) Luiz Elias é estudante de direito da Universidade Estadual da Paraíba. E-mail: luizelias_recht@yahoo.com.br

O drama da explosão populacional

2006-01-26T18:05:00.000-03:00

(*) Luiz Elias Miranda

No fim do século XVIII, um economista, demógrafo e pastor da igreja anglicana britânica chamado Thomas Malthus escreveu um ensaio na qual ele prevê que o aumento populacional sempre superará a produção de alimentos, sendo assim necessário o controle da natalidade. Ele afirmava que a produção de alimentos crescia como uma progressão aritmética (... 2, 5, 8, 11...) enquanto a população crescia num ritmo de progressão geométrica (... 2, 6, 18, 54...). Hoje vemos que a tese de Malthus estava errada (apesar de muitos ainda defenderem suas idéias), percebemos sim que há um problema na distribuição de alimentos enquanto muitas pessoas possuem alimento em excesso e há um imenso desperdício (com alimentos que poderiam ser consumidos por pessoas indo para o lixo ou virando ração animal sem necessidade). Pesquisas afirmam que hoje há capacidade para a produção de alimentos para nove bilhões de pessoas, portanto, temos alimentos para matar a fome de todas as pessoas do mundo e ainda sobra um excedente para aproximadamente três bilhões de pessoas.
Mas o único problema não é a falta de uma boa distribuição de alimentos, a também o problema da explosão demográfica, desde o século XIX que a população do mundo não pára de crescer, graças aos avanços da revolução sanitária desta época, foi possível diminuir a mortalidade entre crianças e aumentar as expectativa de vida da população adulta. Mas a revolução não parou por aí, ainda hoje está revolução médico-sanitária está em desenvolvimento buscando uma qualidade de vida melhor para as pessoas.
Mas, o ‘boom’ populacional mesmo veio acontecer após as duas guerras mundiais, num período onde foram ceifadas mais de 50 milhões de vidas, a humanidade experimentou um crescimento nunca antes visto em termos quantitativos, até a década de 1950, só éramos dois bilhões, hoje já somos mais de seis, a prática do amor livre e paternidade irresponsável das décadas de 1960 e 1970 contribuíram muito para este crescimento desenfreado, a chegada dos avanços médicos sanitários à América Latina e Ásia também foram outro ponto que contribuiu para este crescimento monstruoso.
Mas, da mesma forma que a população cresceu a produção de alimentos também cresceu, mas de forma desigual, enquanto países com Bangladesh exporta quase tudo que produz e sua população passa fome, países como o Japão que não produzem quase nada tem fartura alimentar por causa do alto poder aquisitivo de sua população.
Enquanto essa desigualdade e falta de sensibilidade de alguns países mais ricos perdurarem, ainda veremos esses absurdos que acontecem por aí, em pleno século XXI, uma pessoa morrer de fome deveria ser inadmissível, um verdadeiro crime praticado muitas vezes por empresas transnacionais que controlam a produção de alimentos em vários países do chamado terceiro mundo.

(*) Luiz Elias é estudante de direito da Universidade Estadual da Paraíba. E-mail: luizelias_recht@yahoo.com.br

Uma pausa

2006-01-08T15:17:00.000-03:00

Na vida nem sempre se segue uma linha. Retidão, comparação, analogia...isso é tudo relativo. Uns se comportam de determinada maneira e conseguem resultado diverso de outros obtidos através de atitudes similares. Fazemos nosso roteiro achando que com nossa parte sendo feita chegaremos ao lugar desejado, conseguiremos realizar nosso sonho. Talvez por estarmos seguindo uma regra, por o caminho ser esse único; seguimos exemplos,dicas,rituais. Tentamos realizar passo a passo o que parece ser a fórmula da realização.
E nesse emaranhado, nessa luta, nessa mistura de fé e renúncias, nos confundimos quando chegam os resultados. O por que de tanta garra, de tanto empenho, está escrito na esperança, no sentido de buscar algo. Mesmo assim, tentando fugir do malogro incessante, ficamos rufinos, desacreditados com o fracasso que vem ao nosso encontro.
Embora perder seja conseqüência de um cotidiano que apesar de constante, dada sua seqüência, se move de mudanças, o pior de tudo é que quando lutamos com todas as nossas armas, sem buscar prejudicar ninguém, com bom-senso, com alegria, fé, muita esperança, força interior e simplesmente nos deparamos com o fim do sonho, não por circunstancias provenientes do alheio, mas por algo que estava faltando em nós mesmos. E não sabemos bem o que era, qual o caminho, o que se guardava para nós. Só sabemos que algo fizemos de errado, talvez um ato ou uma omissão.
E há tanto tempo não conseguia concluir um raciocínio preenchendo linhas. Há tanto tempo estava com um saco amarrotado de pensamentos que não conseguiam se expressar. É, apesar das perdas, dos desvarios tolos, das dores frustradas, das decepções em demasia,sempre se colhe algo de bom-o que também é relativo.

(Texto escrito em Novembro de 2005).

Giordana é estudante da UEPB.

e-mail:giordanadireito@hotmail.com

Moeda de troca

2005-12-28T11:28:00.000-03:00

(*) Luiz Malavolta

Você já parou para pensar como ouvimos todos os dias um volume imenso de mentiras? É o entregador de jornal, que chega atrasado com a edição do dia e explica-se dizendo que a gráfica demorou a entregar os exemplares; é o dono da padaria, que aumenta os preços e justifica dizendo que o trigo subiu no mercado internacional, apesar de você estar careca de saber que o dólar – coitada da moeda americana – nunca esteve tão frágil frente ao poderoso real; é o vendedor da loja que tenta nos enfiar goela abaixo um produto, inventando mil-maravilhas, mas que a gente depois descobre que é tecnologia ultrapassada e que pagamos mais por menos; é o gerente do banco, que, para renovar o cheque especial justifica dizendo que vai lhe garantir uma conta tri-especial, que você vai pagar menos juros e nunca mais enfrentará filas, desde que concorde em comprar um seguro qualquer, um investimento aqui, uma aplicação ali etc. e tal. O setor financeiro, bancos à frente, é justamente o que mais vende ilusões e nos entrega pesadelos no final da história. Quando eu ainda era inocente, acreditava que a felicidade residia em coloridos cartões de crédito e em vistosos cheques especiais. O gerente do banco me tratava como se eu fosse a pessoa mais importante do mundo, para conquistar meu rico dinheirinho. Depois que havia sido fisgado, começava o pesadelo. No extrato bancário vinham tarifas e mais tarifas. Passava o mês transferindo minha renda para o banqueiro. Pareço estar exagerando, mas pagava tarifa até para entrar na agência. E os juros do cheque especial? Esses, então, esfolam qualquer incauto que necessitar de um socorro de emergência no meio do mês. O “empréstimo” de 100 reais, por 15 dias, multiplica-se de valor. Como deixei de ser tolo faz muito tempo, abdiquei faz décadas de contas de nomes pomposos, com limites de crédito estratosféricos, e de cartões de crédito que prometem o paraíso, mas nos abrem as portas do inferno. Ultimamente, os bancos inventaram – certamente com a autorização do Banco Central, que deveria estar aí para defender o cidadão e não o banqueiro – uma taxa punitiva para quem gasta mais do que tem na conta.Um velho amigo – desses que andam com uma calculadora no bolso o mês inteiro e monitoram centavo a centavo que gastam – cruzou comigo cheio de ódio (não comigo, mas com o banco em que tem conta). Disse que gastou até o último centavo que possuía na conta-salário para saldar os compromissos do mês. Mas recebera uma correspondência do banco informando que a CPMF (essa excrescência que foi criada na década de 90 para ser provisória e ficou definitiva) de trinta centavos de real cobrada em sua conta fez exceder o limite e que, portanto, estava sendo cobrado em quase 20 reais – uma espécie de multa por não ser controlado em suas movimentações. Ou seja, o “estouro” de trinta centavos na conta por causa da CPMF, que o banco teve de cobrir, transformou-se numa dívida de 20 reais automaticamente. Mais de dezenove reais, tirando os trinta centavos, foram para o bolso do banqueiro.Esse mesmo cliente mostrou-me um pacote de documentos de relacionamento com o banco, que mostrava uma outra situação. Quando foi abrir a conta para receber salário da escola em que trabalha, a gerente lhe disse que, entre outras coisas, para garantir “o bom relacionamento” entre as partes, ele teria de “comprar” alguns “produtos” da instituição. Isso é ilegal, mas o Banco Central faz de conta que não acontece. Ele comprou, então, os famigerados títulos de capitalização.Foram 12 meses de aplicação em título de capitalização. Por mês, cem reais. No dia primeiro de cada mês, cem reais saiam de sua conta para adquirir um título de capitalização.No mês passado, após três anos, ele começou a receber de volta o dinheiro investido nesse negócio, que é empurrado para os clientes de bancos e que são um grande mico. Depois de 36 meses, ele está reavendo o mesmo valor que aplicou, com correção mínima de três reais em cada cem reais investidos. Esses títulos são vendidos como se fosse o melhor investimento do mundo. Mas sua insignificante remuneração nunca é explicada verdadeiramente ao comprador.Ele paga para que seu dinheiro fique com o banco. Na publicidade que todas as instituições fazem desse “produto” aparecem casas, apartamentos, carros de luxo – que são o chamariz para vender o papel de aplicação. Ou seja, meu caro amigo professor é um dos milhões de clientes de bancos que compram esses micos, ajudando a engordar os recheados cofres dos senhores banqueiros. O resultado a gente conhece toda vez que começam a ser publicados os balanços anuais de todos os bancos. A mídia comemora os lucros cada vez maiores das instituições, utilizando adjetivos, depois de informar que o banco tal obteve “lucro recorde” no ano.Isso não é lucro. É transferência de renda. Lucro é outra história. É a dinâmica de uma atividade, que tem duas mãos – a que serve e a que é servida. No nosso caso, existe mão única – a sociedade é a realimentadora do enriquecimento, sem ter nada em troca.Como o Brasil vive na idade média do capitalismo, vez por outra temos arroubos, geralmente governamentais, sempre em detrimento da sociedade. Vejam agora o recente caso da Anatel. Na falta do que fazer, os plutocratas petistas decidiram mexer no modelo de tarifas do telefone fixo. Mexe-se num sistema que estava funcionando a contento há muito tempo. E faz-se uma alteração em prejuízo ao usuário. E isso, por incrível que possa parecer, também desagradou as empresas de telecomunicações. Espero que a Justiça impeça essa palhaçada. A Anatel também anunciou a criação do chamado telefone popular, que nada tem de popular, porque quem comprar vai ter de pagar para usar.É isso que dá entregar postos técnicos à companheirada. Essa turma quando não se locupleta, só faz besteira.

Luiz Malavolta é jornalista em São Paulo (luizmalavolta@hotmail.com)